Contratos

Contratação de Serviços Técnicos no Acompanhamento de Obras de Infra Estrutura Urbana, Habitação, Esporte, Lazer e Saúde Pública. Consultoria e Assistência Técnica junto a órgãos concernentes dos convênios firmados com outros órgãos da Administração Federal e Estadual (Caixa Econômica Federal GIDUR,

Vigência: até 14/02/2026R$ 24.000,00

Execução de serviços técnicos especializados na área jurídica, visando à defesa dos interesses do Município de São Vicente do Seridó PB, conforme Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2025, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃ

Vigência: até 12/02/2026R$ 42.000,00

APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO (MARÍLIA TAVARES) PARA ABRILHANTAR FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO DE SAO VICENTE DO SERIDÓ PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 200.000,00

APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO (BANDA GRAFITH) PARA ABRILHANTAR FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO DE SAO VICENTE DO SERIDÓ PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 150.000,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NO PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DAS PRESTAÇÃÕES DE CONTAS DOS CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2025.

Vigência: até 30/01/2026R$ 46.000,00

Contratação de assessoria técnica para acompanhamento e gerenciamento dos Contratos de repasse com recursos do Orçamento Geral da União sob gestão da Caixa Econômica Federal e operacionalização dos Convênios cadastrados nos sistemas SICONV. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 42.000,00

Atualizar o

CONTRATAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PARA RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2025.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 40.500,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DAR CONSULTORIA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2025.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 48.000,00

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2025.

Vigência: até 16/01/2026R$ 42.000,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SISTEMAS PACTUADOS PELO MUNICÍPIO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL DOS PROGRAMAS DO MEC /FNDE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00008/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 16.000,00

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE CARRO PIPA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00017/2025, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 20.05 SECRETARIA DE AGRICULTURA 20.606.0002.2009 ATIVIDADES D

Vigência: até 24/05/2026R$ 240.000,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00016/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 20.15 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.122.0002.2045 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS 500 Recur

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 61.139,00

FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO, COM FOCO EM CONTROLE E GESTÃO DE CONSUMO DE COMBUSTÍVEL, COM SUPORTE TÉCNICO CONTINUADO, IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO, COM ACESSO VIA WEB E VERSÃO MOBILE COMPATÍVEL COM CELULARES ANDROID E IOS, DESTINADO À FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E/O

Vigência: até 17/10/2026R$ 26.000,00

Reforma da entrada da Creche Municipal Pacinny Miller, em São Vicente do Seridó/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DV00013/2023. REINICIALIZAÇãO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicen

R$ 62.000,00

AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE BUTIJÃO DE GÁS DE GLP ENVASADO 13KG, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00012/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 57.500,00

SERVIÇO DE CAPOTARIA NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTES ESCOLARES, INCLUINDO A SUBSTITUIÇÃO DOS REVESTIMENTOS E A REPARAÇÃO DA ESTRUTURA DE TODOS OS BANCOS DOS VEÍCULOS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00011/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 35.200,00

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO ELÉTRICA, MECÂNICA E VERIFICAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA DOS ÔNIBUS ESCOLARES, VISANDO A REALIZAÇÃO DA VISTORIA OBRIGATÓRIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO ANO LETIVO DE 2025.1. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00010/2025, nos termos do Art. 75, i

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 52.680,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÕES DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00009/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 58.380,00

AQUISIÇÃO DE BRINDE (MANTA DE MICROFIBRA) PARA DISTRIBUIÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES 2025, NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00007/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 54.250,00

DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO E CATALOGAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS DO ARQUIVO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00006/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

Vigência: até 09/01/2026R$ 54.000,00