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DecretoMon

DECRETO N° 0043/2021 - ISPOE SOBRE: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - CMDCA PARA BIENIO DE 2021 A 2023

26/07/2021

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DecretoWed

DECRETO N° 0018/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)

07/07/2021

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DecretoWed

DECRETO N° 0040/2021 - ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ - PARAÍBA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERM

26/05/2021

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DecretoSat

DECRETO N° 0015/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO E CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)

22/05/2021

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DecretoMon

DECRETO N° 0013/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS diante das determinações implementadas pelo Governo do Estado da Paraíba, e decreta alterações das medidas necessárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus

05/04/2021

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LeiMon

LEI 175/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O REAJUSTE/ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ÂMBITO MUNICIPAL DE ACORDO COM A MEDIDA PROVISÓRIA 1.021 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020

22/03/2021

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LeiMon

LEI 176/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O REAJUSTE/ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

22/03/2021

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LeiMon

LEI 177/2021 - DISPÕE SOBRE REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO CASC FUNDEB COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 ALTERANDO AS LEI MUNICIPAIS 039/ 2007 DE 28 DE FEVEREIRO

22/03/2021

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DecretoWed

DECRETO N° 0008/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO REGIME ESPECIAL DE ENSINO COMO MEDIDA PREVENTIVA À DISSEMINAÇÃO DA COVID-1

17/02/2021

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DecretoFri

DECRETO N°0006/2021 - DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMRGÊNCIA AS ÁREA DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ AFETADAS POR ESTIAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

12/02/2021

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PortariaThu

PORTARIA N° 0028A/2021 - DESIGNAÇÃO DE Edilson da Silva Virginio

28/01/2021

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PortariaThu

PORTARIA N° 0029/2021 - DESIGNAÇÃO DE Rita de Cassia Domingo de Souza

28/01/2021

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PORTARIA N° 0003/2021 - NOMEAÇÃO DE Paulo Domingos de Oliveira

04/01/2021

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PORTARIA N° 0001/2021 - NOMEAÇÃO DE Elizangela dos Anjos Leonardo Alves

04/01/2021

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PORTARIA N° 0002/2021 - NOMEAÇÃO DE Francisco Airton de Morais

04/01/2021

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PORTARIA N° 0004/2021 - NOMEAÇÃO DE Teofilo Silva

04/01/2021

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PORTARIA N° 0005/2021 - NOMEAÇÃO DE Edinaldo Norberto dos Santos

04/01/2021

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PORTARIA N° 0006/2021 - NOMEAÇÃO DE Lucas Michael Araújo Cordeiro

04/01/2021

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PORTARIA N° 0007/2021 - NOMEAÇÃO DE Ruty Lopes

04/01/2021

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PortariaMon

PORTARIA N° 0008/2021 - NOMEAÇÃO DE Manoel Dantas dos Santos Neto

04/01/2021

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