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PORTARIA Nº 004, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E A NOMEAÇÃO DOS SEUS MEMBROS COMPONENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/01/2025

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PortariaTue

PORTARIA Nº 005, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/01/2025

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PORTARIA Nº 006, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, PROTEÇÃO E DIVERSIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/01/2025

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PortariaTue

PORTARIA Nº 007, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/01/2025

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LeiTue

RETIFICAÇÃO - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 001, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, ORGANIZADA EM SECRETARIAS, ASSESSORIAS, DIRETORIAS, DEPARTAMENTOS, SETORES E NÚCLEOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/01/2025

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DecretoWed

DECRETO MUNICIPAL Nº 134, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, A LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE “ESTABELECE NORMAS GERAIS D

08/01/2025

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PortariaMon

PORTARIA Nº 269/2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇAO DE ELIZANGELA DOS ANJOS LEONARDO ALVES PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

06/01/2025

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DecretoTue

DECRETO Nº. 133/2024 - EXONERA TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, RESCINDE OS CONTRATOS DE SERVIDORES CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DETERMINA O RETORNO DOS SERVIDORES EM DESVIO DE FUNÇÃO AO SEU CARGO DE ORIGEM.

31/12/2024

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LeiFri

LEI N.º 245/2024 - ALTERA OS ARTIGOS 5º, 10º E 11º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 0228/2023

27/12/2024

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PORTARIA/GP Nº 268/2024 - DISPÕE SOBRE: A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES QUE INTEGRA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SMS, EXERCÍCIO 2024/2025.

27/12/2024

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DecretoMon

DECRETO N° 132/2024 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE DR. ENOQUE LEANDRO DE MOURA

23/12/2024

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LeiWed

LEI N.º 243/2024 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/12/2024

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LeiWed

LEI N.º 244/2024 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/12/2024

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PORTARIA Nº 267/2024 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

26/11/2024

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LeiFri

LEI Nº 242/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/11/2024

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PORTARIA Nº 266/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JONHY COELHO CORDEIRO QUE OCUPA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

08/11/2024

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DecretoWed

DECRETO Nº. 127/2024 - DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIEALÇAO DE UMA ÁREA DE NOVE METROS QUADRADOS NO SÍTIO DAVI, NA ALAGAMAR DOS PAULINOS, MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/11/2024

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DecretoWed

DECRETO Nº. 128/2024 - DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIEALÇAO DE UMA ÁREA DE NOVE METROS QUADRADOS NO SÍTIO ALAGAMAR DOS PAULINOS, NA COMUNIDADE ALAGAMAR DOS PAULINOS, MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/11/2024

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DecretoTue

DECRETO Nº. 126/2024 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/09/2024

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LeiThu

LEI N.º 241/2024 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 94.820,67 (NOVENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E VINTE REAIS E SES

05/09/2024

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