{"conjunto":"publicacoes","fonte":"Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó - PB","gerado_em":"2026-10-09T23:37:25.009Z","total":2020,"dados":[{"id":3436,"titulo":"PORTARIA Nº 059, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR DE AVALIAÇÃO DE VIABILIDADE HÍDRICA E FISCAL DE EVENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB, DE NATUREZA CONSULTIVA E DE ACONSELHAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20261008083516","data_publicacao":"2026-10-09T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20261008083516&link=PMSVS"},{"id":3439,"titulo":"RESOLUÇÃO Nº 002/2026 – GT/PMGIRS, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026 APROVA O PLANO DE TRABALHO DO GRUPO DE TRABALHO DESTINADO À ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, EM COMPLEMENTO À RESOLUÇÃO Nº 001/2026 – GT/PMGIRS.","tipo":"Resolução","numero":"2/2026","data_publicacao":"2026-10-09T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20261008090628&link=PMSVS"},{"id":3438,"titulo":"RESOLUÇÃO Nº 001/2026 – GT/PCSEH - APROVA O PLANO DE TRABALHO E O CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DO GRUPO DE TRABALHO DESTINADO À CONFECÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA SECA/ESCASSEZ HÍDRICA DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Resolução","numero":"1/2026","data_publicacao":"2026-10-09T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20261008084539&link=PMSVS"},{"id":3437,"titulo":"RESOLUÇÃO Nº 001/2026 – GT/PMGIRS APROVA O PLANO DE TRABALHO E O CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DO GRUPO DE TRABALHO DESTINADO À ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN","tipo":"Resolução","numero":"1/2026","data_publicacao":"2026-10-09T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20261008085839&link=PMSVS"},{"id":3435,"titulo":"PORTARIA Nº 057, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 - REALIZA A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20260929030811","data_publicacao":"2026-09-30T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260929030811&link=PMSVS"},{"id":3433,"titulo":"RESOLUÇÃO COMSEP Nº 001, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ – COMSEP.","tipo":"Resolução","numero":"20260929032706","data_publicacao":"2026-09-30T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260929032706&link=PMSVS"},{"id":3432,"titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 306, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR AÇÕES DE ATENÇÃO E APOIO ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA E A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERI","tipo":"Lei","numero":"20260929034641","data_publicacao":"2026-09-30T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260929034641&link=PMSVS"},{"id":3434,"titulo":"PORTARIA Nº 058, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20260929031454","data_publicacao":"2026-09-30T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260929031454&link=PMSVS"},{"id":3431,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - 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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2026","tipo":"Contrato","numero":"3/2026","data_publicacao":"2026-09-21T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260918091920&link=PMSVS"},{"id":3428,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00010/2026","tipo":"Contrato","numero":"20260918090636","data_publicacao":"2026-09-21T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260918090636&link=PMSVS"},{"id":3425,"titulo":"ATO DE ANÁLISE DELIBERAÇÃO DO PROCESSO - PROCESSO Nº 0001/2026/CPREURB-E","tipo":"Outros","numero":"1/2026","data_publicacao":"2026-09-17T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260916035644&link=PMSVS"},{"id":3421,"titulo":"EXTRATO DE ADITIVO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00005/2024","tipo":"Contrato","numero":"5/2024","data_publicacao":"2026-09-16T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260915032825&link=PMSVS"},{"id":3420,"titulo":"EXTRATO DE ADITIVO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00005/2024","tipo":"Contrato","numero":"5/2024","data_publicacao":"2026-09-16T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260915032740&link=PMSVS"},{"id":3419,"titulo":"EXTRATO DE ADITIVO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00005/2024","tipo":"Contrato","numero":"5/2024","data_publicacao":"2026-09-16T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260915033613&link=PMSVS"},{"id":3423,"titulo":"EXTRATO DE ADITIVO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00005/2024","tipo":"Contrato","numero":"5/2024","data_publicacao":"2026-09-16T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260915032223&link=PMSVS"},{"id":3410,"titulo":"PORTARIA Nº 056, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20260911075725","data_publicacao":"2026-09-16T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260911075725&link=PMSVS"},{"id":3422,"titulo":"EXTRATO DE ADITIVO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00005/2024.","tipo":"Contrato","numero":"5/2024","data_publicacao":"2026-09-16T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260915032538&link=PMSVS"},{"id":3424,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2026","tipo":"Licitação","numero":"3/2026","data_publicacao":"2026-09-16T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260916085352&link=PMSVS"},{"id":3415,"titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 300, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA LAGOA, NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB, QUE PASSA A DENOMINAR-SE RUA MARIA FRANCISCA DE ARAÚJO (DONA BAIANA), E DÁ OUTRAS P","tipo":"Lei","numero":"20260911074758","data_publicacao":"2026-09-14T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260911074758&link=PMSVS"},{"id":3408,"titulo":"COMPOSIÇÃO CMDCA ATUALIZADA","tipo":"Outros","numero":"20260911121101","data_publicacao":"2026-09-14T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260911121101&link=PMSVS"},{"id":3412,"titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 304, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR E DE INCENTIVO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL, DENOMINADA PROGRAMA CULTIVA SÃO VICENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍP","tipo":"Lei","numero":"20260911075349","data_publicacao":"2026-09-14T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260911075349&link=PMSVS"},{"id":3413,"titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 303, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E PRIORIDADE ÀS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"20260911075135","data_publicacao":"2026-09-14T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260911075135&link=PMSVS"},{"id":3416,"titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"20260911074450","data_publicacao":"2026-09-14T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260911074450&link=PMSVS"},{"id":3411,"titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 305, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - DENOMINA DE RUA VEREADOR EDGAR CORDEIRO BARBOSA A RUA PROJETADA VII, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"20260911075527","data_publicacao":"2026-09-14T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260911075527&link=PMSVS"},{"id":3418,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2026","tipo":"Contrato","numero":"20260914105911","data_publicacao":"2026-09-14T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260914105911&link=PMSVS"},{"id":3414,"titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 302, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O CENTRO MUNICIPAL MULTIDISCIPLINAR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – CEMAEE, NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"20260911074930","data_publicacao":"2026-09-14T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260911074930&link=PMSVS"},{"id":3409,"titulo":"INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFIN Nº 001, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, CONTÁBEIS, FINANCEIROS E DE TRANSPARÊNCIA A SEREM OBSERVADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ ","tipo":"Outros","numero":"20260911075906","data_publicacao":"2026-09-14T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260911075906&link=PMSVS"},{"id":3417,"titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 301, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - DENOMINA DE RUA JOÃO BATISTA DE AZEVEDO A VIA PÚBLICA ATUALMENTE SEM NOME OFICIAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"20260911074051","data_publicacao":"2026-09-14T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260911074051&link=PMSVS"},{"id":3407,"titulo":"AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00011/2026","tipo":"Licitação","numero":"20260910023917","data_publicacao":"2026-09-11T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260910023917&link=PMSVS"},{"id":3405,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00023/2026","tipo":"Contrato","numero":"23/2026","data_publicacao":"2026-09-10T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260909112340&link=PMSVS"},{"id":3406,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00025/2026","tipo":"Outros","numero":"25/2026","data_publicacao":"2026-09-10T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260909024354&link=PMSVS"},{"id":2674,"titulo":"DECRETO Nº. 168, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","tipo":"Decreto","numero":"20260811104356","data_publicacao":"2026-09-09T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260811104356&link=PMSVS"},{"id":3403,"titulo":"RETIFICADO - ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00010/2026","tipo":"Licitação","numero":"20260903113216","data_publicacao":"2026-09-04T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260903113216&link=PMSVS"},{"id":3404,"titulo":"PORTARIA Nº 055, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 - 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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2026","tipo":"Contrato","numero":"4/2026","data_publicacao":"2026-08-14T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260814113629&link=PMSVS"},{"id":2673,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2026","tipo":"Licitação","numero":"3/2026","data_publicacao":"2026-08-12T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260811032136&link=PMSVS"},{"id":1480,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00007/2026","tipo":"Contrato","numero":"20260810050217","data_publicacao":"2026-08-11T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260810050217&link=PMSVS"},{"id":1479,"titulo":"PORTARIA Nº 048, DE 07 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DO GABINETE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20260807103525","data_publicacao":"2026-08-07T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260807103525&link=PMSVS"},{"id":1476,"titulo":"RETIFICAÇÃO - 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INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Decreto","numero":"20260728100501","data_publicacao":"2026-07-29T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260728100501&link=PMSVS"},{"id":1468,"titulo":"PORTARIA Nº 043, DE 28 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20260728101016","data_publicacao":"2026-07-29T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260728101016&link=PMSVS"},{"id":1469,"titulo":"PORTARIA Nº 044, DE 28 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20260728100847","data_publicacao":"2026-07-29T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260728100847&link=PMSVS"},{"id":1465,"titulo":"PORTARIA Nº 046, DE 28 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20260728101450","data_publicacao":"2026-07-29T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260728101450&link=PMSVS"},{"id":1464,"titulo":"PORTARIA Nº 047, DE 28 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20260728101552","data_publicacao":"2026-07-29T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260728101552&link=PMSVS"},{"id":1458,"titulo":"RETIFICAÇÃO - RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00009/2026","tipo":"Licitação","numero":"9/2026","data_publicacao":"2026-07-24T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260723122344&link=PMSVS"},{"id":1459,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - 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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA CONFECÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA SECA/ESCASSEZ HÍDRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20260720023753","data_publicacao":"2026-07-20T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260720023753&link=PMSVS"},{"id":1443,"titulo":"PORTARIA Nº 041, DE 17 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO OUVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20260720024108","data_publicacao":"2026-07-20T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260720024108&link=PMSVS"},{"id":1441,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00007/2026","tipo":"Licitação","numero":"7/2026","data_publicacao":"2026-07-17T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260716112920&link=PMSVS"},{"id":1422,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 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DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA, A PEDIDO, DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20260708093612","data_publicacao":"2026-07-09T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260708093612&link=PMSVS"},{"id":1429,"titulo":"PORTARIA Nº 036, DE 07 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DE MOTORISTA SOCORRISTA PARA MOTORISTA DE AMBULÂNCIA DE EDILSON CORDEIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20260708092136","data_publicacao":"2026-07-09T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260708092136&link=PMSVS"},{"id":1427,"titulo":"PORTARIA Nº 38, DE 07 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20260708094821","data_publicacao":"2026-07-09T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260708094821&link=PMSVS"},{"id":1433,"titulo":"PORTARIA Nº 032, DE 08 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL II DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20260708033204","data_publicacao":"2026-07-09T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260708033204&link=PMSVS"},{"id":1430,"titulo":"PORTARIA Nº 035, DE 07 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE HOZANA SANTOS MARTINS PARA A FUNÇÃO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20260708091847","data_publicacao":"2026-07-09T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260708091847&link=PMSVS"},{"id":1453,"titulo":"EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – MYLLENA ROCHA BRASILINO","tipo":"Licitação","numero":"20260709032540","data_publicacao":"2026-07-09T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260709032540&link=PMSVS"},{"id":1431,"titulo":"DECRETO Nº 165, DE JULHO DE 2026 - INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Decreto","numero":"20260708041259","data_publicacao":"2026-07-09T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260708041259&link=PMSVS"},{"id":1454,"titulo":"EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – PAULINA GESSIKA F. DA SILVA","tipo":"Licitação","numero":"20260708091424","data_publicacao":"2026-07-09T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260708091424&link=PMSVS"},{"id":1425,"titulo":"DECRETO Nº 166, 09 DE JULHO DE 2026 - INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.","tipo":"Decreto","numero":"20260709031520","data_publicacao":"2026-07-09T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260709031520&link=PMSVS"},{"id":1426,"titulo":"PORTARIA Nº 34, DE 03 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20260708095947","data_publicacao":"2026-07-09T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260708095947&link=PMSVS"},{"id":1455,"titulo":"EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – RAFAEL FRANCISCO BRAZ","tipo":"Licitação","numero":"20260708091138","data_publicacao":"2026-07-09T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260708091138&link=PMSVS"},{"id":1432,"titulo":"PORTARIA Nº 33, DE 08 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20260708035314","data_publicacao":"2026-07-09T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260708035314&link=PMSVS"},{"id":2702,"titulo":"PORTARIA Nº 06, DE 08 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RECLASSIFICAÇÃO ESCOLAR, NOMEIA A COMISSÃO DE RECLASSIFICAÇÃO ESCOLAR PARA ANÁLISE DO PEDIDO DE RECLASSIFICAÇÃO DE ESTUDANTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ","tipo":"Portaria","numero":"20260708035841","data_publicacao":"2026-07-09T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260708035841&link=PMSVS"},{"id":1481,"titulo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2020 - DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ","tipo":"Edital","numero":"3/2020","data_publicacao":"2026-07-08T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260707054448&link=PMSVS"},{"id":1434,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2026","tipo":"Licitação","numero":"4/2026","data_publicacao":"2026-07-08T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260707033405&link=PMSVS"},{"id":1482,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00007/2026","tipo":"Contrato","numero":"20260707103129","data_publicacao":"2026-07-08T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260707103129&link=PMSVS"},{"id":1485,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00017/2026","tipo":"Contrato","numero":"17/2026","data_publicacao":"2026-07-06T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260703124227&link=PMSVS"},{"id":1437,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00006/2026","tipo":"Outros","numero":"6/2026","data_publicacao":"2026-07-06T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260703123751&link=PMSVS"},{"id":1438,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00005/2026","tipo":"Outros","numero":"5/2026","data_publicacao":"2026-07-06T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260703123515&link=PMSVS"},{"id":1436,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 00007/2026","tipo":"Licitação","numero":"7/2026","data_publicacao":"2026-07-06T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260703124815&link=PMSVS"},{"id":1435,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 00010/2026","tipo":"Licitação","numero":"10/2026","data_publicacao":"2026-07-06T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260703125009&link=PMSVS"},{"id":1439,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00016/2026","tipo":"Outros","numero":"16/2026","data_publicacao":"2026-07-06T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260703112113&link=PMSVS"},{"id":1484,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - 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DISPÕE SOBRE A VENDA DE BEBIDAS ALCOOLICAS EM RECIPIENTES DE VIDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Decreto","numero":"20260626024547","data_publicacao":"2026-06-26T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260626024547&link=PMSVS"},{"id":2704,"titulo":"LEI MUNICIPAL N.º 297, DE 26 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"20260626024836","data_publicacao":"2026-06-26T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260626024836&link=PMSVS"},{"id":1498,"titulo":"RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00009/2026","tipo":"Licitação","numero":"9/2026","data_publicacao":"2026-06-24T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260623045607&link=PMSVS"},{"id":1499,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00008/2026","tipo":"Contrato","numero":"20260623110441","data_publicacao":"2026-06-24T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260623110441&link=PMSVS"},{"id":1501,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00007/2026","tipo":"Licitação","numero":"20260623110022","data_publicacao":"2026-06-24T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260623110022&link=PMSVS"},{"id":1500,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00008/2026","tipo":"Licitação","numero":"20260623110203","data_publicacao":"2026-06-24T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260623110203&link=PMSVS"},{"id":2706,"titulo":"PORTARIA Nº 05 DE 17 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME 2026-2036 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"2026-2036","data_publicacao":"2026-06-19T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260619040743&link=PMSVS"},{"id":2707,"titulo":"DECRETO Nº 163, DE 16 DE JUNHO DE 2026 - DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE EDIGAR CORDEIRO BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Decreto","numero":"20260616115623","data_publicacao":"2026-06-16T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260616115623&link=PMSVS"},{"id":1502,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00021/2026","tipo":"Outros","numero":"21/2026","data_publicacao":"2026-06-15T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260612110026&link=PMSVS"},{"id":1505,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00008/2026","tipo":"Contrato","numero":"8/2026","data_publicacao":"2026-06-15T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260612105048&link=PMSVS"},{"id":1506,"titulo":"AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00008/2026","tipo":"Licitação","numero":"20260612104757","data_publicacao":"2026-06-15T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260612104757&link=PMSVS"},{"id":1504,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIODADE Nº IN00021/2026","tipo":"Contrato","numero":"21/2026","data_publicacao":"2026-06-15T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260612105331&link=PMSVS"},{"id":1503,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00008/2026","tipo":"Outros","numero":"8/2026","data_publicacao":"2026-06-15T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260612105842&link=PMSVS"},{"id":2708,"titulo":"PORTARIA Nº 03 DE ABRIL DE 2026 - REGULAMENTA O USO DE DISPOSITIVOS DIGITAIS E DAS MÍDIAS SOCIAIS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA SUA UTILIZAÇÃO PEDAGÓGICA, CONSCIENTE E SEGURA, VISANDO À PROTEÇÃO INTEGRAL D","tipo":"Portaria","numero":"9.394","data_publicacao":"2026-06-11T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260610052151&link=PMSVS"},{"id":2709,"titulo":"PORTARIA Nº 02, DE 30 DE MARÇO DE 2026 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS, O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA E A EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO VICE","tipo":"Portaria","numero":"20260610051724","data_publicacao":"2026-06-11T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260610051724&link=PMSVS"},{"id":1509,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00020/2026","tipo":"Contrato","numero":"20/2026","data_publicacao":"2026-06-10T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260609115832&link=PMSVS"},{"id":1507,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00020/2026","tipo":"Outros","numero":"20/2026","data_publicacao":"2026-06-10T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260609120628&link=PMSVS"},{"id":1510,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2026","tipo":"Contrato","numero":"9/2026","data_publicacao":"2026-06-10T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260609115240&link=PMSVS"},{"id":1508,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2026","tipo":"Outros","numero":"9/2026","data_publicacao":"2026-06-10T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260609120042&link=PMSVS"},{"id":1515,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00013/2026","tipo":"Outros","numero":"13/2026","data_publicacao":"2026-06-04T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260603094241&link=PMSVS"},{"id":2711,"titulo":"DECRETO Nº 161, DE 02 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PRO","tipo":"Decreto","numero":"20260603090840","data_publicacao":"2026-06-04T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260603090840&link=PMSVS"},{"id":1514,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00018/2026","tipo":"Outros","numero":"18/2026","data_publicacao":"2026-06-04T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260603094632&link=PMSVS"},{"id":1513,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00019/2026","tipo":"Outros","numero":"19/2026","data_publicacao":"2026-06-04T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260603094832&link=PMSVS"},{"id":1512,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 00018/2026","tipo":"Contrato","numero":"18/2026","data_publicacao":"2026-06-04T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260603095753&link=PMSVS"},{"id":1516,"titulo":"PRÉ QUALIFICAÇÃO PARA ATENDER A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 00006/2026","tipo":"Licitação","numero":"6/2026","data_publicacao":"2026-06-04T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260603091147&link=PMSVS"},{"id":2710,"titulo":"DECRETO Nº 162, DE 03 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 05 DE JUNHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Decreto","numero":"20260603054349","data_publicacao":"2026-06-04T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260603054349&link=PMSVS"},{"id":1511,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 00019/2026","tipo":"Contrato","numero":"19/2026","data_publicacao":"2026-06-04T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260603100053&link=PMSVS"},{"id":1517,"titulo":"AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00007/2026","tipo":"Licitação","numero":"20260602103454","data_publicacao":"2026-06-03T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260602103454&link=PMSVS"},{"id":1518,"titulo":"CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 12/2026 PRÉ QUALIFICAÇÃO PARA ATENDER A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 00007/2026","tipo":"Licitação","numero":"12/2026","data_publicacao":"2026-06-02T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260601033438&link=PMSVS"},{"id":1519,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA","tipo":"Contrato","numero":"20260529104208","data_publicacao":"2026-06-01T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260529104208&link=PMSVS"},{"id":1520,"titulo":"AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00006/2026","tipo":"Licitação","numero":"20260528111621","data_publicacao":"2026-05-29T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260528111621&link=PMSVS"},{"id":2712,"titulo":"PORTARIA Nº 030, DE 29 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO VACÂNCIA DO CARGO DE “MONITOR DO PETI” OCUPADO POR JÉSSICA LIZ DANTAS DE ALMEIDA MEDEIROS, TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 06/2026-SME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"6/2026","data_publicacao":"2026-05-29T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260529033443&link=PMSVS"},{"id":2713,"titulo":"PORTARIA Nº 06/2026-SME - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EFETIVO.","tipo":"Portaria","numero":"6/2026","data_publicacao":"2026-05-28T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260528044541&link=PMSVS"},{"id":1527,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00004/2026","tipo":"Licitação","numero":"20260526102214","data_publicacao":"2026-05-27T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260526102214&link=PMSVS"},{"id":1522,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 00005/2026","tipo":"Contrato","numero":"5/2026","data_publicacao":"2026-05-27T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260526030012&link=PMSVS"},{"id":1526,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 00005/2026","tipo":"Licitação","numero":"5/2026","data_publicacao":"2026-05-27T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260526102504&link=PMSVS"},{"id":1528,"titulo":"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00027/2025","tipo":"Outros","numero":"00027/2025","data_publicacao":"2026-05-27T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260526101355&link=PMSVS"},{"id":1524,"titulo":"RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00005/2026","tipo":"Licitação","numero":"5/2026","data_publicacao":"2026-05-27T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260526103345&link=PMSVS"},{"id":1521,"titulo":"AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00005/2026","tipo":"Licitação","numero":"20260526030152","data_publicacao":"2026-05-27T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260526030152&link=PMSVS"},{"id":1523,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - 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DISPENSA Nº DP00003/2026","tipo":"Contrato","numero":"20260521110613","data_publicacao":"2026-05-22T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260521110613&link=PMSVS"},{"id":1531,"titulo":"PRÉ QUALIFICAÇÃO PARA ATENDER A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 00005/2026","tipo":"Licitação","numero":"5/2026","data_publicacao":"2026-05-22T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260521042504&link=PMSVS"},{"id":1534,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00003/2026","tipo":"Licitação","numero":"20260520114117","data_publicacao":"2026-05-21T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260520114117&link=PMSVS"},{"id":1533,"titulo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0002/2020 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","tipo":"Edital","numero":"2/2020","data_publicacao":"2026-05-21T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260520031102&link=PMSVS"},{"id":1535,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELÊTRONICO Nº 00002/2026","tipo":"Contrato","numero":"2/2026","data_publicacao":"2026-05-20T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260519033140&link=PMSVS"},{"id":1537,"titulo":"PRÉ QUALIFICAÇÃO PARA ATENDER A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 00004/2026","tipo":"Licitação","numero":"4/2026","data_publicacao":"2026-05-19T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260518030455&link=PMSVS"},{"id":1536,"titulo":"AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00004/2026","tipo":"Licitação","numero":"20260519032748","data_publicacao":"2026-05-19T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260519032748&link=PMSVS"},{"id":1540,"titulo":"PRÉ QUALIFICAÇÃO PARA ATENDER A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 00003/2026","tipo":"Licitação","numero":"3/2026","data_publicacao":"2026-05-15T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260514120942&link=PMSVS"},{"id":1538,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - 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AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00003/2026","tipo":"Licitação","numero":"20260508105353","data_publicacao":"2026-05-08T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260508105353&link=PMSVS"},{"id":1546,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2026","tipo":"Contrato","numero":"3/2026","data_publicacao":"2026-05-08T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260507104842&link=PMSVS"},{"id":1545,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 00002/2026","tipo":"Licitação","numero":"2/2026","data_publicacao":"2026-05-08T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260507032409&link=PMSVS"},{"id":1547,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00001/2026","tipo":"Contrato","numero":"20260507104621","data_publicacao":"2026-05-08T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260507104621&link=PMSVS"},{"id":1544,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA DA DISCRIMINAÇÃO E DE SUAS DIVERSAS MANIFESTAÇÕES, COM ENFOQUE NA COMUNIDADE LGBTQIA+, NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM ATENDIMENTO À RECOMENDAÇÃ","tipo":"Portaria","numero":"20260506094721","data_publicacao":"2026-05-07T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260506094721&link=PMSVS"},{"id":1553,"titulo":"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00004/2026","tipo":"Outros","numero":"00004/2026","data_publicacao":"2026-05-06T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260505112146&link=PMSVS"},{"id":1551,"titulo":"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00003/2026","tipo":"Outros","numero":"00003/2026","data_publicacao":"2026-05-06T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260505034448&link=PMSVS"},{"id":1552,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2025","tipo":"Contrato","numero":"4/2025","data_publicacao":"2026-04-30T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260429034012&link=PMSVS"},{"id":1559,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2026","tipo":"Licitação","numero":"6/2026","data_publicacao":"2026-04-30T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260429033810&link=PMSVS"},{"id":1561,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2026","tipo":"Licitação","numero":"2/2026","data_publicacao":"2026-04-29T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260428094652&link=PMSVS"},{"id":1560,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 00003/2026","tipo":"Contrato","numero":"3/2026","data_publicacao":"2026-04-29T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260428032031&link=PMSVS"},{"id":1562,"titulo":"RESULADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO EDITAL SMS Nº 001/2026","tipo":"Outros","numero":"1/2026","data_publicacao":"2026-04-27T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260427104136&link=PMSVS"},{"id":2715,"titulo":"DECRETO Nº 159, DE 27 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Decreto","numero":"20260427102233","data_publicacao":"2026-04-27T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260427102233&link=PMSVS"},{"id":1563,"titulo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020, DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ","tipo":"Edital","numero":"1/2020","data_publicacao":"2026-04-27T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260427104023&link=PMSVS"},{"id":1564,"titulo":"RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00003/2026","tipo":"Licitação","numero":"3/2026","data_publicacao":"2026-04-24T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260423034645&link=PMSVS"},{"id":1565,"titulo":"RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DO OBJETO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026","tipo":"Outros","numero":"1/2026","data_publicacao":"2026-04-23T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260423044037&link=PMSVS"},{"id":1566,"titulo":"RESULADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL SMS Nº 001/2026","tipo":"Outros","numero":"1/2026","data_publicacao":"2026-04-18T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260418010424&link=PMSVS"},{"id":2716,"titulo":"LEI MUNICIPAL N.º 296, DE 16 DE ABRIL DE 2026 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","tipo":"Lei","numero":"20260416115558","data_publicacao":"2026-04-17T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260416115558&link=PMSVS"},{"id":1570,"titulo":"RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2026","tipo":"Outros","numero":"20260416024915","data_publicacao":"2026-04-17T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260416024915&link=PMSVS"},{"id":1568,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2026","tipo":"Contrato","numero":"20260416025437","data_publicacao":"2026-04-17T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260416025437&link=PMSVS"},{"id":1567,"titulo":"EXTRATO DE ADITIVO - INEXIGIBILIDADE Nº 00004/2025","tipo":"Contrato","numero":"4/2025","data_publicacao":"2026-04-17T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260416025935&link=PMSVS"},{"id":1569,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2025","tipo":"Contrato","numero":"9/2025","data_publicacao":"2026-04-17T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260416025119&link=PMSVS"},{"id":2717,"titulo":"LEI MUNICIPAL N.º 295, DE 16 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO (SME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"20260416113229","data_publicacao":"2026-04-17T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260416113229&link=PMSVS"},{"id":2719,"titulo":"LEI MUNICIPAL N.º 293, DE 15 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA TÉCNICO EM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"20260415093515","data_publicacao":"2026-04-16T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260415093515&link=PMSVS"},{"id":2718,"titulo":"LEI MUNICIPAL N.º 294, DE 15 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"20260416103924","data_publicacao":"2026-04-16T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260416103924&link=PMSVS"},{"id":1572,"titulo":"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00009/2025","tipo":"Outros","numero":"00009/2025","data_publicacao":"2026-04-15T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260414091500&link=PMSVS"},{"id":1574,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2026","tipo":"Licitação","numero":"4/2026","data_publicacao":"2026-04-15T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260414090605&link=PMSVS"},{"id":1571,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2026","tipo":"Licitação","numero":"5/2026","data_publicacao":"2026-04-15T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260414092138&link=PMSVS"},{"id":1573,"titulo":"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00021/2025","tipo":"Outros","numero":"00021/2025","data_publicacao":"2026-04-15T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260414091104&link=PMSVS"},{"id":1576,"titulo":"RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2026","tipo":"Outros","numero":"20260410105517","data_publicacao":"2026-04-13T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260410105517&link=PMSVS"},{"id":1575,"titulo":"DECISÃO ADMINISTRATIVA - REQUERIMENTO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR.","tipo":"Outros","numero":"20260413113455","data_publicacao":"2026-04-13T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260413113455&link=PMSVS"},{"id":2721,"titulo":"LEI MUNICIPAL N.º 291, DE 27 FEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"20260407031344","data_publicacao":"2026-04-08T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260407031344&link=PMSVS"},{"id":2720,"titulo":"LEI MUNICIPAL N.º 292, DE 17 DE MARÇO DE 2026 - INSTITUI O DIA DOS PAIS COMO DATA COMEMORATIVA INTEGRANTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"20260407031817","data_publicacao":"2026-04-08T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260407031817&link=PMSVS"},{"id":1577,"titulo":"DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS E HORÁRIOS DAS ENTREVISTAS - EDITAL SMS Nº 001/2026","tipo":"Outros","numero":"1/2026","data_publicacao":"2026-04-07T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260407082056&link=PMSVS"},{"id":1578,"titulo":"RETIFICAÇÃO DE EDITAL SMS Nº 001/2026","tipo":"Edital","numero":"1/2026","data_publicacao":"2026-04-06T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260406053323&link=PMSVS"},{"id":2722,"titulo":"PORTARIA Nº 029, DE 01 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CME -CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: PRESIDENTE, VICE PRESIDENTE, SECRETÁRIA E DEMAIS MEMBROS DO CONSELHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20260401113819","data_publicacao":"2026-04-02T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260401113819&link=PMSVS"},{"id":2723,"titulo":"PORTARIA Nº 0029/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA","tipo":"Portaria","numero":"29/2026","data_publicacao":"2026-04-01T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260331041014&link=PMSVS"},{"id":2724,"titulo":"DECRETO Nº 0158/2026 - CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.431/2017 E DEC","tipo":"Decreto","numero":"158/2026","data_publicacao":"2026-04-01T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260331030707&link=PMSVS"},{"id":2725,"titulo":"RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 028, DE 30 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20260330112455","data_publicacao":"2026-04-01T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260330112455&link=PMSVS"},{"id":2726,"titulo":"PORTARIA Nº 027, DE 30 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20260330112325","data_publicacao":"2026-03-31T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260330112325&link=PMSVS"},{"id":2727,"titulo":"PORTARIA Nº 026, DE 30 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO VACÂNCIA DO CARGO DE “MONITOR DO PETI” OCUPADO POR MARIA REGINA FERNANDES DO NASCIMENTO CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20260330112208","data_publicacao":"2026-03-31T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260330112208&link=PMSVS"},{"id":2729,"titulo":"DECRETO Nº. 157, DE 30 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LOTEAMENTO DENOMINADO “SANTA CRUZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Decreto","numero":"20260330111841","data_publicacao":"2026-03-31T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260330111841&link=PMSVS"},{"id":2728,"titulo":"PORTARIA Nº 025, DE 30 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20260330112035","data_publicacao":"2026-03-31T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260330112035&link=PMSVS"},{"id":1579,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2026","tipo":"Licitação","numero":"3/2026","data_publicacao":"2026-03-30T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260327100906&link=PMSVS"},{"id":1580,"titulo":"PLANILHA CONTAGEM DE PONTOS - EDITAL SMS N 001","tipo":"Outros","numero":"20260327084609","data_publicacao":"2026-03-27T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260327084609&link=PMSVS"},{"id":1581,"titulo":"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00022/2025","tipo":"Outros","numero":"00022/2025","data_publicacao":"2026-03-26T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260325041837&link=PMSVS"},{"id":1582,"titulo":"HOMOLOGAÇÃO GERAÇ - EDITAL SMS Nº 001","tipo":"Outros","numero":"20260325083911","data_publicacao":"2026-03-25T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260325083911&link=PMSVS"},{"id":1583,"titulo":"EDITAL SMCT N° 001, 19 DE MARÇO DE 2026 - EDITAL DE FOMENTO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).","tipo":"Edital","numero":"14.399","data_publicacao":"2026-03-19T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260319103144&link=PMSVS"},{"id":1584,"titulo":"EDITAL RETIFICADO SMS Nº 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A SELEÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO NO ÂMBITO DA SAÚDE DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Edital","numero":"20260318115047","data_publicacao":"2026-03-18T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260318115047&link=PMSVS"},{"id":1587,"titulo":"ATO CONVOCATÓRIO Nº 01/2026 - PROCESSO SELETIVO SME Nº 01/2026","tipo":"Outros","numero":"1/2026","data_publicacao":"2026-03-16T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260313102213&link=PMSVS"},{"id":1586,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2026","tipo":"Licitação","numero":"2/2026","data_publicacao":"2026-03-16T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260313104837&link=PMSVS"},{"id":1585,"titulo":"EDITAL SMS Nº 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A SELEÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO NO ÂMBITO DA SAÚDE DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Edital","numero":"20260316104838","data_publicacao":"2026-03-16T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260316104838&link=PMSVS"},{"id":1591,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBIDADE Nº 000011/2026","tipo":"Contrato","numero":"11/2026","data_publicacao":"2026-03-13T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260312035628&link=PMSVS"},{"id":1590,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA Nº 00001/2025","tipo":"Contrato","numero":"1/2025","data_publicacao":"2026-03-13T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260312035921&link=PMSVS"},{"id":1588,"titulo":"AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00004/2026","tipo":"Licitação","numero":"4/2026","data_publicacao":"2026-03-13T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260312040414&link=PMSVS"},{"id":1589,"titulo":"AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00003/2026","tipo":"Licitação","numero":"3/2026","data_publicacao":"2026-03-13T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260312040141&link=PMSVS"},{"id":1592,"titulo":"RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 170/PJ – DENUNCIA DE IRREGULARIDADE NA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNÍCIPIO DE SÃO VICENTE DO SERIADO/PB","tipo":"Outros","numero":"20260312045702","data_publicacao":"2026-03-12T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260312045702&link=PMSVS"},{"id":1593,"titulo":"AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00001/2026","tipo":"Licitação","numero":"1/2026","data_publicacao":"2026-03-12T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260311025638&link=PMSVS"},{"id":1596,"titulo":"EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - TP 00004/2022","tipo":"Contrato","numero":"00004/2022","data_publicacao":"2026-03-11T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260310121451&link=PMSVS"},{"id":1597,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00011/2026","tipo":"Outros","numero":"11/2026","data_publicacao":"2026-03-11T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260310121050&link=PMSVS"},{"id":1600,"titulo":"AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00003/2026","tipo":"Licitação","numero":"3/2026","data_publicacao":"2026-03-11T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260310120511&link=PMSVS"},{"id":1598,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 00010/2026","tipo":"Contrato","numero":"10/2026","data_publicacao":"2026-03-11T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260310120906&link=PMSVS"},{"id":1599,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2026","tipo":"Licitação","numero":"2/2026","data_publicacao":"2026-03-11T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260310120721&link=PMSVS"},{"id":1595,"titulo":"AVISO DE CANCELAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 00001/2026","tipo":"Licitação","numero":"1/2026","data_publicacao":"2026-03-11T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260310122009&link=PMSVS"},{"id":1594,"titulo":"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00004/2025","tipo":"Outros","numero":"00004/2025","data_publicacao":"2026-03-11T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260310050137&link=PMSVS"},{"id":1601,"titulo":"RESOLUÇÃO Nº 02/2026 CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO PELO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE EMENDA PARLAMENTAR CUSTEIO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Resolução","numero":"2/2026","data_publicacao":"2026-03-06T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260305121118&link=PMSVS"},{"id":2731,"titulo":"PORTARIA Nº 022, DE 02 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO VACÂNCIA DO CARGO DE “MONITOR DO PETI” OCUPADO POR MARIA REGINA FERNANDES DO NASCIMENTO CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20260304104705","data_publicacao":"2026-03-05T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260304104705&link=PMSVS"},{"id":1602,"titulo":"AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00001/2026","tipo":"Licitação","numero":"20260304105322","data_publicacao":"2026-03-05T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260304105322&link=PMSVS"},{"id":2730,"titulo":"PORTARIA Nº 023, DE 02 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO VACÂNCIA DO CARGO DE “PROFESSOR DE MATEMÁTICA” OCUPADO POR CICERO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20260304023328","data_publicacao":"2026-03-05T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260304023328&link=PMSVS"},{"id":2732,"titulo":"DECRETO Nº. 156, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Decreto","numero":"20260227035348","data_publicacao":"2026-02-27T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260227035348&link=PMSVS"},{"id":2733,"titulo":"DECRETO Nº 155, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O USO DO NOME SOCIAL E O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO DE PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO","tipo":"Decreto","numero":"20260227100042","data_publicacao":"2026-02-27T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260227100042&link=PMSVS"},{"id":2734,"titulo":"PORTARIA Nº 021, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLARE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20260226031408","data_publicacao":"2026-02-26T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260226031408&link=PMSVS"},{"id":2735,"titulo":"PORTARIA Nº 020, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DA POLÍTICA DE DIVERSIDADE HUMANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20260226025320","data_publicacao":"2026-02-26T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260226025320&link=PMSVS"},{"id":1604,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00010/2026","tipo":"Outros","numero":"10/2026","data_publicacao":"2026-02-26T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260225022117&link=PMSVS"},{"id":1605,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2025","tipo":"Contrato","numero":"18/2025","data_publicacao":"2026-02-26T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260225021749&link=PMSVS"},{"id":1603,"titulo":"AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00002/2026","tipo":"Licitação","numero":"2/2026","data_publicacao":"2026-02-26T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260225031722&link=PMSVS"},{"id":1606,"titulo":"AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00001/2026","tipo":"Licitação","numero":"1/2026","data_publicacao":"2026-02-26T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260225121206&link=PMSVS"},{"id":2736,"titulo":"PORTARIA Nº 019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20260226025108","data_publicacao":"2026-02-26T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260226025108&link=PMSVS"},{"id":1607,"titulo":"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00013/2025","tipo":"Outros","numero":"00013/2025","data_publicacao":"2026-02-25T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260224093212&link=PMSVS"},{"id":1608,"titulo":"CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00001/2025","tipo":"Licitação","numero":"1/2025","data_publicacao":"2026-02-24T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260223085409&link=PMSVS"},{"id":2737,"titulo":"PORTARIA Nº 017, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL Nº 01, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20260223021026","data_publicacao":"2026-02-24T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260223021026&link=PMSVS"},{"id":1610,"titulo":"RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS PÓS ENTREVISTA - PROCESSO DO EDITAL SME Nº 001/2026","tipo":"Outros","numero":"1/2026","data_publicacao":"2026-02-18T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260218091555&link=PMSVS"},{"id":2738,"titulo":"DECRETO Nº 154, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE EDUCÇÃO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Decreto","numero":"20260218092640","data_publicacao":"2026-02-18T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260218092640&link=PMSVS"},{"id":1609,"titulo":"RESULTADO FINAL - PROCESSO DO EDITAL SME Nº 001/2026","tipo":"Outros","numero":"1/2026","data_publicacao":"2026-02-18T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260218092437&link=PMSVS"},{"id":1611,"titulo":"AVISO DE ADIAMENTO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00001/2026","tipo":"Licitação","numero":"1/2026","data_publicacao":"2026-02-16T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260213093443&link=PMSVS"},{"id":1613,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00001/2025","tipo":"Licitação","numero":"1/2025","data_publicacao":"2026-02-12T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260211024755&link=PMSVS"},{"id":1614,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - 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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2025","tipo":"Contrato","numero":"11/2025","data_publicacao":"2026-01-29T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260128035333&link=PMSVS"},{"id":2744,"titulo":"PORTARIA Nº 016, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, PARA ATUAR NO PROCESSO LICITATÓRIO, LEILÃO N° 001/2026.”","tipo":"Portaria","numero":"1/2026","data_publicacao":"2026-01-28T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260128045513&link=PMSVS"},{"id":2749,"titulo":"PORTARIA Nº 010, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL II DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “DAMIÃO ZELO DE GOUVEIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20260126093902","data_publicacao":"2026-01-27T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260126093902&link=PMSVS"},{"id":2748,"titulo":"PORTARIA Nº 011, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “DAMIÃO ZELO DE GOUVEIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20260126094207","data_publicacao":"2026-01-27T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260126094207&link=PMSVS"},{"id":2750,"titulo":"PORTARIA Nº 009, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA ESPECIAL II DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “CICERO DOS ANJOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20260126093126","data_publicacao":"2026-01-27T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260126093126&link=PMSVS"},{"id":2747,"titulo":"PORTARIA Nº 012, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “DAMIÃO ZELO DE GOUVEIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20260126094345","data_publicacao":"2026-01-27T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260126094345&link=PMSVS"},{"id":2746,"titulo":"PORTARIA Nº 013, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “DAMIÃO ZELO DE GOUVEIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20260126094549","data_publicacao":"2026-01-27T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260126094549&link=PMSVS"},{"id":2745,"titulo":"PORTARIA Nº 014, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DA CRECHE MUNICIPAL “PACINY MILLER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20260126094755","data_publicacao":"2026-01-27T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260126094755&link=PMSVS"},{"id":2752,"titulo":"PORTARIA Nº 007, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ALZIRA XARIER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20260126092451","data_publicacao":"2026-01-27T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260126092451&link=PMSVS"},{"id":1644,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00001/2026","tipo":"Licitação","numero":"1/2026","data_publicacao":"2026-01-27T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260126102453&link=PMSVS"},{"id":2753,"titulo":"PORTARIA Nº 006, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20260126092209","data_publicacao":"2026-01-27T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260126092209&link=PMSVS"},{"id":1643,"titulo":"RESULTADO DAS INSCRIÇÕES - PROCESSO DO EDITAL SME Nº 001/2026","tipo":"Outros","numero":"1/2026","data_publicacao":"2026-01-27T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260127074528&link=PMSVS"},{"id":2751,"titulo":"PORTARIA Nº 008, 22 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20260126092651","data_publicacao":"2026-01-27T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260126092651&link=PMSVS"},{"id":2757,"titulo":"PORTARIA Nº 002-SMAT-SVS, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO, REFERENTE ART PB202560791729 PARA O MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ.","tipo":"Portaria","numero":"20260122102238","data_publicacao":"2026-01-23T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260122102238&link=PMSVS"},{"id":2756,"titulo":"PORTARIA Nº 003-SMAT-SVS, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO, REFERENTE ART PB20250751815 PARA O MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ.","tipo":"Portaria","numero":"20260122102914","data_publicacao":"2026-01-23T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260122102914&link=PMSVS"},{"id":2754,"titulo":"PORTARIA Nº 005, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DA ASSESORIA DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20260122103914","data_publicacao":"2026-01-23T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260122103914&link=PMSVS"},{"id":2758,"titulo":"PORTARIA Nº 001-SMAT-SVS, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ABERTURA DE EMPRESA, EMISSÃO DE ALVARÁ E OUTROS PARA A EMPRESA CONSTRUPREV LTDA, SOB CNPJ: 64.375.893/0001-32","tipo":"Portaria","numero":"64.375","data_publicacao":"2026-01-23T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260122101955&link=PMSVS"},{"id":2755,"titulo":"PORTARIA Nº 004, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE CONTRATOS E LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20260122103722","data_publicacao":"2026-01-23T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260122103722&link=PMSVS"},{"id":1645,"titulo":"EXTRATO DE ADITIVO - INEXIGIBILIODADE Nº IN00001/2025","tipo":"Contrato","numero":"1/2025","data_publicacao":"2026-01-21T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260120093237&link=PMSVS"},{"id":1646,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2026","tipo":"Licitação","numero":"1/2026","data_publicacao":"2026-01-21T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260120092919&link=PMSVS"},{"id":1647,"titulo":"RETIFICAÇÃO Nº 001 AO EDITAL SME Nº 001 - DE 05 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A SELEÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC","tipo":"Edital","numero":"20260119035218","data_publicacao":"2026-01-19T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260119035218&link=PMSVS"},{"id":1649,"titulo":"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00007/2025","tipo":"Outros","numero":"00007/2025","data_publicacao":"2026-01-16T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260115030636&link=PMSVS"},{"id":1648,"titulo":"EDITAL SME Nº 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A SELEÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Edital","numero":"20260116050636","data_publicacao":"2026-01-16T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260116050636&link=PMSVS"},{"id":1653,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00024/2025","tipo":"Contrato","numero":"24/2025","data_publicacao":"2026-01-14T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260113031523&link=PMSVS"},{"id":1652,"titulo":"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00007/2025","tipo":"Outros","numero":"00007/2025","data_publicacao":"2026-01-14T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260113032629&link=PMSVS"},{"id":2759,"titulo":"PORTARIA Nº 003, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A SELEÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO NO ÂMBITO DA SAÚDE DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20260113121321","data_publicacao":"2026-01-14T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260113121321&link=PMSVS"},{"id":2760,"titulo":"PORTARIA Nº 002, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A SELEÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO NO ÂMBITO DA SAÚDE DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20260113120955","data_publicacao":"2026-01-14T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260113120955&link=PMSVS"},{"id":1650,"titulo":"AVISO DE ADIAMENTO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00001/2025","tipo":"Licitação","numero":"1/2025","data_publicacao":"2026-01-14T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260113033103&link=PMSVS"},{"id":1654,"titulo":"EXTRATO DE ADITIVO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2025","tipo":"Contrato","numero":"3/2025","data_publicacao":"2026-01-14T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260113031014&link=PMSVS"},{"id":2761,"titulo":"PORTARIA Nº 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A SELEÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20260113120428","data_publicacao":"2026-01-14T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260113120428&link=PMSVS"},{"id":1651,"titulo":"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00018/2025","tipo":"Outros","numero":"00018/2025","data_publicacao":"2026-01-14T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20260113032756&link=PMSVS"},{"id":2763,"titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 287, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ PARA O PERÍODO 2026/2029","tipo":"Lei","numero":"2026/2029","data_publicacao":"2025-12-30T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20251230061528&link=PMSVS"},{"id":2762,"titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 288, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"20251230062048","data_publicacao":"2025-12-30T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20251230062048&link=PMSVS"},{"id":2764,"titulo":"PORTARIA Nº 020-SMAT-SVS, DE 26 DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISPOSTOS NA DECISÃO ADMINISTRATIVA 08/2025.","tipo":"Portaria","numero":"08/2025","data_publicacao":"2025-12-29T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20251226031316&link=PMSVS"},{"id":2765,"titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 286, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"20251223033125","data_publicacao":"2025-12-26T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20251223033125&link=PMSVS"},{"id":1655,"titulo":"REFTIFICAÇÂO - ATO DE ANÁLISE - PROCESSO Nº 0046/2023/CPREURB","tipo":"Outros","numero":"46/2023","data_publicacao":"2025-12-19T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20251218110143&link=PMSVS"},{"id":2766,"titulo":"PORTARIA Nº 019-SMAT-SVS, DE 17 DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE BAIXA DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO SÃO VICENTE DO SERIDÓ PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20251217045638","data_publicacao":"2025-12-18T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20251217045638&link=PMSVS"},{"id":1656,"titulo":"RESOLUÇÃO N° 043/2025","tipo":"Resolução","numero":"43/2025","data_publicacao":"2025-12-18T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20251217095840&link=PMSVS"},{"id":1657,"titulo":"RESOLUÇÃO N° 042/2025","tipo":"Resolução","numero":"42/2025","data_publicacao":"2025-12-18T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20251217095258&link=PMSVS"},{"id":1658,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00001/2025","tipo":"Licitação","numero":"1/2025","data_publicacao":"2025-12-17T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20251216023800&link=PMSVS"},{"id":2768,"titulo":"PORTARIA Nº 174, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REDESIGNAÇÃO DE PEDREIRO PARA EXERCER FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS DE AUXILAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20251210103823","data_publicacao":"2025-12-11T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20251210103823&link=PMSVS"},{"id":2767,"titulo":"PORTARIA Nº 0175/2025 - INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA ENCARREGADO DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO","tipo":"Portaria","numero":"175/2025","data_publicacao":"2025-12-11T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20251210050014&link=PMSVS"},{"id":1659,"titulo":"EXTRATO DE ADITIVO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº AD00002/2025","tipo":"Contrato","numero":"20251210042457","data_publicacao":"2025-12-11T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20251210042457&link=PMSVS"},{"id":2770,"titulo":"PORTARIA Nº 017-SMAT-SVS, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA EMISSÃO DE CARTE HABITE-SE E POSTERIOR ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, LOCALIZADOS NO SITIO TANQUE DO CAPIM EM FACE DAS EMPRESAS “SERRA DA PALMEIRA 22 E SE","tipo":"Portaria","numero":"20251202114853","data_publicacao":"2025-12-03T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20251202114853&link=PMSVS"},{"id":2769,"titulo":"PORTARIA Nº 018-SMAT-SVS, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA EMISSÃO ITBI IMPOSTO SOB TRANSMISSÃO DE BENS E IMÓVEIS. O IMÓVEL DENOMINADO “SITIO FORTUNA” ESTÁ LOCALIZADO NO SITIO FORTUNA, ZONA RURAL DESTE MUNI","tipo":"Portaria","numero":"20251202115144","data_publicacao":"2025-12-03T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20251202115144&link=PMSVS"},{"id":1660,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATOS - DISPENSA Nº DV00017/2025","tipo":"Contrato","numero":"20251201094216","data_publicacao":"2025-12-02T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20251201094216&link=PMSVS"},{"id":1661,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00016/2025","tipo":"Contrato","numero":"20251201093808","data_publicacao":"2025-12-02T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20251201093808&link=PMSVS"},{"id":1665,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00023/2025","tipo":"Outros","numero":"23/2025","data_publicacao":"2025-12-02T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20251201091251&link=PMSVS"},{"id":1664,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - 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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA EMISSÃO DE CARTE HABITE-SE E POSTERIOR ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, LOCALIZADOS NO SITIO TANQUE DO CAPIM EM FACE DAS EMPRESAS “SERRA DA PALMEIRA 22 E SE","tipo":"Portaria","numero":"20251119103109","data_publicacao":"2025-11-19T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20251119103109&link=PMSVS"},{"id":1670,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00025/2025","tipo":"Contrato","numero":"25/2025","data_publicacao":"2025-11-19T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20251118111516&link=PMSVS"},{"id":1672,"titulo":"ATO DE ANÁLISE - DELIBERAÇÃO DO PROCESSO - PROCESSO Nº 0004/2025/CPREURB","tipo":"Outros","numero":"4/2025","data_publicacao":"2025-11-18T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20251117084133&link=PMSVS"},{"id":1671,"titulo":"ATO DE ANÁLISE - DELIBERAÇÃO DO PROCESSO - PROCESSO Nº 0005/2025/CPREURB","tipo":"Outros","numero":"5/2025","data_publicacao":"2025-11-18T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20251117084228&link=PMSVS"},{"id":1673,"titulo":"ATO DE ANÁLISE - DELIBERAÇÃO DO PROCESSO - PROCESSO Nº 0003/2025/CPREURB","tipo":"Outros","numero":"3/2025","data_publicacao":"2025-11-18T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20251117083941&link=PMSVS"},{"id":1674,"titulo":"ATO DE ANÁLISE - DELIBERAÇÃO DO PROCESSO - PROCESSO Nº 0002/2025/CPREURB","tipo":"Outros","numero":"2/2025","data_publicacao":"2025-11-18T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20251117083653&link=PMSVS"},{"id":1675,"titulo":"RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00028/2025","tipo":"Licitação","numero":"28/2025","data_publicacao":"2025-11-17T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20251114111013&link=PMSVS"},{"id":1676,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - 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INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ-PB, O “SETEMBRO VERDE”, DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"20251111045325","data_publicacao":"2025-11-12T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20251111045325&link=PMSVS"},{"id":1679,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00027/2025","tipo":"Licitação","numero":"27/2025","data_publicacao":"2025-11-12T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20251111041914&link=PMSVS"},{"id":1678,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00016/2025","tipo":"Licitação","numero":"20251111042431","data_publicacao":"2025-11-12T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20251111042431&link=PMSVS"},{"id":2775,"titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 283, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA “SALA LILÁS: ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À MULHER”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"20251111045139","data_publicacao":"2025-11-12T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20251111045139&link=PMSVS"},{"id":2773,"titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 285, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO, EM ÂMBITO MUNICIPAL, DO RIO SERIDÓ E DA BARRAGEM FILISMINA DE QUEIROZ (AÇUDE DE SERIDÓ) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"20251111045547","data_publicacao":"2025-11-12T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20251111045547&link=PMSVS"},{"id":2776,"titulo":"LEI MUNICIPAL N.º 282, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PEDRO AMÉRICO, ENTIDADE FILANTRÓPICA SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTARES AO SISTEMA ÚNICO DE S","tipo":"Lei","numero":"20251110041950","data_publicacao":"2025-11-11T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20251110041950&link=PMSVS"},{"id":1683,"titulo":"EXTRATO DE ADITIVO - 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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APROVEITAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EXTINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20251030031036","data_publicacao":"2025-10-31T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20251030031036&link=PMSVS"},{"id":2790,"titulo":"PORTARIA Nº 171, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APROVEITAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EXTINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20251030023004","data_publicacao":"2025-10-31T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20251030023004&link=PMSVS"},{"id":2784,"titulo":"PORTARIA/DJUS Nº 06, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APROVEITAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EXTINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20251030030036","data_publicacao":"2025-10-31T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20251030030036&link=PMSVS"},{"id":1688,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - 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ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO ATRIBUÍDAS À VEÍCULOS OFICIAIS DESTE MUNICÍPIO, COM O RESSARCIMENTO DE VALORES AOS COFRES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Decreto","numero":"20250902103714","data_publicacao":"2025-09-03T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250902103714&link=PMSVS"},{"id":2822,"titulo":"PORTARIA Nº 131, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20250902111901","data_publicacao":"2025-09-03T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250902111901&link=PMSVS"},{"id":2806,"titulo":"PORTARIA Nº 147, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20250902113601","data_publicacao":"2025-09-03T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250902113601&link=PMSVS"},{"id":2831,"titulo":"PORTARIA Nº 122, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - 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DECRETA A NOMEAÇÃO DOS COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Decreto","numero":"20250902105314","data_publicacao":"2025-09-03T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250902105314&link=PMSVS"},{"id":2826,"titulo":"PORTARIA Nº 127, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA ESPECIAL II DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20250902111330","data_publicacao":"2025-09-03T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250902111330&link=PMSVS"},{"id":2818,"titulo":"PORTARIA Nº 135, DE 27 DE AGOSTO DE 2025. - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20250902112242","data_publicacao":"2025-09-03T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250902112242&link=PMSVS"},{"id":2813,"titulo":"PORTARIA Nº 140, DE 27 DE AGOSTO DE 2025. - 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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA A EMPRESA, CENTRAL EÓLICA VENÂNCIO LTDA","tipo":"Portaria","numero":"20250826044410","data_publicacao":"2025-08-27T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250826044410&link=PMSVS"},{"id":2841,"titulo":"PORTARIA Nº 012-SMAT-SVS, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA A EMPRESA, CENTRAL EÓLICA MURUJUBA LTDA.","tipo":"Portaria","numero":"20250826044251","data_publicacao":"2025-08-27T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250826044251&link=PMSVS"},{"id":2838,"titulo":"PORTARIA Nº 015-SMAT-SVS, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA EMISSÃO ITBI TRANSMISSÃO DE IMÓVEL NA LOCALIZADO NA AVENIDA SENADOR RUI CARNEIRO.","tipo":"Portaria","numero":"20250826044841","data_publicacao":"2025-08-27T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250826044841&link=PMSVS"},{"id":2839,"titulo":"PORTARIA Nº 014-SMAT-SVS, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA EMISSÃO ITBI TRANSMISSÃO DE IMÓVEL NA LOCALIZADO NA AVENIDA SENADOR RUI CARNEIRO.","tipo":"Portaria","numero":"20250826044552","data_publicacao":"2025-08-27T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250826044552&link=PMSVS"},{"id":2847,"titulo":"PORTARIA Nº 009-SMAT-SVS, DE 21 AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO 0493/ PA SÃO VICENTE DO SERIDÓ, BANCO DO BRADESCO AS.","tipo":"Portaria","numero":"20250825104735","data_publicacao":"2025-08-26T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250825104735&link=PMSVS"},{"id":1719,"titulo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026/2029","tipo":"Edital","numero":"2026/2029","data_publicacao":"2025-08-26T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250825112742&link=PMSVS"},{"id":2843,"titulo":"PORTARIA Nº 116, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - 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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA A EMPRESA, ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA, PAA SÃO VICENTE DO SERIDÓ.","tipo":"Portaria","numero":"20250825105133","data_publicacao":"2025-08-26T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250825105133&link=PMSVS"},{"id":2844,"titulo":"DECRETO Nº. 149, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Decreto","numero":"20250826055616","data_publicacao":"2025-08-26T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250826055616&link=PMSVS"},{"id":2842,"titulo":"PORTARIA Nº 117, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSO HÍDRICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20250826043817","data_publicacao":"2025-08-26T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250826043817&link=PMSVS"},{"id":2849,"titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 278, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"20250820102509","data_publicacao":"2025-08-21T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250820102509&link=PMSVS"},{"id":1720,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DV00012/2025","tipo":"Contrato","numero":"20250820033457","data_publicacao":"2025-08-21T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250820033457&link=PMSVS"},{"id":1721,"titulo":"AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2025","tipo":"Licitação","numero":"19/2025","data_publicacao":"2025-08-21T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250820033713&link=PMSVS"},{"id":1722,"titulo":"RETIFICAÇÃO - ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00018/2025","tipo":"Outros","numero":"18/2025","data_publicacao":"2025-08-15T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250814095647&link=PMSVS"},{"id":2850,"titulo":"DECRETO Nº 148, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Decreto","numero":"20250813095746","data_publicacao":"2025-08-14T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250813095746&link=PMSVS"},{"id":2851,"titulo":"PORTARIA Nº 115, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO PARA AS FUNÇÕES DE TÉCNICO DE AGROPECUÁRIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20250812041147","data_publicacao":"2025-08-13T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250812041147&link=PMSVS"},{"id":2852,"titulo":"DECRETO Nº. 147, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Decreto","numero":"20250812102604","data_publicacao":"2025-08-13T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250812102604&link=PMSVS"},{"id":1723,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00026/2025","tipo":"Licitação","numero":"26/2025","data_publicacao":"2025-08-13T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250812025620&link=PMSVS"},{"id":1724,"titulo":"DECISÃO ADMINISTRATIVA - FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA. COBRANÇA DE TAXAS. ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO. INTELIGÊNCIA DO ITEM 8.0, ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 230/2023. RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. PROC","tipo":"Outros","numero":"230/2023","data_publicacao":"2025-08-07T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250806033724&link=PMSVS"},{"id":1726,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00025/2025","tipo":"Licitação","numero":"25/2025","data_publicacao":"2025-08-06T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250804112709&link=PMSVS"},{"id":1725,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇO AD00002/2025","tipo":"Contrato","numero":"20250804112919","data_publicacao":"2025-08-06T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250804112919&link=PMSVS"},{"id":2854,"titulo":"PORTARIA Nº 113, DE 30 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO ESPECIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20250730034022","data_publicacao":"2025-07-31T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250730034022&link=PMSVS"},{"id":2853,"titulo":"PORTARIA Nº 114, DE 30 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO ESPECIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20250730034238","data_publicacao":"2025-07-31T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250730034238&link=PMSVS"},{"id":2855,"titulo":"PORTARIA Nº 112, DE 07 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E REALIZAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB, COMO ETAPA PREPARATÓRIA PARA A 15ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PARAÍBA E PAR","tipo":"Portaria","numero":"20250730124530","data_publicacao":"2025-07-31T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250730124530&link=PMSVS"},{"id":1727,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00023/2025","tipo":"Licitação","numero":"23/2025","data_publicacao":"2025-07-30T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250729032805&link=PMSVS"},{"id":1728,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2025","tipo":"Licitação","numero":"24/2025","data_publicacao":"2025-07-30T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250729032436&link=PMSVS"},{"id":1729,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00012/2025","tipo":"Licitação","numero":"20250729032009","data_publicacao":"2025-07-30T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250729032009&link=PMSVS"},{"id":2856,"titulo":"PORTARIA Nº 111, DE 28 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO DA INFÂNCIA DA ADOLESCÊNCIA – FIA DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20250728032524","data_publicacao":"2025-07-29T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250728032524&link=PMSVS"},{"id":1731,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° IN00017/2025","tipo":"Contrato","numero":"17/2025","data_publicacao":"2025-07-28T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250725041641&link=PMSVS"},{"id":1732,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° IN 00016/2025","tipo":"Contrato","numero":"16/2025","data_publicacao":"2025-07-28T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250725040445&link=PMSVS"},{"id":1730,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00016/2025","tipo":"Outros","numero":"16/2025","data_publicacao":"2025-07-28T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250725042613&link=PMSVS"},{"id":1733,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00017/2025","tipo":"Outros","numero":"17/2025","data_publicacao":"2025-07-28T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250725040141&link=PMSVS"},{"id":1734,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA N° DV00013/2025","tipo":"Contrato","numero":"20250725111606","data_publicacao":"2025-07-28T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250725111606&link=PMSVS"},{"id":2858,"titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 274, DE 23 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 063, DE 18 DE MARÇO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"20250723114817","data_publicacao":"2025-07-24T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250723114817&link=PMSVS"},{"id":2860,"titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 272, DE 23 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"20250723112752","data_publicacao":"2025-07-24T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250723112752&link=PMSVS"},{"id":2857,"titulo":"LEI MUNICIPAL N° 0245/2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026","tipo":"Lei","numero":"245/2025","data_publicacao":"2025-07-24T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250723102324&link=PMSVS"},{"id":2859,"titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 273, DE 23 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"20250723113553","data_publicacao":"2025-07-24T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250723113553&link=PMSVS"},{"id":1735,"titulo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 0001/2025","tipo":"Edital","numero":"1/2025","data_publicacao":"2025-07-24T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250723050728&link=PMSVS"},{"id":1736,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00013/2025","tipo":"Licitação","numero":"20250722113304","data_publicacao":"2025-07-23T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250722113304&link=PMSVS"},{"id":1739,"titulo":"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00021/2025","tipo":"Outros","numero":"00021/2025","data_publicacao":"2025-07-21T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250718111253&link=PMSVS"},{"id":1737,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇO N° AD00004/2025","tipo":"Contrato","numero":"20250718111847","data_publicacao":"2025-07-21T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250718111847&link=PMSVS"},{"id":1738,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 00021/2025","tipo":"Contrato","numero":"21/2025","data_publicacao":"2025-07-21T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250718111417&link=PMSVS"},{"id":1740,"titulo":"RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00004/2025","tipo":"Outros","numero":"20250716114036","data_publicacao":"2025-07-17T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250716114036&link=PMSVS"},{"id":1741,"titulo":"AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2025","tipo":"Licitação","numero":"22/2025","data_publicacao":"2025-07-16T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250715030115&link=PMSVS"},{"id":1742,"titulo":"EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - TP 00004/2022","tipo":"Contrato","numero":"00004/2022","data_publicacao":"2025-07-16T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250715025915&link=PMSVS"},{"id":1743,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2025","tipo":"Licitação","numero":"21/2025","data_publicacao":"2025-07-15T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250714045104&link=PMSVS"},{"id":1744,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA N° DV00011/2025","tipo":"Contrato","numero":"20250711055537","data_publicacao":"2025-07-14T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250711055537&link=PMSVS"},{"id":1745,"titulo":"AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00013/2025","tipo":"Licitação","numero":"20250711055304","data_publicacao":"2025-07-14T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250711055304&link=PMSVS"},{"id":1746,"titulo":"AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00012/2025","tipo":"Licitação","numero":"20250711054231","data_publicacao":"2025-07-14T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250711054231&link=PMSVS"},{"id":1751,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00020/2025","tipo":"Outros","numero":"20/2025","data_publicacao":"2025-07-11T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250710105637&link=PMSVS"},{"id":1753,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA N° DV00010/2025","tipo":"Contrato","numero":"20250710103612","data_publicacao":"2025-07-11T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250710103612&link=PMSVS"},{"id":1752,"titulo":"INTIMAÇÃO DO ATO DE REVOGAÇÃO DO CERTAME - PREGÃO ELETRÔNICO N° 00020/2025","tipo":"Licitação","numero":"20/2025","data_publicacao":"2025-07-11T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250710103825&link=PMSVS"},{"id":1750,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00010/2025","tipo":"Licitação","numero":"20250710105443","data_publicacao":"2025-07-11T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250710105443&link=PMSVS"},{"id":1747,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00021/2025","tipo":"Outros","numero":"21/2025","data_publicacao":"2025-07-11T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250710045552&link=PMSVS"},{"id":1748,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° IN00021/2025","tipo":"Contrato","numero":"21/2025","data_publicacao":"2025-07-11T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250710045322&link=PMSVS"},{"id":1749,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00011/2025","tipo":"Licitação","numero":"20250710105735","data_publicacao":"2025-07-11T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250710105735&link=PMSVS"},{"id":1754,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° IN00020/2025","tipo":"Contrato","numero":"20/2025","data_publicacao":"2025-07-11T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250710094757&link=PMSVS"},{"id":2863,"titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 271, DE 04 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"20250707083526","data_publicacao":"2025-07-08T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250707083526&link=PMSVS"},{"id":2861,"titulo":"PORTARIA Nº 110, DE 07 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20250707025026","data_publicacao":"2025-07-08T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250707025026&link=PMSVS"},{"id":2864,"titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 270, DE 04 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"20250707083153","data_publicacao":"2025-07-08T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250707083153&link=PMSVS"},{"id":2862,"titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 267, DE 04 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 9-H DA LEI FEDERAL Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006; CRIAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA PARA ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PARA AGENTES COMUNITÁRIOS ÀS ENDEMIAS E ","tipo":"Lei","numero":"11.350","data_publicacao":"2025-07-08T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250707083752&link=PMSVS"},{"id":2865,"titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 269, DE 04 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, DA DIVERSIDADE E DIGNIDADE HUMANA, A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, DA DIVERSIDADE E DIGNIDADE HUMANA; A CRIAÇÃO DO FUNDO M","tipo":"Lei","numero":"20250707082727","data_publicacao":"2025-07-08T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250707082727&link=PMSVS"},{"id":2866,"titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 268, DE 04 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","tipo":"Lei","numero":"20250707082215","data_publicacao":"2025-07-08T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250707082215&link=PMSVS"},{"id":2867,"titulo":"DECRETO Nº 145, DE 23 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE REGRAMENTOS PARA USO DE LOCAL PÚBLICO DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO DE “SÃO PEDRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Decreto","numero":"20250625040225","data_publicacao":"2025-06-25T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250625040225&link=PMSVS"},{"id":2868,"titulo":"DECRETO Nº 144, DE 16 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN) DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ - PB NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR ","tipo":"Decreto","numero":"20250623113314","data_publicacao":"2025-06-24T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250623113314&link=PMSVS"},{"id":1755,"titulo":"POLÍTICA DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL","tipo":"Outros","numero":"20250623112425","data_publicacao":"2025-06-24T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250623112425&link=PMSVS"},{"id":2869,"titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 266, DE 20 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – COMSEP E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FUMSEP DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ-PB E DÁ OUTRAS ","tipo":"Lei","numero":"20250620012648","data_publicacao":"2025-06-23T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250620012648&link=PMSVS"},{"id":2870,"titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 265, DE 20 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"20250620012500","data_publicacao":"2025-06-23T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250620012500&link=PMSVS"},{"id":2872,"titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 263, DE 20 DE JUNHO DE 2025 - DECLARA A IGREJINHA DE SERIDÓ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E RELIGIOSO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"20250620012046","data_publicacao":"2025-06-23T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250620012046&link=PMSVS"},{"id":2874,"titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 261, DE 20 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"20250620011343","data_publicacao":"2025-06-23T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250620011343&link=PMSVS"},{"id":2873,"titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 262, DE 20 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"20250620011759","data_publicacao":"2025-06-23T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250620011759&link=PMSVS"},{"id":2871,"titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 264, DE 20 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SEM NOME, NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB, COM O NOME DE JOSÉ CORDEIRO DE LIMA (ZEZITO CHICÓ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"20250620012312","data_publicacao":"2025-06-23T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250620012312&link=PMSVS"},{"id":1756,"titulo":"RESOLUÇÃO Nº002/2025 CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DA PROTEÇÃO BÁSICA E 2024.","tipo":"Resolução","numero":"2/2025","data_publicacao":"2025-06-20T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250620013508&link=PMSVS"},{"id":2875,"titulo":"PORTARIA Nº 109, DE 20 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA REGIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA REGIÃO DO SERIDÓ E CURIMATAÚ PARAIBANO.","tipo":"Portaria","numero":"20250620011017","data_publicacao":"2025-06-20T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250620011017&link=PMSVS"},{"id":1757,"titulo":"RESOLUÇÃO Nº 01/2025/CMAS - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL PARA EXERCÍCIO DE 2024 PARA 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Resolução","numero":"1/2025","data_publicacao":"2025-06-20T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250620013217&link=PMSVS"},{"id":1758,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° IN00019/2025","tipo":"Contrato","numero":"19/2025","data_publicacao":"2025-06-17T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250616041715&link=PMSVS"},{"id":1759,"titulo":"AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00011/2025","tipo":"Licitação","numero":"20250613073429","data_publicacao":"2025-06-16T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250613073429&link=PMSVS"},{"id":1760,"titulo":"AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00010/2025","tipo":"Licitação","numero":"20250613073022","data_publicacao":"2025-06-16T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250613073022&link=PMSVS"},{"id":2876,"titulo":"PORTARIA Nº 007-SMAT-SVS, DE 12 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA EMISSÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E EMISSÃO DE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO PARA A EMPRESA, POSTO 2A COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, (POSTO BUCA 2)","tipo":"Portaria","numero":"20250612025645","data_publicacao":"2025-06-13T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250612025645&link=PMSVS"},{"id":1762,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO - 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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL II DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20250529105121","data_publicacao":"2025-05-30T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250529105121&link=PMSVS"},{"id":2883,"titulo":"DECRETO Nº 140, DE 28 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ - PB NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E N","tipo":"Decreto","numero":"20250528101814","data_publicacao":"2025-05-29T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250528101814&link=PMSVS"},{"id":2882,"titulo":"DECRETO Nº 141, DE 28 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN) DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ - PB NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E","tipo":"Decreto","numero":"20250528101947","data_publicacao":"2025-05-29T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250528101947&link=PMSVS"},{"id":2886,"titulo":"PORTARIA Nº 101, DE 27 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20250527100903","data_publicacao":"2025-05-28T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250527100903&link=PMSVS"},{"id":1782,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° IN00018/2025","tipo":"Contrato","numero":"18/2025","data_publicacao":"2025-05-28T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250527032227&link=PMSVS"},{"id":2885,"titulo":"PORTARIA Nº 102, DE 27 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20250527101046","data_publicacao":"2025-05-28T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250527101046&link=PMSVS"},{"id":2884,"titulo":"PORTARIA Nº 103, DE 27 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20250527110223","data_publicacao":"2025-05-28T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250527110223&link=PMSVS"},{"id":1783,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO - 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INEXIGIBILIDADE N° IN00006/2025","tipo":"Contrato","numero":"6/2025","data_publicacao":"2025-05-14T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250513032811&link=PMSVS"},{"id":1806,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00006/2025","tipo":"Outros","numero":"6/2025","data_publicacao":"2025-05-14T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250513031753&link=PMSVS"},{"id":1807,"titulo":"AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00008/2025","tipo":"Licitação","numero":"20250513030301","data_publicacao":"2025-05-14T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250513030301&link=PMSVS"},{"id":2888,"titulo":"PORTARIA Nº 100, DE 13 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","tipo":"Portaria","numero":"20250513101609","data_publicacao":"2025-05-14T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250513101609&link=PMSVS"},{"id":1808,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS N° AD00003/2025","tipo":"Contrato","numero":"20250509034835","data_publicacao":"2025-05-12T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250509034835&link=PMSVS"},{"id":2891,"titulo":"DECRETO Nº 139, DE 08 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DIVISÃO DE RECURSOS RECEBIDOS EM PARCELA ÚNICA PELO PAGAMENTO DE INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE, PREVISTA NO § 3º, DO ART. 12-D, DA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO GM/MS Nº 6, DE 28 DE SETEMB","tipo":"Decreto","numero":"20250508065429","data_publicacao":"2025-05-09T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250508065429&link=PMSVS"},{"id":1809,"titulo":"DESPACHO","tipo":"Outros","numero":"20250508064408","data_publicacao":"2025-05-09T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250508064408&link=PMSVS"},{"id":1810,"titulo":"AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00007/2025","tipo":"Licitação","numero":"20250506034555","data_publicacao":"2025-05-07T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250506034555&link=PMSVS"},{"id":2892,"titulo":"DECRETO Nº 139, DE 02 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Decreto","numero":"20250502115820","data_publicacao":"2025-05-02T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250502115820&link=PMSVS"},{"id":1811,"titulo":"RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2025","tipo":"Outros","numero":"20250430113453","data_publicacao":"2025-05-02T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250430113453&link=PMSVS"},{"id":1812,"titulo":"DESPACHO","tipo":"Outros","numero":"20250429044722","data_publicacao":"2025-04-30T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250429044722&link=PMSVS"},{"id":1813,"titulo":"RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00001/2025","tipo":"Licitação","numero":"1/2025","data_publicacao":"2025-04-28T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250425105057&link=PMSVS"},{"id":1816,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2025","tipo":"Licitação","numero":"14/2025","data_publicacao":"2025-04-25T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250424041033&link=PMSVS"},{"id":1818,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 00010/2025","tipo":"Contrato","numero":"10/2025","data_publicacao":"2025-04-25T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250424035347&link=PMSVS"},{"id":1817,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃ ELETRÔNICO N° 00013/2025","tipo":"Contrato","numero":"13/2025","data_publicacao":"2025-04-25T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250424040813&link=PMSVS"},{"id":1814,"titulo":"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° RP 00010/2025","tipo":"Outros","numero":"00010/2025","data_publicacao":"2025-04-25T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250424041845&link=PMSVS"},{"id":1815,"titulo":"ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° RP 00013/2025","tipo":"Outros","numero":"00013/2025","data_publicacao":"2025-04-25T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250424042233&link=PMSVS"},{"id":1820,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRONICO N° 00011/2025","tipo":"Contrato","numero":"11/2025","data_publicacao":"2025-04-24T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250423034433&link=PMSVS"},{"id":1821,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2025","tipo":"Licitação","numero":"19/2025","data_publicacao":"2025-04-24T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250423034046&link=PMSVS"},{"id":2893,"titulo":"PORTARIA Nº 005-SMAT-SVS, DE 23 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EMPRESA DROGARIA DANTAS.","tipo":"Portaria","numero":"20250423034108","data_publicacao":"2025-04-24T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250423034108&link=PMSVS"},{"id":1819,"titulo":"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° RP 00011/2025","tipo":"Outros","numero":"00011/2025","data_publicacao":"2025-04-24T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250423042934&link=PMSVS"},{"id":2894,"titulo":"DECRETO N° 0138/2025 - CONVOCA PARA A 1ª REUNIÃO DE FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADE DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ","tipo":"Decreto","numero":"138/2025","data_publicacao":"2025-04-22T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250417044559&link=PMSVS"},{"id":2896,"titulo":"PORTARIA DJUS-SVS Nº 001, DE 15 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA INVESTIGAR A AQUISIÇÃO E CESSÃO DE BENS PÚBLICOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE; INÍCIO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DO ART. 9-H D","tipo":"Portaria","numero":"11.350","data_publicacao":"2025-04-17T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250416085842&link=PMSVS"},{"id":2895,"titulo":"DECRETO Nº 138, DE 17 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Decreto","numero":"20250417115228","data_publicacao":"2025-04-17T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250417115228&link=PMSVS"},{"id":1822,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2025","tipo":"Licitação","numero":"11/2025","data_publicacao":"2025-04-17T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250416094947&link=PMSVS"},{"id":2897,"titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 257, DE 15 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, ORGANIZADA EM SECRETARIAS, ASSESSORIAS, DIRETORIAS, DEPARTAMENTOS, SETORES E NÚCLEOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"20250415033354","data_publicacao":"2025-04-16T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250415033354&link=PMSVS"},{"id":1823,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° 00014/2025","tipo":"Contrato","numero":"14/2025","data_publicacao":"2025-04-15T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250414044338&link=PMSVS"},{"id":1824,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2025","tipo":"Licitação","numero":"13/2025","data_publicacao":"2025-04-15T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250414043840&link=PMSVS"},{"id":1827,"titulo":"RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2025","tipo":"Outros","numero":"20250410101250","data_publicacao":"2025-04-11T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250410101250&link=PMSVS"},{"id":1828,"titulo":"2ª ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2025","tipo":"Licitação","numero":"10/2025","data_publicacao":"2025-04-11T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250410091928&link=PMSVS"},{"id":1825,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA N° DV00006/2025","tipo":"Contrato","numero":"20250410034600","data_publicacao":"2025-04-11T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250410034600&link=PMSVS"},{"id":1826,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - 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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF/E-MULT) DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20250401054543","data_publicacao":"2025-04-02T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250401054543&link=PMSVS"},{"id":1843,"titulo":"AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00005/2025","tipo":"Licitação","numero":"20250331102519","data_publicacao":"2025-04-01T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250331102519&link=PMSVS"},{"id":1842,"titulo":"AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00006/2025","tipo":"Licitação","numero":"20250331104022","data_publicacao":"2025-04-01T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250331104022&link=PMSVS"},{"id":1845,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2025","tipo":"Licitação","numero":"17/2025","data_publicacao":"2025-04-01T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250331094602&link=PMSVS"},{"id":1841,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO - 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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20250327105716","data_publicacao":"2025-03-28T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250327105716&link=PMSVS"},{"id":2910,"titulo":"PORTARIA Nº 024, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR PEDAGÓGICO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20250327105235","data_publicacao":"2025-03-28T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250327105235&link=PMSVS"},{"id":1851,"titulo":"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00008/2025","tipo":"Outros","numero":"00008/2025","data_publicacao":"2025-03-28T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250327121422&link=PMSVS"},{"id":2907,"titulo":"PORTARIA Nº 073, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20250327105937","data_publicacao":"2025-03-28T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250327105937&link=PMSVS"},{"id":2904,"titulo":"PORTARIA Nº 092, DE 27 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20250327110540","data_publicacao":"2025-03-28T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250327110540&link=PMSVS"},{"id":1850,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° 00008/2025","tipo":"Contrato","numero":"8/2025","data_publicacao":"2025-03-28T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250327030104&link=PMSVS"},{"id":2916,"titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 254, DE 26 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA \\\"FAMÍLIA ACOLHEDORA” QUE VISA O ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"20250326030933","data_publicacao":"2025-03-27T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250326030933&link=PMSVS"},{"id":2915,"titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 255, DE 26 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A SEMANA DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"20250326031428","data_publicacao":"2025-03-27T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250326031428&link=PMSVS"},{"id":2918,"titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 252, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN), DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, DO ESTADO DA PARAÍBA, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E I","tipo":"Lei","numero":"20250326030018","data_publicacao":"2025-03-27T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250326030018&link=PMSVS"},{"id":2917,"titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 253, DE 26 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"20250326030329","data_publicacao":"2025-03-27T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250326030329&link=PMSVS"},{"id":2913,"titulo":"PORTARIA Nº 087, DE 26 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20250326032632","data_publicacao":"2025-03-27T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250326032632&link=PMSVS"},{"id":2912,"titulo":"PORTARIA Nº 088, DE 26 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20250326033016","data_publicacao":"2025-03-27T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250326033016&link=PMSVS"},{"id":2914,"titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 256, DE 26 DE MARÇO DE 2025 - CRIA O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA – TEA, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TEA E A ","tipo":"Lei","numero":"20250326031802","data_publicacao":"2025-03-27T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250326031802&link=PMSVS"},{"id":2911,"titulo":"PORTARIA Nº 089, DE 26 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20250326033052","data_publicacao":"2025-03-27T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250326033052&link=PMSVS"},{"id":2919,"titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 251, DE 26 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E GESTÃO DO FUNDO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA (FIA) DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"20250326022831","data_publicacao":"2025-03-27T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250326022831&link=PMSVS"},{"id":1852,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2025","tipo":"Licitação","numero":"8/2025","data_publicacao":"2025-03-26T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250325094304&link=PMSVS"},{"id":1853,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELÊTRONICO N° 0008/2025","tipo":"Contrato","numero":"8/2025","data_publicacao":"2025-03-25T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250324032805&link=PMSVS"},{"id":2920,"titulo":"PORTARIA Nº 004-SMAT-SVS, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA REVISÃO E RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO, LOCALIZADA NO SITIO TANQUE DO CAPIM EM FACE DAS EMPRESAS “SERRA DA PALMEIRA 22 E SERRA DA PALMEIRA 23” E ","tipo":"Portaria","numero":"20250321030509","data_publicacao":"2025-03-21T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250321030509&link=PMSVS"},{"id":1855,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2025","tipo":"Licitação","numero":"11/2025","data_publicacao":"2025-03-20T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250319022138&link=PMSVS"},{"id":1854,"titulo":"EXTRATO DE ADITIVO - TOMADA DE PREÇO N° 00005/2022","tipo":"Contrato","numero":"5/2022","data_publicacao":"2025-03-20T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250319035322&link=PMSVS"},{"id":2921,"titulo":"RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 075, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E LAZER DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20250319105538","data_publicacao":"2025-03-20T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250319105538&link=PMSVS"},{"id":2925,"titulo":"PORTARIA Nº 083, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20250318113010","data_publicacao":"2025-03-19T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250318113010&link=PMSVS"},{"id":2964,"titulo":"PORTARIA Nº 043, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - 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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20250318102831","data_publicacao":"2025-03-19T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250318102831&link=PMSVS"},{"id":2944,"titulo":"PORTARIA Nº 063, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20250318110157","data_publicacao":"2025-03-19T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250318110157&link=PMSVS"},{"id":2946,"titulo":"PORTARIA Nº 061, DE 12 DE MARÇO DE 2025. 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PREGÃO ELETRÔNICO N° 00003/2025","tipo":"Contrato","numero":"3/2025","data_publicacao":"2025-03-06T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250305033551&link=PMSVS"},{"id":1869,"titulo":"EXTRATO DE ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 00007/2024","tipo":"Contrato","numero":"7/2024","data_publicacao":"2025-03-06T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250305033530&link=PMSVS"},{"id":2987,"titulo":"DECRETO Nº 136, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Decreto","numero":"20250227113618","data_publicacao":"2025-02-28T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250227113618&link=PMSVS"},{"id":1873,"titulo":"AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2025","tipo":"Licitação","numero":"6/2025","data_publicacao":"2025-02-27T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250226101643&link=PMSVS"},{"id":1871,"titulo":"EXTRATO DE ADITIVO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 00006/2024","tipo":"Contrato","numero":"6/2024","data_publicacao":"2025-02-27T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250226040154&link=PMSVS"},{"id":1872,"titulo":"AVISO DE CANELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2025","tipo":"Licitação","numero":"1/2025","data_publicacao":"2025-02-27T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250226102530&link=PMSVS"},{"id":2988,"titulo":"LEI Nº 250, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, MODIFICA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 28, 02 DE JULHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"20250226094039","data_publicacao":"2025-02-27T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250226094039&link=PMSVS"},{"id":1874,"titulo":"AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00001/2025","tipo":"Licitação","numero":"1/2025","data_publicacao":"2025-02-24T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250221105516&link=PMSVS"},{"id":1875,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2025","tipo":"Licitação","numero":"8/2025","data_publicacao":"2025-02-24T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250221105054&link=PMSVS"},{"id":1876,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2025","tipo":"Licitação","numero":"10/2025","data_publicacao":"2025-02-24T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250221104647&link=PMSVS"},{"id":1877,"titulo":"EXTRATO DE ADITIVO - TOMADA DE PREÇO N° 00006/2022","tipo":"Contrato","numero":"6/2022","data_publicacao":"2025-02-21T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250220102228&link=PMSVS"},{"id":2989,"titulo":"PORTARIA Nº 003-SMAT-SVS, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO TRIBUTÁRIA DE TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO EM FACE DE “SERRA DA PALMEIRA ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20250220041444","data_publicacao":"2025-02-21T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250220041444&link=PMSVS"},{"id":1879,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00008/2025","tipo":"Outros","numero":"8/2025","data_publicacao":"2025-02-21T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250220101221&link=PMSVS"},{"id":1878,"titulo":"EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇO N° 00004/2022","tipo":"Contrato","numero":"4/2022","data_publicacao":"2025-02-21T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250220102653&link=PMSVS"},{"id":1880,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2025","tipo":"Licitação","numero":"3/2025","data_publicacao":"2025-02-19T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250218120531&link=PMSVS"},{"id":1881,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° 00009/2025","tipo":"Contrato","numero":"9/2025","data_publicacao":"2025-02-18T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250217113850&link=PMSVS"},{"id":1882,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2025","tipo":"Outros","numero":"9/2025","data_publicacao":"2025-02-18T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250217113200&link=PMSVS"},{"id":1883,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2025","tipo":"Licitação","numero":"7/2025","data_publicacao":"2025-02-17T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250214030255&link=PMSVS"},{"id":1885,"titulo":"DESPACHO DE AUTUAÇÃO","tipo":"Outros","numero":"20250211040537","data_publicacao":"2025-02-12T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250211040537&link=PMSVS"},{"id":2992,"titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 247, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"20250211044636","data_publicacao":"2025-02-12T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250211044636&link=PMSVS"},{"id":1889,"titulo":"EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇO N° 00002/2022","tipo":"Contrato","numero":"2/2022","data_publicacao":"2025-02-12T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250211085401&link=PMSVS"},{"id":1886,"titulo":"EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇO N° 00008/2022","tipo":"Contrato","numero":"8/2022","data_publicacao":"2025-02-12T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250211102356&link=PMSVS"},{"id":2990,"titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 249, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ-PB, O PAGAMENTO INCENTIVO REFERENTE AO COMPONENTE DE “QUALIDADE” PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPE M","tipo":"Lei","numero":"3.493","data_publicacao":"2025-02-12T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250211045250&link=PMSVS"},{"id":1888,"titulo":"EXTRATO DE ADITIVO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 00004/2024","tipo":"Contrato","numero":"4/2024","data_publicacao":"2025-02-12T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250211090810&link=PMSVS"},{"id":2991,"titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 248, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBREO REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS CARGOS DE ASSESSOR LEGISLATIVO, CHEFE DE GABINETE E TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"20250211044954","data_publicacao":"2025-02-12T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250211044954&link=PMSVS"},{"id":1887,"titulo":"AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2025","tipo":"Licitação","numero":"1/2025","data_publicacao":"2025-02-12T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250211092605&link=PMSVS"},{"id":2993,"titulo":"PORTARIA Nº 002-SMAT-SVS, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO TRIBUTÁRIA DE TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO EM FACE DE “CENTRAL EÓLICA VENACIO LTDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20250211034540","data_publicacao":"2025-02-12T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250211034540&link=PMSVS"},{"id":1884,"titulo":"DESPACHO DE AUTUAÇÃO","tipo":"Outros","numero":"20250211040228","data_publicacao":"2025-02-12T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250211040228&link=PMSVS"},{"id":2994,"titulo":"PORTARIA Nº 021, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE ANA RAQUEL LOPES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20250206044800","data_publicacao":"2025-02-07T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250206044800&link=PMSVS"},{"id":2995,"titulo":"RETIFICAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 016, DE 26 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Decreto","numero":"20250204115449","data_publicacao":"2025-02-05T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250204115449&link=PMSVS"},{"id":1890,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA N° DV00003/2025","tipo":"Contrato","numero":"20250131101801","data_publicacao":"2025-02-03T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250131101801&link=PMSVS"},{"id":1891,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° IN00005/2025","tipo":"Contrato","numero":"5/2025","data_publicacao":"2025-02-03T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250131101135&link=PMSVS"},{"id":1900,"titulo":"RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2025","tipo":"Outros","numero":"20250130095049","data_publicacao":"2025-01-31T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250130095049&link=PMSVS"},{"id":1892,"titulo":"EXTRATO DE APOSTILAMENTO - TOMADA DE PREÇO 00008/2022","tipo":"Contrato","numero":"00008/2022","data_publicacao":"2025-01-31T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250130033314&link=PMSVS"},{"id":1897,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2025","tipo":"Licitação","numero":"5/2025","data_publicacao":"2025-01-31T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250130113533&link=PMSVS"},{"id":1901,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° IN00004/2025","tipo":"Contrato","numero":"4/2025","data_publicacao":"2025-01-31T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250130093455&link=PMSVS"},{"id":1894,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00005/2025","tipo":"Outros","numero":"5/2025","data_publicacao":"2025-01-31T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250130022511&link=PMSVS"},{"id":1898,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DV00002/2025","tipo":"Contrato","numero":"20250130104720","data_publicacao":"2025-01-31T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250130104720&link=PMSVS"},{"id":1899,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00002/2025","tipo":"Licitação","numero":"20250130104132","data_publicacao":"2025-01-31T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250130104132&link=PMSVS"},{"id":1893,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2025","tipo":"Licitação","numero":"6/2025","data_publicacao":"2025-01-31T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250130023331&link=PMSVS"},{"id":1895,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS N° AD00001/2025","tipo":"Contrato","numero":"20250130112537","data_publicacao":"2025-01-31T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250130112537&link=PMSVS"},{"id":1896,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00003/2025","tipo":"Licitação","numero":"20250130111543","data_publicacao":"2025-01-31T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250130111543&link=PMSVS"},{"id":1902,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV00001/2025","tipo":"Contrato","numero":"20250129104420","data_publicacao":"2025-01-30T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250129104420&link=PMSVS"},{"id":2996,"titulo":"PORTARIA Nº 001-SMAT-SVS, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO TRIBUTÁRIA DE TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO EM FACE DE “CENTRAL EÓLICA MURUJUBA LTDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20250129085507","data_publicacao":"2025-01-29T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250129085507&link=PMSVS"},{"id":1903,"titulo":"TERMO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO OU DISTRITO FEDERAL AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E AO CADASTRO ÚNICO","tipo":"Outros","numero":"20250129023036","data_publicacao":"2025-01-29T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250129023036&link=PMSVS"},{"id":2997,"titulo":"DECRETO MUNICIPAL Nº 135, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ (UFIR-SVS), O LANÇAMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL URBANO (IPTU), EMISSÃO DE ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAM","tipo":"Decreto","numero":"20250128021933","data_publicacao":"2025-01-29T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250128021933&link=PMSVS"},{"id":1906,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° IN00002/2025","tipo":"Contrato","numero":"2/2025","data_publicacao":"2025-01-27T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250124100139&link=PMSVS"},{"id":1909,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2025","tipo":"Outros","numero":"2/2025","data_publicacao":"2025-01-27T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250124100218&link=PMSVS"},{"id":1905,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2025","tipo":"Outros","numero":"4/2025","data_publicacao":"2025-01-27T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250124100019&link=PMSVS"},{"id":1908,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N°IN00003/2025","tipo":"Contrato","numero":"3/2025","data_publicacao":"2025-01-27T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250124100303&link=PMSVS"},{"id":1904,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2025","tipo":"Licitação","numero":"4/2025","data_publicacao":"2025-01-27T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250124085834&link=PMSVS"},{"id":1907,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° IN00003/2025","tipo":"Contrato","numero":"3/2025","data_publicacao":"2025-01-27T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250124100344&link=PMSVS"},{"id":1911,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2025","tipo":"Licitação","numero":"2/2025","data_publicacao":"2025-01-24T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250124095827&link=PMSVS"},{"id":1910,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2025","tipo":"Licitação","numero":"3/2025","data_publicacao":"2025-01-24T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250124095911&link=PMSVS"},{"id":1912,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00001/2025","tipo":"Contrato","numero":"20250122050255","data_publicacao":"2025-01-23T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250122050255&link=PMSVS"},{"id":1916,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2025","tipo":"Licitação","numero":"1/2025","data_publicacao":"2025-01-23T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250122031936&link=PMSVS"},{"id":1914,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2025","tipo":"Outros","numero":"1/2025","data_publicacao":"2025-01-23T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250122035113&link=PMSVS"},{"id":1915,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2025","tipo":"Outros","numero":"3/2025","data_publicacao":"2025-01-23T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250122033201&link=PMSVS"},{"id":1913,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° IN00001/2025","tipo":"Contrato","numero":"1/2025","data_publicacao":"2025-01-23T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250122044322&link=PMSVS"},{"id":2998,"titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 246, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"20250120062325","data_publicacao":"2025-01-21T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250120062325&link=PMSVS"},{"id":3006,"titulo":"PORTARIA Nº 013, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE EMPRENHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20250117104207","data_publicacao":"2025-01-20T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250117104207&link=PMSVS"},{"id":2999,"titulo":"PORTARIA Nº 020, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE APOIO AO PREGOEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20250117105635","data_publicacao":"2025-01-20T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250117105635&link=PMSVS"},{"id":3003,"titulo":"PORTARIA Nº 016, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20250117104852","data_publicacao":"2025-01-20T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250117104852&link=PMSVS"},{"id":3000,"titulo":"PORTARIA Nº 019, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20250117105505","data_publicacao":"2025-01-20T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250117105505&link=PMSVS"},{"id":3001,"titulo":"PORTARIA Nº 018, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO AGRÁRIO E PLANTIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20250117105313","data_publicacao":"2025-01-20T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250117105313&link=PMSVS"},{"id":3004,"titulo":"PORTARIA Nº 015, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20250117104713","data_publicacao":"2025-01-20T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250117104713&link=PMSVS"},{"id":3005,"titulo":"PORTARIA Nº 014, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20250117104416","data_publicacao":"2025-01-20T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250117104416&link=PMSVS"},{"id":3008,"titulo":"PORTARIA Nº 011, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20250117103541","data_publicacao":"2025-01-20T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250117103541&link=PMSVS"},{"id":3007,"titulo":"PORTARIA Nº 012, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20250117103630","data_publicacao":"2025-01-20T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250117103630&link=PMSVS"},{"id":3009,"titulo":"PORTARIA Nº 010, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20250117103517","data_publicacao":"2025-01-20T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250117103517&link=PMSVS"},{"id":3011,"titulo":"PORTARIA Nº 008, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20250117102725","data_publicacao":"2025-01-20T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250117102725&link=PMSVS"},{"id":3010,"titulo":"PORTARIA Nº 009, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20250117102905","data_publicacao":"2025-01-20T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250117102905&link=PMSVS"},{"id":3002,"titulo":"PORTARIA Nº 017, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20250117105033","data_publicacao":"2025-01-20T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250117105033&link=PMSVS"},{"id":3015,"titulo":"PORTARIA Nº 004, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E A NOMEAÇÃO DOS SEUS MEMBROS COMPONENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20250113114327","data_publicacao":"2025-01-14T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250113114327&link=PMSVS"},{"id":3013,"titulo":"PORTARIA Nº 006, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, PROTEÇÃO E DIVERSIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20250113115813","data_publicacao":"2025-01-14T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250113115813&link=PMSVS"},{"id":3018,"titulo":"PORTARIA Nº 001, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20250113113000","data_publicacao":"2025-01-14T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250113113000&link=PMSVS"},{"id":3014,"titulo":"PORTARIA Nº 005, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20250113115451","data_publicacao":"2025-01-14T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250113115451&link=PMSVS"},{"id":3016,"titulo":"PORTARIA Nº 003, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20250113114045","data_publicacao":"2025-01-14T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250113114045&link=PMSVS"},{"id":1917,"titulo":"RETIFICAÇÃO - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 001, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, ORGANIZADA EM SECRETARIAS, ASSESSORIAS, DIRETORIAS, DEPARTAMENTOS, SETORES E NÚCLEOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"20250113100436","data_publicacao":"2025-01-14T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250113100436&link=PMSVS"},{"id":3017,"titulo":"PORTARIA Nº 002, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE CONTRATOS E LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20250113031558","data_publicacao":"2025-01-14T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250113031558&link=PMSVS"},{"id":3012,"titulo":"PORTARIA Nº 007, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20250113120157","data_publicacao":"2025-01-14T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250113120157&link=PMSVS"},{"id":1918,"titulo":"EXTRATO DE ADITIVO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00007/2024","tipo":"Contrato","numero":"7/2024","data_publicacao":"2025-01-10T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250109041256&link=PMSVS"},{"id":3019,"titulo":"DECRETO MUNICIPAL Nº 134, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, A LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE “ESTABELECE NORMAS GERAIS D","tipo":"Decreto","numero":"14.133","data_publicacao":"2025-01-08T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250107015150&link=PMSVS"},{"id":3020,"titulo":"PORTARIA Nº 269/2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇAO DE ELIZANGELA DOS ANJOS LEONARDO ALVES PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS","tipo":"Portaria","numero":"269/2025","data_publicacao":"2025-01-06T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20250103121649&link=PMSVS"},{"id":1919,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00020/2024","tipo":"Contrato","numero":"20/2024","data_publicacao":"2025-01-01T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20241230075030&link=PMSVS"},{"id":1920,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00020/2024","tipo":"Outros","numero":"20/2024","data_publicacao":"2025-01-01T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20241230074909&link=PMSVS"},{"id":3021,"titulo":"DECRETO Nº. 133/2024 - EXONERA TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, RESCINDE OS CONTRATOS DE SERVIDORES CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DETERMINA O RETORNO DOS SERVIDORES EM DESVIO DE FUNÇÃO AO SEU CARGO DE ORIGEM.","tipo":"Decreto","numero":"133/2024","data_publicacao":"2024-12-31T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20241231103400&link=PMSVS"},{"id":3023,"titulo":"LEI N.º 245/2024 - ALTERA OS ARTIGOS 5º, 10º E 11º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 0228/2023","tipo":"Lei","numero":"245/2024","data_publicacao":"2024-12-27T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20241227012445&link=PMSVS"},{"id":3022,"titulo":"PORTARIA/GP Nº 268/2024 - DISPÕE SOBRE: A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES QUE INTEGRA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SMS, EXERCÍCIO 2024/2025.","tipo":"Portaria","numero":"268/2024","data_publicacao":"2024-12-27T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20241227012929&link=PMSVS"},{"id":3024,"titulo":"DECRETO N° 132/2024 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE DR. ENOQUE LEANDRO DE MOURA","tipo":"Decreto","numero":"132/2024","data_publicacao":"2024-12-23T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20241223120441&link=PMSVS"},{"id":1923,"titulo":"RETIFICAÇÃO - ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00016/2024","tipo":"Outros","numero":"16/2024","data_publicacao":"2024-12-20T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20241219092125&link=PMSVS"},{"id":1922,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2023","tipo":"Contrato","numero":"1/2023","data_publicacao":"2024-12-20T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20241219091432&link=PMSVS"},{"id":1921,"titulo":"RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 00013/2024","tipo":"Outros","numero":"13/2024","data_publicacao":"2024-12-20T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20241219091724&link=PMSVS"},{"id":1925,"titulo":"RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00015/2024","tipo":"Outros","numero":"15/2024","data_publicacao":"2024-12-18T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20241217023236&link=PMSVS"},{"id":1928,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00028/2024","tipo":"Contrato","numero":"28/2024","data_publicacao":"2024-12-18T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20241217111545&link=PMSVS"},{"id":1927,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 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DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Decreto","numero":"126/2024","data_publicacao":"2024-09-17T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20240916044346&link=PMSVS"},{"id":1966,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00029/2024","tipo":"Licitação","numero":"29/2024","data_publicacao":"2024-09-13T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20240912083907&link=PMSVS"},{"id":1965,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00030/2024","tipo":"Licitação","numero":"30/2024","data_publicacao":"2024-09-13T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20240912084057&link=PMSVS"},{"id":1970,"titulo":"OFICIO N° 001/2024 - COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE PUNIÇÃO A ATLETAS DO CLUBE INSCRITO NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE 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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE JULIANA JASIM BEZERRA DE ALMEIDA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"261/2024","data_publicacao":"2024-07-05T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20240704071024&link=PMSVS"},{"id":3056,"titulo":"PORTARIA Nº 257/2024 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTE DE ANA CLÁUDIA DA SILVA, OCUPANTE EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"257/2024","data_publicacao":"2024-07-05T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20240704070055&link=PMSVS"},{"id":3059,"titulo":"PORTARIA Nº 254/2024 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTE DE RODRIGO CARLOS CORDEIRO, OCUPANTE EFETIVO DE CARGO DE VIGILANTE E DÁ OUTRAS 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SAÚDE","tipo":"Resolução","numero":"36/2024","data_publicacao":"2024-04-16T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20240415031027&link=PMSVS"},{"id":2139,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00015/2024","tipo":"Licitação","numero":"15/2024","data_publicacao":"2024-04-16T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20240415030114&link=PMSVS"},{"id":3070,"titulo":"PORTARIA Nº 252/2024 - DISPÕE SOBRE A REDESIGNAÇÃO DE LOTAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA, INDICAÇÃO DE LOCAL DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"252/2024","data_publicacao":"2024-04-16T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20240415032905&link=PMSVS"},{"id":3067,"titulo":"PORTARIA Nº 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CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO, E MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 206 DE 30 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"232/2024","data_publicacao":"2024-02-01T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20240201090339&link=PMSVS"},{"id":3087,"titulo":"LEI Nº 231/2024 - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","tipo":"Lei","numero":"231/2024","data_publicacao":"2024-02-01T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20240201090020&link=PMSVS"},{"id":3084,"titulo":"LEI Nº 234/2024 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 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DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA E INSTITUI SERVIDÃO ADMINISTRATIVA NA ÁREA DO SÍTIO ALAGAMAR DOS LOURENÇOS, DESTINADA A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANOS PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CO","tipo":"Decreto","numero":"20231228052102","data_publicacao":"2023-12-29T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20231228052102&link=PMSVS"},{"id":3116,"titulo":"LEI Nº 230/2023 - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 012/1996 E CRIA O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"230/2023","data_publicacao":"2023-12-29T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20231228080833&link=PMSVS"},{"id":2238,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 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00029/2023","tipo":"Licitação","numero":"29/2023","data_publicacao":"2023-12-15T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20231214040559&link=PMSVS"},{"id":2246,"titulo":"RESULTADO FINAL - EDITAL N° 01/2023","tipo":"Outros","numero":"1/2023","data_publicacao":"2023-12-15T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20231214030840&link=PMSVS"},{"id":2240,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00030/2023","tipo":"Contrato","numero":"30/2023","data_publicacao":"2023-12-15T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20231214041524&link=PMSVS"},{"id":2247,"titulo":"CONVOCAÇÃO DE 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10º E 11º DA LEI 025/2022 QUE TRATA DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO EXERCÍCIO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS","tipo":"Lei","numero":"229/2023","data_publicacao":"2023-12-06T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20231205105734&link=PMSVS"},{"id":3121,"titulo":"LEI Nº 227/2023 - DISPÕES SOBRE A FIXAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"227/2023","data_publicacao":"2023-12-06T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20231205104151&link=PMSVS"},{"id":3120,"titulo":"LEI Nº 228/2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"228/2023","data_publicacao":"2023-12-06T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20231205104827&link=PMSVS"},{"id":2249,"titulo":"CANDIDATOS APROVADOS - PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023","tipo":"Outros","numero":"1/2023","data_publicacao":"2023-12-04T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20231201071419&link=PMSVS"},{"id":2250,"titulo":"EXTRATO DE ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2023","tipo":"Contrato","numero":"9/2023","data_publicacao":"2023-11-30T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20231129013413&link=PMSVS"},{"id":2252,"titulo":"FASE ABERTURA DE PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 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MUNICÍPIO, A SER CELEBRADO NO TERCEIRO SABADO DE CADA ANO NO MÊS DE AGOSTO”.","tipo":"Lei","numero":"225/2023","data_publicacao":"2023-11-17T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20231116034831&link=PMSVS"},{"id":3124,"titulo":"LEI Nº 226/2023 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"226/2023","data_publicacao":"2023-11-17T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20231116035300&link=PMSVS"},{"id":2269,"titulo":"RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2023","tipo":"Licitação","numero":"1/2023","data_publicacao":"2023-11-17T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20231116100210&link=PMSVS"},{"id":2270,"titulo":"RESULTADO DA PROVA ESCRITA - 09/11/2023 NOTA DOS CANDIDATOS POR ORDEM ALFABÉTICA","tipo":"Outros","numero":"09/11","data_publicacao":"2023-11-14T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20231113030519&link=PMSVS"},{"id":2271,"titulo":"GABARITO DA PROVA ESCRITA - PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR EDITAL Nº 002/2023, DE 28/09/2023 PROVA ESCRITA – 09/11/2023","tipo":"Outros","numero":"2/2023","data_publicacao":"2023-11-13T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20231110045422&link=PMSVS"},{"id":3127,"titulo":"DECRETO N° 110 /2023 - REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, PARA OS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E 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DV00013/2023","tipo":"Licitação","numero":"20231101091650","data_publicacao":"2023-11-02T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20231101091650&link=PMSVS"},{"id":3128,"titulo":"DECRETO N° 108/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","tipo":"Decreto","numero":"108/2023","data_publicacao":"2023-11-02T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20231101113549&link=PMSVS"},{"id":2275,"titulo":"RESOLUÇÃO Nº 010/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE DIREITOS HUMANOS DE CRIAÇAS E ADOLESCENTES DO MUNCIPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDO PB.","tipo":"Resolução","numero":"10/2023","data_publicacao":"2023-11-01T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20231031032940&link=PMSVS"},{"id":3129,"titulo":"PORTARIA Nº 209/2023","tipo":"Portaria","numero":"209/2023","data_publicacao":"2023-11-01T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20231031031205&link=PMSVS"},{"id":3130,"titulo":"DECRETO Nº 104 - SÚMULA: CRIA O COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DECENAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ - PB.","tipo":"Decreto","numero":"20231026112352","data_publicacao":"2023-10-27T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20231026112352&link=PMSVS"},{"id":2276,"titulo":"RESULTADO FASE PROPOSTA - DISPENSA Nº 00013/2023","tipo":"Licitação","numero":"13/2023","data_publicacao":"2023-10-27T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20231026110725&link=PMSVS"},{"id":2277,"titulo":"REGIMENTO INTERNO - CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","tipo":"Outros","numero":"20231025030127","data_publicacao":"2023-10-26T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20231025030127&link=PMSVS"},{"id":3131,"titulo":"PORTARIA Nº 207/2023 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2023 – COMED 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"207/2023","data_publicacao":"2023-10-26T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20231025112441&link=PMSVS"},{"id":3132,"titulo":"DECRETO Nº 103/2023 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2023 – COMED 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Decreto","numero":"103/2023","data_publicacao":"2023-10-26T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20231025094715&link=PMSVS"},{"id":2280,"titulo":"EDITAL N° 01 - AUDIOVISUAL “LEI PAULO GUSTAVO”","tipo":"Edital","numero":"20231024114316","data_publicacao":"2023-10-25T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20231024114316&link=PMSVS"},{"id":2278,"titulo":"CRONOGRAMA ATUALIZADO - “LEI PAULO GUSTAVO”","tipo":"Outros","numero":"20231025085433","data_publicacao":"2023-10-25T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20231025085433&link=PMSVS"},{"id":2279,"titulo":"EDITAL N° 02/2023 - “LEI PAULO GUSTAVO”","tipo":"Edital","numero":"2/2023","data_publicacao":"2023-10-25T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20231024013057&link=PMSVS"},{"id":2281,"titulo":"HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00026/2023","tipo":"Licitação","numero":"26/2023","data_publicacao":"2023-10-24T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20231023033603&link=PMSVS"},{"id":3133,"titulo":"LEI N.º 224/2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"224/2023","data_publicacao":"2023-10-20T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20231019043126&link=PMSVS"},{"id":2282,"titulo":"AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00013/2023","tipo":"Licitação","numero":"20231019094118","data_publicacao":"2023-10-20T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20231019094118&link=PMSVS"},{"id":2284,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2023","tipo":"Outros","numero":"1/2023","data_publicacao":"2023-10-16T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20231016084520&link=PMSVS"},{"id":2283,"titulo":"LISTA DOS CANDIDATOS APTOS - EDITAL DE Nº 001/2023 PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR","tipo":"Outros","numero":"1/2023","data_publicacao":"2023-10-16T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20231016085845&link=PMSVS"},{"id":2285,"titulo":"RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 002/2023 - PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR","tipo":"Edital","numero":"2/2023","data_publicacao":"2023-10-09T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20231009023747&link=PMSVS"},{"id":2286,"titulo":"RESOLUÇÃO N° 09/2023 - RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL E HOMOLOGA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, APÓS ANÁLISE DE RECUSOS.","tipo":"Resolução","numero":"9/2023","data_publicacao":"2023-10-06T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20231005032617&link=PMSVS"},{"id":2287,"titulo":"EXTRATO DE ADITIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2022","tipo":"Contrato","numero":"5/2022","data_publicacao":"2023-10-05T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20231004025607&link=PMSVS"},{"id":3136,"titulo":"LEI N.º 221/2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"221/2023","data_publicacao":"2023-10-04T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20231003024138&link=PMSVS"},{"id":3134,"titulo":"LEI N.º 223/2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"223/2023","data_publicacao":"2023-10-04T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20231003031011&link=PMSVS"},{"id":3137,"titulo":"LEI Nº 220/2023 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ R$ 117.717,78 (CENTO E DEZESSETE MIL, SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E SETEN","tipo":"Lei","numero":"220/2023","data_publicacao":"2023-10-04T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20231003023611&link=PMSVS"},{"id":3135,"titulo":"LEI N.º 222/2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"222/2023","data_publicacao":"2023-10-04T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20231003025247&link=PMSVS"},{"id":2288,"titulo":"EDITAL N° 10/2023","tipo":"Edital","numero":"10/2023","data_publicacao":"2023-10-03T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20231002073318&link=PMSVS"},{"id":3138,"titulo":"PORTARIA N° 206/2023/SME - DISPÕE SOBRE O PROCESSO SE-LETIVO DE AVALIAÇÃO POR MÉ-RITO E DESEMPENHO PARA PRO-VIMENTO DO CARGO DE ADMI-NISTRADOR ESCOLAR E ADMI-NISTRADOR ESCOLAR ADJUNTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"206/2023","data_publicacao":"2023-09-29T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230929102436&link=PMSVS"},{"id":2289,"titulo":"RESOLUÇÃO Nº011/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DO MUNCIPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDOPB.","tipo":"Contrato","numero":"11/2023","data_publicacao":"2023-09-29T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20240322043254&link=PMSVS"},{"id":2290,"titulo":"HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2023","tipo":"Licitação","numero":"24/2023","data_publicacao":"2023-09-29T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230928103102&link=PMSVS"},{"id":2291,"titulo":"EDITAL Nº 009/2023 - EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DOS ELEITORES","tipo":"Edital","numero":"9/2023","data_publicacao":"2023-09-28T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230927031851&link=PMSVS"},{"id":2292,"titulo":"EXTRATO DE APOSTILAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2023","tipo":"Contrato","numero":"22/2023","data_publicacao":"2023-09-27T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230926112810&link=PMSVS"},{"id":2295,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2023","tipo":"Contrato","numero":"22/2023","data_publicacao":"2023-09-27T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230926112544&link=PMSVS"},{"id":2296,"titulo":"HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2023","tipo":"Licitação","numero":"22/2023","data_publicacao":"2023-09-27T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230926112449&link=PMSVS"},{"id":2294,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2023","tipo":"Contrato","numero":"21/2023","data_publicacao":"2023-09-27T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230926112632&link=PMSVS"},{"id":2293,"titulo":"EXTRATO DE ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2023","tipo":"Contrato","numero":"13/2023","data_publicacao":"2023-09-27T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230926112716&link=PMSVS"},{"id":2297,"titulo":"EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 0001/2023 - DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DOS INTERESSADOS SOBRE PROCESSO DE DEMARCAÇÃO URBANÍSICA COM O OBJETIVO DE REALIZAR PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUDIÁRIA URBANA","tipo":"Edital","numero":"1/2023","data_publicacao":"2023-09-26T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230925042116&link=PMSVS"},{"id":2298,"titulo":"EXTRATO DE ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2023","tipo":"Contrato","numero":"18/2023","data_publicacao":"2023-09-19T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230918081245&link=PMSVS"},{"id":3141,"titulo":"LEI N.º 217/2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"217/2023","data_publicacao":"2023-09-19T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230918032750&link=PMSVS"},{"id":3142,"titulo":"LEI N.º 216/2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"216/2023","data_publicacao":"2023-09-19T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230918031512&link=PMSVS"},{"id":2299,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00012/2023","tipo":"Contrato","numero":"20230918081136","data_publicacao":"2023-09-19T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230918081136&link=PMSVS"},{"id":3139,"titulo":"LEI N.º 219/2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EQUIPARAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIROS EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.","tipo":"Lei","numero":"219/2023","data_publicacao":"2023-09-19T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230918033321&link=PMSVS"},{"id":3140,"titulo":"LEI N.º 218/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DO VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE A","tipo":"Lei","numero":"218/2023","data_publicacao":"2023-09-19T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230918032902&link=PMSVS"},{"id":2300,"titulo":"RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00012/2023","tipo":"Licitação","numero":"20230914112943","data_publicacao":"2023-09-15T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230914112943&link=PMSVS"},{"id":2302,"titulo":"EXTRATO DE ADITIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00010/2022","tipo":"Contrato","numero":"10/2022","data_publicacao":"2023-09-14T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230913040603&link=PMSVS"},{"id":2301,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00017/2023","tipo":"Contrato","numero":"17/2023","data_publicacao":"2023-09-14T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230914090559&link=PMSVS"},{"id":2303,"titulo":"RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00017/2023","tipo":"Outros","numero":"17/2023","data_publicacao":"2023-09-14T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230913040219&link=PMSVS"},{"id":3143,"titulo":"DECRETO Nº 097 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","tipo":"Decreto","numero":"20230905104513","data_publicacao":"2023-09-06T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230905104513&link=PMSVS"},{"id":2307,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00016/2023.","tipo":"Contrato","numero":"16/2023","data_publicacao":"2023-09-06T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230905085807&link=PMSVS"},{"id":2306,"titulo":"EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - 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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2023.","tipo":"Licitação","numero":"21/2023","data_publicacao":"2023-09-05T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230904082115&link=PMSVS"},{"id":2313,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00027/2023","tipo":"Licitação","numero":"27/2023","data_publicacao":"2023-09-01T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230901083245&link=PMSVS"},{"id":2310,"titulo":"DISTRATO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.","tipo":"Contrato","numero":"20230901084106","data_publicacao":"2023-09-01T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230901084106&link=PMSVS"},{"id":2312,"titulo":"RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00016/2023","tipo":"Outros","numero":"16/2023","data_publicacao":"2023-09-01T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230901084047&link=PMSVS"},{"id":2311,"titulo":"RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00006/2023","tipo":"Outros","numero":"20230901083609","data_publicacao":"2023-09-01T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230901083609&link=PMSVS"},{"id":3144,"titulo":"DECRETO Nº 096/2023 - DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DA SEDE DA PREFEITURA NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023.","tipo":"Decreto","numero":"96/2023","data_publicacao":"2023-08-30T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230829025433&link=PMSVS"},{"id":2314,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00026/2023","tipo":"Contrato","numero":"26/2023","data_publicacao":"2023-08-30T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230829030013&link=PMSVS"},{"id":2315,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00015/2023","tipo":"Contrato","numero":"15/2023","data_publicacao":"2023-08-25T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230824095745&link=PMSVS"},{"id":2316,"titulo":"CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 00026/2023","tipo":"Licitação","numero":"26/2023","data_publicacao":"2023-08-25T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230824095426&link=PMSVS"},{"id":2317,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2023.","tipo":"Contrato","numero":"21/2023","data_publicacao":"2023-08-21T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230818034522&link=PMSVS"},{"id":2320,"titulo":"RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2023","tipo":"Contrato","numero":"24/2023","data_publicacao":"2023-08-18T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230817102628&link=PMSVS"},{"id":2319,"titulo":"EXTRATO DE APOSTILAMENTOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2023","tipo":"Contrato","numero":"24/2023","data_publicacao":"2023-08-18T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230817102728&link=PMSVS"},{"id":2318,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - 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DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE DESSANILIZADOR NO SÍTIO FORTUNA O QUAL SERÁ DESTINADO COMO FONTE DO SISTEMA DE DESSANILIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Decreto","numero":"20230811114020","data_publicacao":"2023-08-14T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230811114020&link=PMSVS"},{"id":3146,"titulo":"DECRETO N° 095 - DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE DESSANILIZADOR NO SÍTIO QUEIMADAS O QUAL SERÁ DESTINADO COMO FONTE DO SISTEMA DE DESSANILIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Decreto","numero":"20230811120458","data_publicacao":"2023-08-14T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230811120458&link=PMSVS"},{"id":2323,"titulo":"AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00010/2023","tipo":"Licitação","numero":"20230810045542","data_publicacao":"2023-08-11T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230810045542&link=PMSVS"},{"id":3149,"titulo":"PORTARIA Nº 202 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSAMENTO DE REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20230810061134","data_publicacao":"2023-08-11T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230810061134&link=PMSVS"},{"id":3148,"titulo":"PORTARIA Nº 001/CPREURB - DISPÕE SOBRE OS DOCUMENTOS QUE DEVEM INSTRUIR O PEDIDO DE INSTEURAÇÃO DE REURB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20230810062531","data_publicacao":"2023-08-11T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230810062531&link=PMSVS"},{"id":3150,"titulo":"DECRETO Nº 96 - INSTITUI AS NORMAS GERAIS E OS PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Decreto","numero":"20230810060619","data_publicacao":"2023-08-11T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230810060619&link=PMSVS"},{"id":2325,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00008/2023","tipo":"Contrato","numero":"20230803023143","data_publicacao":"2023-08-04T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230803023143&link=PMSVS"},{"id":2324,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00009/2023","tipo":"Contrato","numero":"20230803023246","data_publicacao":"2023-08-04T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230803023246&link=PMSVS"},{"id":2326,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00005/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00001/2023","tipo":"Contrato","numero":"1/2023","data_publicacao":"2023-08-04T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230803022952&link=PMSVS"},{"id":3151,"titulo":"PORTARIA N° 201 - 2023","tipo":"Portaria","numero":"20230801091828","data_publicacao":"2023-08-02T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230801091828&link=PMSVS"},{"id":2327,"titulo":"EDITAL N.º 07/2023 - CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE FIRMA COMPROMISSO","tipo":"Edital","numero":"7/2023","data_publicacao":"2023-08-02T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230801045404&link=PMSVS"},{"id":2328,"titulo":"ATA DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) - CACS FUNDEB 2023-2026","tipo":"Outros","numero":"2023-2026","data_publicacao":"2023-08-01T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230731045122&link=PMSVS"},{"id":2331,"titulo":"AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00025/2023","tipo":"Licitação","numero":"25/2023","data_publicacao":"2023-07-28T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230727100659&link=PMSVS"},{"id":2329,"titulo":"RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00005/2023","tipo":"Outros","numero":"20230728083726","data_publicacao":"2023-07-28T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230728083726&link=PMSVS"},{"id":2330,"titulo":"RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00008/2023","tipo":"Licitação","numero":"20230728083854","data_publicacao":"2023-07-28T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230728083854&link=PMSVS"},{"id":2332,"titulo":"RESOLUÇÃO Nº 010/2023 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR, NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ - PB 2023.","tipo":"Resolução","numero":"10/2023","data_publicacao":"2023-07-26T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230725105056&link=PMSVS"},{"id":2333,"titulo":"RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00009/2023","tipo":"Licitação","numero":"20230724082846","data_publicacao":"2023-07-25T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230724082846&link=PMSVS"},{"id":2334,"titulo":"RESOLUÇÃO Nº 009/2023 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR, NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ - 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DISPENSA N.º DV00007/2023","tipo":"Licitação","numero":"20230717031720","data_publicacao":"2023-07-18T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230717031720&link=PMSVS"},{"id":2342,"titulo":"RESOLUÇÃO Nº 04/2023 CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO PELO MINISTÉRIO DA CIDADANIA DA EMENDA PARLAMENTAR DO SIGTV GND3 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Resolução","numero":"4/2023","data_publicacao":"2023-07-18T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230717032730&link=PMSVS"},{"id":2344,"titulo":"EDITAL N.º 06/2023 - CONVOCAÇÃO PARA AVALIÇÃO PSICOLÓGICA","tipo":"Edital","numero":"6/2023","data_publicacao":"2023-07-14T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230713021404&link=PMSVS"},{"id":2345,"titulo":"EDITAL N.º 05/2023 - TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL N.º 01/2023 - CMDCA","tipo":"Edital","numero":"5/2023","data_publicacao":"2023-07-13T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230712021247&link=PMSVS"},{"id":2346,"titulo":"RESOLUÇÃO Nº 008/2023 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA ESCRITA DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR, NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ - PB 2023.","tipo":"Resolução","numero":"8/2023","data_publicacao":"2023-07-13T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230712113237&link=PMSVS"},{"id":3158,"titulo":"DECRETO Nº 093/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Decreto","numero":"93/2023","data_publicacao":"2023-07-12T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230711081423&link=PMSVS"},{"id":2347,"titulo":"RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2023","tipo":"Contrato","numero":"5/2023","data_publicacao":"2023-07-12T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230711024614&link=PMSVS"},{"id":3152,"titulo":"LEI Nº. 210 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"20230711044340","data_publicacao":"2023-07-12T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230711044340&link=PMSVS"},{"id":3153,"titulo":"PORTARIA Nº 199 - 2023","tipo":"Portaria","numero":"20230711085334","data_publicacao":"2023-07-12T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230711085334&link=PMSVS"},{"id":3157,"titulo":"PORTARIA Nº 193-A/2023","tipo":"Portaria","numero":"20230711083248","data_publicacao":"2023-07-12T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230711083248&link=PMSVS"},{"id":3154,"titulo":"PORTARIA Nº 197/2023","tipo":"Portaria","numero":"197/2023","data_publicacao":"2023-07-12T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230711084634&link=PMSVS"},{"id":3155,"titulo":"PORTARIA Nº 196 - 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CME – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E SECRÉTARIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20230711084248","data_publicacao":"2023-07-12T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230711084248&link=PMSVS"},{"id":3156,"titulo":"PORTARIA Nº 195 - 2023","tipo":"Portaria","numero":"20230711083928","data_publicacao":"2023-07-12T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230711083928&link=PMSVS"},{"id":2348,"titulo":"RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB - QUADRIÊNIO 2024-2027.","tipo":"Outros","numero":"2024-2027","data_publicacao":"2023-07-11T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230710084030&link=PMSVS"},{"id":2351,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2023","tipo":"Contrato","numero":"8/2023","data_publicacao":"2023-07-07T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230706044301&link=PMSVS"},{"id":2350,"titulo":"HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2023","tipo":"Licitação","numero":"5/2023","data_publicacao":"2023-07-07T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230706044638&link=PMSVS"},{"id":2349,"titulo":"AVISO DE CANCELAMENTO - DISPENSA Nº 00006/2023","tipo":"Licitação","numero":"6/2023","data_publicacao":"2023-07-07T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230706044707&link=PMSVS"},{"id":2352,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00025/2023","tipo":"Licitação","numero":"25/2023","data_publicacao":"2023-07-07T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230706044152&link=PMSVS"},{"id":2354,"titulo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2023 - PROVA DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTOS.","tipo":"Edital","numero":"04/2023","data_publicacao":"2023-07-06T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230705095855&link=PMSVS"},{"id":2353,"titulo":"AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00025/2023","tipo":"Licitação","numero":"25/2023","data_publicacao":"2023-07-06T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230705103851&link=PMSVS"},{"id":2355,"titulo":"TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL N.º 01/2023 - CMDCA","tipo":"Edital","numero":"1/2023","data_publicacao":"2023-07-06T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230705091100&link=PMSVS"},{"id":2356,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00023/2023","tipo":"Licitação","numero":"23/2023","data_publicacao":"2023-06-29T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230628031024&link=PMSVS"},{"id":3159,"titulo":"DECRETO Nº 092/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","tipo":"Decreto","numero":"92/2023","data_publicacao":"2023-06-29T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230628051229&link=PMSVS"},{"id":3160,"titulo":"DECRETO 091/2023 - DISPÕE SOBRE O ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB - NOS TRECHOS DAS RUAS ASFALTADAS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Decreto","numero":"091/2023","data_publicacao":"2023-06-26T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230623040104&link=PMSVS"},{"id":2357,"titulo":"CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2023","tipo":"Licitação","numero":"21/2023","data_publicacao":"2023-06-26T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230623035936&link=PMSVS"},{"id":2358,"titulo":"HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2023","tipo":"Licitação","numero":"21/2023","data_publicacao":"2023-06-26T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230623035746&link=PMSVS"},{"id":2359,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00025/2023","tipo":"Licitação","numero":"25/2023","data_publicacao":"2023-06-23T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230622041729&link=PMSVS"},{"id":2360,"titulo":"AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00006/2023","tipo":"Licitação","numero":"20230622041449","data_publicacao":"2023-06-23T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230622041449&link=PMSVS"},{"id":2366,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2023","tipo":"Contrato","numero":"5/2023","data_publicacao":"2023-06-22T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230621093037&link=PMSVS"},{"id":2362,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2023","tipo":"Licitação","numero":"22/2023","data_publicacao":"2023-06-22T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230621093642&link=PMSVS"},{"id":2365,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2023","tipo":"Contrato","numero":"10/2023","data_publicacao":"2023-06-22T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230621093202&link=PMSVS"},{"id":2363,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2023","tipo":"Contrato","numero":"14/2023","data_publicacao":"2023-06-22T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230621093434&link=PMSVS"},{"id":2361,"titulo":"RESOLUÇÃO Nº 007-2023-CMDCA - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS","tipo":"Resolução","numero":"7-2023","data_publicacao":"2023-06-22T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230621095549&link=PMSVS"},{"id":2364,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATOS - 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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2023","tipo":"Licitação","numero":"22/2023","data_publicacao":"2023-06-15T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230614091255&link=PMSVS"},{"id":3162,"titulo":"DECRETO Nº 090/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","tipo":"Decreto","numero":"90/2023","data_publicacao":"2023-06-08T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230607043433&link=PMSVS"},{"id":2374,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2023","tipo":"Contrato","numero":"20/2023","data_publicacao":"2023-06-07T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230606111928&link=PMSVS"},{"id":2375,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00014/2023","tipo":"Contrato","numero":"14/2023","data_publicacao":"2023-06-07T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230606105726&link=PMSVS"},{"id":2376,"titulo":"RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - 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DECRETA A 5º CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.","tipo":"Decreto","numero":"89/2023","data_publicacao":"2023-04-25T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230425081516&link=PMSVS"},{"id":2421,"titulo":"HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2023","tipo":"Licitação","numero":"13/2023","data_publicacao":"2023-04-25T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230425081357&link=PMSVS"},{"id":2423,"titulo":"HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023","tipo":"Licitação","numero":"1/2023","data_publicacao":"2023-04-21T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230420113827&link=PMSVS"},{"id":2422,"titulo":"RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00005/2023","tipo":"Licitação","numero":"20230420114121","data_publicacao":"2023-04-21T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230420114121&link=PMSVS"},{"id":2424,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2023","tipo":"Licitação","numero":"18/2023","data_publicacao":"2023-04-21T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230420105736&link=PMSVS"},{"id":2425,"titulo":"NOTIFICAÇÃO Nº 01/2023","tipo":"Outros","numero":"1/2023","data_publicacao":"2023-04-20T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230419033751&link=PMSVS"},{"id":2426,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2023","tipo":"Licitação","numero":"17/2023","data_publicacao":"2023-04-17T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230414031528&link=PMSVS"},{"id":3174,"titulo":"PORTARIA Nº 184/2023","tipo":"Portaria","numero":"184/2023","data_publicacao":"2023-04-14T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230413040934&link=PMSVS"},{"id":2427,"titulo":"AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO - DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00005/2023","tipo":"Licitação","numero":"20230413113301","data_publicacao":"2023-04-14T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230413113301&link=PMSVS"},{"id":2428,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2023","tipo":"Licitação","numero":"16/2023","data_publicacao":"2023-04-13T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230412044442&link=PMSVS"},{"id":3175,"titulo":"DECRETO Nº 087 - REVOGA O DECRETO QUE LIMITA A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, ESTADO DA PARAÍBA, REGULA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA FINS DE QUALIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Decreto","numero":"20230412051138","data_publicacao":"2023-04-13T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230412051138&link=PMSVS"},{"id":3176,"titulo":"PORTARIA Nº 181/2023","tipo":"Portaria","numero":"181/2023","data_publicacao":"2023-04-12T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230411111413&link=PMSVS"},{"id":2429,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2023","tipo":"Licitação","numero":"14/2023","data_publicacao":"2023-04-05T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230404041618&link=PMSVS"},{"id":2430,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2023","tipo":"Licitação","numero":"13/2023","data_publicacao":"2023-04-05T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230404041320&link=PMSVS"},{"id":2432,"titulo":"EDITAL Nº 01/2023 CMDCA - ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO VICENTE DO SERIDO-PB.","tipo":"Edital","numero":"1/2023","data_publicacao":"2023-04-04T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230403111246&link=PMSVS"},{"id":3177,"titulo":"DECRETO N° 0086/2023 - DISPÕE SOBRE INSTRUÇÕES NO LANÇAMENTO, PRAZOS E A FORMA DE RECOLHIMENTO DAS TAXAS E TRIBUTOS","tipo":"Decreto","numero":"86/2023","data_publicacao":"2023-04-04T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20231212033548&link=PMSVS"},{"id":2431,"titulo":"HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2023","tipo":"Outros","numero":"1/2023","data_publicacao":"2023-04-04T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230403032436&link=PMSVS"},{"id":2433,"titulo":"CANCELAMENTO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/202","tipo":"Licitação","numero":"12/202","data_publicacao":"2023-03-30T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230329112222&link=PMSVS"},{"id":2434,"titulo":"CANCELAMENTO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2023","tipo":"Licitação","numero":"11/2023","data_publicacao":"2023-03-30T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230329111917&link=PMSVS"},{"id":2435,"titulo":"RESOLUÇÃO Nº 02/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNCIPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDO - PB.","tipo":"Resolução","numero":"2/2023","data_publicacao":"2023-03-30T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230329103841&link=PMSVS"},{"id":2436,"titulo":"RESOLUÇÃO Nº01/2023/CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES","tipo":"Resolução","numero":"1/2023","data_publicacao":"2023-03-29T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230328032319&link=PMSVS"},{"id":3179,"titulo":"PORTARIA Nº 178/2023","tipo":"Portaria","numero":"178/2023","data_publicacao":"2023-03-29T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230328034326&link=PMSVS"},{"id":3178,"titulo":"PORTARIA Nº 180/2023","tipo":"Portaria","numero":"180/2023","data_publicacao":"2023-03-29T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230328035025&link=PMSVS"},{"id":2437,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2023","tipo":"Contrato","numero":"9/2023","data_publicacao":"2023-03-29T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230328104756&link=PMSVS"},{"id":3180,"titulo":"PORTARIA Nº 179/2023","tipo":"Portaria","numero":"179/2023","data_publicacao":"2023-03-29T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230328033525&link=PMSVS"},{"id":2439,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2023","tipo":"Licitação","numero":"12/2023","data_publicacao":"2023-03-27T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230327083704&link=PMSVS"},{"id":2438,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2023","tipo":"Contrato","numero":"20230327083835","data_publicacao":"2023-03-27T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230327083835&link=PMSVS"},{"id":2440,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2023","tipo":"Licitação","numero":"11/2023","data_publicacao":"2023-03-24T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230323042650&link=PMSVS"},{"id":2441,"titulo":"RESULTADO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2023","tipo":"Outros","numero":"1/2023","data_publicacao":"2023-03-24T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230323111233&link=PMSVS"},{"id":2443,"titulo":"##ATO EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00010/2022","tipo":"Contrato","numero":"10/2022","data_publicacao":"2023-03-24T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230323093600&link=PMSVS"},{"id":2442,"titulo":"HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2023","tipo":"Licitação","numero":"10/2023","data_publicacao":"2023-03-24T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230323103839&link=PMSVS"},{"id":2444,"titulo":"HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2023","tipo":"Licitação","numero":"9/2023","data_publicacao":"2023-03-23T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230322095942&link=PMSVS"},{"id":2446,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2023","tipo":"Contrato","numero":"6/2023","data_publicacao":"2023-03-21T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230320085108&link=PMSVS"},{"id":2445,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2023","tipo":"Contrato","numero":"7/2023","data_publicacao":"2023-03-21T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230320085230&link=PMSVS"},{"id":2447,"titulo":"RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2023","tipo":"Outros","numero":"20230317045402","data_publicacao":"2023-03-20T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230317045402&link=PMSVS"},{"id":2452,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2023.","tipo":"Contrato","numero":"2/2023","data_publicacao":"2023-03-20T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230317043305&link=PMSVS"},{"id":2448,"titulo":"CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2023","tipo":"Licitação","numero":"6/2023","data_publicacao":"2023-03-20T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230317045215&link=PMSVS"},{"id":2449,"titulo":"CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2023","tipo":"Licitação","numero":"8/2023","data_publicacao":"2023-03-20T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230317045039&link=PMSVS"},{"id":2450,"titulo":"CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2023","tipo":"Licitação","numero":"7/2023","data_publicacao":"2023-03-20T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230317044743&link=PMSVS"},{"id":2451,"titulo":"HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2023","tipo":"Licitação","numero":"2/2023","data_publicacao":"2023-03-20T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230317044353&link=PMSVS"},{"id":2453,"titulo":"NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 00033/2023","tipo":"Licitação","numero":"33/2023","data_publicacao":"2023-03-17T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230316043504&link=PMSVS"},{"id":2455,"titulo":"HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2023","tipo":"Licitação","numero":"8/2023","data_publicacao":"2023-03-15T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230314081811&link=PMSVS"},{"id":2456,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00003/2023","tipo":"Contrato","numero":"20230314081504","data_publicacao":"2023-03-15T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230314081504&link=PMSVS"},{"id":2454,"titulo":"HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00033/2022","tipo":"Licitação","numero":"33/2022","data_publicacao":"2023-03-15T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230314081920&link=PMSVS"},{"id":3181,"titulo":"PORTARIA Nº 177/2023","tipo":"Portaria","numero":"177/2023","data_publicacao":"2023-03-15T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230314044236&link=PMSVS"},{"id":3182,"titulo":"DECRETO Nº 085 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA 17ª CONFERENCIA NACIONAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS","tipo":"Decreto","numero":"20230313105636","data_publicacao":"2023-03-14T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230313105636&link=PMSVS"},{"id":2460,"titulo":"RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2023","tipo":"Outros","numero":"1/2023","data_publicacao":"2023-03-10T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230309041711&link=PMSVS"},{"id":2458,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00001/2023","tipo":"Contrato","numero":"1/2023","data_publicacao":"2023-03-10T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230309042556&link=PMSVS"},{"id":2467,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00028/2022","tipo":"Contrato","numero":"28/2022","data_publicacao":"2023-03-10T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230309040110&link=PMSVS"},{"id":2464,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00017/2022","tipo":"Contrato","numero":"20230309040708","data_publicacao":"2023-03-10T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230309040708&link=PMSVS"},{"id":2463,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00014/2022","tipo":"Contrato","numero":"14/2022","data_publicacao":"2023-03-10T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230309041202&link=PMSVS"},{"id":2468,"titulo":"HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00028/2022","tipo":"Licitação","numero":"28/2022","data_publicacao":"2023-03-10T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230309035946&link=PMSVS"},{"id":2459,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2023","tipo":"Contrato","numero":"20230309042349","data_publicacao":"2023-03-10T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230309042349&link=PMSVS"},{"id":2466,"titulo":"RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00017/2022","tipo":"Licitação","numero":"20230309040345","data_publicacao":"2023-03-10T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230309040345&link=PMSVS"},{"id":2465,"titulo":"RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00018/2022","tipo":"Outros","numero":"18/2022","data_publicacao":"2023-03-10T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230309040543&link=PMSVS"},{"id":2457,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00018/2022","tipo":"Contrato","numero":"18/2022","data_publicacao":"2023-03-10T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230309042729&link=PMSVS"},{"id":2462,"titulo":"RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00014/2022","tipo":"Outros","numero":"14/2022","data_publicacao":"2023-03-10T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230309041419&link=PMSVS"},{"id":2461,"titulo":"RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2023","tipo":"Outros","numero":"20230309041538","data_publicacao":"2023-03-10T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230309041538&link=PMSVS"},{"id":2469,"titulo":"RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00003/2023","tipo":"Licitação","numero":"20230309035607","data_publicacao":"2023-03-10T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230309035607&link=PMSVS"},{"id":2474,"titulo":"AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00004/2023","tipo":"Licitação","numero":"20230308083740","data_publicacao":"2023-03-09T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230308083740&link=PMSVS"},{"id":2470,"titulo":"HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00010/2022","tipo":"Outros","numero":"10/2022","data_publicacao":"2023-03-09T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230308023521&link=PMSVS"},{"id":2472,"titulo":"HOMOLOGAÇÃO - 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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, PARA ATUAR NO PROCESSO LICITATÓRIO, LEILÃO N° 001/2023","tipo":"Portaria","numero":"170/2023","data_publicacao":"2023-01-31T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230130045502&link=PMSVS"},{"id":3190,"titulo":"LEI Nº 206 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EFETIVO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","tipo":"Lei","numero":"20230130051131","data_publicacao":"2023-01-31T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230130051131&link=PMSVS"},{"id":3192,"titulo":"PORTARIA Nº 169/2023 - DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA EDILIDADE","tipo":"Portaria","numero":"169/2023","data_publicacao":"2023-01-31T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230130043837&link=PMSVS"},{"id":711,"titulo":"DECRETO Nº 084 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL DE Nº 008, DE 03 FEVEREIRO DE 2005 QUE INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ","tipo":"Decreto","numero":"084","data_publicacao":"2023-01-27T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230127125150] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230127125150&link=PMSVS"},{"id":3193,"titulo":"LEI N° 0205/2023 - DE 26 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O VaLOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MINICIPAIS ASSALARIADOS","tipo":"Lei","numero":"205/2023","data_publicacao":"2023-01-26T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230401082457&link=PMSVS"},{"id":3201,"titulo":"PORTARIA N° 0160/2023 - NOMEAÇÃO DE Joilma de Souza Ramos Fagundes","tipo":"Portaria","numero":"160/2023","data_publicacao":"2023-01-24T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230208033804&link=PMSVS"},{"id":3202,"titulo":"PORTARIA N° 0159/2023 - NOMEAÇÃO DE Josivania Trajano da Silva","tipo":"Portaria","numero":"159/2023","data_publicacao":"2023-01-24T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230208033200&link=PMSVS"},{"id":3208,"titulo":"PORTARIA N° 0153/2023 - NOMEAÇÃO DE Katia Cristina Teodósio de Oliveira","tipo":"Portaria","numero":"153/2023","data_publicacao":"2023-01-24T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230208022220&link=PMSVS"},{"id":3205,"titulo":"PORTARIA N° 0156/2023 - NOMEAÇÃO DE Maria José Cordeiro Martins","tipo":"Portaria","numero":"156/2023","data_publicacao":"2023-01-24T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230208031902&link=PMSVS"},{"id":3204,"titulo":"PORTARIA N° 0157/2023 - NOMEAÇÃO DE Maria Gilvania Paulino de Souza","tipo":"Portaria","numero":"157/2023","data_publicacao":"2023-01-24T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230208032201&link=PMSVS"},{"id":3194,"titulo":"PORTARIA N° 0167/2023 - NOMEAÇÃO DE Carmita Oliveira de Lima","tipo":"Portaria","numero":"167/2023","data_publicacao":"2023-01-24T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230208040800&link=PMSVS"},{"id":2508,"titulo":"RETIFICAÇÃO - RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 0010/2022","tipo":"Licitação","numero":"10/2022","data_publicacao":"2023-01-24T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230401075922&link=PMSVS"},{"id":3209,"titulo":"PORTARIA N° 0152/2023 - NOMEAÇÃO DE MARIA DAS DORES PEREIRA MOTA ALVES","tipo":"Portaria","numero":"152/2023","data_publicacao":"2023-01-24T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230208022151&link=PMSVS"},{"id":3207,"titulo":"PORTARIA N° 0154/2023 - NOMEAÇÃO DE Adriana Paula Ferreira Silva dos Santos","tipo":"Portaria","numero":"154/2023","data_publicacao":"2023-01-24T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230208030706&link=PMSVS"},{"id":3206,"titulo":"PORTARIA N° 0155/2023 - NOMEAÇÃO DE Rita Vitoria Pereira de Souza","tipo":"Portaria","numero":"155/2023","data_publicacao":"2023-01-24T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230208031024&link=PMSVS"},{"id":3197,"titulo":"PORTARIA N° 0164/2023 - NOMEAÇÃO DE Janailson Silva Marinho","tipo":"Portaria","numero":"164/2023","data_publicacao":"2023-01-24T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230208035943&link=PMSVS"},{"id":3195,"titulo":"PORTARIA N° 0166/2023 - NOMEAÇÃO DE Dayana Silva Bernardo","tipo":"Portaria","numero":"166/2023","data_publicacao":"2023-01-24T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230208040552&link=PMSVS"},{"id":3196,"titulo":"PORTARIA N° 0165/2023 - NOMEAÇÃO DE Diva Regi de Oliveira Teodósio Dantas","tipo":"Portaria","numero":"165/2023","data_publicacao":"2023-01-24T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230208040319&link=PMSVS"},{"id":3199,"titulo":"PORTARIA N° 0162/2023 - NOMEAÇÃO DE Janiele Alcântara de Medeiros","tipo":"Portaria","numero":"162/2023","data_publicacao":"2023-01-24T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230208034228&link=PMSVS"},{"id":3200,"titulo":"PORTARIA N° 0161/2023 - NOMEAÇÃO DE Janueide Angelica lima de Souza","tipo":"Portaria","numero":"161/2023","data_publicacao":"2023-01-24T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230208034002&link=PMSVS"},{"id":3198,"titulo":"PORTARIA N° 0163/2023 - NOMEAÇÃO DE Maria Elza Gonzaga de Andrade","tipo":"Portaria","numero":"163/2023","data_publicacao":"2023-01-24T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230208034423&link=PMSVS"},{"id":3203,"titulo":"PORTARIA N° 0158/2023 - NOMEAÇÃO DE Maria Betânia Luiz de Souza","tipo":"Portaria","numero":"158/2023","data_publicacao":"2023-01-24T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230208032355&link=PMSVS"},{"id":2509,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 0002/2023","tipo":"Licitação","numero":"2/2023","data_publicacao":"2023-01-20T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230331051629&link=PMSVS"},{"id":2510,"titulo":"RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0010/2022","tipo":"Licitação","numero":"10/2022","data_publicacao":"2023-01-18T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230331051335&link=PMSVS"},{"id":2513,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/2023","tipo":"Licitação","numero":"1/2023","data_publicacao":"2023-01-17T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230331045818&link=PMSVS"},{"id":2511,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2023","tipo":"Licitação","numero":"4/2023","data_publicacao":"2023-01-17T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230331050356&link=PMSVS"},{"id":2512,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0003/2023","tipo":"Licitação","numero":"3/2023","data_publicacao":"2023-01-17T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230331050209&link=PMSVS"},{"id":2515,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0001/2023","tipo":"Contrato","numero":"1/2023","data_publicacao":"2023-01-16T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230331041427&link=PMSVS"},{"id":2514,"titulo":"EXTRATO DE ADITIVO - DISPENSA N° 0010/2021","tipo":"Contrato","numero":"10/2021","data_publicacao":"2023-01-16T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230331041559&link=PMSVS"},{"id":2516,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0029/2022","tipo":"Contrato","numero":"29/2022","data_publicacao":"2023-01-16T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230331041126&link=PMSVS"},{"id":2518,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 0001/2023","tipo":"Outros","numero":"1/2023","data_publicacao":"2023-01-16T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230331035047&link=PMSVS"},{"id":2517,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0030/2022","tipo":"Contrato","numero":"30/2022","data_publicacao":"2023-01-16T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230331040413&link=PMSVS"},{"id":2519,"titulo":"RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 0001/2023","tipo":"Licitação","numero":"1/2023","data_publicacao":"2023-01-12T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230331033742&link=PMSVS"},{"id":3210,"titulo":"PORTARIA N° 0150/2023 - NOMEAÇÃO DE ETANIO FERNANDES BEZERRa","tipo":"Portaria","numero":"150/2023","data_publicacao":"2023-01-11T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230331033957&link=PMSVS"},{"id":2523,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO - ELETRÔNICO N° 0001/2023","tipo":"Licitação","numero":"1/2023","data_publicacao":"2023-01-11T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230331030649&link=PMSVS"},{"id":2521,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0031/2022","tipo":"Contrato","numero":"31/2022","data_publicacao":"2023-01-11T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230331031708&link=PMSVS"},{"id":2520,"titulo":"HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0029/2022","tipo":"Licitação","numero":"29/2022","data_publicacao":"2023-01-11T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230331033138&link=PMSVS"},{"id":2522,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0002/2023","tipo":"Licitação","numero":"2/2023","data_publicacao":"2023-01-11T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230331031407&link=PMSVS"},{"id":2524,"titulo":"DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0002/2023 - 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NOMEAÇÃO DE COMISSÂO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO","tipo":"Portaria","numero":"148/2023","data_publicacao":"2023-01-02T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230331015702&link=PMSVS"},{"id":3211,"titulo":"PORTARIA N° 0149/2023 - DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E PRE-GOEIRO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DO DECRETO MUNICI-PAL Nº 003/2022","tipo":"Portaria","numero":"149/2023","data_publicacao":"2023-01-02T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230331020202&link=PMSVS"},{"id":3213,"titulo":"DECRETO N° 0083/2022 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação","tipo":"Decreto","numero":"83/2022","data_publicacao":"2023-01-01T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230301025607&link=PMSVS"},{"id":2528,"titulo":"EXTRATO DE APOSTILAMENTO -","tipo":"Contrato","numero":"20230411105147","data_publicacao":"2022-12-29T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230411105147&link=PMSVS"},{"id":3214,"titulo":"PORTARIA N° 046/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES QUE INTEGRA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SMS EXERCÍCIO 2022/2023","tipo":"Portaria","numero":"46/2022","data_publicacao":"2022-12-27T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230411101319&link=PMSVS"},{"id":2529,"titulo":"AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00018/2022","tipo":"Licitação","numero":"20230411101952","data_publicacao":"2022-12-27T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230411101952&link=PMSVS"},{"id":2530,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0034/2022","tipo":"Licitação","numero":"34/2022","data_publicacao":"2022-12-27T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230411101831&link=PMSVS"},{"id":2531,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00033/2022","tipo":"Licitação","numero":"33/2022","data_publicacao":"2022-12-23T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230411100927&link=PMSVS"},{"id":2532,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00032/2022","tipo":"Licitação","numero":"32/2022","data_publicacao":"2022-12-21T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230411100516&link=PMSVS"},{"id":3215,"titulo":"DECRETO Nº 0077/2022 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL A PASSAGEM DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ-Pb","tipo":"Decreto","numero":"77/2022","data_publicacao":"2022-12-21T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230411092206&link=PMSVS"},{"id":3216,"titulo":"DECRETO Nº 0076/2022 - Decreta Ponto facultativo nas repartições públicas municipais em face às festividades alusivas ao período Natalino e Final de Ano","tipo":"Decreto","numero":"76/2022","data_publicacao":"2022-12-20T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230411091742&link=PMSVS"},{"id":2533,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0031/2022","tipo":"Licitação","numero":"31/2022","data_publicacao":"2022-12-16T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230411090851&link=PMSVS"},{"id":2535,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00029/2022","tipo":"Licitação","numero":"29/2022","data_publicacao":"2022-12-15T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230411081417&link=PMSVS"},{"id":2534,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0030/2022","tipo":"Licitação","numero":"30/2022","data_publicacao":"2022-12-15T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230411083848&link=PMSVS"},{"id":2536,"titulo":"EXTRATO DE ADITIVO - TOMADA DE PREÇOS N° 0007/2022","tipo":"Contrato","numero":"7/2022","data_publicacao":"2022-12-14T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230411080740&link=PMSVS"},{"id":2537,"titulo":"EXTRATO DE ADITIVO - Tomada de Preços nº 00006/2022","tipo":"Contrato","numero":"6/2022","data_publicacao":"2022-12-09T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230410052010&link=PMSVS"},{"id":3217,"titulo":"PORTARIA N° 0142/2022 - NOMEAÇÃO DE MARINALDO BARBOSA DUARTe","tipo":"Portaria","numero":"142/2022","data_publicacao":"2022-12-09T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230410050606&link=PMSVS"},{"id":3218,"titulo":"PORTARIA N° 0141/2022 - EXONERAÇÃO DE ANACLEIDE DINIZ DE OLIVEIRa","tipo":"Portaria","numero":"141/2022","data_publicacao":"2022-12-09T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230410093901&link=PMSVS"},{"id":2540,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00020/2022","tipo":"Contrato","numero":"20/2022","data_publicacao":"2022-12-06T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230410093333&link=PMSVS"},{"id":2538,"titulo":"EXTRATO DE ADITIVO - Pregão Eletrônico nº 00010/2021","tipo":"Contrato","numero":"10/2021","data_publicacao":"2022-12-06T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230410093639&link=PMSVS"},{"id":2539,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - 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Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências","tipo":"Lei","numero":"201/2022","data_publicacao":"2022-11-28T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230203105524&link=PMSVS"},{"id":2551,"titulo":"RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00008/2022","tipo":"Licitação","numero":"8/2022","data_publicacao":"2022-11-25T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230408110948&link=PMSVS"},{"id":3221,"titulo":"DECRETO N° 0074/2022 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL QUE CUBRA O NARIZ E A BOCA NOS AMBIENTES INTERNOS DOS PRÉDIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL","tipo":"Decreto","numero":"74/2022","data_publicacao":"2022-11-24T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230208044227&link=PMSVS"},{"id":3222,"titulo":"PORTARIA N° 0140/2022 - NOMEAÇÃO DE Andreia Pereira de Oliveira","tipo":"Portaria","numero":"140/2022","data_publicacao":"2022-11-21T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230209025111&link=PMSVS"},{"id":3223,"titulo":"PORTARIA N° 0143/2022 - EXONERAÇÃO DE Etanio Fernandes Bezerra","tipo":"Portaria","numero":"143/2022","data_publicacao":"2022-11-15T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230209025314&link=PMSVS"},{"id":2552,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATOS - Pregão Eletrônico nº 00027/2022","tipo":"Contrato","numero":"27/2022","data_publicacao":"2022-11-14T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230408105021&link=PMSVS"},{"id":2553,"titulo":"EXTRATO DE APOSTILAMENTO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº 00003/2022","tipo":"Contrato","numero":"3/2022","data_publicacao":"2022-11-10T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230408103916&link=PMSVS"},{"id":2554,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico nº 00003/2022","tipo":"Contrato","numero":"3/2022","data_publicacao":"2022-11-09T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230408103747&link=PMSVS"},{"id":3224,"titulo":"PORTARIA N° 0139/2022 - NOMEAÇÃO DE Etanio Fernandes Bezerra","tipo":"Portaria","numero":"139/2022","data_publicacao":"2022-11-01T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230209024948&link=PMSVS"},{"id":3225,"titulo":"PORTARIA N° 0138/2022 - EXONERAÇÃO DE Etanio Fernandes Bezerra","tipo":"Portaria","numero":"138/2022","data_publicacao":"2022-11-01T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230209024802&link=PMSVS"},{"id":2555,"titulo":"RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 00003/2022","tipo":"Outros","numero":"3/2022","data_publicacao":"2022-10-27T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230408103155&link=PMSVS"},{"id":2556,"titulo":"HOMOLOGAÇÃO - 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Pregão Eletrônico nº 00018/2022","tipo":"Contrato","numero":"18/2022","data_publicacao":"2022-10-20T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230408095427&link=PMSVS"},{"id":3228,"titulo":"PORTARIA N° 0133/2022 - DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ANA CLAUDIA DE FARIAS CABRAl","tipo":"Portaria","numero":"133/2022","data_publicacao":"2022-10-11T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230408092324&link=PMSVS"},{"id":2561,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00013/2022","tipo":"Contrato","numero":"13/2022","data_publicacao":"2022-10-10T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230408091348&link=PMSVS"},{"id":2559,"titulo":"EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - TP 00001/2021","tipo":"Contrato","numero":"00001/2021","data_publicacao":"2022-10-10T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230408091547&link=PMSVS"},{"id":2562,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - 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ALTERA A LEI 153/2019 de 20 de março de 2019","tipo":"Lei","numero":"200/2022","data_publicacao":"2022-10-04T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230203105322&link=PMSVS"},{"id":3230,"titulo":"LEI 198/2022 - Altera os Artigos 5º, 10º e 11º da Lei 00186/2021 que trata do Orçamento Programa do Município exercício 2022","tipo":"Lei","numero":"198/2022","data_publicacao":"2022-10-04T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230203104707&link=PMSVS"},{"id":2566,"titulo":"HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2022","tipo":"Licitação","numero":"18/2022","data_publicacao":"2022-09-30T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230408090528&link=PMSVS"},{"id":2565,"titulo":"ERRATA EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA nº 00002/2022","tipo":"Contrato","numero":"2/2022","data_publicacao":"2022-09-30T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230408090641&link=PMSVS"},{"id":2567,"titulo":"HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00002/2022","tipo":"Outros","numero":"2/2022","data_publicacao":"2022-09-30T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230408090333&link=PMSVS"},{"id":2568,"titulo":"CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO","tipo":"Contrato","numero":"20230408085651","data_publicacao":"2022-09-29T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230408085651&link=PMSVS"},{"id":2569,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00008/2022","tipo":"Outros","numero":"8/2022","data_publicacao":"2022-09-27T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230408102430&link=PMSVS"},{"id":2570,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial nº 00008/2022","tipo":"Contrato","numero":"8/2022","data_publicacao":"2022-09-23T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230408085524&link=PMSVS"},{"id":2571,"titulo":"HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2022","tipo":"Licitação","numero":"8/2022","data_publicacao":"2022-09-23T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230408085423&link=PMSVS"},{"id":2572,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO","tipo":"Contrato","numero":"20230408084728","data_publicacao":"2022-09-22T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230408084728&link=PMSVS"},{"id":2576,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico nº 00018/2022","tipo":"Contrato","numero":"18/2022","data_publicacao":"2022-09-21T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230408084024&link=PMSVS"},{"id":2573,"titulo":"EXTRATO DE ADITIVO - Pregão Eletrônico nº 00002/2022","tipo":"Contrato","numero":"2/2022","data_publicacao":"2022-09-21T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230408084436&link=PMSVS"},{"id":2575,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - 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Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial","tipo":"Lei","numero":"194/2022","data_publicacao":"2022-09-16T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230203102657&link=PMSVS"},{"id":3231,"titulo":"LEI N.º 195/2022 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"195/2022","data_publicacao":"2022-09-16T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20231020104950&link=PMSVS"},{"id":2577,"titulo":"EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - TP 00003/2022","tipo":"Contrato","numero":"00003/2022","data_publicacao":"2022-09-14T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230406035309&link=PMSVS"},{"id":2578,"titulo":"CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO","tipo":"Licitação","numero":"20230406032022","data_publicacao":"2022-09-14T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230406032022&link=PMSVS"},{"id":2579,"titulo":"HOMOLOGAÇÃO - 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Pregão Eletrônico nº 00019/2022","tipo":"Contrato","numero":"19/2022","data_publicacao":"2022-08-31T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230406110632&link=PMSVS"},{"id":2584,"titulo":"RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00015/2022","tipo":"Licitação","numero":"20230406110324","data_publicacao":"2022-08-31T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230406110324&link=PMSVS"},{"id":2589,"titulo":"NOTIFICAÇÃO Nº 0001/2022","tipo":"Outros","numero":"1/2022","data_publicacao":"2022-08-29T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230406104610&link=PMSVS"},{"id":2585,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico nº 00003/2022","tipo":"Contrato","numero":"3/2022","data_publicacao":"2022-08-29T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230406105832&link=PMSVS"},{"id":2588,"titulo":"NOTIFICAÇÃO Nº 0002/2022","tipo":"Outros","numero":"2/2022","data_publicacao":"2022-08-29T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230406104758&link=PMSVS"},{"id":2586,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - 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ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº 00001/2022","tipo":"Contrato","numero":"1/2022","data_publicacao":"2022-08-15T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230405044818&link=PMSVS"},{"id":2608,"titulo":"HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00026/2022","tipo":"Licitação","numero":"26/2022","data_publicacao":"2022-08-10T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230405044709&link=PMSVS"},{"id":2610,"titulo":"EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - PP 0005/2022","tipo":"Contrato","numero":"0005/2022","data_publicacao":"2022-08-09T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230405044223&link=PMSVS"},{"id":2615,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO PREGÃO - PRESENCIAL Nº 0027/2022","tipo":"Licitação","numero":"27/2022","data_publicacao":"2022-08-09T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230405042721&link=PMSVS"},{"id":2612,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico nº 00021/2022","tipo":"Contrato","numero":"21/2022","data_publicacao":"2022-08-09T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230405043630&link=PMSVS"},{"id":2609,"titulo":"EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - PP 0005/2022","tipo":"Contrato","numero":"0005/2022","data_publicacao":"2022-08-09T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230405044244&link=PMSVS"},{"id":2614,"titulo":"HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2022","tipo":"Licitação","numero":"24/2022","data_publicacao":"2022-08-09T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230405043001&link=PMSVS"},{"id":2613,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico nº 00008/2022","tipo":"Contrato","numero":"8/2022","data_publicacao":"2022-08-09T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230405043514&link=PMSVS"},{"id":2611,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - 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INEXIGIBILIDADE N° 0016/2022","tipo":"Outros","numero":"16/2022","data_publicacao":"2022-08-02T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230404042117&link=PMSVS"},{"id":2623,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0016/2022","tipo":"Contrato","numero":"16/2022","data_publicacao":"2022-08-02T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230404042230&link=PMSVS"},{"id":3236,"titulo":"LEI Nº 0192/2022 - Altera disposições de Lei Municipal e dá outras providencias","tipo":"Lei","numero":"192/2022","data_publicacao":"2022-07-29T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230404032819&link=PMSVS"},{"id":2625,"titulo":"AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0006/2022","tipo":"Licitação","numero":"6/2022","data_publicacao":"2022-07-29T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230404042425&link=PMSVS"},{"id":2627,"titulo":"HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - 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PREGÃO ELETRÔNICO N° 00015/2022","tipo":"Licitação","numero":"15/2022","data_publicacao":"2022-06-23T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230428095646&link=PMSVS"},{"id":2650,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NO 00022/2022","tipo":"Licitação","numero":"22/2022","data_publicacao":"2022-06-23T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230428095003&link=PMSVS"},{"id":2648,"titulo":"ATO RESULTADO HABILITAÇÃO E PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS N° 00006/2022","tipo":"Licitação","numero":"6/2022","data_publicacao":"2022-06-23T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230428100152&link=PMSVS"},{"id":2651,"titulo":"AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00013/2022","tipo":"Licitação","numero":"13/2022","data_publicacao":"2022-06-23T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230428094441&link=PMSVS"},{"id":3240,"titulo":"DECRETO N° 0063/2022 - 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PREGÃO ELETRÔNICO N° 00010/2022","tipo":"Contrato","numero":"10/2022","data_publicacao":"2022-06-14T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230428024013&link=PMSVS"},{"id":3241,"titulo":"PORTARIA N° 0117/2022 - NOMEAÇÃO DE PABLO EMMANUEL MAGALHÃES NUNEs","tipo":"Portaria","numero":"117/2022","data_publicacao":"2022-06-13T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230209023919&link=PMSVS"},{"id":3242,"titulo":"PORTARIA N° 0116/2022 - EXONERAÇÃO DE ENOQUE LEANDRO DE MOURa","tipo":"Portaria","numero":"116/2022","data_publicacao":"2022-06-13T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230209023331&link=PMSVS"},{"id":2664,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 00007/2022","tipo":"Outros","numero":"7/2022","data_publicacao":"2022-06-10T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230428032224&link=PMSVS"},{"id":2663,"titulo":"HOMOLOGAÇÃO - 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NOMEAÇÃO DE Maria Betânia Luiz de Souza","tipo":"Portaria","numero":"119/2022","data_publicacao":"2022-03-01T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230209024323&link=PMSVS"},{"id":3247,"titulo":"PORTARIA N° 0117/2022 - NOMEAÇÃO DE Lucrécia Teodósio da Silva Neta Oliveira","tipo":"Portaria","numero":"117/2022","data_publicacao":"2022-03-01T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230209023638&link=PMSVS"},{"id":3249,"titulo":"PORTARIA N° 0115/2022 - EXONERAÇÃO DE JEFFITI MUCIO ANDRADE DE MORAIS","tipo":"Portaria","numero":"115/2022","data_publicacao":"2022-03-01T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230209022925&link=PMSVS"},{"id":3244,"titulo":"PORTARIA N° 0120/2022 - NOMEAÇÃO DE Katia Cristina Teodósio de Oliveira","tipo":"Portaria","numero":"120/2022","data_publicacao":"2022-03-01T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230209024501&link=PMSVS"},{"id":3250,"titulo":"PORTARIA N° 0114/2022 - NOMEAÇÃO DE Carmita Oliveira de Lima","tipo":"Portaria","numero":"114/2022","data_publicacao":"2022-03-01T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230209022738&link=PMSVS"},{"id":3248,"titulo":"PORTARIA N° 0116/2022 - NOMEAÇÃO DE JEFFITI MUCIO ANDRADE DE MORAIS","tipo":"Portaria","numero":"116/2022","data_publicacao":"2022-03-01T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230209023128&link=PMSVS"},{"id":3246,"titulo":"PORTARIA N° 0118/2022 - Diva Regi de Oliveira Teodósio Dantas","tipo":"Portaria","numero":"118/2022","data_publicacao":"2022-03-01T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230209024107&link=PMSVS"},{"id":3251,"titulo":"LEI 188 /2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EFETIVO EXERCÍCIO","tipo":"Lei","numero":"20230203094906","data_publicacao":"2022-02-24T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230203094906&link=PMSVS"},{"id":3252,"titulo":"PORTARIA N° 0113/2022 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE João Keverson Lima de Oliveira","tipo":"Portaria","numero":"113/2022","data_publicacao":"2022-02-03T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230209022026&link=PMSVS"},{"id":3254,"titulo":"PORTARIA N° 0111/2022 - NOMEAÇÃO DE Sérgio Lopes Pereira","tipo":"Portaria","numero":"111/2022","data_publicacao":"2022-02-02T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230209021504&link=PMSVS"},{"id":3255,"titulo":"PORTARIA N° 0104/2022 - NOMEAÇÃO DE Maria Izabel Oliveira Teodósio","tipo":"Portaria","numero":"104/2022","data_publicacao":"2022-02-02T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230209112428&link=PMSVS"},{"id":3253,"titulo":"PORTARIA N° 0112/2022 - EXONERAÇÃO DE Aline dos Santos Venâncio Pereira","tipo":"Portaria","numero":"112/2022","data_publicacao":"2022-02-02T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230209021809&link=PMSVS"},{"id":3257,"titulo":"PORTARIA N° 0109/2022 - NOMEAÇÃO DE GUTEMBERG CORDEIRO MARTINS","tipo":"Portaria","numero":"109/2022","data_publicacao":"2022-02-01T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230209021038&link=PMSVS"},{"id":3263,"titulo":"PORTARIA N° 0102/2022 - NOMEAÇÃO DE Fabiana Alves da Silva","tipo":"Portaria","numero":"102/2022","data_publicacao":"2022-02-01T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230209111700&link=PMSVS"},{"id":3256,"titulo":"PORTARIA N° 0110/2022 - EXONERAÇÃO DE Ana Carolyne Coelho Cordeiro","tipo":"Portaria","numero":"110/2022","data_publicacao":"2022-02-01T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230209021258&link=PMSVS"},{"id":3264,"titulo":"PORTARIA N° 0101/2022 - NOMEAÇÃO DE Alcione Cordeiro de Araújo","tipo":"Portaria","numero":"101/2022","data_publicacao":"2022-02-01T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230209105117&link=PMSVS"},{"id":3265,"titulo":"PORTARIA N° 0100/2022 - NOMEAÇÃO DE Maria da Guia Cordeiro Ramos","tipo":"Portaria","numero":"100/2022","data_publicacao":"2022-02-01T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230209104946&link=PMSVS"},{"id":3258,"titulo":"PORTARIA N° 0108/2022 - NOMEAÇÃO DE Welliton Ferreira de Jesus","tipo":"Portaria","numero":"108/2022","data_publicacao":"2022-02-01T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230209020745&link=PMSVS"},{"id":3266,"titulo":"PORTARIA N° 0099/2022 - NOMEAÇÃO DE Tania Maria Lourenço de Oliveira","tipo":"Portaria","numero":"99/2022","data_publicacao":"2022-02-01T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230209103746&link=PMSVS"},{"id":3259,"titulo":"PORTARIA N° 0107/2022 - NOmEAÇÃO DE LUIZ CARLOS DE SOUZA BRITO","tipo":"Portaria","numero":"107/2022","data_publicacao":"2022-02-01T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230209020303&link=PMSVS"},{"id":3260,"titulo":"PORTARIA N° 0106/2022 - nOMEAÇÃO DE MARIA GILVANIA PAULINO DE SOUZA","tipo":"Portaria","numero":"106/2022","data_publicacao":"2022-02-01T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230209020402&link=PMSVS"},{"id":3262,"titulo":"PORTARIA N° 0103/2022 - EXONERAÇÃO DE Maria Izabel Oliveira Teodósio","tipo":"Portaria","numero":"103/2022","data_publicacao":"2022-02-01T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230209112221&link=PMSVS"},{"id":3261,"titulo":"PORTARIA N° 0105/2022 - NOMEAÇÃO DE Marcia Karoline Lima de Araújo Silva","tipo":"Portaria","numero":"105/2022","data_publicacao":"2022-02-01T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230209112603&link=PMSVS"},{"id":3268,"titulo":"LEI 187/2021 - ISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ASSALARIADOS2","tipo":"Lei","numero":"187/2021","data_publicacao":"2022-01-28T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230203094806&link=PMSVS"},{"id":3267,"titulo":"PORTARIA N° 0097/2022 - REQUER transferência de local de trabalho","tipo":"Portaria","numero":"97/2022","data_publicacao":"2022-01-28T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230209101708&link=PMSVS"},{"id":3270,"titulo":"PORTARIA N° 0096/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES QUE INTEGRA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EXERCÍCIO 2021/2022","tipo":"Portaria","numero":"96/2022","data_publicacao":"2022-01-06T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230208051636&link=PMSVS"},{"id":3269,"titulo":"DECRETO MUNICIPAL Nº 0003/2022 - JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO SÃO VICENTE DO SERIDÓ-PB – CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 008/2005 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2005 PREFEITURA DE SÃO VICNTE E SERIDÓ - “UM NOVO JEITO DE GOVERNAR” CNPJ – 08.916.124/0001-23 - AV. SENADOR R","tipo":"Decreto","numero":"3/2022","data_publicacao":"2022-01-06T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230331105622&link=PMSVS"},{"id":3273,"titulo":"PORTARIA N° 0095/2022 - Nomeia COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ-PB","tipo":"Portaria","numero":"95/2022","data_publicacao":"2022-01-03T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230208050812&link=PMSVS"},{"id":3272,"titulo":"PORTARIA N° 0098/2022 - NOMEAÇÃO DE Janailson Silva Marinho","tipo":"Portaria","numero":"98/2022","data_publicacao":"2022-01-03T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230209102043&link=PMSVS"},{"id":3274,"titulo":"PORTARIA N° 0094/2022 - NOMEAÇÃO DE João Keverson Lima de Oliveira","tipo":"Portaria","numero":"94/2022","data_publicacao":"2022-01-03T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230208050612&link=PMSVS"},{"id":3271,"titulo":"PORTARIA N° 0098A/2022 - NOMEAÇÃO DE Renilson Paulino de Souto Júnior","tipo":"Portaria","numero":"20230209103421","data_publicacao":"2022-01-03T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230209103421&link=PMSVS"},{"id":3275,"titulo":"LEI 186/2021 - Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de SÃO VICENTE DO SERIDO, Estado da Paraíba, para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outra providencias.","tipo":"Lei","numero":"186/2021","data_publicacao":"2021-12-30T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230201031117&link=PMSVS"},{"id":2672,"titulo":"LEI N° 0185/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de SÃO VICENTE DO SERIDÓ, Estado da Paraíba, para o quadriênio 2022–2025","tipo":"Lei","numero":"185/2021","data_publicacao":"2021-12-30T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20231123112730&link=PMSVS"},{"id":3276,"titulo":"DECRETO N° 0051/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ-PB","tipo":"Decreto","numero":"51/2021","data_publicacao":"2021-12-09T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230209041931&link=PMSVS"},{"id":3277,"titulo":"DECRETO N° 0047/2021 - Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente","tipo":"Decreto","numero":"47/2021","data_publicacao":"2021-10-21T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230209041813&link=PMSVS"},{"id":3278,"titulo":"LEI 180/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA PARA PRESTAÇÃO DE AUXILIO AO CARTÓRIO ELEITORAL DA 23ª ZE/PB","tipo":"Lei","numero":"180/2021","data_publicacao":"2021-09-06T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230203093036&link=PMSVS"},{"id":3279,"titulo":"LEI 178/2021 - Dispõe sobre a instituição de incentivo variável por desempenho de metas do Programa Previne Brasil e da outras providencias.","tipo":"Lei","numero":"178/2021","data_publicacao":"2021-08-30T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230201031358&link=PMSVS"},{"id":3280,"titulo":"LEI 182/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA PARA PRESTAÇÃO DE AUXILIO AO CARTÓRIO ELEITORAL DA 23ª ZE/P","tipo":"Lei","numero":"182/2021","data_publicacao":"2021-08-27T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230203094213&link=PMSVS"},{"id":3281,"titulo":"DECRETO N° 0043/2021 - ISPOE SOBRE: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - CMDCA PARA BIENIO DE 2021 A 2023","tipo":"Decreto","numero":"43/2021","data_publicacao":"2021-07-26T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230209041657&link=PMSVS"},{"id":3282,"titulo":"DECRETO N° 0018/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)","tipo":"Decreto","numero":"18/2021","data_publicacao":"2021-07-07T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230209041224&link=PMSVS"},{"id":3283,"titulo":"DECRETO N° 0040/2021 - ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ - PARAÍBA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERM","tipo":"Decreto","numero":"40/2021","data_publicacao":"2021-05-26T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230209041519&link=PMSVS"},{"id":3284,"titulo":"DECRETO N° 0015/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO E CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)","tipo":"Decreto","numero":"15/2021","data_publicacao":"2021-05-22T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230209040826&link=PMSVS"},{"id":3285,"titulo":"DECRETO N° 0013/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS diante das determinações implementadas pelo Governo do Estado da Paraíba, e decreta alterações das medidas necessárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus ","tipo":"Decreto","numero":"13/2021","data_publicacao":"2021-04-05T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230209035923&link=PMSVS"},{"id":3288,"titulo":"LEI 175/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O REAJUSTE/ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ÂMBITO MUNICIPAL DE ACORDO COM A MEDIDA PROVISÓRIA 1.021 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020","tipo":"Lei","numero":"175/2021","data_publicacao":"2021-03-22T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230203091030&link=PMSVS"},{"id":3286,"titulo":"LEI 177/2021 - DISPÕE SOBRE REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO CASC FUNDEB COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 ALTERANDO AS LEI MUNICIPAIS 039/ 2007 DE 28 DE FEVEREIRO","tipo":"Lei","numero":"14.133","data_publicacao":"2021-03-22T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230203092714&link=PMSVS"},{"id":3287,"titulo":"LEI 176/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O REAJUSTE/ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS","tipo":"Lei","numero":"176/2021","data_publicacao":"2021-03-22T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230203092738&link=PMSVS"},{"id":3289,"titulo":"DECRETO N° 0008/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO REGIME ESPECIAL DE ENSINO COMO MEDIDA PREVENTIVA À DISSEMINAÇÃO DA COVID-1","tipo":"Decreto","numero":"8/2021","data_publicacao":"2021-02-17T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230209035739&link=PMSVS"},{"id":3290,"titulo":"DECRETO N°0006/2021 - DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMRGÊNCIA AS ÁREA DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ AFETADAS POR ESTIAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA","tipo":"Decreto","numero":"6/2021","data_publicacao":"2021-02-12T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230209035600&link=PMSVS"},{"id":3292,"titulo":"PORTARIA N° 0028A/2021 - DESIGNAÇÃO DE Edilson da Silva Virginio","tipo":"Portaria","numero":"20230210092143","data_publicacao":"2021-01-28T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230210092143&link=PMSVS"},{"id":3291,"titulo":"PORTARIA N° 0029/2021 - DESIGNAÇÃO DE Rita de Cassia Domingo de Souza","tipo":"Portaria","numero":"29/2021","data_publicacao":"2021-01-28T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230210092511&link=PMSVS"},{"id":3308,"titulo":"PORTARIA N° 0013/2021 - NOMEAÇÃO DE Renilson Paulino de Souto Júnior","tipo":"Portaria","numero":"13/2021","data_publicacao":"2021-01-04T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230210083635&link=PMSVS"},{"id":3306,"titulo":"PORTARIA N° 0015/2021 - NOMEAÇÃO DE Sérgio Lopes Pereira","tipo":"Portaria","numero":"15/2021","data_publicacao":"2021-01-04T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230210084119&link=PMSVS"},{"id":3309,"titulo":"PORTARIA N° 0012/2021 - NOMEAÇÃO DE Almary Lourenço de Oliveira","tipo":"Portaria","numero":"12/2021","data_publicacao":"2021-01-04T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230210083436&link=PMSVS"},{"id":3302,"titulo":"PORTARIA N° 0019/2021 - NOMEAÇÃO DE Antônio Fernandes Duarte da Silva","tipo":"Portaria","numero":"19/2021","data_publicacao":"2021-01-04T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230210085905&link=PMSVS"},{"id":3294,"titulo":"PORTARIA N° 0027/2021 - NOMEAÇÃO DE Anna Rayssa Cordeiro Alves Rodrigues","tipo":"Portaria","numero":"27/2021","data_publicacao":"2021-01-04T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230210091823&link=PMSVS"},{"id":3311,"titulo":"PORTARIA N° 0010/2021 - NOMEAÇÃO DE Rômulo Leal Costa","tipo":"Portaria","numero":"10/2021","data_publicacao":"2021-01-04T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230210083054&link=PMSVS"},{"id":3315,"titulo":"PORTARIA N° 0006/2021 - 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NOMEAÇÃO DE Manoel Dantas dos Santos Neto","tipo":"Portaria","numero":"8/2021","data_publicacao":"2021-01-04T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230209044447&link=PMSVS"},{"id":3307,"titulo":"PORTARIA N° 0014/2021 - NOMEAÇÃO DE AnaCleide Diniz de Oliveira","tipo":"Portaria","numero":"14/2021","data_publicacao":"2021-01-04T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230210083820&link=PMSVS"},{"id":3297,"titulo":"PORTARIA N° 0024/2021 - NOMEAÇÃO DE Renata Ferreira dos Santos","tipo":"Portaria","numero":"24/2021","data_publicacao":"2021-01-04T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230210091118&link=PMSVS"},{"id":3316,"titulo":"PORTARIA N° 0005/2021 - NOMEAÇÃO DE Edinaldo Norberto dos Santos","tipo":"Portaria","numero":"5/2021","data_publicacao":"2021-01-04T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230209042753&link=PMSVS"},{"id":3298,"titulo":"PORTARIA N° 0023/2021 - 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NOMEAÇÃO DE Paulo Domingos de Oliveira","tipo":"Portaria","numero":"3/2021","data_publicacao":"2021-01-04T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230209104416&link=PMSVS"},{"id":3304,"titulo":"PORTARIA N° 0017/2021","tipo":"Portaria","numero":"17/2021","data_publicacao":"2021-01-04T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230210084504&link=PMSVS"},{"id":3312,"titulo":"PORTARIA N° 0009/2021 - NOMEAÇÃO DE Miguel ngelo de Castro","tipo":"Portaria","numero":"9/2021","data_publicacao":"2021-01-04T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230210082845&link=PMSVS"},{"id":3299,"titulo":"PORTARIA N° 0022/2021 - NOMEAÇÃO DE Jeffiti Mucio Andrade Morais","tipo":"Portaria","numero":"22/2021","data_publicacao":"2021-01-04T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230210090749&link=PMSVS"},{"id":3314,"titulo":"PORTARIA N° 0007/2021 - 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ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"169/2020","data_publicacao":"2020-07-03T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230201040152&link=PMSVS"},{"id":3325,"titulo":"LEI 166/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o reajuste/atualização do valor do Piso Salarial Profissional Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias em efetivo exercício e dá outras providências.","tipo":"Lei","numero":"166/2020","data_publicacao":"2020-02-28T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230201022321&link=PMSVS"},{"id":3324,"titulo":"LEI 165/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o reajuste/atualização do valor do salário mínimo dos servidores públicos do âmbito municipal, conforme Medida Provisória nº 919 de fevereiro de 2020.","tipo":"Lei","numero":"165/2020","data_publicacao":"2020-02-28T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230201022440&link=PMSVS"},{"id":3326,"titulo":"LEI 167/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Vicente do Seridó para o Exercício de 2020","tipo":"Lei","numero":"167/2020","data_publicacao":"2020-02-28T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230201022006&link=PMSVS"},{"id":3327,"titulo":"LEI 164/2020 - Dispõe sobre criar a Coordenadoria Municipal da Mulher e da Diversidade Humana e o Fundo Municipal dos Direitos das Mulheres, no âmbito da Administração Pública Direta Municipal e dá outras providências.","tipo":"Lei","numero":"164/2020","data_publicacao":"2020-01-23T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230201022708&link=PMSVS"},{"id":3328,"titulo":"LEI 161/2019 - Dispõe sobre o Departamento Jurídico do Município de São Vicente do Seridó (DJUSSVS) e dá outras providências.","tipo":"Lei","numero":"161/2019","data_publicacao":"2019-11-14T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230201023355&link=PMSVS"},{"id":3329,"titulo":"LEI 190/2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Vicente do Seridó para o Exercício de 2020","tipo":"Lei","numero":"190/2019","data_publicacao":"2019-11-14T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230201021630&link=PMSVS"},{"id":3330,"titulo":"LEI 158/2019 - Dispõe sobre autorização da regulamentação da carga horária de 40 horas semanais para 30 horas dos profissionais de enfermagem, ou seja: enfermeiros, Técnico de Enfermagem, e auxiliares de Enfermagem e dar outras providências","tipo":"Lei","numero":"158/2019","data_publicacao":"2019-09-20T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230201022938&link=PMSVS"},{"id":3331,"titulo":"LEI 157/2019 - INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA DO PADROEIRO DA CIDADE DE SERIDÓ, QUE TEM COMO SEU PADROEIRO SANTO ANTÔNIO, COMEMORANDO EM 13 DE JUNHO DE CADA ANO.","tipo":"Lei","numero":"157/2019","data_publicacao":"2019-08-21T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230201023807&link=PMSVS"},{"id":3332,"titulo":"LEI 156/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","tipo":"Lei","numero":"156/2019","data_publicacao":"2019-06-03T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230201035034&link=PMSVS"},{"id":3333,"titulo":"LEI 154/2019 - Denomina de Rua Antônio Pedro de Alcântara Em São Vicente do Seridó-PB,e dá outras Providências.","tipo":"Lei","numero":"154/2019","data_publicacao":"2019-03-28T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230201024001&link=PMSVS"},{"id":3334,"titulo":"LEI 153/2019 - ALTERA A LEI 093/2015 - QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"153/2019","data_publicacao":"2019-03-20T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230201024634&link=PMSVS"},{"id":3335,"titulo":"LEI 152/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o reajuste/atualização do valor do Piso Salarial Profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias em efetivo exercício e dá outras providências.","tipo":"Lei","numero":"152/2019","data_publicacao":"2019-02-20T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230201023157&link=PMSVS"},{"id":3336,"titulo":"LEI 150/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o reajuste/atualização do valor do Piso Salarial Profissional Magistério Público da educação básica lotados na secretaria municipal de Educação em efetivo exercício e dá outras providências.","tipo":"Lei","numero":"150/2019","data_publicacao":"2019-02-06T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230201024813&link=PMSVS"},{"id":3337,"titulo":"LEI 149/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Vicente do Seridó para o Exercício de 2019.","tipo":"Lei","numero":"149/2018","data_publicacao":"2018-11-19T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230201025807&link=PMSVS"},{"id":3338,"titulo":"LEI 148/2018 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"148/2018","data_publicacao":"2018-08-27T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230201030157&link=PMSVS"},{"id":3339,"titulo":"LEI 138/2018 - DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ASSALARIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"138/2018","data_publicacao":"2018-01-05T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230201030816&link=PMSVS"},{"id":3340,"titulo":"LEI 129/2017 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"129/2017","data_publicacao":"2017-08-22T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230201035602&link=PMSVS"},{"id":3341,"titulo":"LEI 108/2016 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS MENSAL DOS VEREADORES DE SÃO VICENTE DO SÉRIDO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","tipo":"Lei","numero":"108/2016","data_publicacao":"2016-07-28T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230201032301&link=PMSVS"},{"id":3342,"titulo":"LEI 109/2016 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBISÍDOS MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE DO SÉRIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","tipo":"Lei","numero":"109/2016","data_publicacao":"2016-07-28T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230201031957&link=PMSVS"},{"id":3343,"titulo":"LEI Nº 0076/2014 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA OBTER ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPI","tipo":"Lei","numero":"76/2014","data_publicacao":"2014-07-28T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230424082223&link=PMSVS"},{"id":3344,"titulo":"LEI 079/2014 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS E DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROIVÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"079/2014","data_publicacao":"2014-07-28T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230201033104&link=PMSVS"},{"id":3345,"titulo":"LEI 028/2010 - Dispõe sobre o novo Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de São Vicente do Seridó e dá outras providências.","tipo":"Lei","numero":"028/2010","data_publicacao":"2010-07-02T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230201102724&link=PMSVS"},{"id":3346,"titulo":"LEI Nº 0013/2009 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO A SER COMEMORADO NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE CADA ANO","tipo":"Lei","numero":"13/2009","data_publicacao":"2009-11-23T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20231129025931&link=PMSVS"},{"id":3348,"titulo":"LEI 002/2009 - DISPÕE SOBRE: ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV E V DA LEI Nº 03, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"002/2009","data_publicacao":"2009-03-30T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230201105800&link=PMSVS"},{"id":3347,"titulo":"LEI 001/2009 - DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"001/2009","data_publicacao":"2009-03-30T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230201110505&link=PMSVS"},{"id":3349,"titulo":"LEI 054/2008 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ PARA O EXERCÍCIO DE 2009","tipo":"Lei","numero":"054/2008","data_publicacao":"2008-12-31T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230201090819&link=PMSVS"},{"id":3350,"titulo":"LEI 052/2008 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"052/2008","data_publicacao":"2008-06-06T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230201090139&link=PMSVS"},{"id":3351,"titulo":"LEI 051/2008 - Concede reajuste de vencimentos dos servidores públicos municipais assalariados e dá outras providências.","tipo":"Lei","numero":"051/2008","data_publicacao":"2008-02-22T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230201091012&link=PMSVS"},{"id":3352,"titulo":"LEI 047/2007 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDO PARA O EXERCICIO DE 2008.","tipo":"Lei","numero":"047/2007","data_publicacao":"2007-12-31T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230201092136&link=PMSVS"},{"id":3354,"titulo":"LEI 049/2007 - DISPÕES SOBRE A AUTORIZAÇÀO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA.","tipo":"Lei","numero":"049/2007","data_publicacao":"2007-12-31T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230201091819&link=PMSVS"},{"id":3353,"titulo":"LEI 048/2007 - DA NOVA REDAÇAO AO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 038/2006 (ORÇAMENTO VIGENTE) E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.","tipo":"Lei","numero":"38/2006","data_publicacao":"2007-12-31T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230201091955&link=PMSVS"},{"id":3355,"titulo":"LEI 050/2007 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FHIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"050/2007","data_publicacao":"2007-12-31T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230201091559&link=PMSVS"},{"id":3356,"titulo":"LEI 046/2007 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social – BNDES, atraves do Banco do Brasil S. 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Concede reajuste de vencimentos dos servidores públi cos municipais assalariados e dá outras providências.","tipo":"Lei","numero":"044/2007","data_publicacao":"2007-05-16T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230201092911&link=PMSVS"},{"id":3358,"titulo":"LEI 042/2007 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"042/2007","data_publicacao":"2007-05-16T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230201094430&link=PMSVS"},{"id":3361,"titulo":"LEI 041/2007 - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR GRATIFICAÇÕES DO PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"041/2007","data_publicacao":"2007-02-28T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230201095010&link=PMSVS"},{"id":3362,"titulo":"LEI 039/2007 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - 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Concede reajuste de vencimentos dos servidores públicos municipais assalariados e dá outras providências.","tipo":"Lei","numero":"034/2006","data_publicacao":"2006-05-20T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230201100648&link=PMSVS"},{"id":3367,"titulo":"LEI 035/2006 - Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito – Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolu","tipo":"Lei","numero":"035/2006","data_publicacao":"2006-05-20T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230201100036&link=PMSVS"},{"id":3368,"titulo":"LEI 033/2006 - Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), de São Vicente do Seridó, dá outras providências.","tipo":"Lei","numero":"033/2006","data_publicacao":"2006-04-03T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230201100957&link=PMSVS"},{"id":3369,"titulo":"LEI 032/2006 - DISPÕE SOBRE: ALTERA ANEXOS DA LEI Nº 03, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2005 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"032/2006","data_publicacao":"2006-03-23T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230201101633&link=PMSVS"},{"id":3370,"titulo":"LEI 029/2006 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com instituições financeiras para a concessão de empréstimos aos servidores Públicos Municipais.","tipo":"Lei","numero":"029/2006","data_publicacao":"2006-02-21T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230201102513&link=PMSVS"},{"id":3372,"titulo":"LEI 031/2006 - Dispõe Sobre: Autoriza o Poder Executivo a Criar Gratificações do PSF e dá outras providências.","tipo":"Lei","numero":"031/2006","data_publicacao":"2006-02-21T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230201101910&link=PMSVS"},{"id":3371,"titulo":"LEI 030/2006 - DISPÕE SOBRE: CRIA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"030/2006","data_publicacao":"2006-02-21T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230201102150&link=PMSVS"},{"id":3373,"titulo":"LEI 028/2005 - Autoriza o poder Executivo a firmar convênio com a Procuradoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba e dá outras providencias","tipo":"Lei","numero":"028/2005","data_publicacao":"2005-11-23T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230201103032&link=PMSVS"},{"id":3374,"titulo":"LEI 020/2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","tipo":"Lei","numero":"020/2005","data_publicacao":"2005-09-26T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230201105146&link=PMSVS"},{"id":3381,"titulo":"LEI 027/2005 - “AUTORIZA A CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ A FAZER A ENTREGA DE MEDALHAS DE CONDECORAÇÃO”","tipo":"Lei","numero":"027/2005","data_publicacao":"2005-09-22T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230201103208&link=PMSVS"},{"id":3376,"titulo":"LEI 022/2005 - DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N.º 017/2005 (LDO/2006) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"17/2005","data_publicacao":"2005-09-22T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230201104538&link=PMSVS"},{"id":3380,"titulo":"LEI 026/2005 - CONCEDE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"026/2005","data_publicacao":"2005-09-22T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230201103442&link=PMSVS"},{"id":3377,"titulo":"LEI 023/2005 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA PERÍODO DE 2006/2009.","tipo":"Lei","numero":"023/2005","data_publicacao":"2005-09-22T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230201104336&link=PMSVS"},{"id":3375,"titulo":"LEI 021/2005 - 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(CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL COMDEC) DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS","tipo":"Lei","numero":"019/2005","data_publicacao":"2005-08-10T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230201095414&link=PMSVS"},{"id":3383,"titulo":"LEI 018/2005 - DISPÕE SOBRE: ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 003/2005 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"3/2005","data_publicacao":"2005-07-29T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230201100201&link=PMSVS"},{"id":3384,"titulo":"LEI 017/2005 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"017/2005","data_publicacao":"2005-06-22T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230201100554&link=PMSVS"},{"id":3385,"titulo":"LEI 016/2005 - DISPÕE SOBRE: ALTERA ANEXOS DA LEI Nº 03, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2005 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"016/2005","data_publicacao":"2005-05-01T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230201100846&link=PMSVS"},{"id":3387,"titulo":"LEI 015/2005 - Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terras pertencentes ao Patrimônio do Município, ao Estado da Paraíba e dá outras providências.","tipo":"Lei","numero":"015/2005","data_publicacao":"2005-04-28T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230201101218&link=PMSVS"},{"id":3386,"titulo":"LEI 014/2005 - DISPÕE SOBRE: O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.","tipo":"Lei","numero":"014/2005","data_publicacao":"2005-04-28T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230201101525&link=PMSVS"},{"id":3388,"titulo":"LEI 012/2005 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"012/2005","data_publicacao":"2005-03-21T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230201102109&link=PMSVS"},{"id":3389,"titulo":"LEI 010/2005 - Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidores por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.","tipo":"Lei","numero":"010/2005","data_publicacao":"2005-03-20T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230201102546&link=PMSVS"},{"id":3391,"titulo":"LEI 013/2007 - DISPÕE SOBRE: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES, SUA COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"013/2007","data_publicacao":"2005-03-17T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230201101757&link=PMSVS"},{"id":3390,"titulo":"LEI 011/2005 - DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ATENDER PESSOAS CARENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME DISCIPLINAMENTO DO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"011/2005","data_publicacao":"2005-03-17T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230201102842&link=PMSVS"},{"id":3392,"titulo":"LEI 002/2005 - Dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional Básica do Poder Executivo, revoga Leis, extingue e cria cargos, e dá outras providências.","tipo":"Lei","numero":"002/2005","data_publicacao":"2005-02-03T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230201110237&link=PMSVS"},{"id":3398,"titulo":"LEI 008/2005 - Cria o Jornal Oficial do Município de São Vicente do Seridó, e dá outras providências.","tipo":"Lei","numero":"008/2005","data_publicacao":"2005-02-03T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230201104414&link=PMSVS"},{"id":3397,"titulo":"LEI 007/2005 - Dispõe sobre: Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências","tipo":"Lei","numero":"007/2005","data_publicacao":"2005-02-03T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230201104702&link=PMSVS"},{"id":3395,"titulo":"LEI 005/2005 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"005/2005","data_publicacao":"2005-02-03T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230201105104&link=PMSVS"},{"id":3394,"titulo":"LEI 004/2005 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.","tipo":"Lei","numero":"004/2005","data_publicacao":"2005-02-03T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230201105300&link=PMSVS"},{"id":3396,"titulo":"LEI 006/2005 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - COMAE, e adota outras providências.","tipo":"Lei","numero":"006/2005","data_publicacao":"2005-02-03T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230201104919&link=PMSVS"},{"id":3393,"titulo":"LEI 003/2005 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.","tipo":"Lei","numero":"003/2005","data_publicacao":"2005-02-03T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230201105543&link=PMSVS"},{"id":3399,"titulo":"LEI 009/2005 - DEFINE, NOS TERMOS DO § 3º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL OS DÉBITOS E OBRIGAÇÕES CONSIDERADAS COMO PEQUENO VALOR PARA O MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ EM PRECATÓRIO JUDICIÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"009/2005","data_publicacao":"2005-02-03T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230201103016&link=PMSVS"},{"id":3400,"titulo":"LEI 001/2005 - Estima Receita e Fixa Despesa do município de São Vicente do Seridó para o Exercício Financeiro de 2005 e dá outras providências","tipo":"Lei","numero":"001/2005","data_publicacao":"2005-01-30T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20230201110647&link=PMSVS"},{"id":3401,"titulo":"LEI 012/1996 - “Institui o Código Tributário do Município de “SÃO VICENTE DO SERIDÓ e dá outras providências”.","tipo":"Lei","numero":"012/1996","data_publicacao":"1996-01-01T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/materia_documento.php?materia=20231204021953&link=PMSVS"}]}