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- Objeto
- AQUISIÇÃO DE PEIXE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ – PB, NO PERÍODO DA SEMANA SANTA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00001/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 05.10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.12
- Modalidade
- Dispensa de Licitação · Dispensa de Licitação nº DV00001/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 05.10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.122.2002.2008 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSIS
- Contratado
- —
- Valor global
- R$ 63.900,00
- Vigência
- até o final do exercício financeiro de 2026
- Fiscal do contrato
- —
Observações / aditivos
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEIXE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ – PB, NO PERÍODO DA SEMANA SANTA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00001/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 05.10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.122.2002.2008 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 33903201– MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT Nº 00027/2026 - 17.03.26 - LECINALDO ROSENO DA SILVA - R$ 63.900,00.