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atos oficialis preservados
Política Nacional Aldir Blanc
Ciclo 1
1º ciclo · 2024–2025
Política Nacional Aldir Blanc
Ciclo 2
2º ciclo · 2026
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notícia relacionada
1º ciclo · 2024–2025
Atualizado em 25/07/2026
Esta página apresenta somente documentos identificados na origem oficial. Cada item permite abrir a cópia preservada no portal e conferir a autenticação, edição e data de circulação diretamente no Diário Oficial.
Ciclo 1 · Transparência
Editais, atos e documentos
Acervo organizado por tipo, com consulta ao PDF e autenticação da publicação.
Editais e formulários
CRONOGRAMA DA PNAB “POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC
Circulação: 08/11/2024Referência 20241108095328
Editais e formulários
EDITAL DE FOMENTO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Circulação: 25/10/2024Referência 20241025101248
Gestão e acompanhamento
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC
Circulação: 15/07/2024Referência 20240715025050
Ciclo 1 · Atualizações
Notícia e ação
Matéria oficial relacionada à Política Nacional Aldir Blanc em São Vicente do Seridó.
25/10/2024
EDITAL E FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO DA LEI ALDIR BLANC 2024
CLIQUE NOS LINKS ABAIXO PARA TER ACESSO AOS DOCUMENTOS:\r\n\r\n EDITAL DA LEI ALDIR BLANC 2024 \r\n\r\n FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO DA LEI…
Ler notícia completaBase legal
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
A PNAB foi instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022. A execução municipal também observa a regulamentação federal e os atos oficiais publicados em cada ciclo.