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PORTARIA Nº 002-SMAT-SVS, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO TRIBUTÁRIA DE TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO EM FACE DE “CENTRAL EÓLICA VENACIO LTDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/02/2025

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PortariaThu

PORTARIA Nº 021, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE ANA RAQUEL LOPES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/02/2025

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DecretoTue

RETIFICAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 016, DE 26 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/02/2025

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PortariaWed

PORTARIA Nº 001-SMAT-SVS, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO TRIBUTÁRIA DE TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO EM FACE DE “CENTRAL EÓLICA MURUJUBA LTDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/01/2025

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DecretoTue

DECRETO MUNICIPAL Nº 135, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ (UFIR-SVS), O LANÇAMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL URBANO (IPTU), EMISSÃO DE ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAM

28/01/2025

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LeiMon

LEI MUNICIPAL Nº 246, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/01/2025

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PortariaFri

PORTARIA Nº 020, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE APOIO AO PREGOEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/01/2025

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PortariaFri

PORTARIA Nº 019, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/01/2025

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PortariaFri

PORTARIA Nº 018, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO AGRÁRIO E PLANTIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/01/2025

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PortariaFri

PORTARIA Nº 017, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/01/2025

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PortariaFri

PORTARIA Nº 016, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/01/2025

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PortariaFri

PORTARIA Nº 015, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/01/2025

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PORTARIA Nº 014, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/01/2025

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PortariaFri

PORTARIA Nº 013, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE EMPRENHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/01/2025

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PORTARIA Nº 012, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/01/2025

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PORTARIA Nº 011, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/01/2025

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PORTARIA Nº 010, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/01/2025

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PORTARIA Nº 009, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/01/2025

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PortariaFri

PORTARIA Nº 008, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/01/2025

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PortariaMon

PORTARIA Nº 007, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/01/2025

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