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LEI 109/2016 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBISÍDOS MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE DO SÉRIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

28/07/2016

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LeiThu

LEI 108/2016 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS MENSAL DOS VEREADORES DE SÃO VICENTE DO SÉRIDO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

28/07/2016

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LeiMon

LEI 079/2014 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS E DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROIVÊNCIAS.

28/07/2014

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LeiMon

LEI Nº 0076/2014 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA OBTER ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPI

28/07/2014

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LeiFri

LEI 028/2010 - Dispõe sobre o novo Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de São Vicente do Seridó e dá outras providências.

02/07/2010

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LeiMon

LEI Nº 0013/2009 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO A SER COMEMORADO NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE CADA ANO

23/11/2009

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LeiMon

LEI 002/2009 - DISPÕE SOBRE: ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV E V DA LEI Nº 03, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/03/2009

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LeiMon

LEI 001/2009 - DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/03/2009

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LeiWed

LEI 054/2008 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ PARA O EXERCÍCIO DE 2009

31/12/2008

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LeiFri

LEI 052/2008 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/06/2008

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LeiFri

LEI 051/2008 - Concede reajuste de vencimentos dos servidores públicos municipais assalariados e dá outras providências.

22/02/2008

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LeiMon

LEI 050/2007 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FHIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/12/2007

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LeiMon

LEI 049/2007 - DISPÕES SOBRE A AUTORIZAÇÀO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA.

31/12/2007

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LeiMon

LEI 048/2007 - DA NOVA REDAÇAO AO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 038/2006 (ORÇAMENTO VIGENTE) E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

31/12/2007

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LeiMon

LEI 047/2007 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDO PARA O EXERCICIO DE 2008.

31/12/2007

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LEI 046/2007 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social – BNDES, atraves do Banco do Brasil S. A, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providencias co

28/09/2007

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LEI 045/2007 - Dispõe sobre a criação do Departamento de Vigilância Sanitária na Secretaria de Saúde do Município de São Vicente do Seridó do estado da Paraíba, e dá outras providencias.

27/07/2007

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LEI 044/2007 - Concede reajuste de vencimentos dos servidores públi cos municipais assalariados e dá outras providências.

16/05/2007

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LEI 043/2007 - DISPÕE SOBRE: CRIA OS CARGOS DE COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA E NUTRICIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/05/2007

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LEI 042/2007 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/05/2007

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