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PORTARIA Nº 005-SMAT-SVS, DE 17 AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA EMISSÃO ITBI IMPOSTO SOB TRANSMISSÃO DE BENS E IMÓVEIS. O IMÓVEL DENOMINADO “SITIO TAPUIA” ESTÁ LOCALIZADO NO SITIO TAPUIA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

20/08/2026

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PORTARIA Nº 006-SMAT-SVS, DE 17 AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA EMISSÃO ITBI IMPOSTO SOB TRANSMISSÃO DE BENS E IMÓVEIS. O IMÓVEL DENOMINADO “SITIO LAGEDO VERMELHO” ESTÁ LOCALIZADO NO SITIO LAGEDO VERMELHO, ZONA RURAL

20/08/2026

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PORTARIA Nº 007-SMAT-SVS, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA EMISSÃO ITBI TRANSMISSÃO DE IMÓVEL NA LOCALIZADO NO SÍTIO LAGOA NOVA.

20/08/2026

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PORTARIA Nº 008-SMAT-SVS, DE 17 AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA EMISSÃO ITBI IMPOSTO SOB TRANSMISSÃO DE BENS E IMÓVEIS. O IMÓVEL DENOMINADO “RUA VALDEMIR CORDEIRO, 4 CENTRO SÃO VICENTE DO SERIDO-PB’’ LOCALIZADO NA RU

20/08/2026

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PORTARIA Nº 009-SMAT-SVS, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA EMISSÃO ITBI TRANSMISSÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO SÍTIO QUEIXADA.

20/08/2026

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PortariaThu

PORTARIA Nº 011-SMAT-SVS, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA EMISSÃO ITBI TRANSMISSÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO SÍTIO QUEIXADA.

20/08/2026

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PortariaTue

PORTARIA Nº 053, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/08/2026

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PortariaTue

PORTARIA Nº 049, DE 07 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/08/2026

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DecretoTue

DECRETO Nº. 168, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/08/2026

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PortariaFri

PORTARIA Nº 048, DE 07 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DO GABINETE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/08/2026

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PortariaThu

PORTARIA Nº 050, DE 04 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/08/2026

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PORTARIA SME Nº 07, DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A ADESÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB AO CURRÍCULO DE REFERÊNCIA EM COMPUTAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/07/2026

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PortariaThu

PORTARIA Nº 042, DE 28 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/07/2026

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DECRETO Nº 167, 28 DE JULHO DE 2026 - INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/07/2026

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PORTARIA Nº 044, DE 28 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/07/2026

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PORTARIA Nº 043, DE 28 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/07/2026

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PORTARIA Nº 045, DE 28 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/07/2026

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PORTARIA Nº 046, DE 28 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/07/2026

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PORTARIA Nº 047, DE 28 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/07/2026

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PORTARIA Nº 39, DE 16 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA CONFECÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA SECA/ESCASSEZ HÍDRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/07/2026

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