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LEI MUNICIPAL Nº 255, DE 26 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A SEMANA DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/03/2025

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LEI MUNICIPAL Nº 256, DE 26 DE MARÇO DE 2025 - CRIA O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA – TEA, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TEA E A

27/03/2025

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PORTARIA Nº 087, DE 26 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/03/2025

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PORTARIA Nº 088, DE 26 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/03/2025

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PORTARIA Nº 089, DE 26 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/03/2025

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PORTARIA Nº 004-SMAT-SVS, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA REVISÃO E RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO, LOCALIZADA NO SITIO TANQUE DO CAPIM EM FACE DAS EMPRESAS “SERRA DA PALMEIRA 22 E SERRA DA PALMEIRA 23” E

21/03/2025

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RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 075, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E LAZER DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/03/2025

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PORTARIA Nº 022, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE CRECHE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/03/2025

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PORTARIA Nº 023, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR PEDAGÓGICO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/03/2025

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PORTARIA Nº 024, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR PEDAGÓGICO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/03/2025

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PORTARIA Nº 025, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/03/2025

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PORTARIA Nº 026, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSOR ESPECIAL II DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/03/2025

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PORTARIA Nº 027, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSOR ESPECIAL II DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/03/2025

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PORTARIA Nº 028, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE GABINETE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/03/2025

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PORTARIA Nº 030, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL II DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/03/2025

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PORTARIA Nº 030, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/03/2025

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PORTARIA Nº 031, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSO HÍDRICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/03/2025

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PORTARIA Nº 032, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/03/2025

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PORTARIA Nº 033, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/03/2025

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PORTARIA Nº 034, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/03/2025

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