195 publicações encontradas

LeiWed

LEI N.º 221/2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/10/2023

Detalhes
LeiWed

LEI N.º 222/2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/10/2023

Detalhes
LeiWed

LEI N.º 223/2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/10/2023

Detalhes
LeiTue

LEI N.º 216/2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/09/2023

Detalhes
LeiTue

LEI N.º 217/2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/09/2023

Detalhes
LeiTue

LEI N.º 218/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DO VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE A

19/09/2023

Detalhes
LeiTue

LEI N.º 219/2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EQUIPARAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIROS EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

19/09/2023

Detalhes
LeiWed

LEI Nº. 210 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/07/2023

Detalhes
LeiTue

LEI Nº 208 - “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E MODIFICA A LEI MUNICIPAL DE Nº 013/ 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

09/05/2023

Detalhes
LeiFri

LEI Nº 207/2023 - ALTERA OS ARTIGOS 5º, 10º E 11º DA LEI 00186/2021 QUE TRATA DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO EXERCÍCIO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

17/02/2023

Detalhes
LeiTue

LEI Nº 206 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EFETIVO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

31/01/2023

Detalhes
LeiThu

LEI N° 0205/2023 - DE 26 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O VaLOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MINICIPAIS ASSALARIADOS

26/01/2023

Detalhes
LeiTue

LEI N° 0202/2022 - ALTERA OS ARTIGOS 5°, 10° E 11° DA LEI 00186/2021 QUE TRATA DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO EXERCÍCIO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAs

29/11/2022

Detalhes
LeiMon

LEI 201/2022 - Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências

28/11/2022

Detalhes
LeiTue

LEI 198/2022 - Altera os Artigos 5º, 10º e 11º da Lei 00186/2021 que trata do Orçamento Programa do Município exercício 2022

04/10/2022

Detalhes
LeiTue

LEI 200/2022 - ALTERA A LEI 153/2019 de 20 de março de 2019

04/10/2022

Detalhes
LeiFri

LEI 194/2022 - Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial

16/09/2022

Detalhes
LeiFri

LEI 197/2022 - Denomina de João de Deus Alcântara Cândido a praça de eventos do Município de São Vicente do Seridó

16/09/2022

Detalhes
LeiFri

LEI Nº 196 DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 - Regulamenta o processo de escolha e nomeação dos cargos de Direção Escolar

16/09/2022

Detalhes
LeiFri

LEI N.º 195/2022 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/09/2022

Detalhes
AnteriorPágina 5 de 10Próxima