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PORTARIA Nº 059, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR DE AVALIAÇÃO DE VIABILIDADE HÍDRICA E FISCAL DE EVENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB, DE NATUREZA CONSULTIVA E DE ACONSELHAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/10/2026

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PORTARIA Nº 057, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 - REALIZA A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/09/2026

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PORTARIA Nº 058, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/09/2026

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PORTARIA Nº 056, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/09/2026

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PORTARIA Nº 055, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/09/2026

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PORTARIA Nº 054, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/09/2026

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PORTARIA Nº 005-SMAT-SVS, DE 17 AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA EMISSÃO ITBI IMPOSTO SOB TRANSMISSÃO DE BENS E IMÓVEIS. O IMÓVEL DENOMINADO “SITIO TAPUIA” ESTÁ LOCALIZADO NO SITIO TAPUIA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

20/08/2026

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PORTARIA Nº 006-SMAT-SVS, DE 17 AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA EMISSÃO ITBI IMPOSTO SOB TRANSMISSÃO DE BENS E IMÓVEIS. O IMÓVEL DENOMINADO “SITIO LAGEDO VERMELHO” ESTÁ LOCALIZADO NO SITIO LAGEDO VERMELHO, ZONA RURAL

20/08/2026

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PORTARIA Nº 007-SMAT-SVS, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA EMISSÃO ITBI TRANSMISSÃO DE IMÓVEL NA LOCALIZADO NO SÍTIO LAGOA NOVA.

20/08/2026

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PORTARIA Nº 008-SMAT-SVS, DE 17 AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA EMISSÃO ITBI IMPOSTO SOB TRANSMISSÃO DE BENS E IMÓVEIS. O IMÓVEL DENOMINADO “RUA VALDEMIR CORDEIRO, 4 CENTRO SÃO VICENTE DO SERIDO-PB’’ LOCALIZADO NA RU

20/08/2026

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PORTARIA Nº 009-SMAT-SVS, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA EMISSÃO ITBI TRANSMISSÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO SÍTIO QUEIXADA.

20/08/2026

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PORTARIA Nº 011-SMAT-SVS, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA EMISSÃO ITBI TRANSMISSÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO SÍTIO QUEIXADA.

20/08/2026

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PORTARIA Nº 053, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/08/2026

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PORTARIA Nº 049, DE 07 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/08/2026

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PORTARIA Nº 048, DE 07 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DO GABINETE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/08/2026

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PORTARIA Nº 050, DE 04 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/08/2026

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PORTARIA SME Nº 07, DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A ADESÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB AO CURRÍCULO DE REFERÊNCIA EM COMPUTAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/07/2026

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PORTARIA Nº 042, DE 28 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/07/2026

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PORTARIA Nº 044, DE 28 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/07/2026

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PORTARIA Nº 043, DE 28 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/07/2026

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