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DECRETO Nº 097 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

06/09/2023

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DecretoWed

DECRETO Nº 096/2023 - DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DA SEDE DA PREFEITURA NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023.

30/08/2023

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PORTARIA Nº 01/2023 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEMDE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E DO ENSINO FUNDAMENTAL.

16/08/2023

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DecretoMon

DECRETO N° 094 - DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE DESSANILIZADOR NO SÍTIO FORTUNA O QUAL SERÁ DESTINADO COMO FONTE DO SISTEMA DE DESSANILIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/08/2023

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DecretoMon

DECRETO N° 095 - DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE DESSANILIZADOR NO SÍTIO QUEIMADAS O QUAL SERÁ DESTINADO COMO FONTE DO SISTEMA DE DESSANILIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/08/2023

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DecretoFri

DECRETO Nº 96 - INSTITUI AS NORMAS GERAIS E OS PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/08/2023

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PortariaFri

PORTARIA Nº 202 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSAMENTO DE REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/08/2023

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PortariaFri

PORTARIA Nº 001/CPREURB - DISPÕE SOBRE OS DOCUMENTOS QUE DEVEM INSTRUIR O PEDIDO DE INSTEURAÇÃO DE REURB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/08/2023

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PORTARIA N° 201 - 2023

02/08/2023

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DecretoWed

DECRETO Nº 093/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/07/2023

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PortariaWed

PORTARIA Nº 193-A/2023

12/07/2023

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PortariaWed

PORTARIA Nº 195 - 2023

12/07/2023

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PortariaWed

PORTARIA Nº 196 - 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CME – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E SECRÉTARIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/07/2023

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PortariaWed

PORTARIA Nº 197/2023

12/07/2023

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PortariaWed

PORTARIA Nº 199 - 2023

12/07/2023

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LeiWed

LEI Nº. 210 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/07/2023

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DecretoThu

DECRETO Nº 092/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

29/06/2023

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DecretoMon

DECRETO 091/2023 - DISPÕE SOBRE O ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB - NOS TRECHOS DAS RUAS ASFALTADAS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/06/2023

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PORTARIA Nº 194/2023

21/06/2023

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DecretoThu

DECRETO Nº 090/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

08/06/2023

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