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PORTARIA Nº 34, DE 03 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/07/2026

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PORTARIA Nº 38, DE 07 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/07/2026

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PORTARIA Nº 37, DE 07 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA, A PEDIDO, DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/07/2026

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PORTARIA Nº 036, DE 07 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DE MOTORISTA SOCORRISTA PARA MOTORISTA DE AMBULÂNCIA DE EDILSON CORDEIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/07/2026

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PORTARIA Nº 035, DE 07 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE HOZANA SANTOS MARTINS PARA A FUNÇÃO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/07/2026

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PORTARIA Nº 06, DE 08 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RECLASSIFICAÇÃO ESCOLAR, NOMEIA A COMISSÃO DE RECLASSIFICAÇÃO ESCOLAR PARA ANÁLISE DO PEDIDO DE RECLASSIFICAÇÃO DE ESTUDANTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ

08/07/2026

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PORTARIA Nº 33, DE 08 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/07/2026

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PORTARIA Nº 032, DE 08 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL II DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/07/2026

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PORTARIA Nº 05 DE 17 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME 2026-2036 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2026

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PORTARIA Nº 03 DE ABRIL DE 2026 - REGULAMENTA O USO DE DISPOSITIVOS DIGITAIS E DAS MÍDIAS SOCIAIS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA SUA UTILIZAÇÃO PEDAGÓGICA, CONSCIENTE E SEGURA, VISANDO À PROTEÇÃO INTEGRAL D

10/06/2026

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PORTARIA Nº 02, DE 30 DE MARÇO DE 2026 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS, O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA E A EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO VICE

10/06/2026

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PORTARIA Nº 030, DE 29 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO VACÂNCIA DO CARGO DE “MONITOR DO PETI” OCUPADO POR JÉSSICA LIZ DANTAS DE ALMEIDA MEDEIROS, TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 06/2026-SME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/05/2026

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PORTARIA Nº 06/2026-SME - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EFETIVO.

28/05/2026

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PORTARIA N° 04-SME-SVS, 06 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA DA DISCRIMINAÇÃO E DE SUAS DIVERSAS MANIFESTAÇÕES, COM ENFOQUE NA COMUNIDADE LGBTQIA+, NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM ATENDIMENTO À RECOMENDAÇÃ

06/05/2026

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PORTARIA Nº 029, DE 01 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CME -CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: PRESIDENTE, VICE PRESIDENTE, SECRETÁRIA E DEMAIS MEMBROS DO CONSELHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/04/2026

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PORTARIA Nº 0029/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA

31/03/2026

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PORTARIA Nº 028, DE 30 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/03/2026

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PORTARIA Nº 027, DE 30 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/03/2026

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PORTARIA Nº 026, DE 30 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO VACÂNCIA DO CARGO DE “MONITOR DO PETI” OCUPADO POR MARIA REGINA FERNANDES DO NASCIMENTO CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/03/2026

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PORTARIA Nº 025, DE 30 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/03/2026

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