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RETIFICAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 016, DE 26 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/02/2025

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DecretoWed

DECRETO MUNICIPAL Nº 135, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ (UFIR-SVS), O LANÇAMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL URBANO (IPTU), EMISSÃO DE ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAM

29/01/2025

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PortariaWed

PORTARIA Nº 001-SMAT-SVS, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO TRIBUTÁRIA DE TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO EM FACE DE “CENTRAL EÓLICA MURUJUBA LTDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/01/2025

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LeiTue

LEI MUNICIPAL Nº 246, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/01/2025

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PORTARIA Nº 008, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/01/2025

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PORTARIA Nº 009, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/01/2025

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PORTARIA Nº 010, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/01/2025

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PortariaMon

PORTARIA Nº 011, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/01/2025

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PortariaMon

PORTARIA Nº 012, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/01/2025

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PORTARIA Nº 013, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE EMPRENHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/01/2025

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PortariaMon

PORTARIA Nº 014, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/01/2025

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PORTARIA Nº 015, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/01/2025

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PORTARIA Nº 016, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/01/2025

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PORTARIA Nº 017, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/01/2025

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PORTARIA Nº 018, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO AGRÁRIO E PLANTIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/01/2025

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PORTARIA Nº 019, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/01/2025

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PORTARIA Nº 020, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE APOIO AO PREGOEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/01/2025

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PORTARIA Nº 001, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/01/2025

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PORTARIA Nº 002, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE CONTRATOS E LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/01/2025

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PORTARIA Nº 003, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/01/2025

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