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PORTARIA Nº 014-SMAT-SVS, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA EMISSÃO ITBI TRANSMISSÃO DE IMÓVEL NA LOCALIZADO NA AVENIDA SENADOR RUI CARNEIRO.

27/08/2025

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PORTARIA Nº 015-SMAT-SVS, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA EMISSÃO ITBI TRANSMISSÃO DE IMÓVEL NA LOCALIZADO NA AVENIDA SENADOR RUI CARNEIRO.

27/08/2025

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PORTARIA Nº 015-SMAT-SVS, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA EMISSÃO ITBI TRANSMISSÃO DE IMÓVEL NA LOCALIZADO NA AVENIDA SENADOR RUI CARNEIRO.

27/08/2025

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PORTARIA Nº 014-SMAT-SVS, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA EMISSÃO ITBI TRANSMISSÃO DE IMÓVEL NA LOCALIZADO NA AVENIDA SENADOR RUI CARNEIRO.

27/08/2025

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PORTARIA Nº 013-SMAT-SVS, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA A EMPRESA, CENTRAL EÓLICA VENÂNCIO LTDA

27/08/2025

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PORTARIA Nº 012-SMAT-SVS, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA A EMPRESA, CENTRAL EÓLICA MURUJUBA LTDA.

27/08/2025

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PORTARIA Nº 008-SMAT-SVS, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA EMISSÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E EMISSÃO DE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO PARA CONSTRUÇÃO DE UM ESTABELECIMENTO COMERCIAL NA AV SENADOR RUI CAR

26/08/2025

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PORTARIA Nº 009-SMAT-SVS, DE 21 AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO 0493/ PA SÃO VICENTE DO SERIDÓ, BANCO DO BRADESCO AS.

26/08/2025

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PORTARIA Nº 010-SMAT-SVS, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E EMISSÃO DE ALVARÁ SANITÁRIO DA FARMÁCIA “MEDEIROS FARMA”.

26/08/2025

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PORTARIA Nº 011-SMAT-SVS, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA A EMPRESA, ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA, PAA SÃO VICENTE DO SERIDÓ.

26/08/2025

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PORTARIA Nº 116, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO AGRÁRIO E PLANTIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/08/2025

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PORTARIA Nº 117, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSO HÍDRICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/08/2025

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PORTARIA Nº 117, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSO HÍDRICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/08/2025

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PORTARIA Nº 116, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO AGRÁRIO E PLANTIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/08/2025

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PORTARIA Nº 011-SMAT-SVS, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA A EMPRESA, ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA, PAA SÃO VICENTE DO SERIDÓ.

26/08/2025

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PORTARIA Nº 010-SMAT-SVS, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E EMISSÃO DE ALVARÁ SANITÁRIO DA FARMÁCIA “MEDEIROS FARMA”.

26/08/2025

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PORTARIA Nº 009-SMAT-SVS, DE 21 AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO 0493/ PA SÃO VICENTE DO SERIDÓ, BANCO DO BRADESCO AS.

26/08/2025

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PORTARIA Nº 008-SMAT-SVS, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA EMISSÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E EMISSÃO DE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO PARA CONSTRUÇÃO DE UM ESTABELECIMENTO COMERCIAL NA AV SENADOR RUI CAR

26/08/2025

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PORTARIA Nº 115, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO PARA AS FUNÇÕES DE TÉCNICO DE AGROPECUÁRIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/08/2025

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PORTARIA Nº 115, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO PARA AS FUNÇÕES DE TÉCNICO DE AGROPECUÁRIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/08/2025

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