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DecretoThu

DECRETO Nº 166, 09 DE JULHO DE 2026 - INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.

09/07/2026

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PortariaWed

PORTARIA Nº 34, DE 03 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/07/2026

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PortariaWed

PORTARIA Nº 38, DE 07 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/07/2026

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PortariaWed

PORTARIA Nº 37, DE 07 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA, A PEDIDO, DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/07/2026

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PortariaWed

PORTARIA Nº 036, DE 07 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DE MOTORISTA SOCORRISTA PARA MOTORISTA DE AMBULÂNCIA DE EDILSON CORDEIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/07/2026

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PortariaWed

PORTARIA Nº 035, DE 07 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE HOZANA SANTOS MARTINS PARA A FUNÇÃO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/07/2026

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DecretoWed

DECRETO Nº 165, DE JULHO DE 2026 - INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/07/2026

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PortariaWed

PORTARIA Nº 06, DE 08 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RECLASSIFICAÇÃO ESCOLAR, NOMEIA A COMISSÃO DE RECLASSIFICAÇÃO ESCOLAR PARA ANÁLISE DO PEDIDO DE RECLASSIFICAÇÃO DE ESTUDANTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ

08/07/2026

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PortariaWed

PORTARIA Nº 33, DE 08 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/07/2026

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PortariaWed

PORTARIA Nº 032, DE 08 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL II DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/07/2026

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LeiFri

LEI MUNICIPAL N.º 298, DE 26 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/06/2026

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LeiFri

LEI MUNICIPAL N.º 297, DE 26 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/06/2026

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DecretoFri

DECRETO Nº 164, DE 26 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A VENDA DE BEBIDAS ALCOOLICAS EM RECIPIENTES DE VIDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/06/2026

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PortariaFri

PORTARIA Nº 05 DE 17 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME 2026-2036 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2026

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DecretoTue

DECRETO Nº 163, DE 16 DE JUNHO DE 2026 - DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE EDIGAR CORDEIRO BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/06/2026

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PortariaWed

PORTARIA Nº 03 DE ABRIL DE 2026 - REGULAMENTA O USO DE DISPOSITIVOS DIGITAIS E DAS MÍDIAS SOCIAIS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA SUA UTILIZAÇÃO PEDAGÓGICA, CONSCIENTE E SEGURA, VISANDO À PROTEÇÃO INTEGRAL D

10/06/2026

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PortariaWed

PORTARIA Nº 02, DE 30 DE MARÇO DE 2026 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS, O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA E A EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO VICE

10/06/2026

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DecretoWed

DECRETO Nº 161, DE 02 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PRO

03/06/2026

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DecretoWed

DECRETO Nº 162, DE 03 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 05 DE JUNHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/06/2026

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PortariaFri

PORTARIA Nº 030, DE 29 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO VACÂNCIA DO CARGO DE “MONITOR DO PETI” OCUPADO POR JÉSSICA LIZ DANTAS DE ALMEIDA MEDEIROS, TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 06/2026-SME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/05/2026

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DECRETO Nº 166, 09 DE JULHO DE 2026 - INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.

PORTARIA Nº 34, DE 03 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 38, DE 07 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 37, DE 07 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA, A PEDIDO, DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 036, DE 07 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DE MOTORISTA SOCORRISTA PARA MOTORISTA DE AMBULÂNCIA DE EDILSON CORDEIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 035, DE 07 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE HOZANA SANTOS MARTINS PARA A FUNÇÃO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 165, DE JULHO DE 2026 - INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 06, DE 08 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RECLASSIFICAÇÃO ESCOLAR, NOMEIA A COMISSÃO DE RECLASSIFICAÇÃO ESCOLAR PARA ANÁLISE DO PEDIDO DE RECLASSIFICAÇÃO DE ESTUDANTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ

PORTARIA Nº 33, DE 08 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 032, DE 08 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL II DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N.º 298, DE 26 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N.º 297, DE 26 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 164, DE 26 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A VENDA DE BEBIDAS ALCOOLICAS EM RECIPIENTES DE VIDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 05 DE 17 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME 2026-2036 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 163, DE 16 DE JUNHO DE 2026 - DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE EDIGAR CORDEIRO BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 03 DE ABRIL DE 2026 - REGULAMENTA O USO DE DISPOSITIVOS DIGITAIS E DAS MÍDIAS SOCIAIS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA SUA UTILIZAÇÃO PEDAGÓGICA, CONSCIENTE E SEGURA, VISANDO À PROTEÇÃO INTEGRAL D

PORTARIA Nº 02, DE 30 DE MARÇO DE 2026 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS, O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA E A EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO VICE

DECRETO Nº 161, DE 02 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PRO

DECRETO Nº 162, DE 03 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 05 DE JUNHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 030, DE 29 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO VACÂNCIA DO CARGO DE “MONITOR DO PETI” OCUPADO POR JÉSSICA LIZ DANTAS DE ALMEIDA MEDEIROS, TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 06/2026-SME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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