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PORTARIA Nº 076, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE PROTEÇÃO ESPECIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/03/2025

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PORTARIA Nº 077, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA ADJUNTO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/03/2025

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PORTARIA Nº 078, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DE QUALIDADE AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/03/2025

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PORTARIA Nº 079, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/03/2025

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PORTARIA Nº 080, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/03/2025

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PORTARIA Nº 081, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/03/2025

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PORTARIA Nº 082, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/03/2025

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PORTARIA Nº 083, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/03/2025

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PortariaWed

PORTARIA Nº 084, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL II DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/03/2025

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PortariaWed

PORTARIA Nº 085, DE 18 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/03/2025

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PortariaWed

PORTARIA Nº 086, DE 18 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/03/2025

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DecretoFri

DECRETO N° 0137/2025 - CONVOCAÇÃO PARA A PRIMEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHODORA DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ

14/03/2025

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DecretoFri

DECRETO Nº 136, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/02/2025

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LeiThu

LEI Nº 250, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, MODIFICA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 28, 02 DE JULHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/02/2025

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PortariaFri

PORTARIA Nº 003-SMAT-SVS, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO TRIBUTÁRIA DE TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO EM FACE DE “SERRA DA PALMEIRA ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/02/2025

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PORTARIA Nº 002-SMAT-SVS, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO TRIBUTÁRIA DE TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO EM FACE DE “CENTRAL EÓLICA VENACIO LTDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/02/2025

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LEI MUNICIPAL Nº 247, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/02/2025

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LEI MUNICIPAL Nº 248, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBREO REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS CARGOS DE ASSESSOR LEGISLATIVO, CHEFE DE GABINETE E TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/02/2025

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LEI MUNICIPAL Nº 249, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ-PB, O PAGAMENTO INCENTIVO REFERENTE AO COMPONENTE DE “QUALIDADE” PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPE M

12/02/2025

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PortariaFri

PORTARIA Nº 021, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE ANA RAQUEL LOPES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/02/2025

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