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PORTARIA Nº 154, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/09/2025

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PORTARIA Nº 155, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETORO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “DAMIÃO ZELO DE GOUVEIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/09/2025

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PORTARIA Nº 012-SMAT-SVS, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA A EMPRESA, CENTRAL EÓLICA MURUJUBA LTDA.

27/08/2025

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PORTARIA Nº 013-SMAT-SVS, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA A EMPRESA, CENTRAL EÓLICA VENÂNCIO LTDA

27/08/2025

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PORTARIA Nº 014-SMAT-SVS, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA EMISSÃO ITBI TRANSMISSÃO DE IMÓVEL NA LOCALIZADO NA AVENIDA SENADOR RUI CARNEIRO.

27/08/2025

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PORTARIA Nº 015-SMAT-SVS, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA EMISSÃO ITBI TRANSMISSÃO DE IMÓVEL NA LOCALIZADO NA AVENIDA SENADOR RUI CARNEIRO.

27/08/2025

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PORTARIA Nº 008-SMAT-SVS, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA EMISSÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E EMISSÃO DE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO PARA CONSTRUÇÃO DE UM ESTABELECIMENTO COMERCIAL NA AV SENADOR RUI CAR

26/08/2025

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PORTARIA Nº 009-SMAT-SVS, DE 21 AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO 0493/ PA SÃO VICENTE DO SERIDÓ, BANCO DO BRADESCO AS.

26/08/2025

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PORTARIA Nº 010-SMAT-SVS, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E EMISSÃO DE ALVARÁ SANITÁRIO DA FARMÁCIA “MEDEIROS FARMA”.

26/08/2025

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PORTARIA Nº 011-SMAT-SVS, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA A EMPRESA, ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA, PAA SÃO VICENTE DO SERIDÓ.

26/08/2025

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DECRETO Nº. 149, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/08/2025

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PORTARIA Nº 116, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO AGRÁRIO E PLANTIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/08/2025

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PORTARIA Nº 117, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSO HÍDRICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/08/2025

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LEI MUNICIPAL Nº 278, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/08/2025

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DecretoThu

DECRETO Nº 148, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/08/2025

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DECRETO Nº. 147, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/08/2025

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PORTARIA Nº 115, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO PARA AS FUNÇÕES DE TÉCNICO DE AGROPECUÁRIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/08/2025

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PORTARIA Nº 112, DE 07 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E REALIZAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB, COMO ETAPA PREPARATÓRIA PARA A 15ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PARAÍBA E PAR

31/07/2025

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PORTARIA Nº 113, DE 30 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO ESPECIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/07/2025

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PORTARIA Nº 114, DE 30 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO ESPECIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/07/2025

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