710 publicações encontradas

LeiFri

LEI MUNICIPAL Nº 237/2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/04/2024

Detalhes
LeiFri

LEI Nº 235/2024 - INSTITUI A CAMPANHA "ABRIL VERDE " NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

05/04/2024

Detalhes
LeiFri

LEI MUNICIPAL Nº 236//2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ-PB, O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO BÁSICA PRIMÁRIA À SAÚDE - APS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/04/2024

Detalhes
DecretoThu

DECRETO Nº 117/2024 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL PELA A PASSAGEM DA FESTA DO PADROEIRO SÃO VICENTE FERRER DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ-PB.

04/04/2024

Detalhes
PortariaThu

PORTARIA Nº 247/2024

04/04/2024

Detalhes
PortariaThu

PORTARIA Nº 246/2024

04/04/2024

Detalhes
PortariaThu

PORTARIA Nº 245/2024

04/04/2024

Detalhes
PortariaThu

PORTARIA Nº 244/2024

04/04/2024

Detalhes
PortariaThu

PORTARIA Nº 243/2024

04/04/2024

Detalhes
DecretoTue

DECRETO Nº 115/2024 - MODIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 0003/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/02/2024

Detalhes
PortariaTue

PORTARIA Nº 239/2024

20/02/2024

Detalhes
PortariaTue

PORTARIA Nº 238/2024

20/02/2024

Detalhes
LeiThu

LEI Nº 234/2024 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

01/02/2024

Detalhes
LeiThu

LEI Nº 233/2024 - DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ASSALARIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

01/02/2024

Detalhes
LeiThu

LEI Nº 232/2024 - ATUALIZA OS VALORES FINANCEIROS DO ANEXO II, DA LEI 028 DE 02/07/2010, DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO, E MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 206 DE 30 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/02/2024

Detalhes
LeiThu

LEI Nº 231/2024 - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

01/02/2024

Detalhes
PortariaMon

PORTARIA Nº 237/2024

22/01/2024

Detalhes
PortariaMon

PORTARIA Nº 236/2024

22/01/2024

Detalhes
PortariaMon

PORTARIA Nº 235/2024

22/01/2024

Detalhes
PortariaMon

RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 234 - DISPÕE SOBRE: O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ-PB PARA EFEITOS DE APLICABI-LIDADE DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

15/01/2024

Detalhes
AnteriorPágina 20 de 36Próxima