170 publicações encontradas

DecretoThu

DECRETO N° 108/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

02/11/2023

Detalhes
DecretoFri

DECRETO Nº 104 - SÚMULA: CRIA O COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DECENAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ - PB.

27/10/2023

Detalhes
DecretoFri

DECRETO Nº 104 - SÚMULA: CRIA O COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DECENAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ - PB.

27/10/2023

Detalhes
DecretoThu

DECRETO Nº 103/2023 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2023 – COMED 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/10/2023

Detalhes
DecretoThu

DECRETO Nº 103/2023 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2023 – COMED 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/10/2023

Detalhes
DecretoWed

DECRETO Nº 097 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

06/09/2023

Detalhes
DecretoWed

DECRETO Nº 097 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

06/09/2023

Detalhes
DecretoWed

DECRETO Nº 096/2023 - DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DA SEDE DA PREFEITURA NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023.

30/08/2023

Detalhes
DecretoWed

DECRETO Nº 096/2023 - DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DA SEDE DA PREFEITURA NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023.

30/08/2023

Detalhes
DecretoMon

DECRETO N° 094 - DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE DESSANILIZADOR NO SÍTIO FORTUNA O QUAL SERÁ DESTINADO COMO FONTE DO SISTEMA DE DESSANILIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/08/2023

Detalhes
DecretoMon

DECRETO N° 095 - DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE DESSANILIZADOR NO SÍTIO QUEIMADAS O QUAL SERÁ DESTINADO COMO FONTE DO SISTEMA DE DESSANILIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/08/2023

Detalhes
DecretoMon

DECRETO N° 095 - DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE DESSANILIZADOR NO SÍTIO QUEIMADAS O QUAL SERÁ DESTINADO COMO FONTE DO SISTEMA DE DESSANILIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/08/2023

Detalhes
DecretoMon

DECRETO N° 094 - DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE DESSANILIZADOR NO SÍTIO FORTUNA O QUAL SERÁ DESTINADO COMO FONTE DO SISTEMA DE DESSANILIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/08/2023

Detalhes
DecretoFri

DECRETO Nº 96 - INSTITUI AS NORMAS GERAIS E OS PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/08/2023

Detalhes
DecretoFri

DECRETO Nº 96 - INSTITUI AS NORMAS GERAIS E OS PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/08/2023

Detalhes
DecretoWed

DECRETO Nº 093/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/07/2023

Detalhes
DecretoWed

DECRETO Nº 093/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/07/2023

Detalhes
DecretoThu

DECRETO Nº 092/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

29/06/2023

Detalhes
DecretoThu

DECRETO Nº 092/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

29/06/2023

Detalhes
DecretoMon

DECRETO 091/2023 - DISPÕE SOBRE O ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB - NOS TRECHOS DAS RUAS ASFALTADAS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/06/2023

Detalhes
AnteriorPágina 6 de 9Próxima