741 publicações encontradas

DecretoThu

DECRETO Nº. 119/2024 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ALGUMAS ÁREAS DA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/05/2024

Detalhes
PortariaThu

PORTARIA N° 251/2024

02/05/2024

Detalhes
DecretoThu

DECRETO Nº 118/2024 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME.

18/04/2024

Detalhes
DecretoThu

DECRETO N° 119/2024 - REGULAMENTA A RETENÇÃO DE IR.

18/04/2024

Detalhes
PortariaTue

PORTARIA Nº 253/2024

16/04/2024

Detalhes
PortariaTue

PORTARIA Nº 252/2024 - DISPÕE SOBRE A REDESIGNAÇÃO DE LOTAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA, INDICAÇÃO DE LOCAL DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/04/2024

Detalhes
PortariaTue

PORTARIA Nº 248/2024

16/04/2024

Detalhes
PortariaTue

PORTARIA Nº 249/2024

16/04/2024

Detalhes
PortariaTue

PORTARIA Nº 250/2024

16/04/2024

Detalhes
LeiMon

LEI MUNICIPAL Nº 237/2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/04/2024

Detalhes
PortariaFri

PORTARIA Nº 243/2024

05/04/2024

Detalhes
PortariaFri

PORTARIA Nº 244/2024

05/04/2024

Detalhes
PortariaFri

PORTARIA Nº 245/2024

05/04/2024

Detalhes
PortariaFri

PORTARIA Nº 246/2024

05/04/2024

Detalhes
PortariaFri

PORTARIA Nº 247/2024

05/04/2024

Detalhes
DecretoFri

DECRETO Nº 117/2024 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL PELA A PASSAGEM DA FESTA DO PADROEIRO SÃO VICENTE FERRER DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ-PB.

05/04/2024

Detalhes
LeiFri

LEI Nº 235/2024 - INSTITUI A CAMPANHA \"ABRIL VERDE\" NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

05/04/2024

Detalhes
LeiFri

LEI MUNICIPAL Nº 236//2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ-PB, O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO BÁSICA PRIMÁRIA À SAÚDE - APS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/04/2024

Detalhes
DecretoWed

DECRETO Nº 115/2024 - MODIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 0003/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/02/2024

Detalhes
PortariaWed

PORTARIA Nº 238/2024

21/02/2024

Detalhes
AnteriorPágina 21 de 38Próxima