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LEI 156/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

01/02/2023

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LEI 079/2014 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS E DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROIVÊNCIAS.

01/02/2023

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LEI 108/2016 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS MENSAL DOS VEREADORES DE SÃO VICENTE DO SÉRIDO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

01/02/2023

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LEI 109/2016 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBISÍDOS MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE DO SÉRIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

01/02/2023

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LEI 136/2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

01/02/2023

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LEI 174/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Vicente do Seridó para o Exercício de 2021.

01/02/2023

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LEI 178/2021 - Dispõe sobre a instituição de incentivo variável por desempenho de metas do Programa Previne Brasil e da outras providencias.

01/02/2023

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LEI 186/2021 - Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de SÃO VICENTE DO SERIDO, Estado da Paraíba, para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outra providencias.

01/02/2023

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LEI 138/2018 - DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ASSALARIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/02/2023

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LEI 148/2018 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/02/2023

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LEI 149/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Vicente do Seridó para o Exercício de 2019.

01/02/2023

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LEI 150/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o reajuste/atualização do valor do Piso Salarial Profissional Magistério Público da educação básica lotados na secretaria municipal de Educação em efetivo exercício e dá outras providências.

01/02/2023

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LEI 153/2019 - ALTERA A LEI 093/2015 - QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/02/2023

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LEI 154/2019 - Denomina de Rua Antônio Pedro de Alcântara Em São Vicente do Seridó-PB,e dá outras Providências.

01/02/2023

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LEI 157/2019 - INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA DO PADROEIRO DA CIDADE DE SERIDÓ, QUE TEM COMO SEU PADROEIRO SANTO ANTÔNIO, COMEMORANDO EM 13 DE JUNHO DE CADA ANO.

01/02/2023

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LEI 161/2019 - Dispõe sobre o Departamento Jurídico do Município de São Vicente do Seridó (DJUSSVS) e dá outras providências.

01/02/2023

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LEI 152/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o reajuste/atualização do valor do Piso Salarial Profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias em efetivo exercício e dá outras providências.

01/02/2023

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LEI 158/2019 - Dispõe sobre autorização da regulamentação da carga horária de 40 horas semanais para 30 horas dos profissionais de enfermagem, ou seja: enfermeiros, Técnico de Enfermagem, e auxiliares de Enfermagem e dar outras providências

01/02/2023

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LEI 164/2020 - Dispõe sobre criar a Coordenadoria Municipal da Mulher e da Diversidade Humana e o Fundo Municipal dos Direitos das Mulheres, no âmbito da Administração Pública Direta Municipal e dá outras providências.

01/02/2023

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LEI 165/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o reajuste/atualização do valor do salário mínimo dos servidores públicos do âmbito municipal, conforme Medida Provisória nº 919 de fevereiro de 2020.

01/02/2023

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