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DECRETO N° 0072/2022 - Decreta situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

26/10/2022

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DECRETO N° 0069/2022 - DISPÕE SOBRE A TRANFERÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. 28 DE OUTUBR

26/10/2022

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DECRETO N° 0069/2022 - DISPÕE SOBRE A TRANFERÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. 28 DE OUTUBR

26/10/2022

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DECRETO N° 0072/2022 - Decreta situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

26/10/2022

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DECRETO N° 0066/2022 - DECRETA A LIMITAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL

16/08/2022

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DECRETO N° 0066/2022 - DECRETA A LIMITAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL

16/08/2022

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DECRETO N° 0063/2022 - DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 DIAS

22/06/2022

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DECRETO N° 0063/2022 - \"DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB

22/06/2022

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DECRETO N° 0063/2022 - \"DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB

22/06/2022

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DECRETO N° 0063/2022 - DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 DIAS

22/06/2022

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DECRETO MUNICIPAL Nº 0003/2022 - JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO SÃO VICENTE DO SERIDÓ-PB – CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 008/2005 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2005 PREFEITURA DE SÃO VICNTE E SERIDÓ - “UM NOVO JEITO DE GOVERNAR” CNPJ – 08.916.124/0001-23 - AV. SENADOR R

06/01/2022

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DECRETO MUNICIPAL Nº 0003/2022 - JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO SÃO VICENTE DO SERIDÓ-PB – CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 008/2005 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2005 PREFEITURA DE SÃO VICNTE E SERIDÓ - “UM NOVO JEITO DE GOVERNAR” CNPJ – 08.916.124/0001-23 - AV. SENADOR R

06/01/2022

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DECRETO N° 0051/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ-PB

09/12/2021

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DECRETO N° 0051/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ-PB

09/12/2021

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DECRETO N° 0047/2021 - Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

21/10/2021

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DECRETO N° 0047/2021 - Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

21/10/2021

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DECRETO N° 0043/2021 - ISPOE SOBRE: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - CMDCA PARA BIENIO DE 2021 A 2023

26/07/2021

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DECRETO N° 0043/2021 - ISPOE SOBRE: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - CMDCA PARA BIENIO DE 2021 A 2023

26/07/2021

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DECRETO N° 0018/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)

07/07/2021

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DECRETO N° 0018/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)

07/07/2021

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