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O IMÓVEL DENOMINADO “RUA VALDEMIR CORDEIRO, 4 CENTRO SÃO VICENTE DO SERIDO-PB’’ LOCALIZADO NA RU","tipo":"Portaria","numero":"20260820030455","data_publicacao":"2026-08-20T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260820030455/getpub-view.pdf"},{"id":2683,"titulo":"PORTARIA Nº 005-SMAT-SVS, DE 17 AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA EMISSÃO ITBI IMPOSTO SOB TRANSMISSÃO DE BENS E IMÓVEIS. O IMÓVEL DENOMINADO “SITIO TAPUIA” ESTÁ LOCALIZADO NO SITIO TAPUIA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.","tipo":"Portaria","numero":"20260820025008","data_publicacao":"2026-08-20T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260820025008/getpub-view.pdf"},{"id":2682,"titulo":"PORTARIA Nº 006-SMAT-SVS, DE 17 AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA EMISSÃO ITBI IMPOSTO SOB TRANSMISSÃO DE BENS E IMÓVEIS. O IMÓVEL DENOMINADO “SITIO LAGEDO VERMELHO” ESTÁ LOCALIZADO NO SITIO LAGEDO VERMELHO, ZONA RURAL","tipo":"Portaria","numero":"20260820030145","data_publicacao":"2026-08-20T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260820030145/getpub-view.pdf"},{"id":2678,"titulo":"PORTARIA Nº 011-SMAT-SVS, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA EMISSÃO ITBI TRANSMISSÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO SÍTIO QUEIXADA.","tipo":"Portaria","numero":"20260820030941","data_publicacao":"2026-08-20T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260820030941/getpub-view.pdf"},{"id":2681,"titulo":"PORTARIA Nº 007-SMAT-SVS, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA EMISSÃO ITBI TRANSMISSÃO DE IMÓVEL NA LOCALIZADO NO SÍTIO LAGOA NOVA.","tipo":"Portaria","numero":"20260820030313","data_publicacao":"2026-08-20T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260820030313/getpub-view.pdf"},{"id":2676,"titulo":"PORTARIA Nº 053, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20260818051851","data_publicacao":"2026-08-18T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260818051851/getpub-view.pdf"},{"id":1478,"titulo":"PORTARIA Nº 049, DE 07 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20260807103833","data_publicacao":"2026-08-18T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260807103833/getpub-view.pdf"},{"id":2675,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2026","tipo":"Contrato","numero":"4/2026","data_publicacao":"2026-08-14T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260814113629/getpub-view.pdf"},{"id":2673,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2026","tipo":"Licitação","numero":"3/2026","data_publicacao":"2026-08-12T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260811032136/getpub-view.pdf"},{"id":1480,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00007/2026","tipo":"Contrato","numero":"20260810050217","data_publicacao":"2026-08-11T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260810050217/getpub-view.pdf"},{"id":2674,"titulo":"DECRETO Nº. 168, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Decreto","numero":"20260811104356","data_publicacao":"2026-08-11T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260811104356/getpub-view.pdf"},{"id":1476,"titulo":"RETIFICAÇÃO - ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00007/2026","tipo":"Licitação","numero":"20260806093720","data_publicacao":"2026-08-07T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260806093720/getpub-view.pdf"},{"id":1479,"titulo":"PORTARIA Nº 048, DE 07 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DO GABINETE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20260807103525","data_publicacao":"2026-08-07T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260807103525/getpub-view.pdf"},{"id":1477,"titulo":"PORTARIA Nº 050, DE 04 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20260806110030","data_publicacao":"2026-08-06T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260806110030/getpub-view.pdf"},{"id":1475,"titulo":"AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO - DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00009/2026","tipo":"Licitação","numero":"20260804103418","data_publicacao":"2026-08-06T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260804103418/getpub-view.pdf"},{"id":1473,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 00004/2026","tipo":"Contrato","numero":"4/2026","data_publicacao":"2026-08-04T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260803034138/getpub-view.pdf"},{"id":1474,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2026","tipo":"Licitação","numero":"4/2026","data_publicacao":"2026-08-04T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260803033654/getpub-view.pdf"},{"id":1467,"titulo":"PORTARIA Nº 042, DE 28 DE JULHO DE 2026. 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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20260728101450","data_publicacao":"2026-07-29T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260728101450/getpub-view.pdf"},{"id":1468,"titulo":"PORTARIA Nº 043, DE 28 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20260728101016","data_publicacao":"2026-07-29T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260728101016/getpub-view.pdf"},{"id":1464,"titulo":"PORTARIA Nº 047, DE 28 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20260728101552","data_publicacao":"2026-07-29T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260728101552/getpub-view.pdf"},{"id":1470,"titulo":"DECRETO Nº 167, 28 DE JULHO DE 2026 - 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INEXIGIBILIDADE Nº IN00008/2026","tipo":"Outros","numero":"8/2026","data_publicacao":"2026-06-15T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260612105842/getpub-view.pdf"},{"id":1506,"titulo":"AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00008/2026","tipo":"Licitação","numero":"20260612104757","data_publicacao":"2026-06-15T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260612104757/getpub-view.pdf"},{"id":1504,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIODADE Nº IN00021/2026","tipo":"Contrato","numero":"21/2026","data_publicacao":"2026-06-15T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260612105331/getpub-view.pdf"},{"id":1505,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00008/2026","tipo":"Contrato","numero":"8/2026","data_publicacao":"2026-06-15T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260612105048/getpub-view.pdf"},{"id":1502,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00021/2026","tipo":"Outros","numero":"21/2026","data_publicacao":"2026-06-15T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260612110026/getpub-view.pdf"},{"id":1405,"titulo":"PORTARIA Nº 03 DE ABRIL DE 2026 - REGULAMENTA O USO DE DISPOSITIVOS DIGITAIS E DAS MÍDIAS SOCIAIS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA SUA UTILIZAÇÃO PEDAGÓGICA, CONSCIENTE E SEGURA, VISANDO À PROTEÇÃO INTEGRAL D","tipo":"Portaria","numero":"9.394","data_publicacao":"2026-06-11T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260610052151/getpub-view.pdf"},{"id":1404,"titulo":"PORTARIA Nº 02, DE 30 DE MARÇO DE 2026 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS, O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA E A EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO VICE","tipo":"Portaria","numero":"20260610051724","data_publicacao":"2026-06-11T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260610051724/getpub-view.pdf"},{"id":1510,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - 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DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PRO","tipo":"Decreto","numero":"20260603090840","data_publicacao":"2026-06-04T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260603090840/getpub-view.pdf"},{"id":1512,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 00018/2026","tipo":"Contrato","numero":"18/2026","data_publicacao":"2026-06-04T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260603095753/getpub-view.pdf"},{"id":1402,"titulo":"DECRETO Nº 162, DE 03 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 05 DE JUNHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Decreto","numero":"20260603054349","data_publicacao":"2026-06-04T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260603054349/getpub-view.pdf"},{"id":1516,"titulo":"PRÉ QUALIFICAÇÃO PARA ATENDER A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 00006/2026","tipo":"Licitação","numero":"6/2026","data_publicacao":"2026-06-04T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260603091147/getpub-view.pdf"},{"id":1511,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 00019/2026","tipo":"Contrato","numero":"19/2026","data_publicacao":"2026-06-04T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260603100053/getpub-view.pdf"},{"id":1513,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00019/2026","tipo":"Outros","numero":"19/2026","data_publicacao":"2026-06-04T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260603094832/getpub-view.pdf"},{"id":1514,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - 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ADESÃO REGISTRO OREÇOS Nº AD00002/2026","tipo":"Contrato","numero":"20260514121202","data_publicacao":"2026-05-15T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260514121202/getpub-view.pdf"},{"id":1541,"titulo":"PRÉ QUALIFICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00004/2026","tipo":"Licitação","numero":"4/2026","data_publicacao":"2026-05-15T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260514120742/getpub-view.pdf"},{"id":1540,"titulo":"PRÉ QUALIFICAÇÃO PARA ATENDER A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 00003/2026","tipo":"Licitação","numero":"3/2026","data_publicacao":"2026-05-15T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260514120942/getpub-view.pdf"},{"id":1538,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 00002/2026","tipo":"Contrato","numero":"2/2026","data_publicacao":"2026-05-15T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260514121346/getpub-view.pdf"},{"id":1542,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - 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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA DA DISCRIMINAÇÃO E DE SUAS DIVERSAS MANIFESTAÇÕES, COM ENFOQUE NA COMUNIDADE LGBTQIA+, NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM ATENDIMENTO À RECOMENDAÇÃ","tipo":"Portaria","numero":"20260506094721","data_publicacao":"2026-05-07T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260506094721/getpub-view.pdf"},{"id":1550,"titulo":"DECRETO Nº 160, DE 06 DE MAIO DE 2026 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, A ATIVIDADE DE OUVIDORIA, EM CONFORMIDADE COM OS CAPÍTULOS III E IV DA LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017; ART. 4º-A DA LEI Nº 13.608, DE 10 DE JANEIR","tipo":"Decreto","numero":"13.460","data_publicacao":"2026-05-07T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260723095841/getpub-view.pdf"},{"id":1551,"titulo":"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00003/2026","tipo":"Outros","numero":"00003/2026","data_publicacao":"2026-05-06T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260505034448/getpub-view.pdf"},{"id":1554,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2026","tipo":"Contrato","numero":"4/2026","data_publicacao":"2026-05-06T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260505111501/getpub-view.pdf"},{"id":1553,"titulo":"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00004/2026","tipo":"Outros","numero":"00004/2026","data_publicacao":"2026-05-06T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260505112146/getpub-view.pdf"},{"id":1552,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2026","tipo":"Licitação","numero":"3/2026","data_publicacao":"2026-05-06T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260505032820/getpub-view.pdf"},{"id":1556,"titulo":"RESOLUÇÃO Nº 03/2026 CMAS, DE 04 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA VIGÊNCIA DE 2026-2029 DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ – PB.","tipo":"Resolução","numero":"3/2026","data_publicacao":"2026-05-05T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260504050047/getpub-view.pdf"},{"id":1555,"titulo":"AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00002/2026","tipo":"Licitação","numero":"20260504051209","data_publicacao":"2026-05-05T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260504051209/getpub-view.pdf"},{"id":1557,"titulo":"RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00004/2026","tipo":"Licitação","numero":"4/2026","data_publicacao":"2026-05-01T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260430085839/getpub-view.pdf"},{"id":1558,"titulo":"EXTRATO DE RENOVAÇÃO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2025","tipo":"Contrato","numero":"4/2025","data_publicacao":"2026-04-30T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260429034012/getpub-view.pdf"},{"id":1559,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2026","tipo":"Licitação","numero":"6/2026","data_publicacao":"2026-04-30T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260429033810/getpub-view.pdf"},{"id":1561,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2026","tipo":"Licitação","numero":"2/2026","data_publicacao":"2026-04-29T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260428094652/getpub-view.pdf"},{"id":1560,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 00003/2026","tipo":"Contrato","numero":"3/2026","data_publicacao":"2026-04-29T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260428032031/getpub-view.pdf"},{"id":1562,"titulo":"RESULADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO EDITAL SMS Nº 001/2026","tipo":"Outros","numero":"1/2026","data_publicacao":"2026-04-27T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260427104136/getpub-view.pdf"},{"id":1398,"titulo":"DECRETO Nº 159, DE 27 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Decreto","numero":"20260427102233","data_publicacao":"2026-04-27T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260427102233/getpub-view.pdf"},{"id":1563,"titulo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020, DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ","tipo":"Edital","numero":"1/2020","data_publicacao":"2026-04-27T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260427104023/getpub-view.pdf"},{"id":1564,"titulo":"RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00003/2026","tipo":"Licitação","numero":"3/2026","data_publicacao":"2026-04-24T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260423034645/getpub-view.pdf"},{"id":1565,"titulo":"RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DO OBJETO - 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PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","tipo":"Lei","numero":"20260416115558","data_publicacao":"2026-04-17T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260416115558/getpub-view.pdf"},{"id":1570,"titulo":"RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2026","tipo":"Outros","numero":"20260416024915","data_publicacao":"2026-04-17T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260416024915/getpub-view.pdf"},{"id":1569,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2025","tipo":"Contrato","numero":"9/2025","data_publicacao":"2026-04-17T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260416025119/getpub-view.pdf"},{"id":1396,"titulo":"LEI MUNICIPAL N.º 295, DE 16 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO (SME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"20260416113229","data_publicacao":"2026-04-17T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260416113229/getpub-view.pdf"},{"id":1394,"titulo":"LEI MUNICIPAL N.º 293, DE 15 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA TÉCNICO EM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"20260415093515","data_publicacao":"2026-04-16T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260415093515/getpub-view.pdf"},{"id":1395,"titulo":"LEI MUNICIPAL N.º 294, DE 15 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"20260416103924","data_publicacao":"2026-04-16T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260416103924/getpub-view.pdf"},{"id":1573,"titulo":"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00021/2025","tipo":"Outros","numero":"00021/2025","data_publicacao":"2026-04-15T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260414091104/getpub-view.pdf"},{"id":1571,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2026","tipo":"Licitação","numero":"5/2026","data_publicacao":"2026-04-15T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260414092138/getpub-view.pdf"},{"id":1572,"titulo":"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00009/2025","tipo":"Outros","numero":"00009/2025","data_publicacao":"2026-04-15T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260414091500/getpub-view.pdf"},{"id":1574,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2026","tipo":"Licitação","numero":"4/2026","data_publicacao":"2026-04-15T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260414090605/getpub-view.pdf"},{"id":1576,"titulo":"RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2026","tipo":"Outros","numero":"20260410105517","data_publicacao":"2026-04-13T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260410105517/getpub-view.pdf"},{"id":1575,"titulo":"DECISÃO ADMINISTRATIVA - REQUERIMENTO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR.","tipo":"Outros","numero":"20260413113455","data_publicacao":"2026-04-13T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260413113455/getpub-view.pdf"},{"id":1393,"titulo":"LEI MUNICIPAL N.º 292, DE 17 DE MARÇO DE 2026 - INSTITUI O DIA DOS PAIS COMO DATA COMEMORATIVA INTEGRANTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"20260407031817","data_publicacao":"2026-04-08T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260407031817/getpub-view.pdf"},{"id":1392,"titulo":"LEI MUNICIPAL N.º 291, DE 27 FEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"20260407031344","data_publicacao":"2026-04-08T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260407031344/getpub-view.pdf"},{"id":1577,"titulo":"DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS E HORÁRIOS DAS ENTREVISTAS - EDITAL SMS Nº 001/2026","tipo":"Outros","numero":"1/2026","data_publicacao":"2026-04-07T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260407082056/getpub-view.pdf"},{"id":1578,"titulo":"RETIFICAÇÃO DE EDITAL SMS Nº 001/2026","tipo":"Edital","numero":"1/2026","data_publicacao":"2026-04-06T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260406053323/getpub-view.pdf"},{"id":1391,"titulo":"PORTARIA Nº 029, DE 01 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CME -CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: PRESIDENTE, VICE PRESIDENTE, SECRETÁRIA E DEMAIS MEMBROS DO CONSELHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20260401113819","data_publicacao":"2026-04-02T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260401113819/getpub-view.pdf"},{"id":1390,"titulo":"PORTARIA Nº 0029/2026 - 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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20260330112035","data_publicacao":"2026-03-31T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260330112035/getpub-view.pdf"},{"id":1384,"titulo":"DECRETO Nº. 157, DE 30 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LOTEAMENTO DENOMINADO “SANTA CRUZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Decreto","numero":"20260330111841","data_publicacao":"2026-03-31T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260330111841/getpub-view.pdf"},{"id":1387,"titulo":"PORTARIA Nº 027, DE 30 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20260330112325","data_publicacao":"2026-03-31T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260330112325/getpub-view.pdf"},{"id":1386,"titulo":"PORTARIA Nº 026, DE 30 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO VACÂNCIA DO CARGO DE “MONITOR DO PETI” OCUPADO POR MARIA REGINA FERNANDES DO NASCIMENTO CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20260330112208","data_publicacao":"2026-03-31T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260330112208/getpub-view.pdf"},{"id":1579,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2026","tipo":"Licitação","numero":"3/2026","data_publicacao":"2026-03-30T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260327100906/getpub-view.pdf"},{"id":1580,"titulo":"PLANILHA CONTAGEM DE PONTOS - EDITAL SMS N 001","tipo":"Outros","numero":"20260327084609","data_publicacao":"2026-03-27T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260327084609/getpub-view.pdf"},{"id":1581,"titulo":"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00022/2025","tipo":"Outros","numero":"00022/2025","data_publicacao":"2026-03-26T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260325041837/getpub-view.pdf"},{"id":1582,"titulo":"HOMOLOGAÇÃO GERAÇ - 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DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO VACÂNCIA DO CARGO DE “MONITOR DO PETI” OCUPADO POR MARIA REGINA FERNANDES DO NASCIMENTO CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20260304104705","data_publicacao":"2026-03-05T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260304104705/getpub-view.pdf"},{"id":1382,"titulo":"PORTARIA Nº 023, DE 02 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO VACÂNCIA DO CARGO DE “PROFESSOR DE MATEMÁTICA” OCUPADO POR CICERO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20260304023328","data_publicacao":"2026-03-05T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260304023328/getpub-view.pdf"},{"id":1381,"titulo":"DECRETO Nº 155, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O USO DO NOME SOCIAL E O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO DE PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO","tipo":"Decreto","numero":"20260227100042","data_publicacao":"2026-02-27T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260227100042/getpub-view.pdf"},{"id":1380,"titulo":"DECRETO Nº. 156, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Decreto","numero":"20260227035348","data_publicacao":"2026-02-27T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260227035348/getpub-view.pdf"},{"id":1377,"titulo":"PORTARIA Nº 019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20260226025108","data_publicacao":"2026-02-26T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260226025108/getpub-view.pdf"},{"id":1603,"titulo":"AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00002/2026","tipo":"Licitação","numero":"2/2026","data_publicacao":"2026-02-26T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260225031722/getpub-view.pdf"},{"id":1604,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00010/2026","tipo":"Outros","numero":"10/2026","data_publicacao":"2026-02-26T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260225022117/getpub-view.pdf"},{"id":1605,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATOS - 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DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL Nº 01, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20260223021026","data_publicacao":"2026-02-24T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260223021026/getpub-view.pdf"},{"id":1608,"titulo":"CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00001/2025","tipo":"Licitação","numero":"1/2025","data_publicacao":"2026-02-24T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260223085409/getpub-view.pdf"},{"id":1610,"titulo":"RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS PÓS ENTREVISTA - PROCESSO DO EDITAL SME Nº 001/2026","tipo":"Outros","numero":"1/2026","data_publicacao":"2026-02-18T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260218091555/getpub-view.pdf"},{"id":1375,"titulo":"DECRETO Nº 154, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE EDUCÇÃO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Decreto","numero":"20260218092640","data_publicacao":"2026-02-18T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260218092640/getpub-view.pdf"},{"id":1609,"titulo":"RESULTADO FINAL - 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PROCESSO DO EDITAL SME Nº 001/2026","tipo":"Outros","numero":"1/2026","data_publicacao":"2026-02-02T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260202094134/getpub-view.pdf"},{"id":1372,"titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 290, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES ASSALARIADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"20260130092139","data_publicacao":"2026-01-30T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260130092139/getpub-view.pdf"},{"id":1632,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00028/2025","tipo":"Licitação","numero":"28/2025","data_publicacao":"2026-01-30T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260129112315/getpub-view.pdf"},{"id":1630,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00028/2025","tipo":"Contrato","numero":"28/2025","data_publicacao":"2026-01-30T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260129023835/getpub-view.pdf"},{"id":1629,"titulo":"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00001/2025","tipo":"Outros","numero":"00001/2025","data_publicacao":"2026-01-30T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260129024104/getpub-view.pdf"},{"id":1631,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 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“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, PARA ATUAR NO PROCESSO LICITATÓRIO, LEILÃO N° 001/2026.”","tipo":"Portaria","numero":"1/2026","data_publicacao":"2026-01-28T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260128045513/getpub-view.pdf"},{"id":1643,"titulo":"RESULTADO DAS INSCRIÇÕES - PROCESSO DO EDITAL SME Nº 001/2026","tipo":"Outros","numero":"1/2026","data_publicacao":"2026-01-27T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260127074528/getpub-view.pdf"},{"id":1367,"titulo":"PORTARIA Nº 013, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “DAMIÃO ZELO DE GOUVEIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20260126094549","data_publicacao":"2026-01-27T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260126094549/getpub-view.pdf"},{"id":1368,"titulo":"PORTARIA Nº 014, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - 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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ABERTURA DE EMPRESA, EMISSÃO DE ALVARÁ E OUTROS PARA A EMPRESA CONSTRUPREV LTDA, SOB CNPJ: 64.375.893/0001-32","tipo":"Portaria","numero":"64.375","data_publicacao":"2026-01-23T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260122101955/getpub-view.pdf"},{"id":1357,"titulo":"PORTARIA Nº 003-SMAT-SVS, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO, REFERENTE ART PB20250751815 PARA O MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ.","tipo":"Portaria","numero":"20260122102914","data_publicacao":"2026-01-23T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260122102914/getpub-view.pdf"},{"id":1646,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2026","tipo":"Licitação","numero":"1/2026","data_publicacao":"2026-01-21T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260120092919/getpub-view.pdf"},{"id":1645,"titulo":"EXTRATO DE ADITIVO - INEXIGIBILIODADE Nº IN00001/2025","tipo":"Contrato","numero":"1/2025","data_publicacao":"2026-01-21T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260120093237/getpub-view.pdf"},{"id":1647,"titulo":"RETIFICAÇÃO Nº 001 AO EDITAL SME Nº 001 - DE 05 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A SELEÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC","tipo":"Edital","numero":"20260119035218","data_publicacao":"2026-01-19T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260119035218/getpub-view.pdf"},{"id":1648,"titulo":"EDITAL SME Nº 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A SELEÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Edital","numero":"20260116050636","data_publicacao":"2026-01-16T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260116050636/getpub-view.pdf"},{"id":1649,"titulo":"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00007/2025","tipo":"Outros","numero":"00007/2025","data_publicacao":"2026-01-16T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260115030636/getpub-view.pdf"},{"id":1652,"titulo":"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00007/2025","tipo":"Outros","numero":"00007/2025","data_publicacao":"2026-01-14T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260113032629/getpub-view.pdf"},{"id":1354,"titulo":"PORTARIA Nº 003, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A SELEÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO NO ÂMBITO DA SAÚDE DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20260113121321","data_publicacao":"2026-01-14T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260113121321/getpub-view.pdf"},{"id":1353,"titulo":"PORTARIA Nº 002, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A SELEÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO NO ÂMBITO DA SAÚDE DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20260113120955","data_publicacao":"2026-01-14T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260113120955/getpub-view.pdf"},{"id":1650,"titulo":"AVISO DE ADIAMENTO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00001/2025","tipo":"Licitação","numero":"1/2025","data_publicacao":"2026-01-14T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260113033103/getpub-view.pdf"},{"id":1651,"titulo":"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00018/2025","tipo":"Outros","numero":"00018/2025","data_publicacao":"2026-01-14T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260113032756/getpub-view.pdf"},{"id":1352,"titulo":"PORTARIA Nº 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A SELEÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20260113120428","data_publicacao":"2026-01-14T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260113120428/getpub-view.pdf"},{"id":1654,"titulo":"EXTRATO DE ADITIVO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2025","tipo":"Contrato","numero":"3/2025","data_publicacao":"2026-01-14T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260113031014/getpub-view.pdf"},{"id":1653,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00024/2025","tipo":"Contrato","numero":"24/2025","data_publicacao":"2026-01-14T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20260113031523/getpub-view.pdf"},{"id":1350,"titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 287, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ PARA O PERÍODO 2026/2029","tipo":"Lei","numero":"2026/2029","data_publicacao":"2025-12-30T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20251230061528/getpub-view.pdf"},{"id":1351,"titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 288, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"20251230062048","data_publicacao":"2025-12-30T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20251230062048/getpub-view.pdf"},{"id":1349,"titulo":"PORTARIA Nº 020-SMAT-SVS, DE 26 DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISPOSTOS NA DECISÃO ADMINISTRATIVA 08/2025.","tipo":"Portaria","numero":"08/2025","data_publicacao":"2025-12-29T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20251226031316/getpub-view.pdf"},{"id":1348,"titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 286, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"20251223033125","data_publicacao":"2025-12-26T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20251223033125/getpub-view.pdf"},{"id":1655,"titulo":"REFTIFICAÇÂO - ATO DE ANÁLISE - PROCESSO Nº 0046/2023/CPREURB","tipo":"Outros","numero":"46/2023","data_publicacao":"2025-12-19T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20251218110143/getpub-view.pdf"},{"id":1657,"titulo":"RESOLUÇÃO N° 042/2025","tipo":"Resolução","numero":"42/2025","data_publicacao":"2025-12-18T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20251217095258/getpub-view.pdf"},{"id":1347,"titulo":"PORTARIA Nº 019-SMAT-SVS, DE 17 DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE BAIXA DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO SÃO VICENTE DO SERIDÓ PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20251217045638","data_publicacao":"2025-12-18T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20251217045638/getpub-view.pdf"},{"id":1656,"titulo":"RESOLUÇÃO N° 043/2025","tipo":"Resolução","numero":"43/2025","data_publicacao":"2025-12-18T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20251217095840/getpub-view.pdf"},{"id":1658,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00001/2025","tipo":"Licitação","numero":"1/2025","data_publicacao":"2025-12-17T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20251216023800/getpub-view.pdf"},{"id":1345,"titulo":"PORTARIA Nº 0175/2025 - INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA ENCARREGADO DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO","tipo":"Portaria","numero":"175/2025","data_publicacao":"2025-12-11T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20251210050014/getpub-view.pdf"},{"id":1659,"titulo":"EXTRATO DE ADITIVO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº AD00002/2025","tipo":"Contrato","numero":"20251210042457","data_publicacao":"2025-12-11T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20251210042457/getpub-view.pdf"},{"id":1346,"titulo":"PORTARIA Nº 174, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REDESIGNAÇÃO DE PEDREIRO PARA EXERCER FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS DE AUXILAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20251210103823","data_publicacao":"2025-12-11T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20251210103823/getpub-view.pdf"},{"id":1343,"titulo":"PORTARIA Nº 017-SMAT-SVS, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA EMISSÃO DE CARTE HABITE-SE E POSTERIOR ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, LOCALIZADOS NO SITIO TANQUE DO CAPIM EM FACE DAS EMPRESAS “SERRA DA PALMEIRA 22 E SE","tipo":"Portaria","numero":"20251202114853","data_publicacao":"2025-12-03T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20251202114853/getpub-view.pdf"},{"id":1344,"titulo":"PORTARIA Nº 018-SMAT-SVS, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA EMISSÃO ITBI IMPOSTO SOB TRANSMISSÃO DE BENS E IMÓVEIS. O IMÓVEL DENOMINADO “SITIO FORTUNA” ESTÁ LOCALIZADO NO SITIO FORTUNA, ZONA RURAL DESTE MUNI","tipo":"Portaria","numero":"20251202115144","data_publicacao":"2025-12-03T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20251202115144/getpub-view.pdf"},{"id":1665,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00023/2025","tipo":"Outros","numero":"23/2025","data_publicacao":"2025-12-02T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20251201091251/getpub-view.pdf"},{"id":1664,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00022/2025","tipo":"Outros","numero":"22/2025","data_publicacao":"2025-12-02T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20251201091718/getpub-view.pdf"},{"id":1663,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00023/2025","tipo":"Contrato","numero":"23/2025","data_publicacao":"2025-12-02T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20251201092001/getpub-view.pdf"},{"id":1662,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - 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DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 E 15, PUBLICADOS EM 25 E 26 DE AGOSTO DE 2025","tipo":"Outros","numero":"20251103122516","data_publicacao":"2025-11-04T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20251103122516/getpub-view.pdf"},{"id":1326,"titulo":"PORTARIA/DJUS Nº 03, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APROVEITAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EXTINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20251030024000","data_publicacao":"2025-10-31T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20251030024000/getpub-view.pdf"},{"id":1324,"titulo":"PORTARIA/DJUS Nº 01, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APROVEITAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EXTINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20251030023220","data_publicacao":"2025-10-31T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20251030023220/getpub-view.pdf"},{"id":1323,"titulo":"PORTARIA Nº 171, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - 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ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO ATRIBUÍDAS À VEÍCULOS OFICIAIS DESTE MUNICÍPIO, COM O RESSARCIMENTO DE VALORES AOS COFRES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Decreto","numero":"20250902103714","data_publicacao":"2025-09-03T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250902103714/getpub-view.pdf"},{"id":1277,"titulo":"DECRETO Nº 151, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - DECRETA A NOMEAÇÃO DOS COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Decreto","numero":"20250902105314","data_publicacao":"2025-09-03T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250902105314/getpub-view.pdf"},{"id":1278,"titulo":"PORTARIA Nº 118, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20250902105614","data_publicacao":"2025-09-03T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250902105614/getpub-view.pdf"},{"id":1279,"titulo":"PORTARIA Nº 119, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - 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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA A EMPRESA, CENTRAL EÓLICA VENÂNCIO LTDA","tipo":"Portaria","numero":"20250826044410","data_publicacao":"2025-08-27T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250826044410/getpub-view.pdf"},{"id":1274,"titulo":"PORTARIA Nº 015-SMAT-SVS, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA EMISSÃO ITBI TRANSMISSÃO DE IMÓVEL NA LOCALIZADO NA AVENIDA SENADOR RUI CARNEIRO.","tipo":"Portaria","numero":"20250826044841","data_publicacao":"2025-08-27T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250826044841/getpub-view.pdf"},{"id":1273,"titulo":"PORTARIA Nº 014-SMAT-SVS, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA EMISSÃO ITBI TRANSMISSÃO DE IMÓVEL NA LOCALIZADO NA AVENIDA SENADOR RUI CARNEIRO.","tipo":"Portaria","numero":"20250826044552","data_publicacao":"2025-08-27T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250826044552/getpub-view.pdf"},{"id":1270,"titulo":"PORTARIA Nº 117, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSO HÍDRICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20250826043817","data_publicacao":"2025-08-26T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250826043817/getpub-view.pdf"},{"id":1719,"titulo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026/2029","tipo":"Edital","numero":"2026/2029","data_publicacao":"2025-08-26T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250825112742/getpub-view.pdf"},{"id":1275,"titulo":"DECRETO Nº. 149, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Decreto","numero":"20250826055616","data_publicacao":"2025-08-26T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250826055616/getpub-view.pdf"},{"id":1268,"titulo":"PORTARIA Nº 011-SMAT-SVS, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - 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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"20250820102509","data_publicacao":"2025-08-21T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250820102509/getpub-view.pdf"},{"id":1720,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DV00012/2025","tipo":"Contrato","numero":"20250820033457","data_publicacao":"2025-08-21T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250820033457/getpub-view.pdf"},{"id":1722,"titulo":"RETIFICAÇÃO - ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00018/2025","tipo":"Outros","numero":"18/2025","data_publicacao":"2025-08-15T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250814095647/getpub-view.pdf"},{"id":1263,"titulo":"DECRETO Nº 148, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Decreto","numero":"20250813095746","data_publicacao":"2025-08-14T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250813095746/getpub-view.pdf"},{"id":1723,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00026/2025","tipo":"Licitação","numero":"26/2025","data_publicacao":"2025-08-13T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250812025620/getpub-view.pdf"},{"id":1262,"titulo":"DECRETO Nº. 147, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Decreto","numero":"20250812102604","data_publicacao":"2025-08-13T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250812102604/getpub-view.pdf"},{"id":1261,"titulo":"PORTARIA Nº 115, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO PARA AS FUNÇÕES DE TÉCNICO DE AGROPECUÁRIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20250812041147","data_publicacao":"2025-08-13T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250812041147/getpub-view.pdf"},{"id":1724,"titulo":"DECISÃO ADMINISTRATIVA - FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA. COBRANÇA DE TAXAS. ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO. INTELIGÊNCIA DO ITEM 8.0, ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 230/2023. RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. 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DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E REALIZAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB, COMO ETAPA PREPARATÓRIA PARA A 15ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PARAÍBA E PAR","tipo":"Portaria","numero":"20250730124530","data_publicacao":"2025-07-31T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250730124530/getpub-view.pdf"},{"id":1258,"titulo":"PORTARIA Nº 113, DE 30 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO ESPECIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20250730034022","data_publicacao":"2025-07-31T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250730034022/getpub-view.pdf"},{"id":1727,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00023/2025","tipo":"Licitação","numero":"23/2025","data_publicacao":"2025-07-30T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250729032805/getpub-view.pdf"},{"id":1728,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO - 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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20250707025026","data_publicacao":"2025-07-08T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250707025026/getpub-view.pdf"},{"id":1251,"titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 271, DE 04 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"20250707083526","data_publicacao":"2025-07-08T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250707083526/getpub-view.pdf"},{"id":1252,"titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 267, DE 04 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 9-H DA LEI FEDERAL Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006; CRIAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA PARA ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PARA AGENTES COMUNITÁRIOS ÀS ENDEMIAS E ","tipo":"Lei","numero":"11.350","data_publicacao":"2025-07-08T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250707083752/getpub-view.pdf"},{"id":1249,"titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 269, DE 04 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, DA DIVERSIDADE E DIGNIDADE HUMANA, A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, DA DIVERSIDADE E DIGNIDADE HUMANA; A CRIAÇÃO DO FUNDO M","tipo":"Lei","numero":"20250707082727","data_publicacao":"2025-07-08T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250707082727/getpub-view.pdf"},{"id":1246,"titulo":"DECRETO Nº 145, DE 23 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE REGRAMENTOS PARA USO DE LOCAL PÚBLICO DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO DE “SÃO PEDRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Decreto","numero":"20250625040225","data_publicacao":"2025-06-25T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250625040225/getpub-view.pdf"},{"id":1755,"titulo":"POLÍTICA DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL","tipo":"Outros","numero":"20250623112425","data_publicacao":"2025-06-24T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250623112425/getpub-view.pdf"},{"id":1245,"titulo":"DECRETO Nº 144, DE 16 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN) DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ - PB NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR ","tipo":"Decreto","numero":"20250623113314","data_publicacao":"2025-06-24T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250623113314/getpub-view.pdf"},{"id":1243,"titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 265, DE 20 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"20250620012500","data_publicacao":"2025-06-23T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250620012500/getpub-view.pdf"},{"id":1244,"titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 266, DE 20 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – COMSEP E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FUMSEP DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ-PB E DÁ OUTRAS ","tipo":"Lei","numero":"20250620012648","data_publicacao":"2025-06-23T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250620012648/getpub-view.pdf"},{"id":1241,"titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 263, DE 20 DE JUNHO DE 2025 - DECLARA A IGREJINHA DE SERIDÓ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E RELIGIOSO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"20250620012046","data_publicacao":"2025-06-23T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250620012046/getpub-view.pdf"},{"id":1239,"titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 261, DE 20 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"20250620011343","data_publicacao":"2025-06-23T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250620011343/getpub-view.pdf"},{"id":1242,"titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 264, DE 20 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SEM NOME, NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB, COM O NOME DE JOSÉ CORDEIRO DE LIMA (ZEZITO CHICÓ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"20250620012312","data_publicacao":"2025-06-23T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250620012312/getpub-view.pdf"},{"id":1240,"titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 262, DE 20 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"20250620011759","data_publicacao":"2025-06-23T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250620011759/getpub-view.pdf"},{"id":1757,"titulo":"RESOLUÇÃO Nº 01/2025/CMAS - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL PARA EXERCÍCIO DE 2024 PARA 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Resolução","numero":"1/2025","data_publicacao":"2025-06-20T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250620013217/getpub-view.pdf"},{"id":1238,"titulo":"PORTARIA Nº 109, DE 20 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA REGIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA REGIÃO DO SERIDÓ E CURIMATAÚ PARAIBANO.","tipo":"Portaria","numero":"20250620011017","data_publicacao":"2025-06-20T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250620011017/getpub-view.pdf"},{"id":1756,"titulo":"RESOLUÇÃO Nº002/2025 CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DA PROTEÇÃO BÁSICA E 2024.","tipo":"Resolução","numero":"2/2025","data_publicacao":"2025-06-20T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250620013508/getpub-view.pdf"},{"id":1758,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - 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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E LAZER DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20250604044346","data_publicacao":"2025-06-05T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250604044346/getpub-view.pdf"},{"id":1769,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00013/2025","tipo":"Outros","numero":"13/2025","data_publicacao":"2025-06-04T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250603043606/getpub-view.pdf"},{"id":1770,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° IN00013/2025","tipo":"Contrato","numero":"13/2025","data_publicacao":"2025-06-04T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250603043219/getpub-view.pdf"},{"id":1768,"titulo":"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00015/2025","tipo":"Outros","numero":"00015/2025","data_publicacao":"2025-06-04T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250603043718/getpub-view.pdf"},{"id":1771,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - 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ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20250529022725","data_publicacao":"2025-05-30T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250529022725/getpub-view.pdf"},{"id":1233,"titulo":"PORTARIA Nº 104, DE 18 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL II DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20250529105121","data_publicacao":"2025-05-30T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250529105121/getpub-view.pdf"},{"id":1231,"titulo":"DECRETO Nº 141, DE 28 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN) DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ - PB NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E","tipo":"Decreto","numero":"20250528101947","data_publicacao":"2025-05-29T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250528101947/getpub-view.pdf"},{"id":1230,"titulo":"DECRETO Nº 140, DE 28 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ - PB NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E N","tipo":"Decreto","numero":"20250528101814","data_publicacao":"2025-05-29T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250528101814/getpub-view.pdf"},{"id":1782,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° IN00018/2025","tipo":"Contrato","numero":"18/2025","data_publicacao":"2025-05-28T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250527032227/getpub-view.pdf"},{"id":1227,"titulo":"PORTARIA Nº 101, DE 27 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20250527100903","data_publicacao":"2025-05-28T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250527100903/getpub-view.pdf"},{"id":1229,"titulo":"PORTARIA Nº 103, DE 27 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20250527110223","data_publicacao":"2025-05-28T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250527110223/getpub-view.pdf"},{"id":1228,"titulo":"PORTARIA Nº 102, DE 27 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20250527101046","data_publicacao":"2025-05-28T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250527101046/getpub-view.pdf"},{"id":1783,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2025","tipo":"Licitação","numero":"20/2025","data_publicacao":"2025-05-28T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250527022238/getpub-view.pdf"},{"id":1785,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA N° DV0008/2025","tipo":"Contrato","numero":"20250523100704","data_publicacao":"2025-05-26T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250523100704/getpub-view.pdf"},{"id":1784,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - 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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00009/2025","tipo":"Licitação","numero":"20250513032508","data_publicacao":"2025-05-14T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250513032508/getpub-view.pdf"},{"id":1225,"titulo":"PORTARIA Nº 100, DE 13 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","tipo":"Portaria","numero":"20250513101609","data_publicacao":"2025-05-14T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250513101609/getpub-view.pdf"},{"id":1808,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS N° AD00003/2025","tipo":"Contrato","numero":"20250509034835","data_publicacao":"2025-05-12T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250509034835/getpub-view.pdf"},{"id":1809,"titulo":"DESPACHO","tipo":"Outros","numero":"20250508064408","data_publicacao":"2025-05-09T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250508064408/getpub-view.pdf"},{"id":1222,"titulo":"DECRETO Nº 139, DE 08 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DIVISÃO DE RECURSOS RECEBIDOS EM PARCELA ÚNICA PELO PAGAMENTO DE INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE, PREVISTA NO § 3º, DO ART. 12-D, DA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO GM/MS Nº 6, DE 28 DE SETEMB","tipo":"Decreto","numero":"20250508065429","data_publicacao":"2025-05-09T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250508065429/getpub-view.pdf"},{"id":1810,"titulo":"AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00007/2025","tipo":"Licitação","numero":"20250506034555","data_publicacao":"2025-05-07T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250506034555/getpub-view.pdf"},{"id":1221,"titulo":"DECRETO Nº 139, DE 02 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Decreto","numero":"20250502115820","data_publicacao":"2025-05-02T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250502115820/getpub-view.pdf"},{"id":1811,"titulo":"RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2025","tipo":"Outros","numero":"20250430113453","data_publicacao":"2025-05-02T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250430113453/getpub-view.pdf"},{"id":1812,"titulo":"DESPACHO","tipo":"Outros","numero":"20250429044722","data_publicacao":"2025-04-30T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250429044722/getpub-view.pdf"},{"id":1813,"titulo":"RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00001/2025","tipo":"Licitação","numero":"1/2025","data_publicacao":"2025-04-28T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250425105057/getpub-view.pdf"},{"id":1815,"titulo":"ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° RP 00013/2025","tipo":"Outros","numero":"00013/2025","data_publicacao":"2025-04-25T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250424042233/getpub-view.pdf"},{"id":1818,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 00010/2025","tipo":"Contrato","numero":"10/2025","data_publicacao":"2025-04-25T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250424035347/getpub-view.pdf"},{"id":1817,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃ ELETRÔNICO N° 00013/2025","tipo":"Contrato","numero":"13/2025","data_publicacao":"2025-04-25T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250424040813/getpub-view.pdf"},{"id":1814,"titulo":"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° RP 00010/2025","tipo":"Outros","numero":"00010/2025","data_publicacao":"2025-04-25T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250424041845/getpub-view.pdf"},{"id":1816,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2025","tipo":"Licitação","numero":"14/2025","data_publicacao":"2025-04-25T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250424041033/getpub-view.pdf"},{"id":1220,"titulo":"PORTARIA Nº 005-SMAT-SVS, DE 23 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EMPRESA DROGARIA DANTAS.","tipo":"Portaria","numero":"20250423034108","data_publicacao":"2025-04-24T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250423034108/getpub-view.pdf"},{"id":1819,"titulo":"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° RP 00011/2025","tipo":"Outros","numero":"00011/2025","data_publicacao":"2025-04-24T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250423042934/getpub-view.pdf"},{"id":1820,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRONICO N° 00011/2025","tipo":"Contrato","numero":"11/2025","data_publicacao":"2025-04-24T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250423034433/getpub-view.pdf"},{"id":1821,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2025","tipo":"Licitação","numero":"19/2025","data_publicacao":"2025-04-24T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250423034046/getpub-view.pdf"},{"id":1218,"titulo":"DECRETO N° 0138/2025 - CONVOCA PARA A 1ª REUNIÃO DE FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADE DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ","tipo":"Decreto","numero":"138/2025","data_publicacao":"2025-04-22T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250417044559/getpub-view.pdf"},{"id":1219,"titulo":"DECRETO Nº 138, DE 17 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Decreto","numero":"20250417115228","data_publicacao":"2025-04-17T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250417115228/getpub-view.pdf"},{"id":1822,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2025","tipo":"Licitação","numero":"11/2025","data_publicacao":"2025-04-17T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250416094947/getpub-view.pdf"},{"id":1217,"titulo":"PORTARIA DJUS-SVS Nº 001, DE 15 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA INVESTIGAR A AQUISIÇÃO E CESSÃO DE BENS PÚBLICOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE; INÍCIO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DO ART. 9-H D","tipo":"Portaria","numero":"11.350","data_publicacao":"2025-04-17T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250416085842/getpub-view.pdf"},{"id":1216,"titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 257, DE 15 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, ORGANIZADA EM SECRETARIAS, ASSESSORIAS, DIRETORIAS, DEPARTAMENTOS, SETORES E NÚCLEOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"20250415033354","data_publicacao":"2025-04-16T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250415033354/getpub-view.pdf"},{"id":1824,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2025","tipo":"Licitação","numero":"13/2025","data_publicacao":"2025-04-15T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250414043840/getpub-view.pdf"},{"id":1823,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° 00014/2025","tipo":"Contrato","numero":"14/2025","data_publicacao":"2025-04-15T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250414044338/getpub-view.pdf"},{"id":1828,"titulo":"2ª ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2025","tipo":"Licitação","numero":"10/2025","data_publicacao":"2025-04-11T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250410091928/getpub-view.pdf"},{"id":1827,"titulo":"RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2025","tipo":"Outros","numero":"20250410101250","data_publicacao":"2025-04-11T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250410101250/getpub-view.pdf"},{"id":1825,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA N° DV00006/2025","tipo":"Contrato","numero":"20250410034600","data_publicacao":"2025-04-11T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250410034600/getpub-view.pdf"},{"id":1826,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA N° DV00005/2025","tipo":"Contrato","numero":"20250410034927","data_publicacao":"2025-04-11T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250410034927/getpub-view.pdf"},{"id":1833,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 00009/2025","tipo":"Contrato","numero":"9/2025","data_publicacao":"2025-04-10T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250409120138/getpub-view.pdf"},{"id":1215,"titulo":"PORTARIA Nº 001, DE 09 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20250409042003","data_publicacao":"2025-04-10T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250409042003/getpub-view.pdf"},{"id":1832,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00014/2025","tipo":"Outros","numero":"14/2025","data_publicacao":"2025-04-10T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250409024107/getpub-view.pdf"},{"id":1831,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00005/2025","tipo":"Licitação","numero":"20250409024917","data_publicacao":"2025-04-10T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250409024917/getpub-view.pdf"},{"id":1830,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00006/2025","tipo":"Licitação","numero":"20250409025332","data_publicacao":"2025-04-10T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250409025332/getpub-view.pdf"},{"id":1829,"titulo":"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00009/2025","tipo":"Outros","numero":"00009/2025","data_publicacao":"2025-04-10T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250409042340/getpub-view.pdf"},{"id":1834,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2025","tipo":"Licitação","numero":"9/2025","data_publicacao":"2025-04-09T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250408040628/getpub-view.pdf"},{"id":1836,"titulo":"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00008/2025","tipo":"Outros","numero":"00008/2025","data_publicacao":"2025-04-07T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250404114236/getpub-view.pdf"},{"id":1837,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRONICO N° 00004/2025","tipo":"Contrato","numero":"4/2025","data_publicacao":"2025-04-07T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250404113328/getpub-view.pdf"},{"id":1838,"titulo":"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 00004/2025","tipo":"Outros","numero":"00004/2025","data_publicacao":"2025-04-07T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250404094749/getpub-view.pdf"},{"id":1835,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 00008/2025","tipo":"Contrato","numero":"8/2025","data_publicacao":"2025-04-07T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250404122605/getpub-view.pdf"},{"id":1839,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2025","tipo":"Licitação","numero":"4/2025","data_publicacao":"2025-04-04T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250403103157/getpub-view.pdf"},{"id":1840,"titulo":"PRÉ QUALIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 00001/2025","tipo":"Licitação","numero":"1/2025","data_publicacao":"2025-04-04T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250403025736/getpub-view.pdf"},{"id":1213,"titulo":"PORTARIA Nº 096, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20250401054218","data_publicacao":"2025-04-02T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250401054218/getpub-view.pdf"},{"id":1214,"titulo":"PORTARIA Nº 097, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF/E-MULT) DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20250401054543","data_publicacao":"2025-04-02T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250401054543/getpub-view.pdf"},{"id":1212,"titulo":"PORTARIA Nº 095, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20250401053858","data_publicacao":"2025-04-02T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250401053858/getpub-view.pdf"},{"id":1844,"titulo":"CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 00010/2025","tipo":"Licitação","numero":"10/2025","data_publicacao":"2025-04-01T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250331100811/getpub-view.pdf"},{"id":1841,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2025","tipo":"Licitação","numero":"18/2025","data_publicacao":"2025-04-01T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250401115923/getpub-view.pdf"},{"id":1843,"titulo":"AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00005/2025","tipo":"Licitação","numero":"20250331102519","data_publicacao":"2025-04-01T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250331102519/getpub-view.pdf"},{"id":1842,"titulo":"AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00006/2025","tipo":"Licitação","numero":"20250331104022","data_publicacao":"2025-04-01T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250331104022/getpub-view.pdf"},{"id":1845,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2025","tipo":"Licitação","numero":"17/2025","data_publicacao":"2025-04-01T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250331094602/getpub-view.pdf"},{"id":1211,"titulo":"RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 093, DE 27 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL II DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20250328111626","data_publicacao":"2025-03-31T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250328111626/getpub-view.pdf"},{"id":1846,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2025","tipo":"Licitação","numero":"10/2025","data_publicacao":"2025-03-31T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250328093235/getpub-view.pdf"},{"id":1849,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2025","tipo":"Licitação","numero":"14/2025","data_publicacao":"2025-03-31T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250328040327/getpub-view.pdf"},{"id":1847,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2025","tipo":"Licitação","numero":"16/2025","data_publicacao":"2025-03-31T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250328044245/getpub-view.pdf"},{"id":1848,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00015/2025","tipo":"Licitação","numero":"15/2025","data_publicacao":"2025-03-31T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250328041728/getpub-view.pdf"},{"id":1204,"titulo":"PORTARIA Nº 030, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20250327105524","data_publicacao":"2025-03-28T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250327105524/getpub-view.pdf"},{"id":1203,"titulo":"PORTARIA Nº 024, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - 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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20250327110317","data_publicacao":"2025-03-28T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250327110317/getpub-view.pdf"},{"id":1851,"titulo":"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00008/2025","tipo":"Outros","numero":"00008/2025","data_publicacao":"2025-03-28T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250327121422/getpub-view.pdf"},{"id":1850,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° 00008/2025","tipo":"Contrato","numero":"8/2025","data_publicacao":"2025-03-28T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250327030104/getpub-view.pdf"},{"id":1207,"titulo":"PORTARIA Nº 090, DE 27 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20250327110134","data_publicacao":"2025-03-28T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250327110134/getpub-view.pdf"},{"id":1205,"titulo":"PORTARIA Nº 048, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - 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CRIA O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA – TEA, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TEA E A ","tipo":"Lei","numero":"20250326031802","data_publicacao":"2025-03-27T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250326031802/getpub-view.pdf"},{"id":1198,"titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 255, DE 26 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A SEMANA DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"20250326031428","data_publicacao":"2025-03-27T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250326031428/getpub-view.pdf"},{"id":1200,"titulo":"PORTARIA Nº 087, DE 26 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20250326032632","data_publicacao":"2025-03-27T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250326032632/getpub-view.pdf"},{"id":1197,"titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 254, DE 26 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA \\\"FAMÍLIA ACOLHEDORA” QUE VISA O ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"20250326030933","data_publicacao":"2025-03-27T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250326030933/getpub-view.pdf"},{"id":1201,"titulo":"PORTARIA Nº 088, DE 26 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20250326033016","data_publicacao":"2025-03-27T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250326033016/getpub-view.pdf"},{"id":1202,"titulo":"PORTARIA Nº 089, DE 26 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20250326033052","data_publicacao":"2025-03-27T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250326033052/getpub-view.pdf"},{"id":1195,"titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 252, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN), DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, DO ESTADO DA PARAÍBA, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E I","tipo":"Lei","numero":"20250326030018","data_publicacao":"2025-03-27T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250326030018/getpub-view.pdf"},{"id":1194,"titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 251, DE 26 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E GESTÃO DO FUNDO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA (FIA) DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"20250326022831","data_publicacao":"2025-03-27T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250326022831/getpub-view.pdf"},{"id":1852,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2025","tipo":"Licitação","numero":"8/2025","data_publicacao":"2025-03-26T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250325094304/getpub-view.pdf"},{"id":1853,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELÊTRONICO N° 0008/2025","tipo":"Contrato","numero":"8/2025","data_publicacao":"2025-03-25T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250324032805/getpub-view.pdf"},{"id":1193,"titulo":"PORTARIA Nº 004-SMAT-SVS, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA REVISÃO E RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO, LOCALIZADA NO SITIO TANQUE DO CAPIM EM FACE DAS EMPRESAS “SERRA DA PALMEIRA 22 E SERRA DA PALMEIRA 23” E ","tipo":"Portaria","numero":"20250321030509","data_publicacao":"2025-03-21T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250321030509/getpub-view.pdf"},{"id":1192,"titulo":"RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 075, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E LAZER DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20250319105538","data_publicacao":"2025-03-20T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250319105538/getpub-view.pdf"},{"id":1854,"titulo":"EXTRATO DE ADITIVO - 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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20250318105310","data_publicacao":"2025-03-19T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250318105310/getpub-view.pdf"},{"id":1166,"titulo":"PORTARIA Nº 060, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DO GABINETE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20250318105503","data_publicacao":"2025-03-19T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250318105503/getpub-view.pdf"},{"id":1167,"titulo":"PORTARIA Nº 061, DE 12 DE MARÇO DE 2025. 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DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO TRIBUTÁRIA DE TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO EM FACE DE “SERRA DA PALMEIRA ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Licitação","numero":"20250317084215","data_publicacao":"2025-03-17T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250317084215/getpub-view.pdf"},{"id":1127,"titulo":"DECRETO N° 0137/2025 - CONVOCAÇÃO PARA A PRIMEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHODORA DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ","tipo":"Decreto","numero":"137/2025","data_publicacao":"2025-03-14T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250313112811/getpub-view.pdf"},{"id":1859,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00004/2025","tipo":"Licitação","numero":"20250312050056","data_publicacao":"2025-03-13T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250312050056/getpub-view.pdf"},{"id":1857,"titulo":"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00003/2025","tipo":"Outros","numero":"00003/2025","data_publicacao":"2025-03-13T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250312045631/getpub-view.pdf"},{"id":1858,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA N° DP00004/2025","tipo":"Contrato","numero":"20250312050315","data_publicacao":"2025-03-13T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250312050315/getpub-view.pdf"},{"id":1860,"titulo":"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00007/2025","tipo":"Outros","numero":"00007/2025","data_publicacao":"2025-03-13T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250312045236/getpub-view.pdf"},{"id":1861,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 00007/2025","tipo":"Contrato","numero":"7/2025","data_publicacao":"2025-03-13T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250312114712/getpub-view.pdf"},{"id":1862,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 00002/2025","tipo":"Contrato","numero":"2/2025","data_publicacao":"2025-03-13T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250312113941/getpub-view.pdf"},{"id":1866,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2025","tipo":"Licitação","numero":"5/2025","data_publicacao":"2025-03-12T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250311094106/getpub-view.pdf"},{"id":1865,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 00005/2025","tipo":"Contrato","numero":"5/2025","data_publicacao":"2025-03-12T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250311094022/getpub-view.pdf"},{"id":1863,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2025","tipo":"Licitação","numero":"7/2025","data_publicacao":"2025-03-12T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250311094204/getpub-view.pdf"},{"id":1864,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2025","tipo":"Licitação","numero":"2/2025","data_publicacao":"2025-03-12T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250311094137/getpub-view.pdf"},{"id":1867,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2025","tipo":"Licitação","numero":"13/2025","data_publicacao":"2025-03-11T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250310113817/getpub-view.pdf"},{"id":1869,"titulo":"EXTRATO DE ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 00007/2024","tipo":"Contrato","numero":"7/2024","data_publicacao":"2025-03-06T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250305033530/getpub-view.pdf"},{"id":1868,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 00003/2025","tipo":"Contrato","numero":"3/2025","data_publicacao":"2025-03-06T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250305033551/getpub-view.pdf"},{"id":1870,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2025","tipo":"Licitação","numero":"9/2025","data_publicacao":"2025-03-06T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250305033505/getpub-view.pdf"},{"id":1126,"titulo":"DECRETO Nº 136, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Decreto","numero":"20250227113618","data_publicacao":"2025-02-28T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250227113618/getpub-view.pdf"},{"id":1125,"titulo":"LEI Nº 250, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, MODIFICA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 28, 02 DE JULHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"20250226094039","data_publicacao":"2025-02-27T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250226094039/getpub-view.pdf"},{"id":1873,"titulo":"AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2025","tipo":"Licitação","numero":"6/2025","data_publicacao":"2025-02-27T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250226101643/getpub-view.pdf"},{"id":1871,"titulo":"EXTRATO DE ADITIVO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 00006/2024","tipo":"Contrato","numero":"6/2024","data_publicacao":"2025-02-27T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250226040154/getpub-view.pdf"},{"id":1872,"titulo":"AVISO DE CANELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2025","tipo":"Licitação","numero":"1/2025","data_publicacao":"2025-02-27T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250226102530/getpub-view.pdf"},{"id":1876,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2025","tipo":"Licitação","numero":"10/2025","data_publicacao":"2025-02-24T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250221104647/getpub-view.pdf"},{"id":1875,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2025","tipo":"Licitação","numero":"8/2025","data_publicacao":"2025-02-24T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250221105054/getpub-view.pdf"},{"id":1874,"titulo":"AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00001/2025","tipo":"Licitação","numero":"1/2025","data_publicacao":"2025-02-24T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250221105516/getpub-view.pdf"},{"id":1879,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00008/2025","tipo":"Outros","numero":"8/2025","data_publicacao":"2025-02-21T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250220101221/getpub-view.pdf"},{"id":1877,"titulo":"EXTRATO DE ADITIVO - TOMADA DE PREÇO N° 00006/2022","tipo":"Contrato","numero":"6/2022","data_publicacao":"2025-02-21T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250220102228/getpub-view.pdf"},{"id":1124,"titulo":"PORTARIA Nº 003-SMAT-SVS, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO TRIBUTÁRIA DE TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO EM FACE DE “SERRA DA PALMEIRA ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20250220041444","data_publicacao":"2025-02-21T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250220041444/getpub-view.pdf"},{"id":1878,"titulo":"EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇO N° 00004/2022","tipo":"Contrato","numero":"4/2022","data_publicacao":"2025-02-21T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250220102653/getpub-view.pdf"},{"id":1880,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2025","tipo":"Licitação","numero":"3/2025","data_publicacao":"2025-02-19T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250218120531/getpub-view.pdf"},{"id":1881,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° 00009/2025","tipo":"Contrato","numero":"9/2025","data_publicacao":"2025-02-18T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250217113850/getpub-view.pdf"},{"id":1882,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2025","tipo":"Outros","numero":"9/2025","data_publicacao":"2025-02-18T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250217113200/getpub-view.pdf"},{"id":1883,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2025","tipo":"Licitação","numero":"7/2025","data_publicacao":"2025-02-17T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250214030255/getpub-view.pdf"},{"id":1887,"titulo":"AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2025","tipo":"Licitação","numero":"1/2025","data_publicacao":"2025-02-12T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250211092605/getpub-view.pdf"},{"id":1123,"titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 249, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ-PB, O PAGAMENTO INCENTIVO REFERENTE AO COMPONENTE DE “QUALIDADE” PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPE M","tipo":"Lei","numero":"3.493","data_publicacao":"2025-02-12T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250211045250/getpub-view.pdf"},{"id":1120,"titulo":"PORTARIA Nº 002-SMAT-SVS, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO TRIBUTÁRIA DE TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO EM FACE DE “CENTRAL EÓLICA VENACIO LTDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20250211034540","data_publicacao":"2025-02-12T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250211034540/getpub-view.pdf"},{"id":1121,"titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 247, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"20250211044636","data_publicacao":"2025-02-12T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250211044636/getpub-view.pdf"},{"id":1122,"titulo":"LEI MUNICIPAL Nº 248, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBREO REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS CARGOS DE ASSESSOR LEGISLATIVO, CHEFE DE GABINETE E TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"20250211044954","data_publicacao":"2025-02-12T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250211044954/getpub-view.pdf"},{"id":1884,"titulo":"DESPACHO DE AUTUAÇÃO","tipo":"Outros","numero":"20250211040228","data_publicacao":"2025-02-12T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250211040228/getpub-view.pdf"},{"id":1885,"titulo":"DESPACHO DE AUTUAÇÃO","tipo":"Outros","numero":"20250211040537","data_publicacao":"2025-02-12T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250211040537/getpub-view.pdf"},{"id":1886,"titulo":"EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇO N° 00008/2022","tipo":"Contrato","numero":"8/2022","data_publicacao":"2025-02-12T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250211102356/getpub-view.pdf"},{"id":1889,"titulo":"EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇO N° 00002/2022","tipo":"Contrato","numero":"2/2022","data_publicacao":"2025-02-12T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250211085401/getpub-view.pdf"},{"id":1888,"titulo":"EXTRATO DE ADITIVO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 00004/2024","tipo":"Contrato","numero":"4/2024","data_publicacao":"2025-02-12T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250211090810/getpub-view.pdf"},{"id":1119,"titulo":"PORTARIA Nº 021, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE ANA RAQUEL LOPES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20250206044800","data_publicacao":"2025-02-07T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250206044800/getpub-view.pdf"},{"id":1118,"titulo":"RETIFICAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 016, DE 26 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Decreto","numero":"20250204115449","data_publicacao":"2025-02-05T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250204115449/getpub-view.pdf"},{"id":1891,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° IN00005/2025","tipo":"Contrato","numero":"5/2025","data_publicacao":"2025-02-03T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250131101135/getpub-view.pdf"},{"id":1890,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA N° DV00003/2025","tipo":"Contrato","numero":"20250131101801","data_publicacao":"2025-02-03T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250131101801/getpub-view.pdf"},{"id":1895,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS N° AD00001/2025","tipo":"Contrato","numero":"20250130112537","data_publicacao":"2025-01-31T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250130112537/getpub-view.pdf"},{"id":1898,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DV00002/2025","tipo":"Contrato","numero":"20250130104720","data_publicacao":"2025-01-31T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250130104720/getpub-view.pdf"},{"id":1892,"titulo":"EXTRATO DE APOSTILAMENTO - TOMADA DE PREÇO 00008/2022","tipo":"Contrato","numero":"00008/2022","data_publicacao":"2025-01-31T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250130033314/getpub-view.pdf"},{"id":1901,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° IN00004/2025","tipo":"Contrato","numero":"4/2025","data_publicacao":"2025-01-31T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250130093455/getpub-view.pdf"},{"id":1900,"titulo":"RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2025","tipo":"Outros","numero":"20250130095049","data_publicacao":"2025-01-31T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250130095049/getpub-view.pdf"},{"id":1894,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - 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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, PROTEÇÃO E DIVERSIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20250113115813","data_publicacao":"2025-01-14T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250113115813/getpub-view.pdf"},{"id":1095,"titulo":"PORTARIA Nº 002, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE CONTRATOS E LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20250113031558","data_publicacao":"2025-01-14T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250113031558/getpub-view.pdf"},{"id":1101,"titulo":"PORTARIA Nº 007, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20250113120157","data_publicacao":"2025-01-14T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250113120157/getpub-view.pdf"},{"id":1098,"titulo":"PORTARIA Nº 004, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E A NOMEAÇÃO DOS SEUS MEMBROS COMPONENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20250113114327","data_publicacao":"2025-01-14T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250113114327/getpub-view.pdf"},{"id":1097,"titulo":"PORTARIA Nº 003, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20250113114045","data_publicacao":"2025-01-14T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250113114045/getpub-view.pdf"},{"id":1096,"titulo":"PORTARIA Nº 001, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20250113113000","data_publicacao":"2025-01-14T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250113113000/getpub-view.pdf"},{"id":1918,"titulo":"EXTRATO DE ADITIVO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00007/2024","tipo":"Contrato","numero":"7/2024","data_publicacao":"2025-01-10T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250109041256/getpub-view.pdf"},{"id":1094,"titulo":"DECRETO MUNICIPAL Nº 134, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, A LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE “ESTABELECE NORMAS GERAIS D","tipo":"Decreto","numero":"14.133","data_publicacao":"2025-01-08T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250107015150/getpub-view.pdf"},{"id":1093,"titulo":"PORTARIA Nº 269/2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇAO DE ELIZANGELA DOS ANJOS LEONARDO ALVES PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS","tipo":"Portaria","numero":"269/2025","data_publicacao":"2025-01-06T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20250103121649/getpub-view.pdf"},{"id":1920,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00020/2024","tipo":"Outros","numero":"20/2024","data_publicacao":"2025-01-01T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20241230074909/getpub-view.pdf"},{"id":1919,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00020/2024","tipo":"Contrato","numero":"20/2024","data_publicacao":"2025-01-01T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20241230075030/getpub-view.pdf"},{"id":1092,"titulo":"DECRETO Nº. 133/2024 - EXONERA TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, RESCINDE OS CONTRATOS DE SERVIDORES CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DETERMINA O RETORNO DOS SERVIDORES EM DESVIO DE FUNÇÃO AO SEU CARGO DE ORIGEM.","tipo":"Decreto","numero":"133/2024","data_publicacao":"2024-12-31T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20241231103400/getpub-view.pdf"},{"id":1090,"titulo":"LEI N.º 245/2024 - ALTERA OS ARTIGOS 5º, 10º E 11º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 0228/2023","tipo":"Lei","numero":"245/2024","data_publicacao":"2024-12-27T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20241227012445/getpub-view.pdf"},{"id":1091,"titulo":"PORTARIA/GP Nº 268/2024 - DISPÕE SOBRE: A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES QUE INTEGRA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SMS, EXERCÍCIO 2024/2025.","tipo":"Portaria","numero":"268/2024","data_publicacao":"2024-12-27T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20241227012929/getpub-view.pdf"},{"id":1089,"titulo":"DECRETO N° 132/2024 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE DR. ENOQUE LEANDRO DE MOURA","tipo":"Decreto","numero":"132/2024","data_publicacao":"2024-12-23T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20241223120441/getpub-view.pdf"},{"id":1922,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2023","tipo":"Contrato","numero":"1/2023","data_publicacao":"2024-12-20T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20241219091432/getpub-view.pdf"},{"id":1923,"titulo":"RETIFICAÇÃO - ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00016/2024","tipo":"Outros","numero":"16/2024","data_publicacao":"2024-12-20T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20241219092125/getpub-view.pdf"},{"id":1921,"titulo":"RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 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PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"244/2024","data_publicacao":"2024-12-18T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20241217044356/getpub-view.pdf"},{"id":1087,"titulo":"LEI N.º 243/2024 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"243/2024","data_publicacao":"2024-12-18T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20241217044304/getpub-view.pdf"},{"id":1931,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00017/2024","tipo":"Contrato","numero":"17/2024","data_publicacao":"2024-12-11T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20241210025817/getpub-view.pdf"},{"id":1936,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 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PB","tipo":"Outros","numero":"20241114113326","data_publicacao":"2024-11-18T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20241114113326/getpub-view.pdf"},{"id":1942,"titulo":"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 00001/2024","tipo":"Outros","numero":"00001/2024","data_publicacao":"2024-11-14T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20241113111507/getpub-view.pdf"},{"id":1943,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2024","tipo":"Contrato","numero":"17/2024","data_publicacao":"2024-11-11T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20241108112804/getpub-view.pdf"},{"id":1944,"titulo":"CRONOGRAMA DA PNAB “POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC","tipo":"Outros","numero":"20241108095328","data_publicacao":"2024-11-08T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20241108095328/getpub-view.pdf"},{"id":1085,"titulo":"PORTARIA Nº 266/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JONHY COELHO CORDEIRO QUE OCUPA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","tipo":"Portaria","numero":"266/2024","data_publicacao":"2024-11-08T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20241107090043/getpub-view.pdf"},{"id":1945,"titulo":"EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇO N° 00005/2022","tipo":"Contrato","numero":"5/2022","data_publicacao":"2024-11-07T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20241106093951/getpub-view.pdf"},{"id":1083,"titulo":"DECRETO Nº. 127/2024 - DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIEALÇAO DE UMA ÁREA DE NOVE METROS QUADRADOS NO SÍTIO DAVI, NA ALAGAMAR DOS PAULINOS, MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Decreto","numero":"127/2024","data_publicacao":"2024-11-06T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20241105044047/getpub-view.pdf"},{"id":1084,"titulo":"DECRETO Nº. 128/2024 - DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIEALÇAO DE UMA ÁREA DE NOVE METROS QUADRADOS NO SÍTIO ALAGAMAR DOS PAULINOS, NA COMUNIDADE ALAGAMAR DOS PAULINOS, MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Decreto","numero":"128/2024","data_publicacao":"2024-11-06T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20241105044351/getpub-view.pdf"},{"id":1946,"titulo":"EXTRATO DE 2° ADITIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2023","tipo":"Contrato","numero":"1/2023","data_publicacao":"2024-11-05T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20241104033716/getpub-view.pdf"},{"id":1947,"titulo":"EXTRATO DE 1° ADITIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2023","tipo":"Contrato","numero":"1/2023","data_publicacao":"2024-11-05T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20241104033643/getpub-view.pdf"},{"id":1948,"titulo":"EXTRATO DE 1° ADITIVO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00007/2024","tipo":"Contrato","numero":"7/2024","data_publicacao":"2024-11-05T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20241104033732/getpub-view.pdf"},{"id":1949,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00031/2024","tipo":"Contrato","numero":"31/2024","data_publicacao":"2024-11-05T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20241104033059/getpub-view.pdf"},{"id":1950,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00031/2024","tipo":"Licitação","numero":"31/2024","data_publicacao":"2024-11-05T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20241104084210/getpub-view.pdf"},{"id":1951,"titulo":"EXTRATO DE ADITIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00006/2022","tipo":"Contrato","numero":"6/2022","data_publicacao":"2024-11-04T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20241101093312/getpub-view.pdf"},{"id":1952,"titulo":"RETIFICAÇÃO - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 00001/2024","tipo":"Licitação","numero":"1/2024","data_publicacao":"2024-11-04T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20241101093155/getpub-view.pdf"},{"id":1953,"titulo":"EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇO N° 00008/2022","tipo":"Contrato","numero":"8/2022","data_publicacao":"2024-10-29T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20241025102416/getpub-view.pdf"},{"id":1954,"titulo":"RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - TOMADA DE PRÇO N° 00008/2022","tipo":"Contrato","numero":"8/2022","data_publicacao":"2024-10-29T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20241025102221/getpub-view.pdf"},{"id":1955,"titulo":"EDITAL DE FOMENTO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)","tipo":"Edital","numero":"14.399","data_publicacao":"2024-10-25T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20241025101248/getpub-view.pdf"},{"id":1957,"titulo":"EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇO N° 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PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Decreto","numero":"126/2024","data_publicacao":"2024-09-17T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20240916044346/getpub-view.pdf"},{"id":1966,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00029/2024","tipo":"Licitação","numero":"29/2024","data_publicacao":"2024-09-13T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20240912083907/getpub-view.pdf"},{"id":1965,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00030/2024","tipo":"Licitação","numero":"30/2024","data_publicacao":"2024-09-13T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20240912084057/getpub-view.pdf"},{"id":1969,"titulo":"OFICIO N° 002/2024 - COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE PUNIÇÃO A ATLETAS DO CLUBE INSCRITO NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE 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N.º 241/2024 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 94.820,67 (NOVENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E VINTE REAIS E SES","tipo":"Lei","numero":"241/2024","data_publicacao":"2024-09-05T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20240904040039/getpub-view.pdf"},{"id":1080,"titulo":"RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº. 125/2024 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Decreto","numero":"125/2024","data_publicacao":"2024-09-04T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20240903022346/getpub-view.pdf"},{"id":1974,"titulo":"AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00007/2024","tipo":"Licitação","numero":"20240903024037","data_publicacao":"2024-09-04T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20240903024037/getpub-view.pdf"},{"id":1975,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2024","tipo":"Contrato","numero":"20240827111358","data_publicacao":"2024-08-28T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20240827111358/getpub-view.pdf"},{"id":1976,"titulo":"RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2024","tipo":"Outros","numero":"20240827111227","data_publicacao":"2024-08-28T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20240827111227/getpub-view.pdf"},{"id":1977,"titulo":"ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00028/2024","tipo":"Licitação","numero":"28/2024","data_publicacao":"2024-08-28T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20240827111022/getpub-view.pdf"},{"id":1079,"titulo":"LEI Nº. 240/2024 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","tipo":"Lei","numero":"240/2024","data_publicacao":"2024-08-26T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20240823115219/getpub-view.pdf"},{"id":1078,"titulo":"LEI Nº. 239/2024 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","tipo":"Lei","numero":"239/2024","data_publicacao":"2024-08-26T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20240823113946/getpub-view.pdf"},{"id":1978,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00030/2024","tipo":"Licitação","numero":"30/2024","data_publicacao":"2024-08-22T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20240822084549/getpub-view.pdf"},{"id":1077,"titulo":"RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 265/2024","tipo":"Portaria","numero":"265/2024","data_publicacao":"2024-08-14T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20240814102024/getpub-view.pdf"},{"id":1979,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00006/202","tipo":"Contrato","numero":"6/202","data_publicacao":"2024-08-13T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20240813085409/getpub-view.pdf"},{"id":1980,"titulo":"DECISÃO ADMINISTRATIVA","tipo":"Outros","numero":"20240809054450","data_publicacao":"2024-08-12T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20240809054450/getpub-view.pdf"},{"id":1981,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA 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ELETRÔNICA Nº 00007/2024","tipo":"Licitação","numero":"7/2024","data_publicacao":"2024-07-17T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20240716043245/getpub-view.pdf"},{"id":1074,"titulo":"PORTARIA Nº 263/2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ERINALDO VIRGÍNIO DA SILVA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"263/2024","data_publicacao":"2024-07-17T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20240716043819/getpub-view.pdf"},{"id":1995,"titulo":"PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS","tipo":"Outros","numero":"20240715032324","data_publicacao":"2024-07-16T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20240715032324/getpub-view.pdf"},{"id":1997,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 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SOBRE: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ASSALARIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","tipo":"Lei","numero":"233/2024","data_publicacao":"2024-02-01T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20240201091957/getpub-view.pdf"},{"id":1025,"titulo":"LEI Nº 231/2024 - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","tipo":"Lei","numero":"231/2024","data_publicacao":"2024-02-01T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20240201090020/getpub-view.pdf"},{"id":2208,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00002/2024","tipo":"Contrato","numero":"2/2024","data_publicacao":"2024-01-31T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20240130104951/getpub-view.pdf"},{"id":2211,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00027/2023","tipo":"Contrato","numero":"27/2023","data_publicacao":"2023-11-07T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20231106105941/getpub-view.pdf"},{"id":2273,"titulo":"HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 00027/2023","tipo":"Licitação","numero":"27/2023","data_publicacao":"2023-11-07T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20231106105827/getpub-view.pdf"},{"id":2274,"titulo":"RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00013/2023","tipo":"Licitação","numero":"20231101091650","data_publicacao":"2023-11-02T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20231101091650/getpub-view.pdf"},{"id":981,"titulo":"DECRETO N° 108/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","tipo":"Decreto","numero":"108/2023","data_publicacao":"2023-11-02T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20231101113549/getpub-view.pdf"},{"id":980,"titulo":"PORTARIA Nº 209/2023","tipo":"Portaria","numero":"209/2023","data_publicacao":"2023-11-01T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20231031031205/getpub-view.pdf"},{"id":2275,"titulo":"RESOLUÇÃO Nº 010/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE DIREITOS HUMANOS DE CRIAÇAS E ADOLESCENTES DO MUNCIPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDO PB.","tipo":"Resolução","numero":"10/2023","data_publicacao":"2023-11-01T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20231031032940/getpub-view.pdf"},{"id":979,"titulo":"DECRETO Nº 104 - SÚMULA: CRIA O COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DECENAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ - PB.","tipo":"Decreto","numero":"20231026112352","data_publicacao":"2023-10-27T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20231026112352/getpub-view.pdf"},{"id":2276,"titulo":"RESULTADO FASE PROPOSTA - DISPENSA Nº 00013/2023","tipo":"Licitação","numero":"13/2023","data_publicacao":"2023-10-27T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20231026110725/getpub-view.pdf"},{"id":978,"titulo":"PORTARIA Nº 207/2023 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2023 – COMED 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"207/2023","data_publicacao":"2023-10-26T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20231025112441/getpub-view.pdf"},{"id":2277,"titulo":"REGIMENTO INTERNO - CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","tipo":"Outros","numero":"20231025030127","data_publicacao":"2023-10-26T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20231025030127/getpub-view.pdf"},{"id":977,"titulo":"DECRETO Nº 103/2023 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2023 – COMED 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Decreto","numero":"103/2023","data_publicacao":"2023-10-26T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20231025094715/getpub-view.pdf"},{"id":2280,"titulo":"EDITAL N° 01 - AUDIOVISUAL “LEI PAULO GUSTAVO”","tipo":"Edital","numero":"20231024114316","data_publicacao":"2023-10-25T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20231024114316/getpub-view.pdf"},{"id":2278,"titulo":"CRONOGRAMA ATUALIZADO - “LEI PAULO GUSTAVO”","tipo":"Outros","numero":"20231025085433","data_publicacao":"2023-10-25T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20231025085433/getpub-view.pdf"},{"id":2279,"titulo":"EDITAL N° 02/2023 - “LEI PAULO GUSTAVO”","tipo":"Edital","numero":"2/2023","data_publicacao":"2023-10-25T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20231024013057/getpub-view.pdf"},{"id":2281,"titulo":"HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00026/2023","tipo":"Licitação","numero":"26/2023","data_publicacao":"2023-10-24T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20231023033603/getpub-view.pdf"},{"id":2282,"titulo":"AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00013/2023","tipo":"Licitação","numero":"20231019094118","data_publicacao":"2023-10-20T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20231019094118/getpub-view.pdf"},{"id":975,"titulo":"LEI N.º 224/2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"224/2023","data_publicacao":"2023-10-20T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20231019043126/getpub-view.pdf"},{"id":2283,"titulo":"LISTA DOS CANDIDATOS APTOS - EDITAL DE Nº 001/2023 PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR","tipo":"Outros","numero":"1/2023","data_publicacao":"2023-10-16T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20231016085845/getpub-view.pdf"},{"id":2284,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA 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N.º 223/2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"223/2023","data_publicacao":"2023-10-04T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20231003031011/getpub-view.pdf"},{"id":972,"titulo":"LEI N.º 221/2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"221/2023","data_publicacao":"2023-10-04T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20231003024138/getpub-view.pdf"},{"id":2288,"titulo":"EDITAL N° 10/2023","tipo":"Edital","numero":"10/2023","data_publicacao":"2023-10-03T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20231002073318/getpub-view.pdf"},{"id":2290,"titulo":"HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 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DO MUNCIPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDOPB.","tipo":"Contrato","numero":"11/2023","data_publicacao":"2023-09-29T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20240322043254/getpub-view.pdf"},{"id":2291,"titulo":"EDITAL Nº 009/2023 - EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DOS ELEITORES","tipo":"Edital","numero":"9/2023","data_publicacao":"2023-09-28T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230927031851/getpub-view.pdf"},{"id":2294,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2023","tipo":"Contrato","numero":"21/2023","data_publicacao":"2023-09-27T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230926112632/getpub-view.pdf"},{"id":2296,"titulo":"HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2023","tipo":"Licitação","numero":"22/2023","data_publicacao":"2023-09-27T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230926112449/getpub-view.pdf"},{"id":2295,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - 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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"217/2023","data_publicacao":"2023-09-19T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230918032750/getpub-view.pdf"},{"id":2298,"titulo":"EXTRATO DE ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2023","tipo":"Contrato","numero":"18/2023","data_publicacao":"2023-09-19T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230918081245/getpub-view.pdf"},{"id":968,"titulo":"LEI N.º 218/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DO VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE A","tipo":"Lei","numero":"218/2023","data_publicacao":"2023-09-19T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230918032902/getpub-view.pdf"},{"id":2300,"titulo":"RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - 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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEMDE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E DO ENSINO FUNDAMENTAL.","tipo":"Portaria","numero":"1/2023","data_publicacao":"2023-08-16T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230815032844/getpub-view.pdf"},{"id":961,"titulo":"DECRETO N° 094 - DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE DESSANILIZADOR NO SÍTIO FORTUNA O QUAL SERÁ DESTINADO COMO FONTE DO SISTEMA DE DESSANILIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Decreto","numero":"20230811114020","data_publicacao":"2023-08-14T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230811114020/getpub-view.pdf"},{"id":962,"titulo":"DECRETO N° 095 - DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE DESSANILIZADOR NO SÍTIO QUEIMADAS O QUAL SERÁ DESTINADO COMO FONTE DO SISTEMA DE DESSANILIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Decreto","numero":"20230811120458","data_publicacao":"2023-08-14T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230811120458/getpub-view.pdf"},{"id":2323,"titulo":"AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00010/2023","tipo":"Licitação","numero":"20230810045542","data_publicacao":"2023-08-11T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230810045542/getpub-view.pdf"},{"id":959,"titulo":"PORTARIA Nº 202 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSAMENTO DE REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20230810061134","data_publicacao":"2023-08-11T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230810061134/getpub-view.pdf"},{"id":958,"titulo":"DECRETO Nº 96 - INSTITUI AS NORMAS GERAIS E OS PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Decreto","numero":"20230810060619","data_publicacao":"2023-08-11T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230810060619/getpub-view.pdf"},{"id":960,"titulo":"PORTARIA Nº 001/CPREURB - DISPÕE SOBRE OS DOCUMENTOS QUE DEVEM INSTRUIR O PEDIDO DE INSTEURAÇÃO DE REURB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20230810062531","data_publicacao":"2023-08-11T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230810062531/getpub-view.pdf"},{"id":2326,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00005/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00001/2023","tipo":"Contrato","numero":"1/2023","data_publicacao":"2023-08-04T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230803022952/getpub-view.pdf"},{"id":2324,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00009/2023","tipo":"Contrato","numero":"20230803023246","data_publicacao":"2023-08-04T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230803023246/getpub-view.pdf"},{"id":2325,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00008/2023","tipo":"Contrato","numero":"20230803023143","data_publicacao":"2023-08-04T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230803023143/getpub-view.pdf"},{"id":957,"titulo":"PORTARIA N° 201 - 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PB 2023.","tipo":"Resolução","numero":"9/2023","data_publicacao":"2023-07-25T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230724081748/getpub-view.pdf"},{"id":2333,"titulo":"RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00009/2023","tipo":"Licitação","numero":"20230724082846","data_publicacao":"2023-07-25T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230724082846/getpub-view.pdf"},{"id":2335,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00023/2023","tipo":"Contrato","numero":"23/2023","data_publicacao":"2023-07-24T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230721042723/getpub-view.pdf"},{"id":2339,"titulo":"AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00025/2023","tipo":"Licitação","numero":"25/2023","data_publicacao":"2023-07-21T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230720112947/getpub-view.pdf"},{"id":2338,"titulo":"HOMOLOGAÇÃO - 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DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA ESCRITA DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR, NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ - PB 2023.","tipo":"Resolução","numero":"8/2023","data_publicacao":"2023-07-13T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230712113237/getpub-view.pdf"},{"id":2345,"titulo":"EDITAL N.º 05/2023 - TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL N.º 01/2023 - CMDCA","tipo":"Edital","numero":"5/2023","data_publicacao":"2023-07-13T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230712021247/getpub-view.pdf"},{"id":953,"titulo":"PORTARIA Nº 195 - 2023","tipo":"Portaria","numero":"20230711083928","data_publicacao":"2023-07-12T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230711083928/getpub-view.pdf"},{"id":955,"titulo":"PORTARIA Nº 197/2023","tipo":"Portaria","numero":"197/2023","data_publicacao":"2023-07-12T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230711084634/getpub-view.pdf"},{"id":2347,"titulo":"RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2023","tipo":"Contrato","numero":"5/2023","data_publicacao":"2023-07-12T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230711024614/getpub-view.pdf"},{"id":950,"titulo":"LEI Nº. 210 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"20230711044340","data_publicacao":"2023-07-12T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230711044340/getpub-view.pdf"},{"id":954,"titulo":"PORTARIA Nº 196 - 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CME – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E SECRÉTARIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Portaria","numero":"20230711084248","data_publicacao":"2023-07-12T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230711084248/getpub-view.pdf"},{"id":956,"titulo":"PORTARIA Nº 199 - 2023","tipo":"Portaria","numero":"20230711085334","data_publicacao":"2023-07-12T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230711085334/getpub-view.pdf"},{"id":952,"titulo":"PORTARIA Nº 193-A/2023","tipo":"Portaria","numero":"20230711083248","data_publicacao":"2023-07-12T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230711083248/getpub-view.pdf"},{"id":951,"titulo":"DECRETO Nº 093/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Decreto","numero":"93/2023","data_publicacao":"2023-07-12T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230711081423/getpub-view.pdf"},{"id":2348,"titulo":"RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB - QUADRIÊNIO 2024-2027.","tipo":"Outros","numero":"2024-2027","data_publicacao":"2023-07-11T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230710084030/getpub-view.pdf"},{"id":2350,"titulo":"HOMOLOGAÇÃO - 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DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","tipo":"Decreto","numero":"90/2023","data_publicacao":"2023-06-08T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230607043433/getpub-view.pdf"},{"id":2374,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2023","tipo":"Contrato","numero":"20/2023","data_publicacao":"2023-06-07T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230606111928/getpub-view.pdf"},{"id":2375,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00014/2023","tipo":"Contrato","numero":"14/2023","data_publicacao":"2023-06-07T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230606105726/getpub-view.pdf"},{"id":2376,"titulo":"RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00014/2023","tipo":"Outros","numero":"14/2023","data_publicacao":"2023-06-05T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230602044840/getpub-view.pdf"},{"id":2378,"titulo":"EDITAL N° 01/ 2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL TEMPO DE APRENDER.","tipo":"Edital","numero":"20230602043647","data_publicacao":"2023-06-05T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230602043647/getpub-view.pdf"},{"id":2377,"titulo":"HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2023","tipo":"Licitação","numero":"20/2023","data_publicacao":"2023-06-05T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230602044531/getpub-view.pdf"},{"id":945,"titulo":"PORTARIA Nº 193/2023","tipo":"Portaria","numero":"193/2023","data_publicacao":"2023-06-01T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230531023228/getpub-view.pdf"},{"id":2379,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2023","tipo":"Licitação","numero":"21/2023","data_publicacao":"2023-05-30T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230529031617/getpub-view.pdf"},{"id":944,"titulo":"PORTARIA GP Nº 190/2022","tipo":"Portaria","numero":"190/2022","data_publicacao":"2023-05-25T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230524031035/getpub-view.pdf"},{"id":943,"titulo":"PORTARIA GP Nº 191/2023","tipo":"Portaria","numero":"191/2023","data_publicacao":"2023-05-25T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230524030143/getpub-view.pdf"},{"id":942,"titulo":"PORTARIA GP Nº 192/2023","tipo":"Portaria","numero":"192/2023","data_publicacao":"2023-05-25T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230524030100/getpub-view.pdf"},{"id":2380,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - 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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2023","tipo":"Licitação","numero":"18/2023","data_publicacao":"2023-05-19T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230518033857/getpub-view.pdf"},{"id":2385,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2023","tipo":"Licitação","numero":"20/2023","data_publicacao":"2023-05-18T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230517042335/getpub-view.pdf"},{"id":2386,"titulo":"HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2023","tipo":"Licitação","numero":"4/2023","data_publicacao":"2023-05-17T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230516090218/getpub-view.pdf"},{"id":2387,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2023.","tipo":"Contrato","numero":"16/2023","data_publicacao":"2023-05-12T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230511031153/getpub-view.pdf"},{"id":2389,"titulo":"AUDÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO PÚBLICA DA LDO 2024","tipo":"Edital","numero":"20230510033138","data_publicacao":"2023-05-11T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230510033138/getpub-view.pdf"},{"id":2388,"titulo":"AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - 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DISPENSA Nº DV00005/2023","tipo":"Licitação","numero":"20230420114121","data_publicacao":"2023-04-21T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230420114121/getpub-view.pdf"},{"id":2423,"titulo":"HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023","tipo":"Licitação","numero":"1/2023","data_publicacao":"2023-04-21T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230420113827/getpub-view.pdf"},{"id":2425,"titulo":"NOTIFICAÇÃO Nº 01/2023","tipo":"Outros","numero":"1/2023","data_publicacao":"2023-04-20T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230419033751/getpub-view.pdf"},{"id":2426,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2023","tipo":"Licitação","numero":"17/2023","data_publicacao":"2023-04-17T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230414031528/getpub-view.pdf"},{"id":2427,"titulo":"AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO - DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00005/2023","tipo":"Licitação","numero":"20230413113301","data_publicacao":"2023-04-14T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230413113301/getpub-view.pdf"},{"id":932,"titulo":"PORTARIA Nº 184/2023","tipo":"Portaria","numero":"184/2023","data_publicacao":"2023-04-14T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230413040934/getpub-view.pdf"},{"id":2428,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2023","tipo":"Licitação","numero":"16/2023","data_publicacao":"2023-04-13T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230412044442/getpub-view.pdf"},{"id":931,"titulo":"DECRETO Nº 087 - REVOGA O DECRETO QUE LIMITA A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, ESTADO DA PARAÍBA, REGULA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA FINS DE QUALIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Decreto","numero":"20230412051138","data_publicacao":"2023-04-13T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230412051138/getpub-view.pdf"},{"id":930,"titulo":"PORTARIA Nº 181/2023","tipo":"Portaria","numero":"181/2023","data_publicacao":"2023-04-12T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230411111413/getpub-view.pdf"},{"id":2430,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2023","tipo":"Licitação","numero":"13/2023","data_publicacao":"2023-04-05T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230404041320/getpub-view.pdf"},{"id":2429,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2023","tipo":"Licitação","numero":"14/2023","data_publicacao":"2023-04-05T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230404041618/getpub-view.pdf"},{"id":2431,"titulo":"HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2023","tipo":"Outros","numero":"1/2023","data_publicacao":"2023-04-04T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230403032436/getpub-view.pdf"},{"id":994,"titulo":"DECRETO N° 0086/2023 - DISPÕE SOBRE INSTRUÇÕES NO LANÇAMENTO, PRAZOS E A FORMA DE RECOLHIMENTO DAS TAXAS E TRIBUTOS","tipo":"Decreto","numero":"86/2023","data_publicacao":"2023-04-04T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20231212033548/getpub-view.pdf"},{"id":2432,"titulo":"EDITAL Nº 01/2023 CMDCA - ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO VICENTE DO SERIDO-PB.","tipo":"Edital","numero":"1/2023","data_publicacao":"2023-04-04T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230403111246/getpub-view.pdf"},{"id":2434,"titulo":"CANCELAMENTO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2023","tipo":"Licitação","numero":"11/2023","data_publicacao":"2023-03-30T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230329111917/getpub-view.pdf"},{"id":2433,"titulo":"CANCELAMENTO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/202","tipo":"Licitação","numero":"12/202","data_publicacao":"2023-03-30T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230329112222/getpub-view.pdf"},{"id":2435,"titulo":"RESOLUÇÃO Nº 02/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNCIPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDO - PB.","tipo":"Resolução","numero":"2/2023","data_publicacao":"2023-03-30T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230329103841/getpub-view.pdf"},{"id":914,"titulo":"PORTARIA Nº 180/2023","tipo":"Portaria","numero":"180/2023","data_publicacao":"2023-03-29T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230328035025/getpub-view.pdf"},{"id":912,"titulo":"PORTARIA Nº 179/2023","tipo":"Portaria","numero":"179/2023","data_publicacao":"2023-03-29T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230328033525/getpub-view.pdf"},{"id":913,"titulo":"PORTARIA Nº 178/2023","tipo":"Portaria","numero":"178/2023","data_publicacao":"2023-03-29T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230328034326/getpub-view.pdf"},{"id":2436,"titulo":"RESOLUÇÃO Nº01/2023/CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES","tipo":"Resolução","numero":"1/2023","data_publicacao":"2023-03-29T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230328032319/getpub-view.pdf"},{"id":2437,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2023","tipo":"Contrato","numero":"9/2023","data_publicacao":"2023-03-29T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230328104756/getpub-view.pdf"},{"id":2439,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2023","tipo":"Licitação","numero":"12/2023","data_publicacao":"2023-03-27T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230327083704/getpub-view.pdf"},{"id":2438,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2023","tipo":"Contrato","numero":"20230327083835","data_publicacao":"2023-03-27T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230327083835/getpub-view.pdf"},{"id":2443,"titulo":"##ATO EXTRATO DE CONTRATO - 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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00004/2023","tipo":"Licitação","numero":"20230308083740","data_publicacao":"2023-03-09T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230308083740/getpub-view.pdf"},{"id":2473,"titulo":"HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2023","tipo":"Licitação","numero":"6/2023","data_publicacao":"2023-03-09T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230308083942/getpub-view.pdf"},{"id":2470,"titulo":"HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00010/2022","tipo":"Outros","numero":"10/2022","data_publicacao":"2023-03-09T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230308023521/getpub-view.pdf"},{"id":2471,"titulo":"CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2023","tipo":"Licitação","numero":"5/2023","data_publicacao":"2023-03-09T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230308084319/getpub-view.pdf"},{"id":2472,"titulo":"HOMOLOGAÇÃO - 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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, PARA ATUAR NO PROCESSO LICITATÓRIO, LEILÃO N° 001/2023","tipo":"Portaria","numero":"170/2023","data_publicacao":"2023-01-31T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230130045502/getpub-view.pdf"},{"id":711,"titulo":"DECRETO Nº 084 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL DE Nº 008, DE 03 FEVEREIRO DE 2005 QUE INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ","tipo":"Decreto","numero":"084","data_publicacao":"2023-01-27T03:00:00.000Z","descricao":"[LEGACY-WP:20230127125150] Importado do acervo oficial do WordPress/GetPublic.","arquivo":"https://getpublic.inf.br/system/visualizar-materia?materia=20230127125150&link=PMSVS"},{"id":919,"titulo":"LEI N° 0205/2023 - DE 26 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O VaLOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MINICIPAIS ASSALARIADOS","tipo":"Lei","numero":"205/2023","data_publicacao":"2023-01-26T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230401082457/getpub-view.pdf"},{"id":824,"titulo":"PORTARIA N° 0165/2023 - NOMEAÇÃO DE Diva Regi de Oliveira Teodósio Dantas","tipo":"Portaria","numero":"165/2023","data_publicacao":"2023-01-24T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230208040319/getpub-view.pdf"},{"id":2508,"titulo":"RETIFICAÇÃO - RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 0010/2022","tipo":"Licitação","numero":"10/2022","data_publicacao":"2023-01-24T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230401075922/getpub-view.pdf"},{"id":812,"titulo":"PORTARIA N° 0153/2023 - NOMEAÇÃO DE Katia Cristina Teodósio de Oliveira","tipo":"Portaria","numero":"153/2023","data_publicacao":"2023-01-24T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230208022220/getpub-view.pdf"},{"id":822,"titulo":"PORTARIA N° 0163/2023 - NOMEAÇÃO DE Maria Elza Gonzaga de Andrade","tipo":"Portaria","numero":"163/2023","data_publicacao":"2023-01-24T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230208034423/getpub-view.pdf"},{"id":813,"titulo":"PORTARIA N° 0154/2023 - NOMEAÇÃO DE Adriana Paula Ferreira Silva dos Santos","tipo":"Portaria","numero":"154/2023","data_publicacao":"2023-01-24T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230208030706/getpub-view.pdf"},{"id":814,"titulo":"PORTARIA N° 0155/2023 - NOMEAÇÃO DE Rita Vitoria Pereira de Souza","tipo":"Portaria","numero":"155/2023","data_publicacao":"2023-01-24T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230208031024/getpub-view.pdf"},{"id":815,"titulo":"PORTARIA N° 0156/2023 - NOMEAÇÃO DE Maria José Cordeiro Martins","tipo":"Portaria","numero":"156/2023","data_publicacao":"2023-01-24T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230208031902/getpub-view.pdf"},{"id":816,"titulo":"PORTARIA N° 0157/2023 - NOMEAÇÃO DE Maria Gilvania Paulino de Souza","tipo":"Portaria","numero":"157/2023","data_publicacao":"2023-01-24T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230208032201/getpub-view.pdf"},{"id":817,"titulo":"PORTARIA N° 0158/2023 - 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NOMEAÇÃO DE Dayana Silva Bernardo","tipo":"Portaria","numero":"166/2023","data_publicacao":"2023-01-24T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230208040552/getpub-view.pdf"},{"id":2509,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 0002/2023","tipo":"Licitação","numero":"2/2023","data_publicacao":"2023-01-20T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230331051629/getpub-view.pdf"},{"id":2510,"titulo":"RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0010/2022","tipo":"Licitação","numero":"10/2022","data_publicacao":"2023-01-18T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230331051335/getpub-view.pdf"},{"id":2512,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0003/2023","tipo":"Licitação","numero":"3/2023","data_publicacao":"2023-01-17T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230331050209/getpub-view.pdf"},{"id":2513,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/2023","tipo":"Licitação","numero":"1/2023","data_publicacao":"2023-01-17T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230331045818/getpub-view.pdf"},{"id":2511,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2023","tipo":"Licitação","numero":"4/2023","data_publicacao":"2023-01-17T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230331050356/getpub-view.pdf"},{"id":2518,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 0001/2023","tipo":"Outros","numero":"1/2023","data_publicacao":"2023-01-16T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230331035047/getpub-view.pdf"},{"id":2515,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0001/2023","tipo":"Contrato","numero":"1/2023","data_publicacao":"2023-01-16T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230331041427/getpub-view.pdf"},{"id":2516,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - 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PREGÃO ELETRÔNICO N° 00031/2022","tipo":"Licitação","numero":"31/2022","data_publicacao":"2023-01-03T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230331022837/getpub-view.pdf"},{"id":915,"titulo":"PORTARIA N° 0148/2023 - NOMEAÇÃO DE COMISSÂO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO","tipo":"Portaria","numero":"148/2023","data_publicacao":"2023-01-02T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230331015702/getpub-view.pdf"},{"id":916,"titulo":"PORTARIA N° 0149/2023 - DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E PRE-GOEIRO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DO DECRETO MUNICI-PAL Nº 003/2022","tipo":"Portaria","numero":"149/2023","data_publicacao":"2023-01-02T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230331020202/getpub-view.pdf"},{"id":908,"titulo":"DECRETO N° 0083/2022 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação","tipo":"Decreto","numero":"83/2022","data_publicacao":"2023-01-01T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230301025607/getpub-view.pdf"},{"id":2528,"titulo":"EXTRATO DE APOSTILAMENTO -","tipo":"Contrato","numero":"20230411105147","data_publicacao":"2022-12-29T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230411105147/getpub-view.pdf"},{"id":2529,"titulo":"AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00018/2022","tipo":"Licitação","numero":"20230411101952","data_publicacao":"2022-12-27T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230411101952/getpub-view.pdf"},{"id":929,"titulo":"PORTARIA N° 046/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES QUE INTEGRA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SMS EXERCÍCIO 2022/2023","tipo":"Portaria","numero":"46/2022","data_publicacao":"2022-12-27T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230411101319/getpub-view.pdf"},{"id":2530,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0034/2022","tipo":"Licitação","numero":"34/2022","data_publicacao":"2022-12-27T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230411101831/getpub-view.pdf"},{"id":2531,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00033/2022","tipo":"Licitação","numero":"33/2022","data_publicacao":"2022-12-23T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230411100927/getpub-view.pdf"},{"id":928,"titulo":"DECRETO Nº 0077/2022 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL A PASSAGEM DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ-Pb","tipo":"Decreto","numero":"77/2022","data_publicacao":"2022-12-21T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230411092206/getpub-view.pdf"},{"id":2532,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00032/2022","tipo":"Licitação","numero":"32/2022","data_publicacao":"2022-12-21T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230411100516/getpub-view.pdf"},{"id":927,"titulo":"DECRETO Nº 0076/2022 - Decreta Ponto facultativo nas repartições públicas municipais em face às festividades alusivas ao período Natalino e Final de Ano","tipo":"Decreto","numero":"76/2022","data_publicacao":"2022-12-20T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230411091742/getpub-view.pdf"},{"id":2533,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0031/2022","tipo":"Licitação","numero":"31/2022","data_publicacao":"2022-12-16T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230411090851/getpub-view.pdf"},{"id":2534,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0030/2022","tipo":"Licitação","numero":"30/2022","data_publicacao":"2022-12-15T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230411083848/getpub-view.pdf"},{"id":2535,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00029/2022","tipo":"Licitação","numero":"29/2022","data_publicacao":"2022-12-15T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230411081417/getpub-view.pdf"},{"id":2536,"titulo":"EXTRATO DE ADITIVO - 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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00020/2022","tipo":"Contrato","numero":"20/2022","data_publicacao":"2022-12-06T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230410093333/getpub-view.pdf"},{"id":2539,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00021/2022","tipo":"Contrato","numero":"21/2022","data_publicacao":"2022-12-06T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230410093519/getpub-view.pdf"},{"id":2538,"titulo":"EXTRATO DE ADITIVO - Pregão Eletrônico nº 00010/2021","tipo":"Contrato","numero":"10/2021","data_publicacao":"2022-12-06T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230410093639/getpub-view.pdf"},{"id":2543,"titulo":"RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 00021/2022","tipo":"Outros","numero":"21/2022","data_publicacao":"2022-12-06T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230410093040/getpub-view.pdf"},{"id":2542,"titulo":"RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 00022/2022","tipo":"Outros","numero":"22/2022","data_publicacao":"2022-12-06T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230410093139/getpub-view.pdf"},{"id":2541,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00019/2022","tipo":"Contrato","numero":"19/2022","data_publicacao":"2022-12-06T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230410093228/getpub-view.pdf"},{"id":2545,"titulo":"RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 00019/2022","tipo":"Outros","numero":"19/2022","data_publicacao":"2022-12-06T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230410083040/getpub-view.pdf"},{"id":2544,"titulo":"RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 00020/2022","tipo":"Outros","numero":"20/2022","data_publicacao":"2022-12-06T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230410092937/getpub-view.pdf"},{"id":2546,"titulo":"RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - 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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00020/2022","tipo":"Contrato","numero":"20/2022","data_publicacao":"2022-11-28T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230408111901/getpub-view.pdf"},{"id":810,"titulo":"LEI 201/2022 - Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências","tipo":"Lei","numero":"201/2022","data_publicacao":"2022-11-28T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230203105524/getpub-view.pdf"},{"id":2551,"titulo":"RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00008/2022","tipo":"Licitação","numero":"8/2022","data_publicacao":"2022-11-25T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230408110948/getpub-view.pdf"},{"id":829,"titulo":"DECRETO N° 0074/2022 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL QUE CUBRA O NARIZ E A BOCA NOS AMBIENTES INTERNOS DOS PRÉDIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL","tipo":"Decreto","numero":"74/2022","data_publicacao":"2022-11-24T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230208044227/getpub-view.pdf"},{"id":853,"titulo":"PORTARIA N° 0140/2022 - NOMEAÇÃO DE Andreia Pereira de Oliveira","tipo":"Portaria","numero":"140/2022","data_publicacao":"2022-11-21T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230209025111/getpub-view.pdf"},{"id":854,"titulo":"PORTARIA N° 0143/2022 - EXONERAÇÃO DE Etanio Fernandes Bezerra","tipo":"Portaria","numero":"143/2022","data_publicacao":"2022-11-15T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230209025314/getpub-view.pdf"},{"id":2552,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATOS - Pregão Eletrônico nº 00027/2022","tipo":"Contrato","numero":"27/2022","data_publicacao":"2022-11-14T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230408105021/getpub-view.pdf"},{"id":2553,"titulo":"EXTRATO DE APOSTILAMENTO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº 00003/2022","tipo":"Contrato","numero":"3/2022","data_publicacao":"2022-11-10T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230408103916/getpub-view.pdf"},{"id":2554,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico nº 00003/2022","tipo":"Contrato","numero":"3/2022","data_publicacao":"2022-11-09T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230408103747/getpub-view.pdf"},{"id":851,"titulo":"PORTARIA N° 0138/2022 - EXONERAÇÃO DE Etanio Fernandes Bezerra","tipo":"Portaria","numero":"138/2022","data_publicacao":"2022-11-01T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230209024802/getpub-view.pdf"},{"id":852,"titulo":"PORTARIA N° 0139/2022 - NOMEAÇÃO DE Etanio Fernandes Bezerra","tipo":"Portaria","numero":"139/2022","data_publicacao":"2022-11-01T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230209024948/getpub-view.pdf"},{"id":2556,"titulo":"HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2022","tipo":"Licitação","numero":"2/2022","data_publicacao":"2022-10-27T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230408103624/getpub-view.pdf"},{"id":2555,"titulo":"RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 00003/2022","tipo":"Outros","numero":"3/2022","data_publicacao":"2022-10-27T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230408103155/getpub-view.pdf"},{"id":828,"titulo":"DECRETO N° 0072/2022 - Decreta situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA","tipo":"Decreto","numero":"72/2022","data_publicacao":"2022-10-26T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230208044110/getpub-view.pdf"},{"id":923,"titulo":"DECRETO N° 0069/2022 - DISPÕE SOBRE A TRANFERÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. 28 DE OUTUBR","tipo":"Decreto","numero":"69/2022","data_publicacao":"2022-10-26T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230408095908/getpub-view.pdf"},{"id":2557,"titulo":"EXTRATO DE DISTRATO - Tomada de Preços nº 00002/2021","tipo":"Contrato","numero":"2/2021","data_publicacao":"2022-10-20T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230408095631/getpub-view.pdf"},{"id":2558,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico nº 00018/2022","tipo":"Contrato","numero":"18/2022","data_publicacao":"2022-10-20T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230408095427/getpub-view.pdf"},{"id":922,"titulo":"PORTARIA N° 0133/2022 - DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ANA CLAUDIA DE FARIAS CABRAl","tipo":"Portaria","numero":"133/2022","data_publicacao":"2022-10-11T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230408092324/getpub-view.pdf"},{"id":2559,"titulo":"EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - TP 00001/2021","tipo":"Contrato","numero":"00001/2021","data_publicacao":"2022-10-10T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230408091547/getpub-view.pdf"},{"id":2560,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00017/2022","tipo":"Contrato","numero":"17/2022","data_publicacao":"2022-10-10T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230408091443/getpub-view.pdf"},{"id":2561,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00013/2022","tipo":"Contrato","numero":"13/2022","data_publicacao":"2022-10-10T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230408091348/getpub-view.pdf"},{"id":2562,"titulo":"EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico nº 00028/2022","tipo":"Contrato","numero":"28/2022","data_publicacao":"2022-10-10T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230408091254/getpub-view.pdf"},{"id":2563,"titulo":"RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 00017/2022","tipo":"Licitação","numero":"17/2022","data_publicacao":"2022-10-10T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230408090912/getpub-view.pdf"},{"id":2564,"titulo":"HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00028/2022","tipo":"Licitação","numero":"28/2022","data_publicacao":"2022-10-06T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230408090754/getpub-view.pdf"},{"id":808,"titulo":"LEI 198/2022 - Altera os Artigos 5º, 10º e 11º da Lei 00186/2021 que trata do Orçamento Programa do Município exercício 2022","tipo":"Lei","numero":"198/2022","data_publicacao":"2022-10-04T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230203104707/getpub-view.pdf"},{"id":809,"titulo":"LEI 200/2022 - ALTERA A LEI 153/2019 de 20 de março de 2019","tipo":"Lei","numero":"200/2022","data_publicacao":"2022-10-04T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230203105322/getpub-view.pdf"},{"id":2566,"titulo":"HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2022","tipo":"Licitação","numero":"18/2022","data_publicacao":"2022-09-30T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230408090528/getpub-view.pdf"},{"id":2565,"titulo":"ERRATA EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA nº 00002/2022","tipo":"Contrato","numero":"2/2022","data_publicacao":"2022-09-30T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230408090641/getpub-view.pdf"},{"id":2567,"titulo":"HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - 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Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial","tipo":"Lei","numero":"194/2022","data_publicacao":"2022-09-16T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230203102657/getpub-view.pdf"},{"id":976,"titulo":"LEI N.º 195/2022 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"195/2022","data_publicacao":"2022-09-16T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20231020104950/getpub-view.pdf"},{"id":2578,"titulo":"CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO","tipo":"Licitação","numero":"20230406032022","data_publicacao":"2022-09-14T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230406032022/getpub-view.pdf"},{"id":2577,"titulo":"EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - TP 00003/2022","tipo":"Contrato","numero":"00003/2022","data_publicacao":"2022-09-14T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230406035309/getpub-view.pdf"},{"id":2579,"titulo":"HOMOLOGAÇÃO - 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RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL TEMPO DE APRENDER","tipo":"Outros","numero":"1/2022","data_publicacao":"2022-08-22T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230406084711/getpub-view.pdf"},{"id":2600,"titulo":"EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - PE 00007/2022","tipo":"Contrato","numero":"00007/2022","data_publicacao":"2022-08-19T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230405051840/getpub-view.pdf"},{"id":2601,"titulo":"EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - PE 00003/2022","tipo":"Contrato","numero":"00003/2022","data_publicacao":"2022-08-19T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230405051629/getpub-view.pdf"},{"id":2603,"titulo":"HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00025/2022","tipo":"Licitação","numero":"25/2022","data_publicacao":"2022-08-17T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230405051413/getpub-view.pdf"},{"id":2605,"titulo":"ABERTURA DE PROPOSTAS - 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ALTERA DISPOSIÇÕES DE LEI MUNICIPAL E Dá OUTRAS PROVIDÊNCIA","tipo":"Lei","numero":"192/2022","data_publicacao":"2022-06-27T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230203102105/getpub-view.pdf"},{"id":2650,"titulo":"AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO NO 00022/2022","tipo":"Licitação","numero":"22/2022","data_publicacao":"2022-06-23T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230428095003/getpub-view.pdf"},{"id":2648,"titulo":"ATO RESULTADO HABILITAÇÃO E PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS N° 00006/2022","tipo":"Licitação","numero":"6/2022","data_publicacao":"2022-06-23T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230428100152/getpub-view.pdf"},{"id":2651,"titulo":"AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00013/2022","tipo":"Licitação","numero":"13/2022","data_publicacao":"2022-06-23T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230428094441/getpub-view.pdf"},{"id":2649,"titulo":"HOMOLOGAÇÃO - 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TOMADA DE PREÇOS No 00006/2022","tipo":"Outros","numero":"6/2022","data_publicacao":"2022-06-05T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230428093726/getpub-view.pdf"},{"id":803,"titulo":"LEI 189/2022 - DENOMINA DE LUIZ GONZAGA XAVIER (O GONZAGÃO) o Estádio Municipal de São Vicente do Seridó","tipo":"Lei","numero":"189/2022","data_publicacao":"2022-04-12T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230203101024/getpub-view.pdf"},{"id":850,"titulo":"PORTARIA N° 0120/2022 - NOMEAÇÃO DE Katia Cristina Teodósio de Oliveira","tipo":"Portaria","numero":"120/2022","data_publicacao":"2022-03-01T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230209024501/getpub-view.pdf"},{"id":844,"titulo":"PORTARIA N° 0116/2022 - NOMEAÇÃO DE JEFFITI MUCIO ANDRADE DE MORAIS","tipo":"Portaria","numero":"116/2022","data_publicacao":"2022-03-01T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230209023128/getpub-view.pdf"},{"id":848,"titulo":"PORTARIA N° 0118/2022 - Diva Regi de Oliveira Teodósio Dantas","tipo":"Portaria","numero":"118/2022","data_publicacao":"2022-03-01T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230209024107/getpub-view.pdf"},{"id":846,"titulo":"PORTARIA N° 0117/2022 - NOMEAÇÃO DE Lucrécia Teodósio da Silva Neta Oliveira","tipo":"Portaria","numero":"117/2022","data_publicacao":"2022-03-01T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230209023638/getpub-view.pdf"},{"id":849,"titulo":"PORTARIA N° 0119/2022 - NOMEAÇÃO DE Maria Betânia Luiz de Souza","tipo":"Portaria","numero":"119/2022","data_publicacao":"2022-03-01T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230209024323/getpub-view.pdf"},{"id":842,"titulo":"PORTARIA N° 0114/2022 - NOMEAÇÃO DE Carmita Oliveira de Lima","tipo":"Portaria","numero":"114/2022","data_publicacao":"2022-03-01T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230209022738/getpub-view.pdf"},{"id":843,"titulo":"PORTARIA N° 0115/2022 - EXONERAÇÃO DE JEFFITI MUCIO ANDRADE DE MORAIS","tipo":"Portaria","numero":"115/2022","data_publicacao":"2022-03-01T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230209022925/getpub-view.pdf"},{"id":802,"titulo":"LEI 188 /2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EFETIVO EXERCÍCIO","tipo":"Lei","numero":"20230203094906","data_publicacao":"2022-02-24T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230203094906/getpub-view.pdf"},{"id":841,"titulo":"PORTARIA N° 0113/2022 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE João Keverson Lima de Oliveira","tipo":"Portaria","numero":"113/2022","data_publicacao":"2022-02-03T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230209022026/getpub-view.pdf"},{"id":880,"titulo":"PORTARIA N° 0104/2022 - NOMEAÇÃO DE Maria Izabel Oliveira Teodósio","tipo":"Portaria","numero":"104/2022","data_publicacao":"2022-02-02T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230209112428/getpub-view.pdf"},{"id":840,"titulo":"PORTARIA N° 0112/2022 - EXONERAÇÃO DE Aline dos Santos Venâncio Pereira","tipo":"Portaria","numero":"112/2022","data_publicacao":"2022-02-02T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230209021809/getpub-view.pdf"},{"id":839,"titulo":"PORTARIA N° 0111/2022 - NOMEAÇÃO DE Sérgio Lopes Pereira","tipo":"Portaria","numero":"111/2022","data_publicacao":"2022-02-02T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230209021504/getpub-view.pdf"},{"id":877,"titulo":"PORTARIA N° 0101/2022 - NOMEAÇÃO DE Alcione Cordeiro de Araújo","tipo":"Portaria","numero":"101/2022","data_publicacao":"2022-02-01T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230209105117/getpub-view.pdf"},{"id":879,"titulo":"PORTARIA N° 0103/2022 - EXONERAÇÃO DE Maria Izabel Oliveira Teodósio","tipo":"Portaria","numero":"103/2022","data_publicacao":"2022-02-01T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230209112221/getpub-view.pdf"},{"id":881,"titulo":"PORTARIA N° 0105/2022 - NOMEAÇÃO DE Marcia Karoline Lima de Araújo Silva","tipo":"Portaria","numero":"105/2022","data_publicacao":"2022-02-01T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230209112603/getpub-view.pdf"},{"id":876,"titulo":"PORTARIA N° 0100/2022 - NOMEAÇÃO DE Maria da Guia Cordeiro Ramos","tipo":"Portaria","numero":"100/2022","data_publicacao":"2022-02-01T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230209104946/getpub-view.pdf"},{"id":835,"titulo":"PORTARIA N° 0106/2022 - nOMEAÇÃO DE MARIA GILVANIA PAULINO DE SOUZA","tipo":"Portaria","numero":"106/2022","data_publicacao":"2022-02-01T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230209020402/getpub-view.pdf"},{"id":834,"titulo":"PORTARIA N° 0107/2022 - NOmEAÇÃO DE LUIZ CARLOS DE SOUZA BRITO","tipo":"Portaria","numero":"107/2022","data_publicacao":"2022-02-01T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230209020303/getpub-view.pdf"},{"id":838,"titulo":"PORTARIA N° 0110/2022 - 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NOMEAÇÃO DE Fabiana Alves da Silva","tipo":"Portaria","numero":"102/2022","data_publicacao":"2022-02-01T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230209111700/getpub-view.pdf"},{"id":801,"titulo":"LEI 187/2021 - ISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ASSALARIADOS2","tipo":"Lei","numero":"187/2021","data_publicacao":"2022-01-28T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230203094806/getpub-view.pdf"},{"id":871,"titulo":"PORTARIA N° 0097/2022 - REQUER transferência de local de trabalho","tipo":"Portaria","numero":"97/2022","data_publicacao":"2022-01-28T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230209101708/getpub-view.pdf"},{"id":918,"titulo":"DECRETO MUNICIPAL Nº 0003/2022 - JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO SÃO VICENTE DO SERIDÓ-PB – CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 008/2005 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2005 PREFEITURA DE SÃO VICNTE E SERIDÓ - “UM NOVO JEITO DE GOVERNAR” CNPJ – 08.916.124/0001-23 - AV. 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NOMEAÇÃO DE Renilson Paulino de Souto Júnior","tipo":"Portaria","numero":"20230209103421","data_publicacao":"2022-01-03T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230209103421/getpub-view.pdf"},{"id":831,"titulo":"PORTARIA N° 0095/2022 - Nomeia COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ-PB","tipo":"Portaria","numero":"95/2022","data_publicacao":"2022-01-03T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230208050812/getpub-view.pdf"},{"id":731,"titulo":"LEI 186/2021 - Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de SÃO VICENTE DO SERIDO, Estado da Paraíba, para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outra providencias.","tipo":"Lei","numero":"186/2021","data_publicacao":"2021-12-30T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230201031117/getpub-view.pdf"},{"id":2672,"titulo":"LEI N° 0185/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de SÃO VICENTE DO SERIDÓ, Estado da Paraíba, para o quadriênio 2022–2025","tipo":"Lei","numero":"185/2021","data_publicacao":"2021-12-30T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20231123112730/getpub-view.pdf"},{"id":863,"titulo":"DECRETO N° 0051/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ-PB","tipo":"Decreto","numero":"51/2021","data_publicacao":"2021-12-09T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230209041931/getpub-view.pdf"},{"id":862,"titulo":"DECRETO N° 0047/2021 - Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente","tipo":"Decreto","numero":"47/2021","data_publicacao":"2021-10-21T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230209041813/getpub-view.pdf"},{"id":799,"titulo":"LEI 180/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA PARA PRESTAÇÃO DE AUXILIO AO CARTÓRIO ELEITORAL DA 23ª ZE/PB","tipo":"Lei","numero":"180/2021","data_publicacao":"2021-09-06T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230203093036/getpub-view.pdf"},{"id":732,"titulo":"LEI 178/2021 - Dispõe sobre a instituição de incentivo variável por desempenho de metas do Programa Previne Brasil e da outras providencias.","tipo":"Lei","numero":"178/2021","data_publicacao":"2021-08-30T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230201031358/getpub-view.pdf"},{"id":800,"titulo":"LEI 182/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA PARA PRESTAÇÃO DE AUXILIO AO CARTÓRIO ELEITORAL DA 23ª ZE/P","tipo":"Lei","numero":"182/2021","data_publicacao":"2021-08-27T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230203094213/getpub-view.pdf"},{"id":861,"titulo":"DECRETO N° 0043/2021 - ISPOE SOBRE: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - CMDCA PARA BIENIO DE 2021 A 2023","tipo":"Decreto","numero":"43/2021","data_publicacao":"2021-07-26T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230209041657/getpub-view.pdf"},{"id":859,"titulo":"DECRETO N° 0018/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)","tipo":"Decreto","numero":"18/2021","data_publicacao":"2021-07-07T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230209041224/getpub-view.pdf"},{"id":860,"titulo":"DECRETO N° 0040/2021 - ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ - PARAÍBA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERM","tipo":"Decreto","numero":"40/2021","data_publicacao":"2021-05-26T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230209041519/getpub-view.pdf"},{"id":858,"titulo":"DECRETO N° 0015/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO E CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)","tipo":"Decreto","numero":"15/2021","data_publicacao":"2021-05-22T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230209040826/getpub-view.pdf"},{"id":857,"titulo":"DECRETO N° 0013/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS diante das determinações implementadas pelo Governo do Estado da Paraíba, e decreta alterações das medidas necessárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus ","tipo":"Decreto","numero":"13/2021","data_publicacao":"2021-04-05T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230209035923/getpub-view.pdf"},{"id":796,"titulo":"LEI 175/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O REAJUSTE/ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ÂMBITO MUNICIPAL DE ACORDO COM A MEDIDA PROVISÓRIA 1.021 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020","tipo":"Lei","numero":"175/2021","data_publicacao":"2021-03-22T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230203091030/getpub-view.pdf"},{"id":798,"titulo":"LEI 176/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O REAJUSTE/ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS","tipo":"Lei","numero":"176/2021","data_publicacao":"2021-03-22T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230203092738/getpub-view.pdf"},{"id":797,"titulo":"LEI 177/2021 - DISPÕE SOBRE REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO CASC FUNDEB COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 ALTERANDO AS LEI MUNICIPAIS 039/ 2007 DE 28 DE FEVEREIRO","tipo":"Lei","numero":"14.133","data_publicacao":"2021-03-22T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230203092714/getpub-view.pdf"},{"id":856,"titulo":"DECRETO N° 0008/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO REGIME ESPECIAL DE ENSINO COMO MEDIDA PREVENTIVA À DISSEMINAÇÃO DA COVID-1","tipo":"Decreto","numero":"8/2021","data_publicacao":"2021-02-17T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230209035739/getpub-view.pdf"},{"id":855,"titulo":"DECRETO N°0006/2021 - DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMRGÊNCIA AS ÁREA DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ AFETADAS POR ESTIAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA","tipo":"Decreto","numero":"6/2021","data_publicacao":"2021-02-12T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230209035600/getpub-view.pdf"},{"id":903,"titulo":"PORTARIA N° 0029/2021 - DESIGNAÇÃO DE Rita de Cassia Domingo de Souza","tipo":"Portaria","numero":"29/2021","data_publicacao":"2021-01-28T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230210092511/getpub-view.pdf"},{"id":902,"titulo":"PORTARIA N° 0028A/2021 - DESIGNAÇÃO DE Edilson da Silva Virginio","tipo":"Portaria","numero":"20230210092143","data_publicacao":"2021-01-28T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230210092143/getpub-view.pdf"},{"id":892,"titulo":"PORTARIA N° 0019/2021 - NOMEAÇÃO DE Antônio Fernandes Duarte da Silva","tipo":"Portaria","numero":"19/2021","data_publicacao":"2021-01-04T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230210085905/getpub-view.pdf"},{"id":869,"titulo":"PORTARIA N° 0007/2021 - NOMEAÇÃO DE Ruty Lopes","tipo":"Portaria","numero":"7/2021","data_publicacao":"2021-01-04T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230209043347/getpub-view.pdf"},{"id":868,"titulo":"PORTARIA N° 0006/2021 - NOMEAÇÃO DE Lucas Michael Araújo Cordeiro","tipo":"Portaria","numero":"6/2021","data_publicacao":"2021-01-04T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230209043101/getpub-view.pdf"},{"id":867,"titulo":"PORTARIA N° 0005/2021 - NOMEAÇÃO DE Edinaldo Norberto dos Santos","tipo":"Portaria","numero":"5/2021","data_publicacao":"2021-01-04T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230209042753/getpub-view.pdf"},{"id":866,"titulo":"PORTARIA N° 0004/2021 - NOMEAÇÃO DE Teofilo Silva","tipo":"Portaria","numero":"4/2021","data_publicacao":"2021-01-04T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230209042608/getpub-view.pdf"},{"id":865,"titulo":"PORTARIA N° 0002/2021 - NOMEAÇÃO DE Francisco Airton de Morais","tipo":"Portaria","numero":"2/2021","data_publicacao":"2021-01-04T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230209042411/getpub-view.pdf"},{"id":864,"titulo":"PORTARIA N° 0001/2021 - NOMEAÇÃO DE Elizangela dos Anjos Leonardo Alves","tipo":"Portaria","numero":"1/2021","data_publicacao":"2021-01-04T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230209042156/getpub-view.pdf"},{"id":889,"titulo":"PORTARIA N° 0016/2021 - NOMEAÇÃO DE Etanio Fernandes Bezerra","tipo":"Portaria","numero":"16/2021","data_publicacao":"2021-01-04T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230210084333/getpub-view.pdf"},{"id":888,"titulo":"PORTARIA N° 0015/2021 - NOMEAÇÃO DE Sérgio Lopes Pereira","tipo":"Portaria","numero":"15/2021","data_publicacao":"2021-01-04T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230210084119/getpub-view.pdf"},{"id":886,"titulo":"PORTARIA N° 0013/2021 - NOMEAÇÃO DE Renilson Paulino de Souto Júnior","tipo":"Portaria","numero":"13/2021","data_publicacao":"2021-01-04T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230210083635/getpub-view.pdf"},{"id":883,"titulo":"PORTARIA N° 0010/2021 - NOMEAÇÃO DE Rômulo Leal Costa","tipo":"Portaria","numero":"10/2021","data_publicacao":"2021-01-04T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230210083054/getpub-view.pdf"},{"id":882,"titulo":"PORTARIA N° 0009/2021 - NOMEAÇÃO DE Miguel ngelo de Castro","tipo":"Portaria","numero":"9/2021","data_publicacao":"2021-01-04T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230210082845/getpub-view.pdf"},{"id":875,"titulo":"PORTARIA N° 0003/2021 - NOMEAÇÃO DE Paulo Domingos de Oliveira","tipo":"Portaria","numero":"3/2021","data_publicacao":"2021-01-04T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230209104416/getpub-view.pdf"},{"id":901,"titulo":"PORTARIA N° 0028/2021 - NOMEAÇÃO DE Edilangela dos Anjos Leonardo","tipo":"Portaria","numero":"28/2021","data_publicacao":"2021-01-04T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230210092002/getpub-view.pdf"},{"id":893,"titulo":"PORTARIA N° 0020/2021 - NOMEAÇÃO DE Josinete Alcântara de Oliveira","tipo":"Portaria","numero":"20/2021","data_publicacao":"2021-01-04T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230210090417/getpub-view.pdf"},{"id":894,"titulo":"PORTARIA N° 0021/2021 - NOMEAÇÃO DE Erica Patricio dos Santos Leonardo","tipo":"Portaria","numero":"21/2021","data_publicacao":"2021-01-04T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230210090611/getpub-view.pdf"},{"id":895,"titulo":"PORTARIA N° 0022/2021 - NOMEAÇÃO DE Jeffiti Mucio Andrade Morais","tipo":"Portaria","numero":"22/2021","data_publicacao":"2021-01-04T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230210090749/getpub-view.pdf"},{"id":896,"titulo":"PORTARIA N° 0023/2021 - NOMEAÇÃO DE","tipo":"Portaria","numero":"23/2021","data_publicacao":"2021-01-04T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230210090941/getpub-view.pdf"},{"id":897,"titulo":"PORTARIA N° 0024/2021 - NOMEAÇÃO DE Renata Ferreira dos Santos","tipo":"Portaria","numero":"24/2021","data_publicacao":"2021-01-04T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230210091118/getpub-view.pdf"},{"id":898,"titulo":"PORTARIA N° 0025/2021 - NOMEAÇÃO DE Jonhy Coelho Cordeiro","tipo":"Portaria","numero":"25/2021","data_publicacao":"2021-01-04T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230210091327/getpub-view.pdf"},{"id":899,"titulo":"PORTARIA N° 0026/2021 - NOMEAÇÃO DE Adelson Bezerra da Silva","tipo":"Portaria","numero":"26/2021","data_publicacao":"2021-01-04T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230210091526/getpub-view.pdf"},{"id":900,"titulo":"PORTARIA N° 0027/2021 - NOMEAÇÃO DE Anna Rayssa Cordeiro Alves Rodrigues","tipo":"Portaria","numero":"27/2021","data_publicacao":"2021-01-04T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230210091823/getpub-view.pdf"},{"id":870,"titulo":"PORTARIA N° 0008/2021 - NOMEAÇÃO DE Manoel Dantas dos Santos Neto","tipo":"Portaria","numero":"8/2021","data_publicacao":"2021-01-04T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230209044447/getpub-view.pdf"},{"id":884,"titulo":"PORTARIA N° 0011/2021 - NOMEAÇÃO DE Hugo Araújo de Barros","tipo":"Portaria","numero":"11/2021","data_publicacao":"2021-01-04T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230210083305/getpub-view.pdf"},{"id":885,"titulo":"PORTARIA N° 0012/2021 - NOMEAÇÃO DE Almary Lourenço de Oliveira","tipo":"Portaria","numero":"12/2021","data_publicacao":"2021-01-04T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230210083436/getpub-view.pdf"},{"id":891,"titulo":"PORTARIA N° 0018/2021 - DISPÕE SOBRE NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ-PB","tipo":"Portaria","numero":"18/2021","data_publicacao":"2021-01-04T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230210084623/getpub-view.pdf"},{"id":890,"titulo":"PORTARIA N° 0017/2021","tipo":"Portaria","numero":"17/2021","data_publicacao":"2021-01-04T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230210084504/getpub-view.pdf"},{"id":887,"titulo":"PORTARIA N° 0014/2021 - NOMEAÇÃO DE AnaCleide Diniz de Oliveira","tipo":"Portaria","numero":"14/2021","data_publicacao":"2021-01-04T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230210083820/getpub-view.pdf"},{"id":734,"titulo":"LEI 136/2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","tipo":"Lei","numero":"136/2017","data_publicacao":"2020-12-23T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230201031807/getpub-view.pdf"},{"id":733,"titulo":"LEI 174/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Vicente do Seridó para o Exercício de 2021.","tipo":"Lei","numero":"174/2020","data_publicacao":"2020-12-08T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230201031646/getpub-view.pdf"},{"id":740,"titulo":"LEI 169/2020 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"169/2020","data_publicacao":"2020-07-03T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230201040152/getpub-view.pdf"},{"id":717,"titulo":"LEI 167/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Vicente do Seridó para o Exercício de 2020","tipo":"Lei","numero":"167/2020","data_publicacao":"2020-02-28T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230201022006/getpub-view.pdf"},{"id":719,"titulo":"LEI 165/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o reajuste/atualização do valor do salário mínimo dos servidores públicos do âmbito municipal, conforme Medida Provisória nº 919 de fevereiro de 2020.","tipo":"Lei","numero":"165/2020","data_publicacao":"2020-02-28T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230201022440/getpub-view.pdf"},{"id":718,"titulo":"LEI 166/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o reajuste/atualização do valor do Piso Salarial Profissional Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias em efetivo exercício e dá outras providências.","tipo":"Lei","numero":"166/2020","data_publicacao":"2020-02-28T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230201022321/getpub-view.pdf"},{"id":720,"titulo":"LEI 164/2020 - Dispõe sobre criar a Coordenadoria Municipal da Mulher e da Diversidade Humana e o Fundo Municipal dos Direitos das Mulheres, no âmbito da Administração Pública Direta Municipal e dá outras providências.","tipo":"Lei","numero":"164/2020","data_publicacao":"2020-01-23T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230201022708/getpub-view.pdf"},{"id":723,"titulo":"LEI 161/2019 - Dispõe sobre o Departamento Jurídico do Município de São Vicente do Seridó (DJUSSVS) e dá outras providências.","tipo":"Lei","numero":"161/2019","data_publicacao":"2019-11-14T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230201023355/getpub-view.pdf"},{"id":716,"titulo":"LEI 190/2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Vicente do Seridó para o Exercício de 2020","tipo":"Lei","numero":"190/2019","data_publicacao":"2019-11-14T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230201021630/getpub-view.pdf"},{"id":721,"titulo":"LEI 158/2019 - Dispõe sobre autorização da regulamentação da carga horária de 40 horas semanais para 30 horas dos profissionais de enfermagem, ou seja: enfermeiros, Técnico de Enfermagem, e auxiliares de Enfermagem e dar outras providências","tipo":"Lei","numero":"158/2019","data_publicacao":"2019-09-20T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230201022938/getpub-view.pdf"},{"id":724,"titulo":"LEI 157/2019 - INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA DO PADROEIRO DA CIDADE DE SERIDÓ, QUE TEM COMO SEU PADROEIRO SANTO ANTÔNIO, COMEMORANDO EM 13 DE JUNHO DE CADA ANO.","tipo":"Lei","numero":"157/2019","data_publicacao":"2019-08-21T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230201023807/getpub-view.pdf"},{"id":738,"titulo":"LEI 156/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","tipo":"Lei","numero":"156/2019","data_publicacao":"2019-06-03T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230201035034/getpub-view.pdf"},{"id":725,"titulo":"LEI 154/2019 - Denomina de Rua Antônio Pedro de Alcântara Em São Vicente do Seridó-PB,e dá outras Providências.","tipo":"Lei","numero":"154/2019","data_publicacao":"2019-03-28T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230201024001/getpub-view.pdf"},{"id":726,"titulo":"LEI 153/2019 - ALTERA A LEI 093/2015 - QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"153/2019","data_publicacao":"2019-03-20T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230201024634/getpub-view.pdf"},{"id":722,"titulo":"LEI 152/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o reajuste/atualização do valor do Piso Salarial Profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias em efetivo exercício e dá outras providências.","tipo":"Lei","numero":"152/2019","data_publicacao":"2019-02-20T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230201023157/getpub-view.pdf"},{"id":727,"titulo":"LEI 150/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o reajuste/atualização do valor do Piso Salarial Profissional Magistério Público da educação básica lotados na secretaria municipal de Educação em efetivo exercício e dá outras providências.","tipo":"Lei","numero":"150/2019","data_publicacao":"2019-02-06T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230201024813/getpub-view.pdf"},{"id":728,"titulo":"LEI 149/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Vicente do Seridó para o Exercício de 2019.","tipo":"Lei","numero":"149/2018","data_publicacao":"2018-11-19T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230201025807/getpub-view.pdf"},{"id":729,"titulo":"LEI 148/2018 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"148/2018","data_publicacao":"2018-08-27T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230201030157/getpub-view.pdf"},{"id":730,"titulo":"LEI 138/2018 - DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ASSALARIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"138/2018","data_publicacao":"2018-01-05T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230201030816/getpub-view.pdf"},{"id":739,"titulo":"LEI 129/2017 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"129/2017","data_publicacao":"2017-08-22T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230201035602/getpub-view.pdf"},{"id":735,"titulo":"LEI 109/2016 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBISÍDOS MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE DO SÉRIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","tipo":"Lei","numero":"109/2016","data_publicacao":"2016-07-28T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230201031957/getpub-view.pdf"},{"id":736,"titulo":"LEI 108/2016 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS MENSAL DOS VEREADORES DE SÃO VICENTE DO SÉRIDO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","tipo":"Lei","numero":"108/2016","data_publicacao":"2016-07-28T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230201032301/getpub-view.pdf"},{"id":933,"titulo":"LEI Nº 0076/2014 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA OBTER ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPI","tipo":"Lei","numero":"76/2014","data_publicacao":"2014-07-28T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230424082223/getpub-view.pdf"},{"id":737,"titulo":"LEI 079/2014 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS E DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROIVÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"079/2014","data_publicacao":"2014-07-28T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230201033104/getpub-view.pdf"},{"id":774,"titulo":"LEI 028/2010 - Dispõe sobre o novo Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de São Vicente do Seridó e dá outras providências.","tipo":"Lei","numero":"028/2010","data_publicacao":"2010-07-02T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230201102724/getpub-view.pdf"},{"id":987,"titulo":"LEI Nº 0013/2009 - 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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"052/2008","data_publicacao":"2008-06-06T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230201090139/getpub-view.pdf"},{"id":743,"titulo":"LEI 051/2008 - Concede reajuste de vencimentos dos servidores públicos municipais assalariados e dá outras providências.","tipo":"Lei","numero":"051/2008","data_publicacao":"2008-02-22T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230201091012/getpub-view.pdf"},{"id":745,"titulo":"LEI 049/2007 - DISPÕES SOBRE A AUTORIZAÇÀO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA.","tipo":"Lei","numero":"049/2007","data_publicacao":"2007-12-31T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230201091819/getpub-view.pdf"},{"id":747,"titulo":"LEI 047/2007 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDO PARA O EXERCICIO DE 2008.","tipo":"Lei","numero":"047/2007","data_publicacao":"2007-12-31T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230201092136/getpub-view.pdf"},{"id":744,"titulo":"LEI 050/2007 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FHIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"050/2007","data_publicacao":"2007-12-31T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230201091559/getpub-view.pdf"},{"id":746,"titulo":"LEI 048/2007 - DA NOVA REDAÇAO AO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 038/2006 (ORÇAMENTO VIGENTE) E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.","tipo":"Lei","numero":"38/2006","data_publicacao":"2007-12-31T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230201091955/getpub-view.pdf"},{"id":748,"titulo":"LEI 046/2007 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social – BNDES, atraves do Banco do Brasil S. 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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"042/2007","data_publicacao":"2007-05-16T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230201094430/getpub-view.pdf"},{"id":750,"titulo":"LEI 044/2007 - Concede reajuste de vencimentos dos servidores públi cos municipais assalariados e dá outras providências.","tipo":"Lei","numero":"044/2007","data_publicacao":"2007-05-16T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230201092911/getpub-view.pdf"},{"id":753,"titulo":"LEI 039/2007 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e adota outras providências.","tipo":"Lei","numero":"039/2007","data_publicacao":"2007-02-28T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230201094039/getpub-view.pdf"},{"id":756,"titulo":"LEI 041/2007 - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR GRATIFICAÇÕES DO PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"041/2007","data_publicacao":"2007-02-28T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230201095010/getpub-view.pdf"},{"id":751,"titulo":"LEI 040/2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","tipo":"Lei","numero":"040/2007","data_publicacao":"2007-02-28T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230201093503/getpub-view.pdf"},{"id":755,"titulo":"LEI 038/2006 - ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ PARA O EXERCÍCIO DE 2007.","tipo":"Lei","numero":"038/2006","data_publicacao":"2006-12-29T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230201094625/getpub-view.pdf"},{"id":758,"titulo":"LEI 037/2006 - Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terras pertencentes ao Patrimônio do Município, ao Estado da Paraíba e dá outras providências.","tipo":"Lei","numero":"037/2006","data_publicacao":"2006-06-20T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230201095745/getpub-view.pdf"},{"id":762,"titulo":"LEI 034/2006 - Concede reajuste de vencimentos dos servidores públicos municipais assalariados e dá outras providências.","tipo":"Lei","numero":"034/2006","data_publicacao":"2006-05-20T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230201100648/getpub-view.pdf"},{"id":759,"titulo":"LEI 035/2006 - Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito – Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolu","tipo":"Lei","numero":"035/2006","data_publicacao":"2006-05-20T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230201100036/getpub-view.pdf"},{"id":764,"titulo":"LEI 033/2006 - Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), de São Vicente do Seridó, dá outras providências.","tipo":"Lei","numero":"033/2006","data_publicacao":"2006-04-03T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230201100957/getpub-view.pdf"},{"id":767,"titulo":"LEI 032/2006 - 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Autoriza o poder Executivo a firmar convênio com a Procuradoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba e dá outras providencias","tipo":"Lei","numero":"028/2005","data_publicacao":"2005-11-23T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230201103032/getpub-view.pdf"},{"id":789,"titulo":"LEI 020/2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","tipo":"Lei","numero":"020/2005","data_publicacao":"2005-09-26T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230201105146/getpub-view.pdf"},{"id":779,"titulo":"LEI 026/2005 - CONCEDE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"026/2005","data_publicacao":"2005-09-22T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230201103442/getpub-view.pdf"},{"id":781,"titulo":"LEI 024/2005 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ PARA O EXERCÍCIO DE 2006.","tipo":"Lei","numero":"024/2005","data_publicacao":"2005-09-22T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230201104100/getpub-view.pdf"},{"id":782,"titulo":"LEI 023/2005 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA PERÍODO DE 2006/2009.","tipo":"Lei","numero":"023/2005","data_publicacao":"2005-09-22T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230201104336/getpub-view.pdf"},{"id":786,"titulo":"LEI 021/2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","tipo":"Lei","numero":"021/2005","data_publicacao":"2005-09-22T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230201104909/getpub-view.pdf"},{"id":784,"titulo":"LEI 022/2005 - DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N.º 017/2005 (LDO/2006) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"17/2005","data_publicacao":"2005-09-22T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230201104538/getpub-view.pdf"},{"id":780,"titulo":"LEI 025/2005 - CONCEDE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"025/2005","data_publicacao":"2005-09-22T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230201103821/getpub-view.pdf"},{"id":778,"titulo":"LEI 027/2005 - “AUTORIZA A CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ A FAZER A ENTREGA DE MEDALHAS DE CONDECORAÇÃO”","tipo":"Lei","numero":"027/2005","data_publicacao":"2005-09-22T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230201103208/getpub-view.pdf"},{"id":757,"titulo":"LEI 019/2005 - (CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL COMDEC) DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS","tipo":"Lei","numero":"019/2005","data_publicacao":"2005-08-10T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230201095414/getpub-view.pdf"},{"id":760,"titulo":"LEI 018/2005 - DISPÕE SOBRE: ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 003/2005 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"3/2005","data_publicacao":"2005-07-29T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230201100201/getpub-view.pdf"},{"id":761,"titulo":"LEI 017/2005 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"017/2005","data_publicacao":"2005-06-22T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230201100554/getpub-view.pdf"},{"id":763,"titulo":"LEI 016/2005 - DISPÕE SOBRE: ALTERA ANEXOS DA LEI Nº 03, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2005 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"016/2005","data_publicacao":"2005-05-01T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230201100846/getpub-view.pdf"},{"id":766,"titulo":"LEI 014/2005 - DISPÕE SOBRE: O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.","tipo":"Lei","numero":"014/2005","data_publicacao":"2005-04-28T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230201101525/getpub-view.pdf"},{"id":765,"titulo":"LEI 015/2005 - Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terras pertencentes ao Patrimônio do Município, ao Estado da Paraíba e dá outras providências.","tipo":"Lei","numero":"015/2005","data_publicacao":"2005-04-28T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230201101218/getpub-view.pdf"},{"id":770,"titulo":"LEI 012/2005 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"012/2005","data_publicacao":"2005-03-21T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230201102109/getpub-view.pdf"},{"id":773,"titulo":"LEI 010/2005 - Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidores por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.","tipo":"Lei","numero":"010/2005","data_publicacao":"2005-03-20T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230201102546/getpub-view.pdf"},{"id":768,"titulo":"LEI 013/2007 - DISPÕE SOBRE: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES, SUA COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"013/2007","data_publicacao":"2005-03-17T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230201101757/getpub-view.pdf"},{"id":775,"titulo":"LEI 011/2005 - DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ATENDER PESSOAS CARENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME DISCIPLINAMENTO DO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"011/2005","data_publicacao":"2005-03-17T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230201102842/getpub-view.pdf"},{"id":787,"titulo":"LEI 006/2005 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - COMAE, e adota outras providências.","tipo":"Lei","numero":"006/2005","data_publicacao":"2005-02-03T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230201104919/getpub-view.pdf"},{"id":793,"titulo":"LEI 002/2005 - Dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional Básica do Poder Executivo, revoga Leis, extingue e cria cargos, e dá outras providências.","tipo":"Lei","numero":"002/2005","data_publicacao":"2005-02-03T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230201110237/getpub-view.pdf"},{"id":788,"titulo":"LEI 005/2005 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"005/2005","data_publicacao":"2005-02-03T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230201105104/getpub-view.pdf"},{"id":776,"titulo":"LEI 009/2005 - DEFINE, NOS TERMOS DO § 3º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL OS DÉBITOS E OBRIGAÇÕES CONSIDERADAS COMO PEQUENO VALOR PARA O MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ EM PRECATÓRIO JUDICIÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","tipo":"Lei","numero":"009/2005","data_publicacao":"2005-02-03T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230201103016/getpub-view.pdf"},{"id":790,"titulo":"LEI 004/2005 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.","tipo":"Lei","numero":"004/2005","data_publicacao":"2005-02-03T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230201105300/getpub-view.pdf"},{"id":785,"titulo":"LEI 007/2005 - Dispõe sobre: Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências","tipo":"Lei","numero":"007/2005","data_publicacao":"2005-02-03T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230201104702/getpub-view.pdf"},{"id":783,"titulo":"LEI 008/2005 - Cria o Jornal Oficial do Município de São Vicente do Seridó, e dá outras providências.","tipo":"Lei","numero":"008/2005","data_publicacao":"2005-02-03T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230201104414/getpub-view.pdf"},{"id":791,"titulo":"LEI 003/2005 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.","tipo":"Lei","numero":"003/2005","data_publicacao":"2005-02-03T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230201105543/getpub-view.pdf"},{"id":795,"titulo":"LEI 001/2005 - Estima Receita e Fixa Despesa do município de São Vicente do Seridó para o Exercício Financeiro de 2005 e dá outras providências","tipo":"Lei","numero":"001/2005","data_publicacao":"2005-01-30T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20230201110647/getpub-view.pdf"},{"id":989,"titulo":"LEI 012/1996 - “Institui o Código Tributário do Município de “SÃO VICENTE DO SERIDÓ e dá outras providências”.","tipo":"Lei","numero":"012/1996","data_publicacao":"1996-01-01T03:00:00.000Z","descricao":null,"arquivo":"https://getpublic.inf.br/uploads/PMSVS/pdf/20231204021953/getpub-view.pdf"}]}