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PORTARIA N° 0106/2022 - nOMEAÇÃO DE MARIA GILVANIA PAULINO DE SOUZA

01/02/2022

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PORTARIA N° 0107/2022 - NOmEAÇÃO DE LUIZ CARLOS DE SOUZA BRITO

01/02/2022

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PORTARIA N° 0108/2022 - NOMEAÇÃO DE Welliton Ferreira de Jesus

01/02/2022

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PORTARIA N° 0109/2022 - NOMEAÇÃO DE GUTEMBERG CORDEIRO MARTINS

01/02/2022

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PORTARIA N° 0110/2022 - EXONERAÇÃO DE Ana Carolyne Coelho Cordeiro

01/02/2022

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LeiFri

LEI 187/2021 - ISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ASSALARIADOS2

28/01/2022

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PORTARIA N° 0097/2022 - REQUER transferência de local de trabalho

28/01/2022

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PORTARIA N° 0096/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES QUE INTEGRA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EXERCÍCIO 2021/2022

06/01/2022

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DecretoThu

DECRETO MUNICIPAL Nº 0003/2022 - JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO SÃO VICENTE DO SERIDÓ-PB – CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 008/2005 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2005 PREFEITURA DE SÃO VICNTE E SERIDÓ - “UM NOVO JEITO DE GOVERNAR” CNPJ – 08.916.124/0001-23 - AV. SENADOR R

06/01/2022

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PORTARIA N° 0094/2022 - NOMEAÇÃO DE João Keverson Lima de Oliveira

03/01/2022

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PORTARIA N° 0095/2022 - Nomeia COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ-PB

03/01/2022

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PORTARIA N° 0098/2022 - NOMEAÇÃO DE Janailson Silva Marinho

03/01/2022

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PORTARIA N° 0098A/2022 - NOMEAÇÃO DE Renilson Paulino de Souto Júnior

03/01/2022

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LeiThu

LEI 186/2021 - Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de SÃO VICENTE DO SERIDO, Estado da Paraíba, para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outra providencias.

30/12/2021

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LeiThu

LEI N° 0185/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de SÃO VICENTE DO SERIDÓ, Estado da Paraíba, para o quadriênio 2022–2025

30/12/2021

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DecretoThu

DECRETO N° 0051/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ-PB

09/12/2021

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DecretoThu

DECRETO N° 0047/2021 - Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

21/10/2021

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LeiMon

LEI 180/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA PARA PRESTAÇÃO DE AUXILIO AO CARTÓRIO ELEITORAL DA 23ª ZE/PB

06/09/2021

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LeiMon

LEI 178/2021 - Dispõe sobre a instituição de incentivo variável por desempenho de metas do Programa Previne Brasil e da outras providencias.

30/08/2021

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LeiFri

LEI 182/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA PARA PRESTAÇÃO DE AUXILIO AO CARTÓRIO ELEITORAL DA 23ª ZE/P

27/08/2021

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