Contratos

JOSÉ DE ARIMATEIA PEREIRA

Locação do imóvel para atender às necessidades desta municipalidade, em especial como anexo, suporte ou extensão dos serviços da Policlínica Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00027/2026, nos termos do Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21.

Vigência: até 01/04/2027R$ 12.000,00

BONDE DO BRASIL PROMOCOES E EDICOES MUSICAIS LTDA

APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO (BONDE DO BRASIL) PARA ABRILHANTAR FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO DE SAO VICENTE DO SERIDÓ PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00026/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 220.000,00

TA SHOWS LTDA

APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO (TARCÍSIO DO ACORDEON) PARA ABRILHANTAR FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO DE SAO VICENTE DO SERIDÓ PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00025/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 500.000,00

PDS SOLUCOES E GESTAO EM SAUDE LTDA

Contratação de empresa especializada em realizar cursos, oficinas presenciais e acompanhamento técnico continuado, direcionados ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS), com foco na qualificação dos processos de trabalho, organização territorial, utilização estratégica das informações em

Vigência: até 09/09/2027R$ 28.000,00

BANDA CHAMAS PENTECOSTAIS LTDA

APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO (BANDA CHAMAS PENTECOSTAIS) PARA ABRILHANTAR FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO DE SAO VICENTE DO SERIDÓ PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00023/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 50.000,00

STHEPSON CONFORMIDADE TRIBUTARIA & RH

Contratação de empresa especializada em fazer diagnóstico fiscal de Retenções do FPM, Conformidade Tributária e Recuperação de Ativos. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00022/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21.

Vigência: até 26/12/2026R$ 110.000,00

JPZ SHOWS E EVENTOS LTDA

APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO (BANDA JAPÃOZIN) PARA ABRILHANTAR FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO DE SAO VICENTE DO SERIDÓ PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00021/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 200.000,00

Jpz Shows e Eventos Ltda

APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO (BANDA JAPÃOZIN) PARA ABRILHANTAR FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO DE SAO VICENTE DO SERIDÓ PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN00021/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT Nº 00070/2026 - Jpz Shows e Eventos Ltda - Apostila 01 -

RANNIERY GOMES SHOWS E EVENTOS LTDA

APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO (RANNIERY GOMES) PARA ABRILHANTAR FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO DE SAO VICENTE DO SERIDÓ PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00020/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 90.000,00

Ranniery Gomes Shows e Eventos Ltda

APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO (RANNIERY GOMES) PARA ABRILHANTAR FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO DE SAO VICENTE DO SERIDÓ PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN00020/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT Nº 00069/2026 - Ranniery Gomes Shows e Eventos Ltda - Ap

EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS MUSICAIS LTDA

APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO (BANDA BIXO BOM) PARA ABRILHANTAR FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO DE SAO VICENTE DO SERIDÓ PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00019/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 18.000,00

DEO VERO PRODUCOES LTDA

APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO (GABRIEL KZAM) PARA ABRILHANTAR FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO DE SAO VICENTE DO SERIDÓ PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00018/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 45.000,00

FILHO DO PISEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO (FILHO DO PISEIRO) PARA ABRILHANTAR FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO DE SAO VICENTE DO SERIDÓ PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00017/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 250.000,00

MUSICAL CAVALEIROS DO FORRO LTDA

APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO (CAVALEIROS DO FORRÓ) PARA ABRILHANTAR FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO DE SAO VICENTE DO SERIDÓ PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00016/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 250.000,00

MUSICAL CAVALEIROS DO FORRO LTDA

APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO (CAVALEIROS DO FORRÓ) PARA ABRILHANTAR FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO DE SAO VICENTE DO SERIDÓ PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00016/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 220.000,00

Musical Cavaleiros do Forro Ltda

APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO (CAVALEIROS DO FORRÓ) PARA ABRILHANTAR FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO DE SAO VICENTE DO SERIDÓ PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN00016/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT Nº 00061/2026 - Musical Cavaleiros do Forro Ltda -

Exclusive Entretenimentos Musicais Ltda

EXTRATO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00015/2026

EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS MUSICAIS LTDA

APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO (BANDA ENCANTUS) PARA ABRILHANTAR FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO DE SAO VICENTE DO SERIDÓ PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00015/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 250.000,00

MAIS SHOWS E EVENTOS LTDA

APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO (SÂMIA MAIA) PARA ABRILHANTAR FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO DE SAO VICENTE DO SERIDÓ PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00014/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 150.000,00

ORTUS ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

Contratação de empresa especializada em Auditorias nos repasses efetuados a título de contribuição Previdenciária Patronal com escopo de apurar a real dívida do Município. Bem como promover a possível recuperação de crédito englobando: Planejamento, formulação, implementação, acompanhamento e avalia

Vigência: até 29/04/2027R$ 1.605.798,00