741 publicações encontradas

PortariaMon

PORTARIA N° 0140/2022 - NOMEAÇÃO DE Andreia Pereira de Oliveira

21/11/2022

Detalhes
PortariaTue

PORTARIA N° 0143/2022 - EXONERAÇÃO DE Etanio Fernandes Bezerra

15/11/2022

Detalhes
PortariaTue

PORTARIA N° 0138/2022 - EXONERAÇÃO DE Etanio Fernandes Bezerra

01/11/2022

Detalhes
PortariaTue

PORTARIA N° 0139/2022 - NOMEAÇÃO DE Etanio Fernandes Bezerra

01/11/2022

Detalhes
DecretoWed

DECRETO N° 0072/2022 - Decreta situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

26/10/2022

Detalhes
DecretoWed

DECRETO N° 0069/2022 - DISPÕE SOBRE A TRANFERÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. 28 DE OUTUBR

26/10/2022

Detalhes
PortariaTue

PORTARIA N° 0133/2022 - DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ANA CLAUDIA DE FARIAS CABRAl

11/10/2022

Detalhes
LeiTue

LEI 198/2022 - Altera os Artigos 5º, 10º e 11º da Lei 00186/2021 que trata do Orçamento Programa do Município exercício 2022

04/10/2022

Detalhes
LeiTue

LEI 200/2022 - ALTERA A LEI 153/2019 de 20 de março de 2019

04/10/2022

Detalhes
LeiFri

LEI 194/2022 - Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial

16/09/2022

Detalhes
LeiFri

LEI 197/2022 - Denomina de João de Deus Alcântara Cândido a praça de eventos do Município de São Vicente do Seridó

16/09/2022

Detalhes
LeiFri

LEI Nº 196 DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 - Regulamenta o processo de escolha e nomeação dos cargos de Direção Escolar

16/09/2022

Detalhes
LeiFri

LEI N.º 195/2022 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/09/2022

Detalhes
DecretoTue

DECRETO N° 0066/2022 - DECRETA A LIMITAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL

16/08/2022

Detalhes
LeiFri

LEI Nº 0192/2022 - Altera disposições de Lei Municipal e dá outras providencias

29/07/2022

Detalhes
LeiMon

LEI 190/2022 - dISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023

27/06/2022

Detalhes
LeiMon

LEI 192/2022 - ALTERA DISPOSIÇÕES DE LEI MUNICIPAL E Dá OUTRAS PROVIDÊNCIA

27/06/2022

Detalhes
DecretoWed

DECRETO N° 0063/2022 - DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 DIAS

22/06/2022

Detalhes
DecretoWed

DECRETO N° 0063/2022 - \"DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB

22/06/2022

Detalhes
PortariaMon

PORTARIA N° 0116/2022 - EXONERAÇÃO DE ENOQUE LEANDRO DE MOURa

13/06/2022

Detalhes
AnteriorPágina 29 de 38Próxima