Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Avenida Senador Ruy Carneiro, 355 – Centro – São Vicente do Seridó–PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FAZER A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ PB, CONFORME PROJETO EM ANEXO. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 03 de julho de 2024. Início da fase de lances: 14:15 horas do dia 03 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília – DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 988118382. E-mail: licitacao@saovicentedoserido.pb.gov.br. Edital: saovicentedoserido.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
São Vicente do Seridó–PB, 12 de junho de 2024
JOSÉ CARLOS DE VASCONCELOS – Presidente da Comissão
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