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DECRETO Nº 141, DE 28 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN) DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ - PB NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E

28/05/2025

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DecretoWed

DECRETO Nº 140, DE 28 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ - PB NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E N

28/05/2025

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DecretoThu

DECRETO Nº 139, DE 08 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DIVISÃO DE RECURSOS RECEBIDOS EM PARCELA ÚNICA PELO PAGAMENTO DE INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE, PREVISTA NO § 3º, DO ART. 12-D, DA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO GM/MS Nº 6, DE 28 DE SETEMB

08/05/2025

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DecretoFri

DECRETO Nº 139, DE 02 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/05/2025

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DECRETO Nº 138, DE 17 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/04/2025

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DecretoThu

DECRETO N° 0138/2025 - CONVOCA PARA A 1ª REUNIÃO DE FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADE DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ

17/04/2025

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DecretoThu

DECRETO N° 0137/2025 - CONVOCAÇÃO PARA A PRIMEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHODORA DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ

13/03/2025

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DecretoThu

DECRETO Nº 136, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/02/2025

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DecretoTue

RETIFICAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 016, DE 26 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/02/2025

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DecretoTue

DECRETO MUNICIPAL Nº 135, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ (UFIR-SVS), O LANÇAMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL URBANO (IPTU), EMISSÃO DE ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAM

28/01/2025

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DecretoTue

DECRETO MUNICIPAL Nº 134, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, A LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE “ESTABELECE NORMAS GERAIS D

07/01/2025

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DECRETO Nº. 133/2024 - EXONERA TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, RESCINDE OS CONTRATOS DE SERVIDORES CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DETERMINA O RETORNO DOS SERVIDORES EM DESVIO DE FUNÇÃO AO SEU CARGO DE ORIGEM.

31/12/2024

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DecretoMon

DECRETO N° 132/2024 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE DR. ENOQUE LEANDRO DE MOURA

23/12/2024

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DECRETO Nº. 128/2024 - DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIEALÇAO DE UMA ÁREA DE NOVE METROS QUADRADOS NO SÍTIO ALAGAMAR DOS PAULINOS, NA COMUNIDADE ALAGAMAR DOS PAULINOS, MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/11/2024

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DECRETO Nº. 127/2024 - DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIEALÇAO DE UMA ÁREA DE NOVE METROS QUADRADOS NO SÍTIO DAVI, NA ALAGAMAR DOS PAULINOS, MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/11/2024

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DECRETO Nº. 126/2024 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/09/2024

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DecretoTue

RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº. 125/2024 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/07/2024

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DECRETO Nº 124/2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 24 DE JUNHO ALUSIVO ÀS FESTIVIDADES DO SÃO JOÃO EM SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB

21/06/2024

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DECRETO Nº 0123/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2024

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DECRETO Nº 120/2024 - DECRETA FERIADIO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

27/05/2024

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