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OBJETO: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL ELÉTRICO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 00023/2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT Nº 00099/2024 – 08.05.24 – ELIVANIA OLIVEIRA – R$ 97.904,26; CT Nº 00100/2024 – 08.05.24 – RUTHI DOS SANTOS LIMA – R$ 1.404,00. LINK DA MATÉRIA

O Prefeito Municipal de São Vicente do Seridó–PB, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de elaborar proposições sobre emergência climática para subsidiar a implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima, RESOLVE: Art. 1º Fica convocada a 1ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente, que será realizada no município de Soledade–PB no dia 27 de novembro de 2024,

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OBJETO: PAVIMENTAÇAO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ DE ACORDO CONTRATO DE REPASSE Nº 1077138-02, DO CONVÊNIO Nº 914808 COM A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT Nº

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2024, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, LEI Nº 14.660, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, c/c Decreto Federal Nº

Nº do Contrato: 00023/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB. Contratado: TRAFF ELETRIFICACOES CONSTRUCOES E SERVICOS EIREL. Objeto do contrato: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 4 SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ. Valor Original do Contrato: R$ 555.450,67. Nº do Aditivo: 03.  Objeto do aditivo: prorrogação de contrato. Vigência: 01/01/2025. Data da Assinatura do aditivo:

Nº do Contrato: 00023/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB. Contratado: TRAFF ELETRIFICACOES CONSTRUCOES E SERVICOS EIREL. Objeto do contrato: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 4 SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ. Valor Original do Contrato: R$ 555.450,67. Nº do Aditivo: 02.  Objeto do aditivo: prorrogação de contrato. Vigência: 29/07/2024. Data da Assinatura do aditivo: