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PORTARIA N° 0005/2021 - NOMEAÇÃO DE Edinaldo Norberto dos Santos

09/02/2023

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PORTARIA N° 0004/2021 - NOMEAÇÃO DE Teofilo Silva

09/02/2023

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PORTARIA N° 0002/2021 - NOMEAÇÃO DE Francisco Airton de Morais

09/02/2023

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PORTARIA N° 0001/2021 - NOMEAÇÃO DE Elizangela dos Anjos Leonardo Alves

09/02/2023

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DECRETO N° 0051/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ-PB

09/02/2023

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DECRETO N° 0047/2021 - Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

09/02/2023

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DECRETO N° 0043/2021 - ISPOE SOBRE: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - CMDCA PARA BIENIO DE 2021 A 2023

09/02/2023

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DECRETO N° 0040/2021 - ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ - PARAÍBA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERM

09/02/2023

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DECRETO N° 0018/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)

09/02/2023

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DECRETO N° 0015/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO E CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)

09/02/2023

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DECRETO N° 0013/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS diante das determinações implementadas pelo Governo do Estado da Paraíba, e decreta alterações das medidas necessárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus

09/02/2023

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DECRETO N° 0008/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO REGIME ESPECIAL DE ENSINO COMO MEDIDA PREVENTIVA À DISSEMINAÇÃO DA COVID-1

09/02/2023

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DECRETO N°0006/2021 - DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMRGÊNCIA AS ÁREA DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ AFETADAS POR ESTIAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

09/02/2023

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PORTARIA N° 0143/2022 - EXONERAÇÃO DE Etanio Fernandes Bezerra

09/02/2023

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PORTARIA N° 0140/2022 - NOMEAÇÃO DE Andreia Pereira de Oliveira

09/02/2023

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PORTARIA N° 0139/2022 - NOMEAÇÃO DE Etanio Fernandes Bezerra

09/02/2023

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PORTARIA N° 0138/2022 - EXONERAÇÃO DE Etanio Fernandes Bezerra

09/02/2023

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PORTARIA N° 0120/2022 - NOMEAÇÃO DE Katia Cristina Teodósio de Oliveira

09/02/2023

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PORTARIA N° 0119/2022 - NOMEAÇÃO DE Maria Betânia Luiz de Souza

09/02/2023

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PORTARIA N° 0118/2022 - Diva Regi de Oliveira Teodósio Dantas

09/02/2023

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