Contratos

Execução de serviços técnicos especializados na área jurídica, visando à defesa dos interesses do Município de São Vicente do Seridó PB, conforme Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea a, da Lei 14.133/21.

Vigência: até 13/01/2027R$ 54.000,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM EQUIPE DE PRODUTORES E COORDENADORES PARA GERENCIAMENTO DA REALIZAÇÃO DO EVENTO DO SÃO PEDRO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00008/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 16.000,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00007/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 59.760,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÕES DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00006/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 51.300,00

AQUISIÇÃO DE PEIXE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ – PB, NO PERÍODO DA SEMANA SANTA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00001/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 05.10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.12

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 63.900,00

SERVIÇOS DE CENOGRAFIA TEMÁTICA PARA O EVENTO DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ – PB, A SE REALIZAR EM JUNHO DE 2026, DE ACORDO COM PROJETO FORNECIDO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 62.890,00

Contratação de empresa especializada para a locação de estrutura para eventos, afim de suprir as demandas da Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preço nº AD00002/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT Nº 000

Contratação de empresa especializada para a locação de estrutura para eventos, afim de suprir as demandas da Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00002/2026 - Ata de Registro de Preços nº 100.618/2025, decorrente do processo licitatório m

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 1.034.500,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E CULTURA DIGITAL EDUCACIONAL CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2026 - Ata de Registro de Preços nº 001.2025.038.2025, decorrente do processo licitatório modalidad

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 1.099.925,00

AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2026.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 780,00

AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNCÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2026.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 40.109,80

AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2026.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 282.026,54

para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA FROTA MUNICIPAL, INCLUINDO VEÍCULOS, MÁQUINAS PESADAS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ – PB, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES NECESSÁRIOS, BEM COM

Vigência: até 24/04/2027R$ 200.252,54

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE PEDREIRO E SERVENTE DE PEDREIRO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00002/2026.

Vigência: até 07/04/2027R$ 296.608,00

Contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria e assessoria contábil para os Conselhos Municipais Escolares do Município de São Vicente do Seridó PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 00004/2026

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 30.000,00

APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO (ALICE MACIEL) PARA ABRILHANTAR FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO DE SAO VICENTE DO SERIDÓ PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00025/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 20.11 SECRETARIA DE CULTURA E DESPORTO 13.392.0002.2027 F

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 30.000,00

AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA COMPOSIÇÃO DE ACERVO LITERÁRIO DESTINADOS A ATENDER AOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, JUNTO AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ PB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00024/2025, nos termos do Art. 74, in

Vigência: até 11/11/2026R$ 121.540,00

APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO (FORROZÃO KARKARÁ) PARA ABRILHANTAR FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO DE SAO VICENTE DO SERIDÓ PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00023/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 20.11 SECRETARIA DE CULTURA E DESPORTO 13.392.0002.20

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 40.000,00

APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO (TATY GIRL) PARA ABRILHANTAR FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO DE SAO VICENTE DO SERIDÓ PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00022/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 20.11 SECRETARIA DE CULTURA E DESPORTO 13.392.0002.2027 FEST

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 350.000,00

APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO (ZÉ MACEDO) PARA ABRILHANTAR FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO DE SAO VICENTE DO SERIDÓ PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00021/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 20.11 SECRETARIA DE CULTURA E DESPORTO 13.392.0002.2027 FEST

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 20.000,00