Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Avenida Senador Ruy Carneiro, 355 – Centro – São Vicente do Seridó – PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB, CONFORME CONVENIO 924847/2021(Ministério do Desenvolvimento Regional). Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 20 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 14:10 horas do dia 20 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília – DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 988118382. E-mail: licitacao@saovicentedoserido.pb.gov.br. Edital: saovicentedoserido.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
São Vicente do Seridó–PB, 28 de maio de 2024
JOSÉ CARLOS DE VASCONCELOS – Presidente da Comissão
LINK DA MATÉRIA https://getpublic.inf.br/system/publicacao/materia/20240603112020/?link=PMSVS