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PORTARIA Nº 034, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/03/2025

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PORTARIA Nº 033, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/03/2025

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PORTARIA Nº 032, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/03/2025

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PORTARIA Nº 031, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSO HÍDRICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/03/2025

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PORTARIA Nº 030, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/03/2025

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PORTARIA Nº 030, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL II DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/03/2025

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PORTARIA Nº 028, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE GABINETE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/03/2025

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PORTARIA Nº 027, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSOR ESPECIAL II DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/03/2025

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PORTARIA Nº 026, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSOR ESPECIAL II DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/03/2025

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PORTARIA Nº 025, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/03/2025

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PORTARIA Nº 024, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR PEDAGÓGICO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/03/2025

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PortariaTue

PORTARIA Nº 023, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR PEDAGÓGICO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/03/2025

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PortariaTue

PORTARIA Nº 022, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE CRECHE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/03/2025

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DecretoThu

DECRETO N° 0137/2025 - CONVOCAÇÃO PARA A PRIMEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHODORA DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ

13/03/2025

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DecretoThu

DECRETO Nº 136, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/02/2025

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LEI Nº 250, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, MODIFICA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 28, 02 DE JULHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/02/2025

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PortariaThu

PORTARIA Nº 003-SMAT-SVS, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO TRIBUTÁRIA DE TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO EM FACE DE “SERRA DA PALMEIRA ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/02/2025

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LEI MUNICIPAL Nº 249, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ-PB, O PAGAMENTO INCENTIVO REFERENTE AO COMPONENTE DE “QUALIDADE” PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPE M

11/02/2025

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LEI MUNICIPAL Nº 248, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBREO REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS CARGOS DE ASSESSOR LEGISLATIVO, CHEFE DE GABINETE E TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/02/2025

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LeiTue

LEI MUNICIPAL Nº 247, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/02/2025

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