Contratos

APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO (CANTORA MAURIZÉLIA) PARA ABRILHANTAR FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO DE SAO VICENTE DO SERIDÓ PB, EM ALUSÃO AO DIA DO EVANGÉLICO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00020/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São Vicente do Seridó: 20.11 SECRETAR

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2022R$ 6.000,00

APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO (BANDA CAVALEIROS DO FORRÓ) PARA ABRILHANTAR FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO DE SAO VICENTE DO SERIDÓ PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00019/2022.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2022R$ 70.000,00

Prestação de serviços que envolve todos os procedimentos recentemente exigidos pelo Ministério Público da Paraíba, através das denominadas “IPTU LEGAL”, que tem o escopo de modernizar, aperfeiçoar e dar efetividade a práticas de arrecadação. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00018/

R$ 36.000,00

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO AO MUNCÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00016/2022.

Vigência: até 25/01/2023R$ 45.000,00

Execução de serviços técnicos especializados na área jurídica, visando à defesa dos interesses do Município de São Vicente do Seridó – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00014/2022.

Vigência: até 14/01/2023R$ 28.000,00

Contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços de engenharia civil, para executar Manutenção e Prédios Públicos de São Vicente do Seridó–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00017/2022.

Vigência: até 16/02/2023R$ 98.844,70

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO AMBIENTAL E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA URBANA ESTABELECIDOS PELA POLÍTICA NACIONAL DE RESIDUOS SOLIDOS (LEI Nº12.305 DE 2010) E SEUS DECRETOS REGULAMENTARES. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00015/2022.

Vigência: até 26/02/2023R$ 15.750,00

MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00013/2022.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2022R$ 53.202,00

APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO (STELLA ALVES) PARA ABRILHANTAR FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO DE SAO VICENTE DO SERIDÓ PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação N° DV00012/2022.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2022R$ 12.000,00

APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO ( ZÉ MACEDO E FORRÓ DO BOM) PARA ABRILHANTAR FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO DE SAO VICENTE DO SERIDÓ PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação n° DV00011/2022.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2022R$ 10.000,00

AQUISIÇÃO DE TOALHAS PARA DISTRIBUIÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00008/2022.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2022R$ 46.800,00

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00005/2022

Vigência: 03/04/24R$ 42.120,00

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE CARRO PIPA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00014/2022.

Vigência: até 14/11/2022R$ 108.000,00

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00003/2022 - Ata de Registro de Preços nº 00001/2022, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00003/2022, realizado pelo PREFEITURA MUNICI

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2022R$ 310.150,00

AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES PARA ATENDER A EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00002/2022 - Ata de Registro de Preços nº 00001/2022, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00003/2022, realizado pelo

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2022R$ 360.000,00

LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS, ALÉM DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS, PROMOVIDOS NESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preço nº AD00001/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal

R$ 30.743,25

PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, CONFORME CONVÊNIO n.º 924497/2021 (MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/PREFEITURA DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ). FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços n.º 00009/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATA

AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2022.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2022R$ 4.926,80

AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00007/2022.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2022R$ 134.250,00

PAVIMENTAÇAO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ DE ACORDO CONTRATO DE REPASSE Nº 1077138–02, DO CONVÊNIO Nº 914808 COM A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2022.

Vigência: até 27/10/2022R$ 248.319,76