Contratos

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM ARQUITETURA À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21

Vigência: até 28/01/2027R$ 30.000,00

Execução de serviços técnicos especializados na área jurídica, visando à defesa dos interesses do Município de São Vicente do Seridó PB, conforme Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea a, da Lei 14.133/21.

Vigência: até 13/01/2027R$ 54.000,00

Prestação de serviços de implantação, licenciamento de uso, capacitação remota, suporte técnico e atualização de sistema informatizado destinado ao controle, gestão e acompanhamento do abastecimento público de água por carro– pipa, cisternas e demais fontes hídricas, bem como à realização e manutenç

Vigência: até 17/09/2027R$ 30.000,00

AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ PB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00010/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 64.070,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, GERENCIAMENTO, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PERIGOSOS POR DESTRUIÇÃO TÉRMICA(INCINERAÇÃO)E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO HOSPITALAR/INFECTANTE (CLASSES A,B e E), PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MUNICIPAL. FUNDAMENTO

Vigência: até 20/08/2027R$ 19.200,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM EQUIPE DE PRODUTORES E COORDENADORES PARA GERENCIAMENTO DA REALIZAÇÃO DO EVENTO DO SÃO PEDRO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00008/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 16.000,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00007/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 59.760,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÕES DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00006/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 51.300,00

DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET (CATERING) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS CAMARINS DAS ATRAÇÕES MUSICAIS QUE IRÃO REALIZAR SHOWS ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ PB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00005/2026, no

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 31.000,00

AQUISIÇÃO DE PEIXE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ – PB, NO PERÍODO DA SEMANA SANTA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00001/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 05.10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.12

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 63.900,00

SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ATRAVÉS DE CARRO PIPA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00012/2026, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21.

Vigência: até 22/03/2027R$ 600.000,00

SERVIÇOS DE CENOGRAFIA TEMÁTICA PARA O EVENTO DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ – PB, A SE REALIZAR EM JUNHO DE 2026, DE ACORDO COM PROJETO FORNECIDO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 62.890,00

Contratação de empresa especializada para a locação de estrutura para eventos, afim de suprir as demandas da Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preço nº AD00002/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT Nº 000

CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO INTEGRADO DOS DE CONCESSÃO PROCESSOS ACOMPANHAMENTO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA O PROEJA (PROGRAMA DE INCENTIVO FORMAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS), CONTEMPLANDO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL ATRAVÉS DE CURSOS EM FORMATO “ONLINE” TAMBÉM SERVIÇO

Vigência: até 31/08/2027R$ 49.857,00

Contratação de empresa especializada para a locação de estrutura para eventos, afim de suprir as demandas da Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00002/2026 - Ata de Registro de Preços nº 100.618/2025, decorrente do processo licitatório m

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 1.034.500,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E CULTURA DIGITAL EDUCACIONAL CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2026 - Ata de Registro de Preços nº 001.2025.038.2025, decorrente do processo licitatório modalidad

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 1.099.925,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E URBANIZAÇÃO DA LAGOA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2026.

Vigência: até 19/09/2027R$ 1.028.833,10

AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2026.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 780,00

AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNCÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2026.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 40.109,80

AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2026.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 282.026,54