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LeiThu

LEI 164/2020 - Dispõe sobre criar a Coordenadoria Municipal da Mulher e da Diversidade Humana e o Fundo Municipal dos Direitos das Mulheres, no âmbito da Administração Pública Direta Municipal e dá outras providências.

23/01/2020

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LeiThu

LEI 190/2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Vicente do Seridó para o Exercício de 2020

14/11/2019

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LeiThu

LEI 161/2019 - Dispõe sobre o Departamento Jurídico do Município de São Vicente do Seridó (DJUSSVS) e dá outras providências.

14/11/2019

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LeiFri

LEI 158/2019 - Dispõe sobre autorização da regulamentação da carga horária de 40 horas semanais para 30 horas dos profissionais de enfermagem, ou seja: enfermeiros, Técnico de Enfermagem, e auxiliares de Enfermagem e dar outras providências

20/09/2019

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LEI 157/2019 - INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA DO PADROEIRO DA CIDADE DE SERIDÓ, QUE TEM COMO SEU PADROEIRO SANTO ANTÔNIO, COMEMORANDO EM 13 DE JUNHO DE CADA ANO.

21/08/2019

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LeiMon

LEI 156/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

03/06/2019

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LEI 154/2019 - Denomina de Rua Antônio Pedro de Alcântara Em São Vicente do Seridó-PB,e dá outras Providências.

28/03/2019

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LeiWed

LEI 153/2019 - ALTERA A LEI 093/2015 - QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/03/2019

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LEI 152/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o reajuste/atualização do valor do Piso Salarial Profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias em efetivo exercício e dá outras providências.

20/02/2019

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LeiWed

LEI 150/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o reajuste/atualização do valor do Piso Salarial Profissional Magistério Público da educação básica lotados na secretaria municipal de Educação em efetivo exercício e dá outras providências.

06/02/2019

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LeiMon

LEI 149/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Vicente do Seridó para o Exercício de 2019.

19/11/2018

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LEI 148/2018 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/08/2018

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LeiFri

LEI 138/2018 - DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ASSALARIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/01/2018

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LEI 129/2017 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/08/2017

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LEI 109/2016 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBISÍDOS MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE DO SÉRIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

28/07/2016

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LEI 108/2016 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS MENSAL DOS VEREADORES DE SÃO VICENTE DO SÉRIDO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

28/07/2016

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LEI 079/2014 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS E DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROIVÊNCIAS.

28/07/2014

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LEI Nº 0076/2014 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA OBTER ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPI

28/07/2014

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LEI 028/2010 - Dispõe sobre o novo Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de São Vicente do Seridó e dá outras providências.

02/07/2010

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LEI Nº 0013/2009 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO A SER COMEMORADO NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE CADA ANO

23/11/2009

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