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Transparência

Contrato nº 20240704072234/2024

Contrato por Excepcional Interesse Público do Município de São Vicente do Seridó para ocupar a função de Secretária Escolar, mediante demanda apresentada pela Secretaria de Educação. Motivação: A pedido do contratado, para desincompatibilização eleitoral. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 010, d

Objeto
Contrato por Excepcional Interesse Público do Município de São Vicente do Seridó para ocupar a função de Secretária Escolar, mediante demanda apresentada pela Secretaria de Educação. Motivação: A pedido do contratado, para desincompatibilização eleitoral. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 010, d
Contratado
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Valor global
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Vigência
— · assinado em 04/07/2024
Fiscal do contrato
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Observações / aditivos

Partes: Gilvanete Felipe dos Santos e Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó Objeto: Contrato por Excepcional Interesse Público do Município de São Vicente do Seridó para ocupar a função de Secretária Escolar, mediante demanda apresentada pela Secretaria de Educação. Motivação: A pedido do contratado, para desincompatibilização eleitoral. Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 010, de 20 de março de 2005. Data da assinatura: 04/07/2024 Assinam: Erivam dos Anjos Leonardo e Gilvanete Felipe dos Santos.