1
ato oficial preservado
Política Nacional Aldir Blanc
Ciclo 1
1º ciclo · 2024–2025
Política Nacional Aldir Blanc
Ciclo 2
2º ciclo · 2026
4
notícias relacionadas
2º ciclo · 2026
Atualizado em 25/07/2026
Esta página apresenta somente documentos identificados na origem oficial. Cada item permite abrir a cópia preservada no portal e conferir a autenticação, edição e data de circulação diretamente no Diário Oficial.
Ciclo 2 · Transparência
Editais, atos e documentos
Acervo organizado por tipo, com consulta ao PDF e autenticação da publicação.
Editais e formulários
EDITAL SMCT N° 001, 19 DE MARÇO DE 2026 - EDITAL DE FOMENTO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
Circulação: 19/03/2026Referência 20260319103144
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Notícias e ações — Ciclo 2
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RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DO OBJETO DA ALDIR BLANC - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
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20/03/2026
LINK DE INSCRIÇÃO LEI ALDIR BLANC
Acesse o link abaixo para realizar a sua inscrição na PNAB:\r\n\r\n FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PNAB
20/03/2026
EDITAL DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB
EDITAL DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)\r\n\r\nOlá, agentes culturais do município de…
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Base legal
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
A PNAB foi instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022. A execução municipal também observa a regulamentação federal e os atos oficiais publicados em cada ciclo.